Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2051630
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2022 Banca: FCM Órgão: FAMES Prova: FCM - 2022 - FAMES - Assistente em Administração |
Q2051630 Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. No Artigo 3º da referida Lei constam os princípios que devem servir de base para se ministrar o ensino.
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que corresponde aos referidos princípios.
( ) Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
( ) Autoritarismo de ideias e de concepção pedagógica.
( ) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
( ) Exclusão do direito à educação e à aprendizagem durante a adolescência.
( ) Garantia de padrão de qualidade e valorização da experiência extraescolar.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é
Alternativas
Q2051600
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ,
Ano: 2022 Banca: GS Assessoria e Concursos Órgão: Prefeitura de Irati - SC Prova: GS Assessoria e Concursos - 2022 - Prefeitura de Irati - SC - Educador Físico |
Q2051600 Pedagogia
A Resolução que Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos é: 
Alternativas
Q2051598
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ,
Ano: 2022 Banca: GS Assessoria e Concursos Órgão: Prefeitura de Irati - SC Prova: GS Assessoria e Concursos - 2022 - Prefeitura de Irati - SC - Educador Físico |
Q2051598 Pedagogia
De acordo com a Resolução Nº 4 de 13 julho de 2010 que Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, em seu Art. 2º Estas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica têm por objetivos:

I. sistematizar os princípios e as diretrizes gerais da Educação Básica contidos na Constituição, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e demais dispositivos legais, traduzindo-os em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional, tendo como foco os sujeitos que dão vida ao currículo e à escola;
II. estimular a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação, a execução e a avaliação do projeto político-pedagógico da escola de Educação Básica;
III. orientar os cursos de formação inicial e continuada de docentes e demais profissionais da Educação Básica, os sistemas educativos dos diferentes entes federados e as escolas que os integram, indistintamente da rede a que pertençam.
Assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2051597
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ,
Ano: 2022 Banca: GS Assessoria e Concursos Órgão: Prefeitura de Irati - SC Prova: GS Assessoria e Concursos - 2022 - Prefeitura de Irati - SC - Educador Físico |
Q2051597 Pedagogia
Marque abaixo a Resolução e seu respectivo ano que Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. 
Alternativas
Q2051596
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ,
Ano: 2022 Banca: GS Assessoria e Concursos Órgão: Prefeitura de Irati - SC Prova: GS Assessoria e Concursos - 2022 - Prefeitura de Irati - SC - Educador Físico |
Q2051596 Pedagogia
De acordo com a Resolução Nº 5, masque “V” para verdadeiro e “F” para falso.
( ) De acordo com Art. 1º A presente Resolução institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil a serem observadas na organização de propostas pedagógicas na Educação Infantil.
( ) Segundo o Art. 2º As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil articulam-se com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica e reúnem princípios, fundamentos e procedimentos definidos pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, para orientar as políticas públicas na área e a elaboração, planejamento, execução e avaliação de propostas pedagógicas e curriculares.
( ) Conforme Art. 3º O currículo da Educação Infantil é concebido como um conjunto de práticas que buscam articular as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 5 anos de idade.
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2051595
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ,
Ano: 2022 Banca: GS Assessoria e Concursos Órgão: Prefeitura de Irati - SC Prova: GS Assessoria e Concursos - 2022 - Prefeitura de Irati - SC - Educador Físico |
Q2051595 Pedagogia
A Resolução que Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil é de _____ de ______________ de ________.

Assinale a alternativa que preenche corretamente os espaços em branco. 
Alternativas
Q2051594
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ,
Ano: 2022 Banca: GS Assessoria e Concursos Órgão: Prefeitura de Irati - SC Prova: GS Assessoria e Concursos - 2022 - Prefeitura de Irati - SC - Educador Físico |
Q2051594 Pedagogia
Assinale a Resolução que Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. 
Alternativas
Q2051593
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2022 Banca: GS Assessoria e Concursos Órgão: Prefeitura de Irati - SC Prova: GS Assessoria e Concursos - 2022 - Prefeitura de Irati - SC - Educador Físico |
Q2051593 Pedagogia
De acordo com a Resolução que Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial em seu Art. 4º. Para fins destas Diretrizes, considera-se público-alvo do AEE:
I. Alunos com deficiência: aqueles que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial.
II. Alunos com transtornos globais do desenvolvimento: aqueles que apresentam um quadro de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais, na comunicação ou estereotipias motoras. Incluem-se nessa definição alunos com autismo clássico, síndrome de Asperger, síndrome de Rett, transtorno desintegrativo da infância (psicoses) e transtornos invasivos sem outra especificação.
III. Alunos com altas habilidades/superdotação: aqueles que apresentam um potencial elevado e grande envolvimento com as áreas do conhecimento humano, isoladas ou combinadas: intelectual, liderança, psicomotora, artes e criatividade.
Assinale a alternativa correta 
Alternativas
Q2051592
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2022 Banca: GS Assessoria e Concursos Órgão: Prefeitura de Irati - SC Prova: GS Assessoria e Concursos - 2022 - Prefeitura de Irati - SC - Educador Físico |
Q2051592 Pedagogia
Em que dia, mês e ano foi instituído as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial:
Alternativas
Q2051591
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2022 Banca: GS Assessoria e Concursos Órgão: Prefeitura de Irati - SC Prova: GS Assessoria e Concursos - 2022 - Prefeitura de Irati - SC - Educador Físico |
Q2051591 Pedagogia
Assinale a Resolução que Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. 
Alternativas
Q2051585
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2022 Banca: GS Assessoria e Concursos Órgão: Prefeitura de Irati - SC Prova: GS Assessoria e Concursos - 2022 - Prefeitura de Irati - SC - Educador Físico |
Q2051585 Pedagogia

Responda a questão de acordo com a LDB – Lei de Diretrizes e Bases. 

Conforme Artigo 18. Os sistemas municipais de ensino compreendem:


I. as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal;


II. as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada;


III. os órgãos municipais de educação.


Assinale a alternativa correta. 

Alternativas
Q2051584
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2022 Banca: GS Assessoria e Concursos Órgão: Prefeitura de Irati - SC Prova: GS Assessoria e Concursos - 2022 - Prefeitura de Irati - SC - Educador Físico |
Q2051584 Pedagogia

Responda a questão de acordo com a LDB – Lei de Diretrizes e Bases. 

(1) Artigo 15.                                      ( ) Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares                                                            públicas de educação básica que os integram progressivos                                                            graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão                                                            financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro                                                             público.
(2) Artigo 22.                                      ( ) A educação básica tem por finalidades desenvolver o                                                            educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável                                                            para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para                                                            progredir no trabalho e em estudos posteriores.
(3) Artigo 25.                                      ( ) Será objetivo permanente das autoridades responsáveis                                                            alcançar relação adequada entre o número de alunos e o                                                            professor, a carga horária e as condições materiais do                                                            estabelecimento.

Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2050649
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2022 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Itabira - MG Prova: Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Professor de Séries Finais - Ciências |
Q2050649 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. A BNCC estabelece que a aprendizagem do educando deva ocorrer por meio do desenvolvimento de habilidades ao invés de determinar quais conteúdos serão ministrados ao longo de todo o Ensino Fundamental. A BNCC, para a área de Ciências da Natureza, por meio da alfabetização científica, define que o Ensino de Ciências deva ser usado como ferramenta de atuação no e sobre o mundo. Segundo a BNCC, a área de Ciências da Natureza deve garantir o desenvolvimento de oito competências específicas, que estão definidas de maneira correta em uma das opções a seguir.

Assinale-a.
Alternativas
Q2050640
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ,
Ano: 2022 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Itabira - MG Provas: Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Professor de Séries Finais - Português | Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Professor de Séries Finais - Espanhol | Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Professor de Séries Finais - Matemática | Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Professor de Séries Finais - Informática | Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Professor de Séries Finais - História | Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Professor de Séries Finais - Geografia | Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Professor de Séries Finais - Inglês | Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Professor de Séries Finais - Ensino Religioso | Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Professor de Séries Finais - Educação Física | Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Professor de Séries Finais - Ciências | Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Professor de Séries Finais - Artes |
Q2050640 Pedagogia
De acordo com a Resolução CNE/CEB 7/10, o Ensino Fundamental deve comprometer-se com uma educação com qualidade social, igualmente entendida como direito humano. A educação de qualidade, como um direito fundamental, é, antes de tudo, relevante, pertinente e equitativa.
Em relação a essas qualidades, analise as afirmativas a seguir:
I. A relevância reporta-se à promoção de aprendizagens significativas do ponto de vista das exigências sociais e de desenvolvimento pessoal.
II. A equidade refere-se à possibilidade de atender às necessidades e às características dos estudantes de diversos contextos sociais e culturais e com diferentes capacidades e interesses.
III. A pertinência alude à importância de tratar de forma diferenciada o que se apresenta como desigual no ponto de partida, com vistas a obter desenvolvimento e aprendizagens equiparáveis, assegurando a todos a igualdade de direito à educação.
Assinale
Alternativas
Q2050639
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática “História e Cultura Afro-Brasileira" ,
Ano: 2022 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Itabira - MG Provas: Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Professor de Séries Finais - Português | Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Professor de Séries Finais - Espanhol | Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Professor de Séries Finais - Matemática | Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Professor de Séries Finais - Informática | Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Professor de Séries Finais - História | Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Professor de Séries Finais - Geografia | Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Professor de Séries Finais - Inglês | Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Professor de Séries Finais - Ensino Religioso | Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Professor de Séries Finais - Educação Física | Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Professor de Séries Finais - Ciências | Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Professor de Séries Finais - Artes |
Q2050639 Pedagogia
Em relação ao que estabelece a Resolução CNE/CP 1/2004, analise as afirmativas a seguir:
I. As coordenações pedagógicas promoverão o aprofundamento de estudos, para que os professores concebam e desenvolvam unidades de estudos, projetos e programas, abrangendo os diferentes componentes curriculares.
II. O ensino sistemático de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica, nos termos da Lei 10.639/2003, refere-se, em especial, aos componentes curriculares de Educação Artística, Ensino Religioso, Literatura e História do Brasil.
III. Os sistemas de ensino incentivarão pesquisas sobre processos educativos orientados por valores, visões de mundo, conhecimentos afro-brasileiros, ao lado de pesquisas de mesma natureza junto aos povos indígenas, com o objetivo de ampliação e fortalecimento de bases teóricas para a educação brasileira.
Assinale
Alternativas
Q2050638
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2022 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Itabira - MG Provas: Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Professor de Séries Finais - Português | Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Professor de Séries Finais - Espanhol | Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Professor de Séries Finais - Matemática | Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Professor de Séries Finais - Informática | Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Professor de Séries Finais - História | Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Professor de Séries Finais - Geografia | Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Professor de Séries Finais - Inglês | Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Professor de Séries Finais - Ensino Religioso | Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Professor de Séries Finais - Educação Física | Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Professor de Séries Finais - Ciências | Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Professor de Séries Finais - Artes |
Q2050638 Pedagogia
Com base na Resolução CNE/CEB 4/2009, analise as afirmativas a seguir:
I. O Atendimento Educacional Especializado tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem.
II. Para fins das Diretrizes, consideram-se recursos de acessibilidade na educação aqueles que asseguram condições de acesso ao currículo dos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida, promovendo a utilização dos materiais didáticos e pedagógicos, dos espaços, dos mobiliários e equipamentos, dos sistemas de comunicação e informação, dos transportes e dos demais serviços.
III. O Atendimento Educacional Especializado é realizado, prioritariamente, na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular, no turno inverso da escolarização, sendo substitutivo às classes comuns, podendo ser realizado, também, em centro de Atendimento Educacional Especializado da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com a Secretaria de Educação ou órgão equivalente dos Estados, Distrito Federal ou dos Municípios.
Assinale 
Alternativas
Q2050637
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2022 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Itabira - MG Provas: Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Professor de Séries Finais - Português | Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Professor de Séries Finais - Espanhol | Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Professor de Séries Finais - Matemática | Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Professor de Séries Finais - Informática | Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Professor de Séries Finais - História | Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Professor de Séries Finais - Geografia | Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Professor de Séries Finais - Inglês | Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Professor de Séries Finais - Ensino Religioso | Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Professor de Séries Finais - Educação Física | Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Professor de Séries Finais - Ciências | Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Professor de Séries Finais - Artes |
Q2050637 Pedagogia
Com base no que estabelece a Meta 1 da Lei 13.005/14, analise a afirmativa a seguir.
Universalizar a educação infantil na pré-escola para as crianças de _____ anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência do Plano Nacional de Educação.

Assinale a opção que apresente corretamente o conteúdo que preencha a lacuna da afirmativa acima.
Alternativas
Q2050620
Pedagogia Legislação da Educação , Temas Educacionais Pedagógicos , Base Nacional Comum Curricular - BNCC , Teorias e Práticas para o Ensino Religioso
Ano: 2022 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Itabira - MG Prova: Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Itabira - MG - Professor de Séries Finais - Ensino Religioso |
Q2050620 Pedagogia
Acerca da Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Religioso, analise as afirmativas a seguir:
I. Estabelecido como componente curricular de oferta obrigatória nas escolas públicas de Ensino Fundamental, com matrícula facultativa, em diferentes regiões do país, foram elaborados propostas curriculares, cursos de formação inicial e continuada e materiais didático-pedagógicos que contribuíram para a construção da área do Ensino Religioso, cujas natureza e finalidades pedagógicas são distintas da confessionalidade.
II. Cabe ao Ensino Religioso tratar os conhecimentos religiosos a partir de pressupostos éticos e científicos, sem privilégio de nenhuma crença ou convicção. Isso implica abordar esses conhecimentos com base nas diversas culturas e tradições religiosas, sem desconsiderar a existência de filosofias seculares de vida.
III. A interculturalidade e a ética da alteridade constituem fundamentos teóricos e pedagógicos do Ensino Religioso, porque favorecem o reconhecimento e respeito às histórias, memórias, crenças, convicções e valores de diferentes culturas, tradições religiosas e filosofias de vida.
Assinale
Alternativas
Q2049166
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: FAPESC Prova: FEPESE - 2022 - FAPESC - Analista Técnico Administrativo II |
Q2049166 Pedagogia
As Instituições Comunitárias de Educação Superior (ICES) são objeto de qual emenda constitucional, lei ou decreto?
Alternativas
Q2048539
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Gaspar - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Gaspar - SC - Pedagogo |
Q2048539 Pedagogia
A BNCC e os currículos se identificam na comunhão de princípios e valores que, como já mencionado, orientam a LDB e as DCN. Dessa maneira, reconhecem que a educação tem um compromisso com a formação e o desenvolvimento humano global, em suas dimensões intelectual, física, afetiva, social, ética, moral e simbólica.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018.

Além disso, segundo a BNCC, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Respostas
24901: C
24902: C
24903: B
24904: A
24905: D
24906: C
24907: A
24908: E
24909: D
24910: A
24911: D
24912: C
24913: C
24914: A
24915: B
24916: A
24917: C
24918: D
24919: E
24920: D
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