Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

Questões Discursivas

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Q1780898 Pedagogia
Chris é professora do município PP e comparece à reunião para estudar os currículos da educação infantil que deveriam ser utilizados no ano letivo. De acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, o currículo da educação infantil deve ter base nacional:
Alternativas
Q1780897 Pedagogia
Dalva é Diretora de escola municipal e se depara com a excessiva ausência às aulas do aluno G., o que a leva a comunicar o fato ao Conselho Tutelar, já que, nos termos da Lei Federal nº 9.394/96, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de:
Alternativas
Q1780896 Pedagogia
Júlia é professora da rede municipal do município XT e organiza as suas aulas para iniciar o semestreletivo, pois, de acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de velar pelo cumprimento de cada docente do seu:
Alternativas
Q1780895 Pedagogia
Marlene é convidada pela Diretora Leni da Escola Municipal T para organizar projeto de profissionalização dos alunos através de aulas técnicas de mecânica, em que todas as atividades seriam facultativas e extracurriculares. Para executar tal projeto, deverá observar, de acordo com a Lei nº 9.394/96, que o ensino seja ministrado com base no princípio da vinculação entre a educação escolar, as práticas sociais e o: 
Alternativas
Q1780894 Pedagogia
Maria, tendo concluído o ensino fundamental, casou e passou a dedicar-se aos seus três filhos. Após alguns anos, tendo sua prole adquirido independência funcional, decide retomar os estudos já planejando ingressar no ensino superior. Nos termos da Lei Federal nº 9.394/1996, o ensino será ministrado com base no princípio de garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da:
Alternativas
Q1780893 Pedagogia
Pamela atua em cargo comissionado no município WY sendo convocada para assessorar a Escola Municipal em projeto de educação extracurricular. Ao analisar a lista de alunos,verifica que existem discentes de outros países, cujos pais foram acolhidos como refugiados. Alguns deles professam diversas religiões que não a da maioria dos alunos. Após verificar os termos da Lei Federal nº9.394/1996, percebeu que o projeto deve garantir que o ensino seja ministrado com base no princípio de respeito à liberdade e apreço à:
Alternativas
Q1780868 Pedagogia
Uma das metas do Plano Municipal de Educação de Cuiabá é manter e ampliar a execução das Políticas de Educação Inclusiva. No que diz respeito à dimensão etnorracial, esta meta está associada à Lei Federal nº 10.639/2008, que torna obrigatória a inclusão no currículo oficial da rede de ensino, da temática história e cultura afro-brasileira. Segundo o parágrafo 1º do Artigo 26-A, acrescido à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), o conteúdo programático incluirá, dentre outros itens:
Alternativas
Q1780866 Pedagogia
Dentre as diretrizes propostas pelo Plano Municipal de Educação de Cuiabá (2015) para a Educação Especial, pode-se citar:
Alternativas
Q1780570 Pedagogia
De acordo com o Artigo 22 da Lei n° 11.494/2007, lei do FUNDEB, pelo menos 60% dos recursos anuais totais dos Fundos serão destinados ao pagamento da remuneração dos:
Alternativas
Q1780267 Pedagogia
A Resolução nº 08/2012 estabelece normas específicas para a Educação Especial na EducaçãoInfantil e Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino de Cuiabá. A própria norma assegura, em seu Artigo 5º, de maneira expressa, específica literal, o seguinte direito aos educandos:
Alternativas
Q1780266 Pedagogia
Segundo a literalidade do Art. 58, Parágrafo 2º, do Capítulo Y, que trata da educação especial, da Lei nº 9394/96 (Lei de Diretrizes Bases da Educação Nacional - LDBEN), o atendimento educacional a essa modalidade escolar será feito em:
Alternativas
Q1779957 Pedagogia
De acordo com o inciso Ill do Artigo 40 da Lei nº 11.494/2007, a leido FUNDEB, os Estados,o Distrito Federal e os Municípios deverão implantar planos de carreira e remuneração dos profissionais da educação básica de modo a assegurar a:
Alternativas
Q1779956 Pedagogia
De acordo com o Artigo 1º da Lei nº 11.494/2007, lei do FUNDEB, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é de natureza:
Alternativas
Q1779954 Pedagogia
Segundo o inciso | do Artigo 23 da Lei nº 11.494/2007, lei do FUNDEB, é vedada a utilização dos recursos do Fundo:
Alternativas
Q1765567 Pedagogia

Leia as afirmativas que se referem ao Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA, lei 8069/90:


I- O ECA define criança como a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

II- O ECA determina que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.

III- O ECA esclarece que o acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência só é garantido quando a criança ou o adolescente estão em situação de vulnerabilidade atestada pelo Conselho Tutelar.

IV- O ECA aponta que crianças e adolescentes tem direito a contestar critérios avaliativos, devendo fazer a denúncia contra a escolha de tais critérios diretamente na Promotoria da Infância e Adolescência pelo seu representante legal.


Assinale somente a alternativa que apresenta todas as respostas INCORRETAS:

Alternativas
Q1765561 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil- DCNEI se configuram em normas que buscam orientar o planejamento curricular das escolas e das redes de ensino. Todas as alternativas a seguir contidas nas DCNEI, EXCETO uma, apontam que as práticas pedagógicas que compõem a proposta curricular da Educação Infantil devem ter como eixos norteadores as interações e a brincadeira, garantindo experiências que:
Alternativas
Q1764164 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho, assegurando-lhes o direito de:
I. Ser respeitado por seus educadores. II. Contestar critérios avaliativos. III. Participar do corpo docente.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1764163 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino no Brasil será ministrado tendo por base os seguintes princípios:
I. Garantia do direito à educação e à aprendizagem nos primeiros anos da vida. II. Consideração com a diversidade étnico-racial. III. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1764162 Pedagogia
A meta 1 do Plano Nacional de Educação pretendia universalizar até 2016 qual etapa da Educação Básica?
Alternativas
Q1764161 Pedagogia
Sobre o Ensino Fundamental, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
29141: C
29142: D
29143: D
29144: B
29145: C
29146: D
29147: D
29148: D
29149: D
29150: A
29151: B
29152: B
29153: C
29154: A
29155: B
29156: B
29157: B
29158: D
29159: A
29160: C