Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 39.122 questões
Ano: 2022
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Nobres - MT
Prova:
UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Professor de Educação Física |
Q2045726
Pedagogia
Reinaldo Dias e Fernanda Matos, em Políticas Públicas: Princípios, propósitos e processos (São Paulo: Atlas, 2012), identificam, entre as definições de políticas públicas, a seguinte compreensão: “são as ações empreendidas ou não pelos governos que deveriam estabelecer condições de equidade no convívio social, tendo por objetivo dar condições para que todos possam atingir uma melhoria da qualidade de vida compatível com a dignidade humana”.
A respeito das políticas públicas para a educação especial e para a educação do campo, assinale a afirmativa correta.
A respeito das políticas públicas para a educação especial e para a educação do campo, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Nobres - MT
Prova:
UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Professor de Educação Física |
Q2045725
Pedagogia
A respeito do financiamento da educação pública brasileira, João Antonio Monlevade, em “Construção da
Complexidade do Financiamento da Educação Pública no Brasil” (In: Fineduca – Revista de Financiamento
da Educação, Porto Alegre, v.2, n.4, 2012.), assim se pronuncia:
“Como é simples e de fácil compreensão o financiamento da educação privada! Soma-se a arrecadação de mensalidades dos estudantes a algumas outras fontes secundárias de recursos e obtém-se a receita da instituição, responsável por dar conta de suas despesas, entre as quais, mais de 80% se destinam a pagamento de professores e outros funcionários. O resto é lucro, o qual, quanto maior, indicará a viabilidade e o sucesso do negócio. Zerado o lucro, fecha-se a escola. E fica tudo resolvido... Na educação pública, é outra a lógica. Ela passa por dois conjuntos de realidades: de um lado, a demanda de estudantes, sujeitos de direitos, a ser atendida; de outro, os recursos disponíveis de tributos, arrecadados, em tese, de toda a população. Em razão da gratuidade da oferta e da multiplicidade de entes federados que oferecem escolas e arrecadam tributos, no momento atual quase a totalidade da receita provém de um complexo cipoal de arrecadações e redistribuições de bilhões de reais por ano e quase a totalidade dos gastos se faz em instituições públicas mantidas pela União, por 26 Estados, pelo Distrito Federal e por 5.564 municípios.”
De acordo com a legislação que trata do financiamento da educação pública na atualidade, é correto afirmar:
“Como é simples e de fácil compreensão o financiamento da educação privada! Soma-se a arrecadação de mensalidades dos estudantes a algumas outras fontes secundárias de recursos e obtém-se a receita da instituição, responsável por dar conta de suas despesas, entre as quais, mais de 80% se destinam a pagamento de professores e outros funcionários. O resto é lucro, o qual, quanto maior, indicará a viabilidade e o sucesso do negócio. Zerado o lucro, fecha-se a escola. E fica tudo resolvido... Na educação pública, é outra a lógica. Ela passa por dois conjuntos de realidades: de um lado, a demanda de estudantes, sujeitos de direitos, a ser atendida; de outro, os recursos disponíveis de tributos, arrecadados, em tese, de toda a população. Em razão da gratuidade da oferta e da multiplicidade de entes federados que oferecem escolas e arrecadam tributos, no momento atual quase a totalidade da receita provém de um complexo cipoal de arrecadações e redistribuições de bilhões de reais por ano e quase a totalidade dos gastos se faz em instituições públicas mantidas pela União, por 26 Estados, pelo Distrito Federal e por 5.564 municípios.”
De acordo com a legislação que trata do financiamento da educação pública na atualidade, é correto afirmar:
Ano: 2022
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Nobres - MT
Prova:
UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Professor de Educação Física |
Q2045723
Pedagogia
Leia o texto:
“O que é PNE?
É o Plano Nacional de Educação, decenal, aprovado pela Lei nº 13.005/2014, e que estará em vigor até 2024. É um plano diferente dos planos anteriores; uma das diferenças é que esse PNE é decenal por força constitucional, o que significa que ultrapassa governos. Tem vinculação de recursos para o seu financiamento, com prevalência sobre os Planos Plurianuais (PPA). O amplo processo de debate, que começou na CONAE 2010 e culminou com sua aprovação pelo Congresso Nacional, reforça o caráter especial e democrático desse PNE.
Por que o Brasil precisa de um Plano Nacional de Educação? O Brasil é um país federativo, em que Estados, Distrito Federal e Municípios têm autonomia para tomar suas decisões. Mas para organizar a educação nacional, os entes federativos devem trabalhar juntos, porque têm competências comuns. Nesse contexto, o PNE cumpre a função de articular os esforços nacionais em regime de colaboração, tendo como objetivo universalizar a oferta da etapa obrigatória (de 04 a 17 anos), elevar o nível de escolaridade da população, elevar a taxa de alfabetização, melhorar a qualidade da educação básica e superior, ampliar o acesso ao ensino técnico e superior, valorizar os profissionais da educação, reduzir as desigualdades sociais, democratizar a gestão e ampliar os investimentos em educação.”
(Disponível em: http://pne.mec.gov.br/20-perguntas-frequentes. Acesso em: 12/07/2022.)
Sobre o Plano Nacional de Educação, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O corpo da Lei 13.005/2014 traz questões gerais sobre o plano, tais como: diretrizes, formas de monitoramento e avaliação, importância do trabalho articulado entre as diferentes esferas governamentais, participação da sociedade, prazos para a elaboração ou adequação dos planos subnacionais e para instituição do Sistema Nacional de Educação.
( ) As metas e suas respectivas estratégias fazem parte do Anexo. As estratégias são previsões do que se espera fazer em um determinado período de tempo para superar ou minimizar um determinado problema, enquanto as metas representam formas de enfrentar os desafios de cada estratégia.
( ) O PNE não apresenta meta relacionada à elevação da escolaridade da população, desprezando a ampliação da oferta do Ensino Fundamental e do Ensino Médio e o aumento de vagas no Ensino Superior.
( ) Quanto à alfabetização, o PNE traz como uma de suas metas alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do Ensino Fundamental.
Assinale a sequência correta.
“O que é PNE?
É o Plano Nacional de Educação, decenal, aprovado pela Lei nº 13.005/2014, e que estará em vigor até 2024. É um plano diferente dos planos anteriores; uma das diferenças é que esse PNE é decenal por força constitucional, o que significa que ultrapassa governos. Tem vinculação de recursos para o seu financiamento, com prevalência sobre os Planos Plurianuais (PPA). O amplo processo de debate, que começou na CONAE 2010 e culminou com sua aprovação pelo Congresso Nacional, reforça o caráter especial e democrático desse PNE.
Por que o Brasil precisa de um Plano Nacional de Educação? O Brasil é um país federativo, em que Estados, Distrito Federal e Municípios têm autonomia para tomar suas decisões. Mas para organizar a educação nacional, os entes federativos devem trabalhar juntos, porque têm competências comuns. Nesse contexto, o PNE cumpre a função de articular os esforços nacionais em regime de colaboração, tendo como objetivo universalizar a oferta da etapa obrigatória (de 04 a 17 anos), elevar o nível de escolaridade da população, elevar a taxa de alfabetização, melhorar a qualidade da educação básica e superior, ampliar o acesso ao ensino técnico e superior, valorizar os profissionais da educação, reduzir as desigualdades sociais, democratizar a gestão e ampliar os investimentos em educação.”
(Disponível em: http://pne.mec.gov.br/20-perguntas-frequentes. Acesso em: 12/07/2022.)
Sobre o Plano Nacional de Educação, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O corpo da Lei 13.005/2014 traz questões gerais sobre o plano, tais como: diretrizes, formas de monitoramento e avaliação, importância do trabalho articulado entre as diferentes esferas governamentais, participação da sociedade, prazos para a elaboração ou adequação dos planos subnacionais e para instituição do Sistema Nacional de Educação.
( ) As metas e suas respectivas estratégias fazem parte do Anexo. As estratégias são previsões do que se espera fazer em um determinado período de tempo para superar ou minimizar um determinado problema, enquanto as metas representam formas de enfrentar os desafios de cada estratégia.
( ) O PNE não apresenta meta relacionada à elevação da escolaridade da população, desprezando a ampliação da oferta do Ensino Fundamental e do Ensino Médio e o aumento de vagas no Ensino Superior.
( ) Quanto à alfabetização, o PNE traz como uma de suas metas alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do Ensino Fundamental.
Assinale a sequência correta.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Itabira - MG
Prova:
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Professor de Séries Finais - História |
Q2045668
Pedagogia
A partir das “Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura
Afro-Brasileira e Africana”, publicada em 2004, podem-se
considerar Ações Afirmativas como
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Itabira - MG
Prova:
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Especialista em Educação |
Q2044558
Pedagogia
De acordo com a LDB, os estabelecimentos de ensino deverão
prover os meios para a recuperação dos alunos com menor
rendimento, contudo caberá ao professor
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Itabira - MG
Prova:
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Especialista em Educação |
Q2044550
Pedagogia
Com base na Resolução CNE/CEB 4/2009, o público-alvo do AEE
está listado nas opções a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Itabira - MG
Prova:
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Especialista em Educação |
Q2044549
Pedagogia
Segundo a Lei 13.005/14, com base na Meta 7, a média nacional
para o Ideb projetada para 2021, para os anos iniciais do Ensino
Fundamental, é de
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Itabira - MG
Prova:
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Especialista em Educação |
Q2044548
Pedagogia
A Meta 5 da Lei 13.005/14 estabelece que se buscará alfabetizar
todas as crianças, no máximo,
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Itabira - MG
Prova:
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Especialista em Educação |
Q2044546
Pedagogia
Em relação ao que prevê a Lei 9.394/96, analise as afirmativas a
seguir:
I. Em todas as esferas administrativas, o Poder Público assegurará em primeiro lugar o acesso ao ensino obrigatório, contemplando em seguida os demais níveis e modalidades de ensino, conforme as prioridades constitucionais e legais.
II. Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por crime de responsabilidade.
III. Para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, que dependerá da escolarização anterior.
Assinale
I. Em todas as esferas administrativas, o Poder Público assegurará em primeiro lugar o acesso ao ensino obrigatório, contemplando em seguida os demais níveis e modalidades de ensino, conforme as prioridades constitucionais e legais.
II. Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por crime de responsabilidade.
III. Para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, que dependerá da escolarização anterior.
Assinale
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Administrador Escolar |
Q2044319
Pedagogia
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V )
e as falsas ( F ) acerca do novo Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
( ) A consideração dos estudantes matriculados para fins de distribuição dos recursos obedecerá às diferenciações a serem aplicadas sobre o valor anual por estudante de cada etapa/ modalidade, à localização e a outros desdobramentos da Educação Básica, utilizando fatores de ponderação definidos pela Comissão Intergovernamental de Financiamento para Educação Básica de Qualidade e publicados pelo MEC.
( ) A União complementará os recursos dos Fundos sempre que, nos Estados e no Distrito Federal, o valor por docente não alcançar o mínimo definido nacionalmente. Essa complementação se tornou permanente por meio de uma Emenda Constitucional e sua implementação se dará de forma progressiva até o ano de 2026, quando elevará o percentual de contribuição de 10% para 23%.
( ) Os recursos repassados por meio do Fundo são creditados automaticamente (sem necessidade de convênio ou instrumento similar) na conta específica de cada governo Estadual e Municipal, mantida no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal. A conta específica mencionada será criada junto à gerência de cada instituição financeira, cabendo a cada gestor local a garantia de uso exclusivo para o Fundeb e a gestão financeira.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
( ) A consideração dos estudantes matriculados para fins de distribuição dos recursos obedecerá às diferenciações a serem aplicadas sobre o valor anual por estudante de cada etapa/ modalidade, à localização e a outros desdobramentos da Educação Básica, utilizando fatores de ponderação definidos pela Comissão Intergovernamental de Financiamento para Educação Básica de Qualidade e publicados pelo MEC.
( ) A União complementará os recursos dos Fundos sempre que, nos Estados e no Distrito Federal, o valor por docente não alcançar o mínimo definido nacionalmente. Essa complementação se tornou permanente por meio de uma Emenda Constitucional e sua implementação se dará de forma progressiva até o ano de 2026, quando elevará o percentual de contribuição de 10% para 23%.
( ) Os recursos repassados por meio do Fundo são creditados automaticamente (sem necessidade de convênio ou instrumento similar) na conta específica de cada governo Estadual e Municipal, mantida no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal. A conta específica mencionada será criada junto à gerência de cada instituição financeira, cabendo a cada gestor local a garantia de uso exclusivo para o Fundeb e a gestão financeira.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Administrador Escolar |
Q2044318
Pedagogia
Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), assinale a alternativa que indica, respectivamente, a quantidade de metas que ele apresenta e quantos anos
foram previstos para a sua vigência.
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Administrador Escolar |
Q2044314
Pedagogia
De onde vêm os dados sobre o número de estudantes considerados nos procedimentos de distribuição dos recursos do Fundeb?
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Administrador Escolar |
Q2044313
Pedagogia
Previsto no art. 212-A da Constituição Federal e
regulamentado pela Lei 14.113 de 2020, o novo Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica (Fundeb) continua a ser o principal instrumento
de financiamento da Educação Básica Pública no Brasil.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre o Fundeb.
( ) O novo Fundeb se configura como um mecanismo de indiscutível relevância para a equalização das oportunidades educacionais e para a ampliação das desigualdades regionais existentes.
( ) O Fundeb foi, ao longo dos últimos anos, responsável pela redução das desigualdades educacionais em território nacional e pela melhoria dos indicadores de qualidade da educação, conforme demonstram os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
( ) Este fundo é responsável por mais de 60% da totalidade dos recursos de que os estados e os municípios possuem para investir na Educação Básica pública nacional.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre o Fundeb.
( ) O novo Fundeb se configura como um mecanismo de indiscutível relevância para a equalização das oportunidades educacionais e para a ampliação das desigualdades regionais existentes.
( ) O Fundeb foi, ao longo dos últimos anos, responsável pela redução das desigualdades educacionais em território nacional e pela melhoria dos indicadores de qualidade da educação, conforme demonstram os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
( ) Este fundo é responsável por mais de 60% da totalidade dos recursos de que os estados e os municípios possuem para investir na Educação Básica pública nacional.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Administrador Escolar |
Q2044311
Pedagogia
Uma das metas do Plano Nacional de Educação
(PNE) consiste em “elevar a taxa bruta de matrícula na
educação superior para 50% e a taxa líquida para 33%
da população de 18 a 24 anos, assegurada a qualidade
da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas
matrículas, no segmento público”.
Assinale a alternativa que corresponde, de maneira exclusiva, a uma das estratégias previstas pelo governo para alcançar a meta supracitada neste enunciado.
Assinale a alternativa que corresponde, de maneira exclusiva, a uma das estratégias previstas pelo governo para alcançar a meta supracitada neste enunciado.
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Administrador Escolar |
Q2044309
Pedagogia
A execução do Plano Nacional de Educação (PNE) e o cumprimento de suas metas são objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias: Ministério da Educação (MEC); Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; Conselho Nacional de Educação (CNE) e Fórum Nacional de Educação.
Conforme o disposto na Legislação que aprovou o PNE, o que compete, ainda, às instâncias referidas acima?
1. Divulgar os resultados do monitoramento e das avaliações nos respectivos sítios institucionais da internet.
2. Analisar e propor políticas públicas para assegurar a implementação das estratégias e o cumprimento das metas.
3. Analisar e propor a revisão do percentual de investimento público em educação.
4. Elaborar Projetos Político-Pedagógicos generalistas para controlar as ações das escolas públicas em relação ao cumprimento das metas.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Costa Marques - RO
Prova:
IBADE - 2022 - Prefeitura de Costa Marques - RO - Professor Municipal Pedagogo - 25 Horas |
Q2043927
Pedagogia
A Socioeducação surgiu da implementação de medidas
socioeducativas representando uma importante conquista
na atenção e intervenção com adolescentes autores de
atos infracionais através da Lei 8.069/90, conhecida(o)
como:
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Costa Marques - RO
Prova:
IBADE - 2022 - Prefeitura de Costa Marques - RO - Professor Municipal Pedagogo - 25 Horas |
Q2043924
Pedagogia
O detalhamento da gestão democrática das escolas é
estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB/Lei nº 9.394/96) no Art. 14, que define que
os sistemas de ensino definirão as normas da gestão
democrática do ensino público na educação básica de
acordo com as suas peculiaridades e alguns princípios
como:
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Costa Marques - RO
Prova:
IBADE - 2022 - Prefeitura de Costa Marques - RO - Professor Municipal Pedagogo - 25 Horas |
Q2043917
Pedagogia
A Nota Técnica do Ministério da Educação e Cultura –
MEC/SECADI/DPEE nº 004/2014 trata da declaração dos
estudantes público alvo da educação especial, no âmbito
do Censo Escolar, e contempla que deve alicerçar-se nas
orientações contidas na Resolução CNE/CEB, nº 4/2009.
No artigo 4º, considera-se público-alvo do Atendimento
Educacional Especializado - AEE, alunos com altas
habilidades/ superdotação, como aqueles que:
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Costa Marques - RO
Prova:
IBADE - 2022 - Prefeitura de Costa Marques - RO - Professor Municipal Pedagogo - 25 Horas |
Q2043916
Pedagogia
Os efeitos causados pela pandemia do novo Corona Vírus
não ficavam restritos às pessoas infectadas. Segundo o
Mapeamento da Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) na educação, 1,5
bilhão de estudantes chegaram a ficar com aulas
suspensas ou reconfiguradas ao redor do mundo. As
suspensões das aulas presenciais ocorreram no início de
março de 2020 em escolas públicas e privadas da rede
estadual e municipal de ensino, e foram adotadas algumas
diretrizes para a utilização do ensino remoto com algumas
alternativas sugeridas pelo (a):
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Costa Marques - RO
Prova:
IBADE - 2022 - Prefeitura de Costa Marques - RO - Professor Municipal Pedagogo - 25 Horas |
Q2043915
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei
nº 9.394/96), em vigor, tem um capítulo específico para
a Educação Especial, o Capítulo V. O Artigo 58, sobre o
acesso à Educação, afirma que a Educação Especial é uma
modalidade transversal a todos os níveis e modalidades de
ensino, e a destaca como complemento do ensino:
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