Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 151

Q3800665

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor III - Ensino Fundamental - Educação Especial |

Q3800665 Pedagogia

O compromisso da escola com a diversidade envolve garantir que todos os estudantes tenham acesso, permanência e participação no espaço escolar, respeitando suas necessidades específicas. Nesse sentido, avalie as afirmativas a seguir:

( ) Os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, inclusive aqueles que apresentam necessidades educacionais especiais.
( ) Cabe às escolas organizar-se para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais, assegurando as condições necessárias para uma educação de qualidade para todos.
( ) A responsabilidade pela inclusão escolar é exclusiva das famílias e não das instituições de ensino.

Assinale a alternativa correta.

A

V – V – F

B

V – F – V

C

F – V – V

D

F – F – V

E

F – V – F

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Q3800664

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor III - Ensino Fundamental - Educação Especial |

Q3800664 Pedagogia

A Educação Especial, como modalidade da Educação Básica, orienta-se por princípios que garantem o respeito às diferenças e o desenvolvimento integral dos estudantes público-alvo. Com base nessas diretrizes, avalie as afirmativas a seguir:

I – A Educação Especial deve assegurar a dignidade humana e a observância do direito de cada aluno de realizar seus projetos de estudo, de trabalho e de inserção na vida social.
II – A Educação Especial busca o reconhecimento das diferenças e potencialidades de cada educando, bem como de suas necessidades educacionais especiais no processo de ensino e aprendizagem, como base para a constituição e ampliação de valores, atitudes, conhecimentos, habilidades e competências
III – A Educação Especial exclui a formação para o exercício da cidadania, por entender que esse aspecto deve ser tratado apenas no ensino regular.

Assinale a alternativa correta.

A

Apenas I está correta.

B

Apenas I e II estão corretas.

C

Apenas II e III estão corretas.

D

Apenas III está correta.

E

I, II e III estão corretas.

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Q3800660

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor III - Ensino Fundamental - Educação Especial |

Q3800660 Pedagogia

A Educação Especial, enquanto modalidade da educação escolar, organiza-se para atender estudantes com necessidades educacionais especiais por meio de recursos e serviços próprios. Considerando essa concepção, analise as asserções a seguir:

I – A educação especial é um processo educacional definido por uma proposta pedagógica que assegure recursos e serviços educacionais especiais, organizados institucionalmente.
II – Esses recursos e serviços existem para apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns.

Assinale a alternativa correta.

A

As asserções I e II são proposições falsas.

B

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.

C

A asserção I é falsa, e a II é verdadeira.

D

A asserção I é verdadeira, e a II é falsa.

E

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não justifica a I.

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Q3800657

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor III - Ensino Fundamental - Educação Especial |

Q3800657 Pedagogia

As políticas públicas em Educação Especial definem objetivos que orientam o atendimento ao público-alvo da modalidade, especialmente no que se refere ao acesso e à participação dos estudantes na educação básica. A esse respeito, avalie as afirmativas a seguir:

I – A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva estabelece que a matrícula de estudantes da educação especial deve ocorrer exclusivamente em escolas especializadas.

II – A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva tem como objetivo universalizar a matrícula na educação básica para o público da educação especial, dos quatro aos dezessete anos de idade, em classes comuns da rede regular de ensino.

III – Entre os objetivos dessa política está a matrícula dos estudantes público-alvo da educação especial unicamente na rede de ensino privada.

Assinale a alternativa correta.

A

Apenas I e II estão corretas.

B

Apenas II e III estão corretas.

C

Apenas I está correta.

D

Apenas II está correta.

E

Apenas I e III estão corretas.

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Q3800656

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor III - Ensino Fundamental - Educação Especial |

Q3800656 Pedagogia

O reconhecimento legal das condições e dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista estabelece parâmetros importantes para seu atendimento educacional e social. Observe o trecho abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
A pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com __________, para todos os efeitos legais.

A

limitação

B

transtorno

C

necessidade

D

síndrome

E

deficiência

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Q3800643

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor III - Ensino Fundamental - Educação Especial |

Q3800643 Pedagogia

A Constituição Federal, em seu artigo 206, estabelece princípios que orientam o ensino no Brasil, garantindo qualidade, equidade e liberdade no processo educacional.
Entre esses princípios, apenas um está corretamente apresentado nas alternativas abaixo.
Assinale a alternativa correta:

A

Centralização das decisões pedagógicas exclusivamente em órgãos governamentais, sem participação de outras instituições.

B

Prioridade absoluta do ensino público sobre o ensino privado, impedindo a coexistência entre ambos.

C

Obrigatoriedade de adoção de uma única concepção pedagógica pelas instituições de ensino do país.

D

Vinculação do ensino formal às diretrizes profissionais de cada setor econômico, restringindo sua autonomia.

E

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

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Q3800281

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor III - Ensino Fundamental - Arte |

Q3800281 Pedagogia

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), analise as afirmativas a seguir e indique “V” para verdadeiro e “F” para falso.

( ) O Ensino Fundamental, com nove anos de duração, é a etapa mais curta da Educação Básica, atendendo estudantes entre 08 e 16 anos.

( ) As experiências das crianças devem limitar-se ao ambiente escolar, sem considerar contexto familiar, social, memórias, cultura ou tecnologias, pois estes fatores não influenciam a formulação de perguntas.

( ) Nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental, a ação pedagógica não deve priorizar a alfabetização, devendo concentrar-se apenas em atividades lúdicas, deixando a apropriação do sistema alfabético para séries posteriores.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta:

A

V – F – F

B

F – F – F

C

V – F – V

D

F – V – F

E

V – V – V

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Q3800280

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor III - Ensino Fundamental - Arte |

Q3800280 Pedagogia

De acordo com a Resolução CNE/CEB no 7, de 14 de dezembro de 2010 - Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, analise os itens abaixo:

I – Os sistemas, as redes de ensino e os projetos político-pedagógicos das escolas devem expressar com clareza o que é esperado dos alunos em relação à sua aprendizagem.

II – Os professores levarão em conta a diversidade sociocultural da população escolar, as desigualdades de acesso ao consumo de bens culturais e a multiplicidade de interesses e necessidades apresentadas pelos alunos no desenvolvimento de metodologias e estratégias variadas que melhor respondam às diferenças de aprendizagem entre os estudantes e às suas demandas.

III – A necessária integração dos conhecimentos escolares no currículo favorece a sua contextualização e aproxima o processo educativo das experiências dos alunos.

Assinale a alternativa correta:

A

Apenas o item II está correto.

B

Apenas os itens I e II estão corretos.

C

Apenas os itens II e III estão corretos.

D

Os itens I, II e III estão corretos.

E

Apenas o item III está correto.

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Q3800278

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor III - Ensino Fundamental - Arte |

Q3800278 Pedagogia

Sofia e Letícia estavam estudando para um concurso público quando começaram a revisar os níveis da educação básica.
Durante a conversa, Sofia afirmou que a educação básica compreende apenas a creche e a pré-escola. Letícia discordou e comentou que, segundo o que havia estudado, a educação básica seria composta pelo ensino técnico profissionalizante e pelo ensino superior.
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), quem está correta?

A

Sofia está correta, pois a educação básica realmente é restrita à creche e à pré-escola.

B

Sofia está parcialmente correta, pois a creche e a educação superior fazem parte da educação básica.

C

Letícia está correta, pois a educação básica inclui apenas o ensino técnico e o ensino superior.

D

Letícia está parcialmente correta, pois o ensino técnico profissionalizante é parte obrigatória da educação básica.

E

Nenhuma das duas, pois a educação básica é formada pela educação infantil, pelo ensino fundamental e pelo ensino médio

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Q3800274

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor III - Ensino Fundamental - Arte |

Q3800274 Pedagogia

Durante uma conversa na praça do bairro, alguns responsáveis discutiam sobre a matrícula das crianças para o próximo ano.
Roberta comentou que o Estado só precisa garantir vaga em escola pública próxima à casa da criança apenas quando ela já estiver em idade de ingressar no ensino fundamental.
Em resposta, Marcelo discordou e afirmou que, segundo a legislação educacional, essa garantia começa antes disso e também vale para a educação infantil, a partir de uma idade definida em lei.
Com base na Lei nº 9.394/1996 (LDB), assinale a alternativa correta:

A

Marcelo está correto, pois o Estado deve assegurar vaga em escola pública próxima à residência da criança a partir do dia em que ela completar 4 (quatro) anos de idade, tanto na educação infantil quanto no ensino fundamental.

B

Roberta está correta, pois essa garantia de vaga próxima ao domicílio só se aplica ao ensino fundamental, iniciando-se obrigatoriamente aos 6 anos completos.

C

Ambos estão incorretos, pois a regra de proximidade é aplicada apenas ao ensino médio, e não às demais etapas da educação básica.

D

Marcelo está incorreto, pois a lei não estabelece idade mínima para essa garantia, mas permite que o Estado decida regionalmente se haverá ou não vagas próximas à residência.

E

Ambos estão incorretos, pois a lei determina que a matrícula em escola próxima à casa da criança depende exclusivamente da disponibilidade de transporte escolar na região.

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Q3800216

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor II - Ensino Fundamental - Anos Iniciais - Oficionas de Escolas Integrais |

Q3800216 Pedagogia

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta.

I – Nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental, a ação pedagógica deve ter como foco a alfabetização.
II – O Ensino Fundamental, com nove anos de duração, é a etapa mais longa da Educação Básica, atendendo estudantes entre 4 e 14 anos.

A

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

B

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I.

C

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

D

As asserções I e II são proposições falsas.

E

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é um complemento da I.

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Q3800214

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor II - Ensino Fundamental - Anos Iniciais - Oficionas de Escolas Integrais |

Q3800214 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 13.257/2016, a ___________________ as crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos que necessitem de atendimento educacional especializado e os bebês que tenham nascido em condição de risco, como os prematuros, os acometidos por asfixia perinatal ou os que apresentem problemas neurológicos, malformações congênitas, síndromes genéticas, entre outros.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:

A

educação inclusiva atenderá

B

atenção precoce priorizará

C

inclusão pedagógica favorecerá

D

saúde integral protegerá

E

assistência básica acolherá

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Q3800212

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor II - Ensino Fundamental - Anos Iniciais - Oficionas de Escolas Integrais |

Q3800212 Pedagogia

De acordo com a Resolução CNE/CEB no 7, de 14 de dezembro de 2010 - Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, analise os itens abaixo:

I – O Ensino Fundamental se traduz como um direito público subjetivo de cada um e como dever do Estado e da família na sua oferta a todos.
II – É dever do Estado garantir a oferta do Ensino Fundamental público, gratuito e de qualidade, sem requisito de seleção.
III – A educação, ao proporcionar o desenvolvimento do potencial humano, permite o exercício dos direitos civis, políticos, sociais e do direito à diferença, sendo ela mesma também um direito social, e possibilita a formação cidadã e o usufruto dos bens sociais e culturais.

Assinale a alternativa correta:

A

Apenas o item II está correto.

B

Apenas os itens I e II estão corretos.

C

Apenas os itens II e III estão corretos.

D

Os itens I, II e III estão corretos.

E

Apenas o item III está correto.

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Q3800210

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor II - Ensino Fundamental - Anos Iniciais - Oficionas de Escolas Integrais |

Q3800210 Pedagogia

Durante uma roda de estudos sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o professor Daniel afirmou que a educação escolar é composta exclusivamente pela educação básica, enquanto a professora Lúcia discordou, dizendo que ela também inclui a educação superior.
Com base na LDB, quem está correto?

A

Apenas o professor Daniel, pois a educação escolar se restringe à educação básica.

B

Apenas a professora Lúcia, pois a educação escolar inclui tanto a educação básica quanto a educação superior.

C

Nenhum dos dois, pois a educação escolar é formada apenas pelo ensino médio.

D

Ambos estão errados, pois a educação escolar é formada apenas por cursos profissionalizantes.

E

Ambos estão errados, pois a LDB não trata da composição da educação escolar.

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Q3800209

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor II - Ensino Fundamental - Anos Iniciais - Oficionas de Escolas Integrais |

Q3800209 Pedagogia

A Constituição Federal, em seu artigo 206, estabelece os princípios que regem o ensino no Brasil.
Entre as alternativas abaixo, apenas uma apresenta corretamente um desses princípios previstos no texto constitucional.
Assinale a alternativa correta:

A

Uniformização obrigatória das práticas pedagógicas em todas as instituições de ensino do país, vedando metodologias próprias.

B

Exclusividade do Estado na oferta de educação formal, impedindo qualquer participação de instituições privadas.

C

Direção única do processo educacional, com centralização administrativa e pedagógica em órgãos governamentais.

D

Livre seleção de estudantes pelas escolas públicas com base em critérios internos definidos pelas próprias instituições.

E

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

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Q3800125

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor de Creche Escola |

Q3800125 Pedagogia

Durante um curso de formação continuada, o professor Ricardo afirmou que a educação não acontece apenas na escola, mas em diversos contextos sociais. Já a professora Marina discordou, defendendo que os processos educativos se limitam às instituições formais de ensino.
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na:

A

Convivência escolar, em ambientes de aprendizagem virtual e nas ações de capacitação institucional.

B

Vida acadêmica, em centros de pesquisa e nas ações de capacitação institucional.

C

Vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

D

Educação infantil, ensino fundamental, médio, superior e cursos livres ofertados por entidades públicas.

E

Formação escolar, em projetos comunitários monitorados e em espaços de mediação formal.

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Q3800124

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor de Creche Escola |

Q3800124 Pedagogia

Durante um curso de formação continuada, o professor Sérgio, com base na Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009, destacou que na transição para o Ensino Fundamental a proposta pedagógica deve:

A

iniciar conteúdos acadêmicos formais com foco em provas padronizadas.

B

promover avaliações classificatórias para reorganizar os agrupamentos por faixa etária.

C

adotar exclusivamente métodos expositivos e avaliações somativas.

D

prever formas para garantir a continuidade no processo de aprendizagem e desenvolvimento das crianças.

E

focar na introdução de métodos formais e diretos de ensino, com ênfase na escrita e leitura.

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Q3800123

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor de Creche Escola |

Q3800123 Pedagogia

Durante uma conferência sobre políticas públicas educacionais, os diretores Marcos e Eliane discutiam sobre o alcance da obrigatoriedade da educação básica no Brasil. Marcos afirmou que é dever do Estado garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 6 aos 17 anos. Eliane discordou, afirmando que ela começa aos 4 anos de idade e vai até os 17.
Com base no que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

A

Marcos está correto, pois a obrigatoriedade da educação básica começa aos 6 anos.

B

Eliane está correta, pois é dever do Estado garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.

C

Ambos estão errados, pois a educação obrigatória inicia aos 8 anos e vai até os 18.

D

Ambos estão errados, pois a educação obrigatória inicia aos 2 anos e vai até os 21.

E

Ambos estão errados, pois a Constituição Federal não dispõe sobre a obrigatoriedade da educação básica.

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Q3800121

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor de Creche Escola |

Q3800121 Pedagogia

Brenda e Flavia estavam estudando para um concurso público, e Brenda disse para Flavia que, segundo seus estudos, entendeu que a educação básica é formada pela educação infantil e pelo ensino fundamental apenas. Já Flavia afirmou que acha que Brenda está equivocada, pois entende que a educação básica é formada pelo ensino médio e pelo ensino superior.
Quem está correta, de acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB)?

A

Brenda, pois a educação básica inclui apenas educação infantil e ensino fundamental.

B

Brenda está parcialmente correta, pois a educação básica é composta somente pelo ensino fundamental.

C

Flavia, pois a educação básica é formada pelo ensino médio e pelo ensino superior.

D

Flavia está parcialmente correta, pois a educação básica inclui apenas o ensino médio.

E

Nenhuma das duas, pois a educação básica é formada pela educação infantil, pelo ensino fundamental e pelo ensino médio.

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Q3800120

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor de Creche Escola |

Q3800120 Pedagogia

De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro de 2010, é obrigatória a matrícula no Ensino Fundamental de crianças com 6 (seis) anos completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e das normas nacionais vigentes. As crianças que completarem 6 (seis) anos após essa data deverão ser matriculadas na:

A

Educação Infantil (Pré-Escola)

B

Classe de reforço pedagógico

C

Ensino Fundamental

D

Sala de adaptação

E

Etapa de transição

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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