Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2163377
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Tupanatinga - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Tupanatinga - PE - Orientador Educacional |
Q2163377 Pedagogia
Julgue o item subsequente.
O Plano Nacional de Educação, fixado pela Lei nº 10.172/2001, estabelece diretrizes, objetivos e metas a serem implementadas nas diversas etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a garantir o acesso, a permanência e a gestão democrática e a qualidade do ensino no Brasil.
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Q2163376
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Tupanatinga - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Tupanatinga - PE - Orientador Educacional |
Q2163376 Pedagogia
Julgue o item subsequente.
Os alunos autistas, assim como qualquer outro, têm diferentes estilos de aprendizagem e, por isso, pensar e planejar variadas estratégias de ensino com adaptações e alterações de procedimentos torna-se um viés necessário no ambiente escolar, pois ao diversificar os ritmos e estilos de aprendizagem, possivelmente menores serão as barreiras de aprendizagem.
Alternativas
Q2163375
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Tupanatinga - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Tupanatinga - PE - Orientador Educacional |
Q2163375 Pedagogia
Julgue o item subsequente.
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a etapa do Ensino Fundamental aponta para a não articulação com as experiências vivenciadas na Educação Infantil, pois não há necessariamente uma progressiva sistematização das experiências vivenciadas pelas crianças nesta fase.
Alternativas
Q2163370
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Tupanatinga - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Tupanatinga - PE - Orientador Educacional |
Q2163370 Pedagogia
Julgue o item subsequente.
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente portadores de deficiência o atendimento educacional especializado na rede especial e segmentada de ensino. 
Alternativas
Q2163340
Pedagogia Legislação da Educação , Decreto nº 6.094 de 2007 – Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) , Políticas Educacionais , Plano de Metas: Compromisso Todos pela Educação
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Tupanatinga - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Tupanatinga - PE - Professor II Brailista |
Q2163340 Pedagogia
Julgue o item subsequente.
Conforme disposto no decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007, o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação é a conjugação dos esforços das famílias e da comunidade, atuando em regime de colaboração com a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, em desrespeito à qualidade da educação básica.
Alternativas
Q2163339
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações [Revogada] ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Tupanatinga - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Tupanatinga - PE - Professor II Brailista |
Q2163339 Pedagogia
Julgue o item subsequente.
Conforme a Lei Federal nº 11.494, de 2007, que regulamenta o FUNDEB, o Poder Executivo Federal publicará, até 31 de dezembro de cada exercício, para vigência no exercício subsequente, apenas o valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente. 
Alternativas
Q2163335
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Tupanatinga - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Tupanatinga - PE - Professor II Brailista |
Q2163335 Pedagogia
Julgue o item subsequente.
Implantar, até o penúltimo ano de vigência do Plano Nacional de Educação, a avaliação da Educação Infantil, a ser realizada anualmente, com base em parâmetros nacionais de qualidade, é uma das estratégias da Meta 2 do Plano Nacional de Educação, conforme previsto na Lei nº 13.005, de 2014. 
Alternativas
Q2163325
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Educação Infantil , Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil , Referencial Curricular para a Educação Infantil
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Tupanatinga - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Tupanatinga - PE - Professor II Brailista |
Q2163325 Pedagogia
Julgue o item subsequente.
No Brasil, a Educação Básica no Nível Fundamental deve ter carga horária mínima anual de mil e oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de trezentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Alternativas
Q2163316
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Tupanatinga - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Tupanatinga - PE - Professor II Brailista |
Q2163316 Pedagogia
Julgue o item subsequente.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular depende exclusivamente de aprovação e homologação de uma requisição formal para esse fim, promovida por um conselho estudantil. 
Alternativas
Q2163313
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Tupanatinga - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Tupanatinga - PE - Professor II Brailista |
Q2163313 Pedagogia
Julgue o item subsequente.
No Brasil, é vedado às instituições de ensino ofertar o ensino das ciências no currículo do Ensino Fundamental. Essa medida é ratificada não apenas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, mas também pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. 
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Q2163311
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Tupanatinga - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Tupanatinga - PE - Professor II Brailista |
Q2163311 Pedagogia
Julgue o item subsequente.
À luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Ensino Fundamental é facultativo, tem duração máxima de 6 (seis) anos, é gratuito na escola pública, inicia-se aos 12 (doze) anos de idade e tem por objetivo a formação técnica do cidadão. 
Alternativas
Q2163309
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Tupanatinga - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Tupanatinga - PE - Professor II Brailista |
Q2163309 Pedagogia
Julgue o item subsequente.
A criança tem o direito de ser respeitada por seus educadores, exclusivamente dentro dos limites da sala de aula, não sendo aplicável esse direito nos corredores e demais ambientes da instituição educacional, conforme determinado no Estatuto da Criança e do Adolescente. 
Alternativas
Q2163308
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 10.436 de 2002 - Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Tupanatinga - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Tupanatinga - PE - Professor II Brailista |
Q2163308 Pedagogia
Julgue o item subsequente.
A cultura surda é definida como é um conjunto de costumes daqueles que entendem o mundo de uma forma muito diferente da grande maioria, sendo o mundo, para as pessoas surdas, acontece a partir da visão, tato, olfato e paladar. 
Alternativas
Q2163305
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Tupanatinga - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Tupanatinga - PE - Professor II Brailista |
Q2163305 Pedagogia
Julgue o item subsequente.
No Brasil, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a Educação Básica pode ter carga horária máxima anual de até cento e vinte horas, distribuídas por um máximo de oitenta dias de efetivo trabalho escolar, incluído o tempo reservado para provas.
Alternativas
Q2163301
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Tupanatinga - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Tupanatinga - PE - Professor II Brailista |
Q2163301 Pedagogia
Julgue o item subsequente.
A Lei nº 9.394/96 determina que o professor não deve valorizar a liberdade de aprender e ensinar como parte da sua prática profissional cotidiana.
Alternativas
Q2163300
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Tupanatinga - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Tupanatinga - PE - Professor II Brailista |
Q2163300 Pedagogia
Julgue o item subsequente.
Devem ser objetivos permanentes das secretarias municipais de educação impedir o equilíbrio adequado entre o número de alunos e o de professores no ambiente escolar, promovendo, assim, o descumprimento da carga horária mínima estabelecida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Alternativas
Q2163298
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Tupanatinga - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Tupanatinga - PE - Professor II Brailista |
Q2163298 Pedagogia
Julgue o item subsequente.
O Fórum Nacional de Educação deve acompanhar a execução do PNE – inclusive em relação ao cumprimento de suas metas – e embaraçar a articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais, estaduais e municipais que as precederem. 
Alternativas
Q2163293
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Temas Educacionais Pedagógicos , Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Tupanatinga - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Tupanatinga - PE - Professor II Brailista |
Q2163293 Pedagogia
Julgue o item subsequente.
Na perspectiva de uma educação inclusiva, a educação especial integra a proposta pedagógica da escola regular e promove o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades / superdotação. 
Alternativas
Q2163292
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Tupanatinga - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Tupanatinga - PE - Professor II Brailista |
Q2163292 Pedagogia
Julgue o item subsequente.
No Brasil, a organização da Educação Básica deve ocorrer seguindo um padrão único nacional, sem adaptações na forma ou no método, e sem considerar as particularidades de cada região ou a cultura local, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Alternativas
Q2163252
Pedagogia Legislação da Educação , Educação a Distância – Decretos e portarias ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Tupanatinga - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Tupanatinga - PE - Pedagogo |
Q2163252 Pedagogia
Julgue o item que se segue. 
À luz do Decreto Federal nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005, a Educação a Distância é uma modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos.
Alternativas
Respostas
22501: C
22502: C
22503: E
22504: E
22505: E
22506: E
22507: E
22508: E
22509: E
22510: E
22511: E
22512: E
22513: C
22514: E
22515: E
22516: E
22517: E
22518: C
22519: E
22520: C
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