Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
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Sobre esta contribuição, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) As quotas-partes do Salário-Educação pertencentes aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios são repassadas em favor dos entes da Federação, em contas bancárias específicas, abertas e mantidas pelo respectivo ente federado, em instituição financeira oficial mediante o estabelecimento de convênio com o FNDE.
( ) Na repartição do montante arrecadado do salário-educação, 10% da arrecadação líquida fica com o próprio FNDE enquanto os 90% restantes da arrecadação líquida são desdobrados e distribuídos em quotas federal, estadual e municipal.
( ) Toda e qualquer firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica, urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como as empresas e demais entidades públicas ou privadas compõem o universo de contribuintes do salário-educação.
( ) Atualmente, arrecadação, fiscalização e cobrança do salário-educação são realizadas de forma compartilhada pelo INSS e o FNDE, que, então, repassam o montante arrecadado à Secretaria da Receita Federal do Brasil para posterior redistribuição em quotas.
As afirmativas são, respectivamente,
I. A Meta 1 é a de universalizar, até o final da vigência deste PNE, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, até 2016, no mínimo 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos.
II. A Meta 6 é a de oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos (as) alunos (as) da educação básica.
III. A meta 11 é a de triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% (cinquenta por cento) da expansão no segmento público.
IV. A meta 17 é a de valorizar os (as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos (as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE.
Está correto o que se afirma em
Tendo em vista o que determinam as Leis 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e 13.415 de 16 de fevereiro de 2017, assinale a afirmativa correta.
Disponível em: (https://institutorodrigomendes.org.br/politicas-educacao-inclusiva/?)
Marque a alternativa com informação que contraria o que está contextualizado através do enunciado.
(O que é Inclusão Escolar: conceito e desafios - Toda Matéria (todamateria.com.br))
Marque a alternativa com os dados que completam coerentemente o enunciado.
(L9394 (planalto.gov.br)
Analise o Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade:___________.
Marque a alternativa com informação que não está coerente para completar o caput do Art. 2º.
(L8069 (planalto.gov.br)
Em conformidade com o Art. 6º da Lei enunciada, "Toda vez que qualquer dispositivo da lei 8.069/90 tiver de ser interpretado, a fim de ter aplicação coerente, levar-se-á em conta: ________________".
Marque a alternativa com os dados que completam coerentemente o enunciado:
(L8069 (planalto.gov.br)
Analise o Art. 4º e marque a alternativa cujos dados não fazem coerência com o Parágrafo único.
Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:
(planalto.gov.br)
De acordo com o TÍTULO IV - Da Organização da Educação Nacional - Art. 8º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, __________.
Marque a alternativa com os dados que completam coerentemente o caput do Art. 8º:
Essa necessidade seria:
(GADOTTI, Moacir. Educação de adultos como direito humano. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2009)
A concepção humanista em relação à educação de adultos (EA) está corretamente identificada na seguinte alternativa:
I. Visa o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico.
II. Objetiva o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca, consolidando a vida social.
III. Pretende a compreensão dos fundamentos científicotecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.
Está correto o que se afirma em:
Assinale a afirmativa que identifica corretamente indicadores utilizados para esse diagnóstico no âmbito da educação especial.
Adaptado de HOEKSTRA, N. “O equilíbrio entre apoio, autonomia e afastamento na educação inclusiva” in https://diversa.org.br/
Com base no depoimento sobre desafios da inclusão da pessoa com deficiência, analise as propostas a seguir.
I. Para incluir os educandos com deficiência, a escola poderia indicar um assistente de educação especial que interagisse com todos os alunos, de modo que as experiências de diversidade fossem compartilhadas. II. Para promover uma educação inclusiva, os docentes poderiam incentivar os colegas dos alunos com deficiência a se tornar mediadores nas atividades de apoio e, assim, promover uma maior interação. III. Para acolher de forma inclusiva o aluno com deficiência, o professor poderia avaliar com ele estratégias eficientes de apoio que facilitassem a aprendizagem em seu cotidiano escolar.
Está correto o que se afirma em
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Adaptado de “Surdez na escola: os passos da inclusão na educação infantil”. Nexo Jornal, 20/01/2022.
A partir dessa reflexão, é correto afirmar que
Adaptado de Artigo 2º da Lei nº 13146. de julho de 2015.
Com base no trecho, assinale a afirmativa que descreve corretamente um tipo de deficiência.
I. alunos com deficiência de natureza física, intelectual, mental ou sensorial. II. alunos com dislexia, dislalia, disgrafia e discalculia. III. alunos com desatenção, indisciplinados e com dificuldade de aprendizagem.
Está correto o que se afirma em