Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q4158622 Pedagogia

Segundo a BNCC, nas áreas do conhecimento que abrigam mais de um componente curricular (Linguagens e Ciências Humanas), também são definidas competências específicas do componente (Língua Portuguesa, Arte, Educação Física, Língua Inglesa, Geografia e História) a ser desenvolvidas pelos alunos ao longo dessa etapa de escolarização.


A partir dessa afirmativa, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q4158618 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes de Base da Educação Nacional (Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), a educação escolar compõe-se de: 
Alternativas
Q4158615 Pedagogia
De acordo com o Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o ensino será ministrado com base em princípios.

Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um desses princípios:
Alternativas
Q4158613 Pedagogia
Segundo o Art. 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), “a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana”, tem por finalidade: 
Alternativas
Q4158335 Pedagogia

Analise as afirmativas a seguir, considerando a atuação dos Professores de Educação Especial, conforme os pressupostos da PNEE 2020:


I. Os professores da educação especial atuam no atendimento educacional especializado aos educandos, na orientação de professores regentes, nas salas de recursos específicas ou multifuncionais, nas classes das escolas regulares inclusivas, especializadas ou bilíngues, nos centros especializados, no contraturno ou turno escolar, de maneira local ou itinerante.


II. Os professores da educação especial devem atuar em parceria e articulação com as equipes de profissionais das escolas e com as equipes multiprofissionais e interdisciplinares para que atinjam mais elevados resultados nos processos de desenvolvimento e aprendizagem dos educandos.


III. Cabe aos sistemas de ensino organizar as categorias profissionais que atuam na área da educação especial de acordo com as atribuições funcionais designadas em seus regulamentos próprios.


IV. Os professores de educação especial são aqueles comprovadamente proficientes na Língua Brasileira de Sinais (Libras) e são capazes de atuar nos espaços escolares sem a mediação de intérpretes de Libras na relação professor-aluno e no acesso ao conteúdo.


A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:

Alternativas
Q4158334 Pedagogia

Os incisos I e II, do § 1º, do Art. 1º, da Lei 12.764/2012, definem que é considerada pessoa com transtorno do espectro autista aquela portadora de síndrome clínica caracterizada na seguinte forma:


I - deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação sociais, manifestada por deficiência marcada de comunicação verbal e não verbal usada para interação social; ausência de reciprocidade social; falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento.


II - padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades, manifestados por comportamentos motores ou verbais estereotipados ou por comportamentos sensoriais incomuns; excessiva aderência a rotinas e padrões de comportamento ritualizados; interesses restritos e fixos.


III - comportamento caracterizado pela alternância, às vezes súbita, de episódios de depressão com os de euforia, mania e hipomania, e de períodos assintomáticos entre eles.


A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:

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Q4158333 Pedagogia
Assinale a alternativa CORRETA, conforme a seguinte afirmação: O parágrafo 1º da PNEE 2020 apresenta as disposições gerais e definições dos termos-chave da Política, instituindo que serão implementados programas e ações com vistas à garantia dos direitos à educação e ao atendimento educacional especializado a: 
Alternativas
Q4158332 Pedagogia
Além do Professor de Educação Especial, outros atores atuam, de forma colaborativa, na prestação de serviços da educação especial, segundo a PNEE. São eles, EXCETO
Alternativas
Q4158329 Pedagogia
Assinale a afirmativa CORRETA, conforme os pressupostos da PNEE em vigor: 
Alternativas
Q4158328 Pedagogia
Em 30 de setembro de 2020, foi assinado o Decreto Nº 10.502 que instituiu a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Os processos educacionais apontados na Política Nacional de Educação Especial (PNEE) 2020 visam à garantia de aprendizagem com qualidade e envolvem, de forma colaborativa: 
Alternativas
Q4158323 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes de Base da Educação Nacional (Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), a educação escolar compõe-se de: 
Alternativas
Q4158322 Pedagogia
A Resolução No 4, de 13 de julho de 2010, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, em seu artigo 9º diz: “A escola de qualidade social adota como centralidade o estudante e a aprendizagem, o que pressupõe atendimento aos seguintes requisitos (...)”, EXCETO:  
Alternativas
Q4158320 Pedagogia
De acordo com o Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o ensino será ministrado com base em princípios. Assinale a alternativa que não corresponde a um desses princípios:
Alternativas
Q4157758 Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue as seguintes afirmativas:

I. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
II. É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas. 
III. Compete exclusivamente ao poder público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar pela freqüência à escola.
IV. Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.

São corretas as afirmativas:
Alternativas
Q4157697 Pedagogia
De acordo com a Lei 9394/96, assinale a afirmativa INCORRETA:
Alternativas
Q4157688 Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue as seguintes afirmativas:

I. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
II. É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.
III. Compete exclusivamente ao poder público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar pela freqüência à escola.
IV. Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.

São corretas as afirmativas:
Alternativas
Q4157687 Pedagogia
De acordo com a Lei 9394/96, assinale a afirmativa INCORRETA: 
Alternativas
Q4157637 Pedagogia
De acordo com a Lei 9394/96, assinale a afirmativa INCORRETA:
Alternativas
Q4156188 Pedagogia
De acordo com Art. 8º, Inciso X, das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, é necessário garantir a dignidade da criança como pessoa humana e a proteção contra qualquer forma de violência – física ou simbólica – e negligência no interior da instituição ou praticadas pela família, prevendo
Alternativas
Q4154554 Pedagogia
A coordenadora pedagógica de uma escola municipal situada em uma cidade do estado de Goiás, durante a semana de planejamento da escola, solicitou que os professores e as professoras de artes visuais elaborassem um plano de aula para ser realizado durante um dos meses do ano para contemplar a Lei n. 11.645, de 10 de março de 2008. Essa Lei altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003, e inclui no âmbito de todo o currículo escolar, nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, a obrigatoriedade de
Alternativas
Respostas
23001: C
23002: B
23003: B
23004: D
23005: C
23006: A
23007: C
23008: B
23009: B
23010: D
23011: A
23012: C
23013: B
23014: B
23015: D
23016: B
23017: D
23018: D
23019: C
23020: C