Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 37.726 questões
Em consonância com tal artigo, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) a Educação Infantil está estruturada por 3 pilares essenciais que são, EXCETO:
(Disponível em: https://www.significados.com.br/lei-de-diretrizes-e-bases-da -educacao/)
O artigo 21 da referida Lei determina que a educação escolar compõe-se de:
Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao contexto acima.
I.Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:
Considerando V, para verdadeiro, ou F, para falso complete as lacunas abaixo: (__)Educação infantil.
(__)Pré-escola.
(__)Ensino fundamental.
(__)Ensino médio.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
I. O Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica obedecerá, dentre outros, à Equidade, Concurso Público, Impessoalidade, Legalidade, Publicidade e Transparência.
II. Para ingresso na Carreira do Magistério Público da Educação Básica, deverão ser comprovados, dentre outros, os seguintes requisitos: para professor I. formação em nível superior, curso Normal Superior ou Pedagogia; para professor II. formação em nível superior na área específica em que for atual.
III. O servidor da área da educação receberá, além do vencimento, de forma cumulativa, dentre outros, os adicionais por tempo de serviço de 7% a cada cinco anos de efetivo exercício de serviço público (a partir de 01/01/15) e de mestrado de 15%, limitado a um curso de mestrado.
IV. A avaliação de desempenho, que tem por objetivo, dentre outros, motivar o titular e cargo de carreira efetivo ao aprimoramento no cumprimento de suas atribuições, será instrumento utilizado para aferição de desempenho do titular de cargo de carreira efetivo, fornecendo subsídio para o desenvolvimento na carreira.
Nos termos do disposto Lei Complementar Municipal nº 35/2014, está correto o que se afirma em
Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
I - educação básica obrigatória e gratuita dos (X) anos de idade, organizada da seguinte forma: (Y).
Substitua o (X) e (Y) da frase acima e marque a alternativa CORRETA.