na modalidade de educação profissional técnica de nível médio, com a finalidade de ampliar a oferta e democratizar o acesso à educação profissional pública e gratuita.

em regime de colaboração entre estados e municípios fomentando a respectiva oferta por parte das instituições públicas, de forma orgânica e articulada às políticas públicas.

em no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos (as) alunos (as) da educação básica.

estimulando a articulação entre pós-graduação, núcleos de pesquisa e cursos de formação para profissionais da educação, de modo a garantir a elaboração de currículos e propostas pedagógicas para o ensino integral.

induzindo processo contínuo de auto avaliação das escolas de educação básica, por meio da constituição de instrumentos de avaliação que orientem as dimensões a serem fortalecidas, destacando-se a elaboração de planejamento estratégico e a melhoria contínua da qualidade educacional.

à Construção de uma educação pública que considere as múltiplas realidades existentes no Brasil, dando ênfase nas oportunidades de ingresso e permanência em uma escola de Educação Básica para quaisquer tipos e classes sociais.

ao Reconhecimento do “Eu”, do “Outro” e do “Nós”, ou seja, o conhecimento de si, das referências imediatas do círculo pessoal, da noção de comunidade e da vida em sociedade.

para Planejar com um claro foco na equidade, que pressupõe reconhecer que as necessidades dos estudantes são diferentes, dando atenção a aspectos individuais e coletivos que estão circunscritos dentro da unidade escolar.

a Requerer e defender o compromisso com os alunos com deficiência, reconhecendo a necessidade de práticas pedagógicas inclusivas e de diferenciação curricular.

à Construção intencional de processos educativos que promovam aprendizagens sintonizadas com as necessidades, as possibilidades e os interesses dos estudantes e, também, com os desafios da sociedade contemporânea.

Valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico, social, cultural e digital para entender e explicar a realidade, continuar aprendendo e colaborar para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.

Valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais permitidas pela estrutura curricular, e também participar de práticas diversificadas previstas pela seleção realizada pela escola.

Escolher entre a diversidade de saberes e vivências culturais aquelas que possibilitem entender e fazer escolhas alinhadas ao desenvolvimento pessoal e ao seu projeto de vida.

Descrever modificações da natureza e da paisagem realizadas por diferentes tipos de sociedade, com destaque para os povos indígenas originários e povos africanos, e discutir a natureza e a lógica das transformações ocorridas.

Argumentar com opiniões pessoais, para formular, negociar e defender ideias, pontos de vista e decisões comuns que respeitem e contestem os direitos humanos, a consciência socioambiental e o consumo responsável.

candidatos procedentes de outras escolas.

candidatos procedentes de outros países.

candidatos procedentes de outras escolas de outros municípios ou estados.

alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola.

avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada.