Leia o texto abaixo, extraído da Base Nacional Curricular Comum (BNCC):

A BNCC reconhece que [...] a Educação Básica deve visar à formação e ao desenvolvimento humano global, o que implica compreender a complexidade e a não linearidade desse desenvolvimento, rompendo com visões reducionistas que privilegiam ou a dimensão intelectual (cognitiva) ou a dimensão afetiva. Significa, ainda, assumir uma visão plural, singular e integral da criança, do adolescente, do jovem e do adulto – considerando-os como sujeitos de aprendizagem – e promover uma educação voltada ao seu acolhimento, reconhecimento e desenvolvimento pleno, nas suas singularidades e diversidades. Além disso, a escola, como espaço de aprendizagem e de democracia inclusiva, deve se fortalecer na prática coercitiva de não discriminação, não preconceito e respeito às diferenças e diversidades.

(BNCC, 2017)

Considerando os aspectos da educação básica, o texto refere-se a:  

Sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), considere:

I. A BNCC é um documento previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Plano Nacional da Educação. II. Tanto os sistemas públicos de educação quanto as instituições privadas de ensino devem desenvolver os seus currículos tendo a BNCC como referencial. III. A BNCC não determina quais são os conhecimentos e as habilidades essenciais que os estudantes têm o direito de aprender, uma vez que essa tarefa é competência dos entes federados. IV. Uma vez que a BNCC reconhece que o Brasil é um país marcado pela diversidade cultural e por profundas desigualdades sociais, ela não determina que os estudantes do Brasil aprendam as mesmas habilidades e competências ao longo da vida escolar. V. A autonomia dos sistemas públicos de educação e das instituições privadas de ensino foi reconhecida pela BNCC, pois, embora o documento deva ser o referencial para a elaboração das propostas curriculares, ele apresenta as diversidades durante a sua construção.

Está correto o que se afirma APENAS em 

Sobre Emendas Constitucionais, considere:

I. de n° 14/1996 instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). II. de n° 53/2006 instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). III. de n° 59/2009 prevê a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos de idade. IV. de n^os 14/96 e 53/2006 criaram fundos contábeis e alteraram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/1996).

Está correto o que se afirma APENAS em

A importância de estimular o protagonismo juvenil está descrita na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e em outros documentos educacionais brasileiros. Para uma escola, o principal desafio para desenvolver esse tipo de trabalho é

A experiência estressante e inusitada de dois anos de pandemia colocou toda a comunidade escolar diante de desafios novos e complexos. Cuidar simultaneamente de defasagens geradas no processo de aprendizagem e efeitos emocionais importantes na saúde mental de todos está entre eles. Desenvolver as competências socioemocionais tal como previsto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ocupa um lugar ainda mais central nos planejamentos escolares.

Uma boa forma de orientar os professores a agirem de modo a criar um ambiente favorável ao desenvolvimento de competências socioemocionais é estimulá-los a

Tendo como referência a Lei nº 9.394, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as afirmativas a seguir.

I. A educação compreende, em sua totalidade, os processos formativos que se desenvolvem nas instituições de ensino e pesquisa e nas manifestações culturais.

II. Uma das incumbências da instituição escolar é a promoção de um ambiente escolar seguro, executando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.

III. São finalidades da educação básica: desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

Souza e Reis (2017) pontuam a contradição existente entre os textos dos documentos legais e a prática pedagógica na educação de jovens e adultos (EJA).

Baseando-se nas reflexões das autoras, analise as afirmativas a seguir sobre a EJA e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

(   ) A EJA, embora seja um direito adquirido, frequentemente não considera as multiplicidades das juventudes.

(   ) Na escola, os jovens têm suas próprias expectativas pessoais consideradas, não sendo pressionados a atender às expectativas da escola.

(   ) Na prática pedagógica, observa-se uma educação padronizada, centrada na visão do “sujeito adulto”, sem considerar a dimensão da sociabilidade.

(   ) A EJA esteve retratada quase que unicamente para o público jovem e, com o envelhecimento do seu público, é preciso que reconfigure seu campo de prática e análise, levando em conta os novos perfis e o novo contexto histórico de seus alunos.

Assinale a sequência correta.

A Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida (PNEE) foi instituída pelo Decreto nº 10.502I 2020.

Baseando-se nesse Decreto, analise as afirmativas a seguir sobre o PNEE.

I. Considera-se como público-alvo da PNEE os educandos: com deficiência; com transtornos globais do desenvolvimento, inclusive os educandos com transtorno do espectro autista; e os com altas habilidades ou superdotação.

II. Um dos objetivos da PNEE é garantir aos educandos, público-alvo da Educação Especial, oportunidades de educação e aprendizado até a Educação Básica, de forma sustentável e compatível com as diferenças locais e culturais.

III. Entre os princípios da PNEE estão o do ambiente escolar acolhedor e inclusivo e o do desenvolvimento pleno das potencialidades do educando.

IV. A tecnologia assistiva é um dos recursos da educação especial.

Estão corretas as afirmativas

Tendo como referência a Lei nº 9.394I1996, sobre a educação nacional, assinale a alternativa incorreta.

Tendo como referência o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir.

I. Para os efeitos desta Lei, concebe-se como criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade.

II. É considerado como tratamento cruel ou degradanteacondutaouformacrueldetratamento em relação à criança ou ao adolescente que humilhe; ou ameace gravemente; ou ridicularize.

III. Cabe à instituição de ensino, aos clubes e agremiações recreativas e aos estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.

IV. É de incumbência dos dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarem ao Conselho Tutelar os casos reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar como os de elevados níveis de repetência, salvo os de maus-tratos envolvendo seus alunos.

Estão corretas as afirmativas 

A Lei nº 9.394I1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Segundo essa Lei, são considerados princípios que fundamentam o ensino a ser ministrado, exceto:

O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral a eles, explicitando como dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação de seus direitos.

Com base nesse Estatuto, não é considerada uma garantia de prioridade da criança e do adolescente:

De acordo com o artigo 15 do Estatuto da Criança e do Adolescente, “a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis”.

São aspectos relativos ao direto à liberdade, exceto:

O Comitê de Ajudas Técnicas do Brasil define Tecnologia Assistiva como: “Tecnologia Assistiva é uma área do conhecimento, de característica interdisciplinar, que engloba produtos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivam promover a funcionalidade, relacionada à atividade e participação de pessoas com deficiência, incapacidades, ou mobilidade reduzida, visando sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social” (ATA VII – Comitê de Ajudas Técnicas – CAT).

Simplificando, podemos definir Tecnologias Assistiva como: 

Considere o texto abaixo e outros documentos que orientam a Educação das Relações Étnico-Raciais e o Ensino de História e Cultura Afro- -Brasileira e Africana no Brasil, como a Resolução CNE/CP nº 01/2004.
“O silêncio da escola sobre as dinâmicas das relações raciais tem permitido que seja transmitida aos(as) alunos(as) uma pretensa superioridade branca, sem que haja questionamento desse problema por parte dos(as) profissionais da educação, envolvendo o cotidiano escolar em práticas prejudiciais ao grupo negro. Silenciar-se diante do problema não apaga magicamente as diferenças, ao contrário, permite que cada um construa, a seu modo, um entendimento muitas vezes estereotipado do outro que lhe é diferente.”
(Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade - SECAD/MEC, 2006 p. 23)
Com base nessas referências, são atribuições e ações das instituições de ensino, EXCETO:

“A relevância do estudo de temas decorrentes da história e cultura afro-brasileira e africana não se restringe à população negra, ao contrário, diz respeito a todos os brasileiros, uma vez que devem educar-se enquanto cidadãos atuantes no seio de uma sociedade multicultural e pluriétnica, capazes de construir uma nação democrática.” (Parecer CNE/CP nº 3/2004)
Considerando o parecer citado e o disposto nas Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08, é correto afirmar que:

De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, o atendimento educacional especializado será realizado mediante a atuação de profissionais com conhecimentos específicos em:
I- Soroban.
II- Direitos Humanos.
III- Ensino da Língua Brasileira de Sinais.
IV- Desenvolvimento dos processos mentais superiores.
V- Língua Portuguesa na modalidade oral e escrita como primeira língua.
Estão corretos apenas os itens

No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) Foi criado em 13 de julho de 1990 e representa um avanço discreto em relação ao Código de Menores.
( ) Tem como um dos seus princípios a prioridade do pátrio poder nas decisões judiciais e nas políticas de proteção à infância e adolescência.
( ) Tem como um dos seus princípios a prioridade às crianças e adolescentes na formulação e na execução das políticas sociais públicas.
( ) Institui o Conselho Tutelar como órgão que possui o dever de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
( ) Considera como infração dos profissionais da educação deixar de comunicar suspeita de maus-tratos contra criança ou adolescente à autoridade competente.
A sequência correta é

De acordo com o art. 61 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) são considerados profissionais da educação:

De acordo com o art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO: