Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2116121
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor I |
Q2116121 Pedagogia
Para responder à questão, considere o Plano Nacional de Educação – PNE.
Uma de suas diretrizes é a:
Alternativas
Q2116120
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor I |
Q2116120 Pedagogia

Considerando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), analise a característica abaixo:


Valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais, das locais às mundiais, e também participar de práticas diversificadas da produção artístico-cultural.


Com base nas competências gerais contidas na BNCC, essa é a definição de qual competência? 

Alternativas
Q2116119
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor I |
Q2116119 Pedagogia
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, sobre a avaliação, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Avaliação da aprendizagem.
( ) Avaliação institucional interna e externa.
( ) Avaliação de indicadores financeiros.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2115994
Pedagogia Legislação da Educação , Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Especialista - Orientador |
Q2115994 Pedagogia
Cortada (2014) reflete sobre a Educação de Jovens e Adultos. Em relação a essa modalidade de ensino, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Definida como Educação de Jovens e Adultos, a EJA é uma modalidade de Educação Básica cujo objetivo é favorecer oportunidades de estudo a uma parcela da sociedade que não teve acesso aos estudos na idade própria.
II. Exige-se do docente uma compreensão aberta de mundo, do segmento, dos alunos e da própria educação, para que se faça educação de fato como ato político, com comprometimento social, como possibilidade de descoberta, como valorização histórica e cultural e como caminho para autonomia.
III. A metodologia indicada para os sujeitos e alunos da EJA na etapa de alfabetização deve ser semelhante à metodologia utilizada para alfabetização no universo infantil.
IV. A Educação de Jovens e Adultos tem sido uma das temáticas com maior avanço e políticas públicas específicas ao longo da história do sistema educacional brasileiro.
Alternativas
Q2115714
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Educação Física |
Q2115714 Pedagogia
Conforme a BNCC, analise as assertivas abaixo:

I. Na fase da educação infantil, o campo de experiências “corpo, gestos e movimentos”, é dividido em 3 faixas etárias.
II. Experimentar as possibilidades corporais nas brincadeiras e interações em ambientes acolhedores e desafiantes é um dos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para a faixa etária “crianças bem pequenas”.
III. Apropriar-se de gestos e movimentos de sua cultura no cuidado de si e nos jogos e brincadeiras, é um dos objetivos da aprendizagem e desenvolvimentos para a faixa etária “crianças pequenas”.

Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2115713
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Educação Física |
Q2115713 Pedagogia
Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE).
( ) A BNCC elenca 8 competências gerais da educação básica dentre as quais destaca-se: “Valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico, social, cultural e digital para entender e explicar a realidade, continuar aprendendo e colaborar para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva”.
( ) Entre os marcos legais que embasam a BNCC está o artigo 205 da Constituição Federal de 1988 que determina: a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2115675
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Temas Educacionais Pedagógicos , Gestão da Aprendizagem
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Pedagogia |
Q2115675 Pedagogia
Em relação aos processos de ensino e seus elementos constitutivos, julgue o item subsequente. 
Conceitos e princípios são elementos do ensino que permitem ao estudante a compreensão de determinado tema. 
Alternativas
Q2115672
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Pedagogia |
Q2115672 Pedagogia
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item que se segue.
Os direitos trabalhistas e previdenciários são reservados aos maiores de dezoito anos de idade.  
Alternativas
Q2115671
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Pedagogia |
Q2115671 Pedagogia
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item que se segue.
As entidades sem fins lucrativos são responsáveis pela formação profissional dos adolescentes sob sua responsabilidade. 
Alternativas
Q2115670
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Pedagogia |
Q2115670 Pedagogia
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item que se segue.
O Estado só passa a ser responsável pelo bem-estar e pela segurança da criança a partir do nascimento dela. 
Alternativas
Q2115650
Pedagogia Legislação da Educação , Educação a Distância – Decretos e portarias ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Pedagogia |
Q2115650 Pedagogia
No que se refere à educação a distância (EaD), julgue o item subsequente.
Somente as instituições de ensino superior privadas precisam solicitar credenciamento ao Ministério da Educação para ofertar cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade EaD. 
Alternativas
Q2115649
Pedagogia Legislação da Educação , Educação a Distância – Decretos e portarias ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Pedagogia |
Q2115649 Pedagogia
No que se refere à educação a distância (EaD), julgue o item subsequente.
Compete exclusivamente ao Ministério da Educação credenciar instituições para a oferta de EaD em todos os níveis de ensino. 
Alternativas
Q2115648
Pedagogia Legislação da Educação , Educação a Distância – Decretos e portarias ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Pedagogia |
Q2115648 Pedagogia
No que se refere à educação a distância (EaD), julgue o item subsequente.
A oferta de cursos superiores na modalidade EaD pode ser realizada em regime de parceria entre a instituição de ensino credenciada para EaD e outros institutos.  
Alternativas
Q2115647
Pedagogia Legislação da Educação , Educação a Distância – Decretos e portarias ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Pedagogia |
Q2115647 Pedagogia
No que se refere à educação a distância (EaD), julgue o item subsequente.
EaD é uma modalidade educacional cuja prática didático-pedagógica envolve a mediação de atividades educativas entre profissionais da educação e estudantes situados em lugares e tempos diferentes.  
Alternativas
Q2115646
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Pedagogia |
Q2115646 Pedagogia
De acordo com a legislação educacional vigente, julgue o item a seguir.
Cabe a pais e responsáveis matricular crianças a partir dos sete anos de idade no ensino fundamental. 
Alternativas
Q2115644
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Pedagogia |
Q2115644 Pedagogia
De acordo com a legislação educacional vigente, julgue o item a seguir.
O dever do Estado com a educação escolar pública limita-se à garantia de oferta do ensino fundamental obrigatório e gratuito.  
Alternativas
Q2115643
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Pedagogia |
Q2115643 Pedagogia
De acordo com a legislação educacional vigente, julgue o item a seguir.
A educação, que é dever do Estado e da família, deve ser incentivada com a colaboração da sociedade. 
Alternativas
Q2115551
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Ciências | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Educação Artística | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Educação Física | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Ensino Religioso | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Geografia | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - História | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Língua Espanhola | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Língua Inglesa | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Matemática | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Especialista - Orientador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Especialista - Supervisor | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Informática |
Q2115551 Pedagogia
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, as etapas e fases da Educação Básica têm previsão de idades próprias, as quais, no entanto, são diversas quando se atenta para sujeitos com características que fogem à norma, como é o caso, entre outros, EXCETO: 
Alternativas
Q2115550
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Ciências | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Educação Artística | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Educação Física | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Ensino Religioso | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Geografia | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - História | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Língua Espanhola | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Língua Inglesa | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Matemática | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Especialista - Orientador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Especialista - Supervisor | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Informática |
Q2115550 Pedagogia
Conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), analise a seguinte assertiva:
 “Exercitar a curiosidade intelectual e recorrer à abordagem própria das ciências, incluindo a investigação, a reflexão, a análise crítica, a imaginação e a criatividade, para investigar causas, elaborar e testar hipóteses, formular e resolver problemas e criar soluções (inclusive tecnológicas) com base nos conhecimentos das diferentes áreas”.

Com base nas competências gerais contidas na BNCC, essa é a definição de qual competência?
Alternativas
Q2115549
Pedagogia Legislação da Educação , Decreto nº 6.094 de 2007 – Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Ciências | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Educação Artística | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Educação Física | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Ensino Religioso | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Geografia | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - História | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Língua Espanhola | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Língua Inglesa | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Matemática | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Especialista - Orientador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Especialista - Supervisor | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor II - Informática |
Q2115549 Pedagogia
Para responder à questão, considere o Plano Nacional de Educação – PNE.
Sobre as instâncias responsáveis pela execução e cumprimento das metas do plano, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Ministério da Educação – MEC.
( ) Comissão Educacional Brasileira.
( ) Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Respostas
22121: D
22122: C
22123: D
22124: D
22125: A
22126: B
22127: C
22128: E
22129: C
22130: E
22131: E
22132: E
22133: C
22134: C
22135: E
22136: E
22137: C
22138: B
22139: C
22140: B
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