Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

Questões Discursivas

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Q2060755 Pedagogia
Segundo o Plano Nacional de Educação, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objeto deste Plano. Nesse sentido, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto a essas metas e estratégias.
( ) Caberá aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a adoção das medidas governamentais necessárias ao alcance das metas previstas.
( ) Será criada uma instância permanente de negociação e cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
( ) O fortalecimento do regime de colaboração entre os Estados e respectivos Municípios incluirá a instituição de instâncias permanentes de negociação, cooperação e pactuação em cada Estado.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2060751 Pedagogia
No que tange à organização da Educação Nacional, determina-se que a União, os Estados e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Considerando as competências de cada ente federado, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.
Coluna 1
1. União. 2. Estado. 3. Município.
Coluna 2
( ) Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações.
( ) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.
( ) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q2060749 Pedagogia
De acordo com a LDB, analise as assertivas abaixo:
I. A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
II. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
III. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2060748 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:
Alternativas
Q2060737 Pedagogia
De acordo com o Parecer nº 325/2014, e considerando-se a transferência escolar e o histórico escolar, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(---) A transferência escolar trata da circulação dos alunos entre diferentes escolas nos sistemas de ensino. (---) A instituição de ensino pode alterar os registros constantes do histórico escolar do aluno, expedido pela escola de origem, quer para adaptá-los aos seus esquemas de avaliação, quer para fazê-los “caber em seus formulários”. (---) O histórico escolar serve de identificação da instituição que o expede, devendo estar completos e corretos o nome da escola, o nome da entidade mantenedora e o endereço, assim como devendo referir os atos legais do Sistema de Ensino, referentes a credenciamento e autorização de funcionamento do curso frequentado/concluído pelo(a) aluno(a). 
Alternativas
Q2058431 Pedagogia
Em conformidade com o RCNEI (1998), a leitura, a escrita e a oralidade devem ser executadas de forma harmônica e complementar, potencializando-se os diversos aspectos que cada uma dessas linguagens solicita das crianças. Marque a opção que não apresenta um pressuposto para o trabalho com a linguagem oral.
Alternativas
Q2058377 Pedagogia
São diretrizes do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014), exceto:
Alternativas
Q2058376 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Artigo 5º, o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. E ainda, comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela:
Alternativas
Q2058375 Pedagogia
A distribuição proporcional dos recursos dos Fundos de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB, Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007) levará em conta algumas diferenças entre etapas, modalidades e estabelecimentos da educação básica, tais como:
I- Educação indígena e quilombola; II- Anos iniciais do ensino fundamental urbano; III- Ensino médio parcialmente integrado à educação profissional; IV- Anos finais do ensino fundamental no campo.

Dos itens acima:
Alternativas
Q2058374 Pedagogia
De acordo com princípios definidos nas políticas brasileiras de educação, tais como LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e BNCC (Base Nacional Comum Curricular), chegou-se a um perfil para o currículo do ensino médio apoiado em competências básicas para a inserção dos jovens na vida adulta. Esse currículo busca um ensino:
Alternativas
Q2058372 Pedagogia
Segundo o Título I da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem em vários âmbitos da vida do educando, e deve vincular-se:
Alternativas
Q2052955 Pedagogia
O artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n° 9.394/1996) delimita como público da Educação Especial os educandos com: 
Alternativas
Q2049424 Pedagogia
Considerando o disposto na Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional e alterações posteriores, a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios, exceto
Alternativas
Q2049422 Pedagogia
Conforme a Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004, o ensino sistemático de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica, nos termos da Lei nº 10.639/2003, refere-se, em especial, aos componentes curriculares de:
Alternativas
Q2049421 Pedagogia
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas alterações (LEI nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996), de acordo com o artigo 3º, o ensino deverá ser ministrado com base uma série de princípios, EXCETO:
Alternativas
Q2048156 Pedagogia
“Na Educação Infantil, as aprendizagens essenciais compreendem tanto comportamentos, habilidades e conhecimentos quanto vivências que promovem aprendizagem e desenvolvimento nos diversos campos de experiências, sempre tomando as interações e a brincadeira como eixos estruturantes. Essas aprendizagens, portanto, constituem-se como objetivos de aprendizagem e desenvolvimento (Base Nacional Comum Curricular (BNCC).”
Em conformidade com a BNCC, informe qual alternativa é incorreta. 
Alternativas
Q2048155 Pedagogia
Analise as assertivas e assinale a alternativa verdadeira:
I- Oralidade e escrita são práticas interdependentes nas sociedades atuais e não podem ser tomadas como estanques e isoladas.
II- As práticas sociais que se realizam entre os sujeitos por meio da linguagem encontram-se inevitavelmente baseadas no letramento, condição em que existe um conhecimento sobre a escrita que as pessoas, mesmo sem saber ler ou escrever, dominam.
III- O letramento abrange a capacidade de o sujeito colocar-se como autor (sujeito) do próprio discurso, no que se refere não só à relação com o texto escrito, mas também à relação com o texto oral.
IV- Alfabetização, em seu sentido estrito, designa, na leitura, a capacidade de decodificar os sinais gráficos, transformando-os em sons, e, na escrita, a capacidade de codificar os sons da língua, transformando-os em sinais gráficos.
É correto o que se apresenta nas assertivas
Alternativas
Q2048152 Pedagogia
Analise o que se apresenta nas alternativas e assinale a correta.
Alternativas
Q2048150 Pedagogia
Aponte a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2048149 Pedagogia
Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC):

I- Nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental, a ação pedagógica deve ter como foco a alfabetização, a fim de garantir amplas oportunidades para que os alunos se apropriem do sistema de escrita alfabética de modo articulado ao desenvolvimento de outras habilidades de leitura e de escrita e ao seu envolvimento em práticas diversificadas de letramentos. II- O Ensino Fundamental, com nove anos de duração, é a etapa mais longa da Educação Básica, atendendo estudantes entre 6 e 14 anos. Há, portanto, crianças e adolescentes que, ao longo desse período, passam por uma série de mudanças relacionadas a aspectos físicos, cognitivos, afetivos, sociais, emocionais, entre outros. III- Ao longo do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, a progressão do conhecimento ocorre pela consolidação das aprendizagens anteriores e pela ampliação das práticas de linguagem e da experiência estética e intercultural das crianças, considerando tanto seus interesses e suas expectativas quanto o que ainda precisam aprender.
É correto afirmar que 
Alternativas
Respostas
28881: C
28882: C
28883: E
28884: A
28885: C
28886: D
28887: B
28888: D
28889: E
28890: E
28891: A
28892: D
28893: A
28894: C
28895: A
28896: D
28897: A
28898: B
28899: C
28900: D