Em uma reunião escolar, o professor do 7º ano do Ensino Fundamental propôs a inclusão de um bimestre dedicado à história das manifestações artísticas de Angra dos Reis. Parte dos pais questionou a proposta, alegando que o seu conteúdo não estava previsto na Base Nacional Comum Curricular.

A dúvida foi esclarecida pela diretora, ao informar que a proposta

A respeito das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A Educação Básica é instituída a partir de sistemas educacionais autônomos, organizados em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

( ) O Plano Nacional de Educação é construído a partir das experiências de cada estabelecimento escolar que são reunidas democraticamente em um documento pelo MEC.

( ) Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, são responsáveis por elaborar e executar sua proposta pedagógica.

Assinale a opção que mostra a relação correta, segundo a ordem apresentada.

A professora do 3º ano do Ensino Fundamental observou que uma aluna apresentava sinais de maus tratos e que a criança relatou a ocorrência de agressão verbal e física em ambiente familiar.

Diante dessa situação, a escola convocou uma reunião com os pais/responsáveis legais da aluna, para tratar do assunto privadamente.

Essa conduta foi inadequada porque

A respeito do Conselho Tutelar, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O Conselho Tutelar, para executar suas decisões, pode requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, previdência, entre outros.

( ) O Conselho Tutelar deve centralizar as ações de treinamento para que as famílias reconheçam indícios de maus-tratos em crianças e adolescentes.

( ) O Conselho Tutelar pode internar compulsoriamente crianças ou adolescentes em programa de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos.

Assinale a opção que mostra a relação correta, segundo a ordem apresentada.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/96) institucionalizou e integrou as ações da educação profissional técnica de nível médio, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e da educação profissional e tecnológica.

A esse respeito, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A educação profissional técnica de nível médio pode preparar para o exercício de profissões técnicas, sem prejuízo do ensino médio.

( ) A Educação de Jovens e Adultos (EJA) destina-se aos que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio, na idade própria.

( ) A educação profissional e tecnológica integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia.

Assinale a opção que mostra a relação correta, segundo a ordem apresentada.

Em relação aos deveres do Estado brasileiro no que concerne à educação escolar pública, analise as afirmativas a seguir.

I. Garantir a obrigatoriedade e a gratuidade da educação básica, com atendimento especializado para os educandos com altas habilidades ou superdotação, preferencialmente na rede regular de ensino.

II. Assegurar a ampliação do atendimento educacional segmentado aos educandos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento, preferencialmente na rede especializada de ensino.

III. Disponibilizar vaga na escola pública de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental a toda criança a partir dos 4 (quatro) anos de idade, preferencialmente em estabelecimento próximo de sua residência.

Está correto o que se afirma em

Com relação aos objetivos e às competências do Plano Nacional de Educação (PNE), assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O PNE organiza e regulamenta a estrutura e o funcionamento do sistema educacional (público e privado) e de seus profissionais.

( ) O PNE estabelece um conjunto de metas para todos os níveis, modalidades e etapas educacionais.

( ) O PNE traça caminhos para enfrentar os grandes desafios do sistema de educação, como a falta de vagas e a desigualdade no ensino.

As afirmativas são, respectivamente,

Sobre o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), analise as afirmativas a seguir.

I. A educação em Direitos Humanos é concebida como um processo multidimensional para formar cidadãos.

II. A produção e a divulgação de materiais para uma educação em Direitos Humanos constam entre suas linhas gerais de ação.

III. A educação básica e a educação dos profissionais dos sistemas de justiça e segurança pública estão entre seus eixos de atuação.

Está correto o que se afirma em

Leia o trecho a seguir.

A educação destina-se a múltiplos sujeitos e tem como objetivo a troca de saberes, a socialização e o confronto do conhecimento, segundo diferentes abordagens, exercidas por pessoas de diferentes condições físicas, sensoriais, intelectuais e emocionais, classes sociais, crenças, etnias, gêneros, origens, contextos socioculturais, e da cidade, do campo e de aldeias.

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, 2013, p. 25.

Considerando o trecho acima, a prática pedagógica deve

A Constituição Federal de 1988 reconheceu a dignidade da pessoa humana e os direitos ampliados da cidadania (civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais) como fundamentos do Estado Democrático de Direito.

Esse reconhecimento se relaciona a um processo mais amplo, que remonta à Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), de 1948.

A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.

I. Essas mudanças no comportamento social estão ligadas à compreensão de que os Direitos Humanos são um patrimônio universal.

II. Essas mudanças no comportamento social estão ligadas à defesa de um modelo escolar nacionalista pautado pelo ensino moral e cívico.

III. Essas mudanças no comportamento social estão ligadas à produção de mecanismos que garantem uma educação inclusiva e tolerante.

Está correto o que se afirma em

Leia o trecho a seguir.

O conceito de competência marca a discussão pedagógica e social das últimas décadas e pode ser inferido no texto da LDB, especialmente quando se estabelecem as finalidades gerais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio (Artigos 32 e 35).

Além disso, desde as décadas finais do século XX e ao longo deste início do século XXI, o foco no desenvolvimento de competências tem orientado a maioria dos Estados e Municípios brasileiros e diferentes países na construção de seus currículos.

Adaptado de MEC, Base Nacional Comum Curricular, p. 13.

O conceito de competência que tem orientado a construção dos currículos nacionais e internacionais privilegia

Em 06 de outubro de 2019, foram realizadas eleições unificadas para os Conselhos Tutelares em todo o país.

A respeito desse órgão, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. 

( ) O Conselho Tutelar é um órgão permanente, de caráter jurisdicional, cujos membros são eleitos de dois em dois anos.

( ) Os cinco membros que compõem o Conselho Tutelar realizam trabalho voluntário e devem residir no município.

( ) O processo de escolha dos conselheiros é de responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,

Em caso de os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes aplicarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como forma de correção, estão previstas medidas a serem aplicadas.

Assinale a opção que apresenta corretamente uma dessas medidas. 

A elaboração, pelo MEC, de uma Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, em 2008, consolida uma série de políticas públicas promotoras de uma educação de qualidade para todos os alunos.

As opções a seguir apresentam ações que contribuíram para afirmar uma Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, à exceção de uma.

Assinale-a. 

A trajetória histórica da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva é marcada pela tensão entre os conceitos de Educação Inclusiva e Educação Especial.

Assinale a opção que identifica corretamente os dois conceitos.