Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 39.122 questões
Julgue o item que se segue.
A escrita em sistema Braille é composta por uma série de
pontos em relevo, agrupados em células de seis pontos,
que representam letras, números e sinais de pontuação.
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A Língua Brasileira de Sinais (Libras) é uma língua
universalmente compreendida pelos surdos do mundo
todo, independentemente de seus países de origem.
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O currículo do estado de Pernambuco para a Educação
Básica é organizado em três etapas: Ensino Fundamental,
Ensino Médio e Ensino Superior.
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A Base Nacional Comum Curricular é um documento
que define os conhecimentos, as competências e as
habilidades que todos os estudantes brasileiros devem
desenvolver ao longo da Educação Básica. Ela é
obrigatória para todas as escolas e redes de ensino
públicas do Brasil, sendo prescindível às instituições
privadas ou aos alunos cujo rendimento seja, pelo
menos, 20% superior à média dos demais estudantes.
Nesse contexto, a alfabetização plena deverá ser assegurada como um direito dos indivíduos e compreendida como
PNE tem as seguintes diretrizes, EXCETO a
O PNE foi aprovado com vigência por
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Sobre o ensino das ciências, a BNCC preconiza que as
crianças devam saber analisar e construir cadeias
alimentares simples, reconhecendo a posição ocupada
pelos seres vivos nessas cadeias e o papel do Sol como
fonte primária de energia na produção de alimentos, no
3º ano do Ensino Fundamental - Anos Iniciais.
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Sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino
Fundamental de nove anos, a carga horária mínima anual
do Ensino Fundamental regular é de 860 horas relógio,
distribuídas em, pelo menos, 200 duzentos dias de efetivo
trabalho escolar.
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O Art. 2º da Resolução CNE/CEB nº 4/2009 diz que o
Atendimento Educacional Especializado tem como
função garantir os aspectos pedagógicos do processo de
ensino-aprendizagem do aluno com deficiência, de modo
a eliminar as barreiras atitudinais e físicas identificadas
no ambiente escolar.
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Consoante à BNCC, crianças de 7 anos já têm a
habilidade de descrever e destacar semelhanças e
diferenças entre o ciclo da matéria e o fluxo de energia
entre os componentes vivos e não vivos de um
ecossistema.
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A Resolução CNE/CEB nº 4/2009 diz que a elaboração e
execução do plano de Atendimento Educacional
Especializado é um documento colaborativo entre os
professores da sala de aula regular e da sala de recursos
multifuncionais, com a participação da família e serviços
intersetoriais.
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Segundo o Art. 10 da Resolução CNE/CEB n.º 4/2009,
inciso IV, o plano do Atendimento Educacional
Especializado deve conter: identificação das
necessidades educacionais específicas dos alunos,
definição dos recursos necessários, atividades a serem
desenvolvidas, estratégias de remoção das barreiras
atitudinais e físicas que tornam o ambiente escolar
excludente.
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº
9.394/96) estabelece e regulamenta as diretrizes gerais
para a educação e seus respectivos sistemas de ensino.
Leia o caso a seguir.
L. N., 17 anos, é um jovem adolescente que cumpre medida socioeducativa em liberdade assistida e teve sua matrícula negada em uma escola pública de ensino médio próxima à sua residência.
Considerando as disposições do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), em relação à negativa de vaga, a escola
I- Art. 12 – Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
V– prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
II- Art. 13 – Os docentes incumbir-se-ão de:
IV– estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
III- Art. 14 – Os sistemas de ensino receberão as normas da gestão do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I – participação dos profissionais da educação na adequação do projeto pedagógico da escola.
II – participação de dois membros da comunidade escolar em conselhos escolares ou equivalentes.
Considerando o conteúdo dos artigos apresentados, é CORRETO o que se afirma em:
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