Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2251933 Pedagogia
Conforme a Resolução CNE/CEB nº 04/2010, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, art. 9º , a escola de qualidade social adota como centralidade
Alternativas
Q2251932 Pedagogia
De acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, art. 13, os docentes incumbir-se-ão de, entre outros:
Alternativas
Q2251881 Pedagogia
“São considerados professores capacitados para atuar em classes comuns com alunos que apresentam necessidades educacionais especiais aqueles que comprovem que, em sua formação, de nível médio ou superior, foram incluídos conteúdos sobre ____________________ adequados ao desenvolvimento de competências e valores.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior. 
Alternativas
Q2251847 Pedagogia
Em 1996, com a sanção da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996), foi instituída a obrigatoriedade do Projeto Político-Pedagógico (PPP), conforme disposto em seu Art. 12. Sobre o PPP, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q2251846 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional. O atual está vigente para o período de 2014 a 2024. A lei que instituiu o plano estabelece dez diretrizes. Sobre o exposto, dentre as diretrizes indicadas a seguir, está em DESACORDO com o PNE:
Alternativas
Q2251843 Pedagogia
Sobre o direito à educação da pessoa com deficiência, considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, é incumbência do poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar, EXCETO:
Alternativas
Q2251840 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, Lei nº 9.394/1996, é a legislação que regulamenta o sistema educacional do Brasil. Na LDB, em seu Art. 13, estão dispostas as incumbências dos docentes. Sobre o exposto, trata-se uma das incumbências dos docentes:
Alternativas
Q2251839 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que regulamenta o artigo 227 da Constituição Federal, define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento, que demandam proteção integral e prioritária por parte da família, sociedade e do Estado. (Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/publicacoes/o-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente.)
“Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até ___________ anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre ___________________ anos de idade.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q2251569 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) são normas obrigatórias para a Educação Básica que orientam o planejamento curricular das escolas e dos sistemas de ensino. Elas são discutidas, concebidas e fixadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Mesmo depois que o Brasil elaborou a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), as Diretrizes continuam valendo porque os documentos são complementares. São documentos que fornecem orientações para a organização e o desenvolvimento dos currículos nas instituições de ensino no Brasil. Podemos afirmar que o seu principal objetivo consiste em:
Alternativas
Q2249202 Pedagogia
As opções a seguir apresentam responsabilidades que cabem aos Estados, segundo o Artigo 10 da Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, à exceção de uma.
Assinale-a
Alternativas
Q2249201 Pedagogia
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2249200 Pedagogia
Acerca das políticas públicas adotadas para a educação no Brasil, assinale a afirmativa incorreta
Alternativas
Q2249199 Pedagogia
O Art. 206 da Constituição Federal de 1988 dispõe que o ensino será ministrado com base em determinados princípios. Avalie se tais princípios incluem:
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. III. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. IV. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. 
Estão corretos os princípios:
Alternativas
Q2249198 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de destaque nas políticas voltadas para o desenvolvimento da educação pública brasileira.
A BNCC é um documento
Alternativas
Q2249197 Pedagogia
Sobre as políticas públicas para a educação no Brasil, assinale a afirmativa incorreta
Alternativas
Q2249190 Pedagogia
De acordo com Oliveira et al (2017), “A legislação educacional brasileira, embora traduza normativamente certa concepção de sistema de ensino, não expressa seu significado. Na Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961 – a primeira LDB –, o termo sistema é orientado pelo critério administrativo aplicado ao ensino, ocorrendo o mesmo com a Lei n º 5.692, de 11 de agosto de 1971. Na LDB/1996, esse termo refere-se à administração em diversas esferas: sistema de ensino federal, estadual ou municipal. Concluise que não existe um sistema de ensino, em consequência das condições e das características apontadas anteriormente, mas apenas estruturas administrativas às quais a lei se refere”. Saviani (1987 e 2009) identifica tipos de obstáculos à implantação de um sistema nacional de ensino.
Assinale a opção que apresenta um tipo de obstáculo ao qual não pode ser atribuída responsabilidade pela inexistência do referido sistema.
Alternativas
Q2248634 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) trouxe consigo uma série de mudanças, e uma delas, em relação ao Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI), é que, em vez dos dois âmbitos de experiências e suas subdivisões, há:
Alternativas
Q2248633 Pedagogia
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Ensino Fundamental está organizado em cinco áreas do conhecimento, sendo elas: 
Alternativas
Q2248621 Pedagogia
Em relação às modalidades de ensino da Educação Básica, assinalar a alternativa que apresenta apenas opções CORRETAS: 
Alternativas
Q2248579 Pedagogia
A Arte propicia a troca entre culturas e favorece o reconhecimento de semelhanças e diferenças entre elas. Considerando-se a organização do componente curricular na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) A unidade temática Artes Visuais instaura a experiência artística multissensorial de encontro com o outro em performance.
(_) A BNCC propõe que a abordagem das linguagens articule as quatro dimensões do conhecimento artístico: criação, crítica, estesia e expressão.
(_) No Ensino Fundamental, o componente curricular Arte está centrado nas seguintes linguagens: as Artes Visuais, a Dança, a Música e o Teatro.
(_) Ainda que, na BNCC, as linguagens artísticas das Artes Visuais, da Dança, da Música e do Teatro sejam consideradas em suas especificidades, as experiências e as vivências dos sujeitos em sua relação com a Arte não acontecem de forma compartimentada ou estanque. 
Alternativas
Respostas
20681: D
20682: C
20683: C
20684: D
20685: D
20686: C
20687: C
20688: B
20689: D
20690: B
20691: C
20692: C
20693: E
20694: E
20695: B
20696: B
20697: D
20698: B
20699: A
20700: B