Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2238730 Pedagogia
De acordo com a Lei Federal nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2238724 Pedagogia
O IFMA promove o Ensino Médio integrado à Educação Profissional. Essa modalidade está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/1996, em que os estudantes desenvolvem o Ensino Médio e a Educação Profissional de maneira integrada, em curso único, com matrícula e certificação única, visando a uma educação intelectual e tecnológica. Essa proposta constitui-se em uma possibilidade de
Alternativas
Q2238451 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, é INCORRETO afirmar que o ensino será ministrado com base no princípio da:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Assistente Social |
Q2236849 Pedagogia
A Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (e suas alterações), estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB). Segundo a LDB, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Assistente Social |
Q2236840 Pedagogia
Segundo a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, de 2008, “a educação inclusiva constitui um paradigma educacional fundamentado na concepção de direitos humanos, que conjuga igualdade e diferença como valores indissociáveis, e que avança em relação à ideia de equidade formal ao contextualizar as circunstâncias históricas da produção da exclusão dentro e fora da escola”. Esta Política tem como objetivo assegurar a inclusão escolar de alunos com
Alternativas
Ano: 2023 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2023 - UFPA - Assistente Social |
Q2236836 Pedagogia
Conforme estabelecido na Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (e suas alterações), o Sistema Federal de Ensino (Artigo 16) compreende as 
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Q2236116 Pedagogia
Em relação ao que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as afirmativas.
I - Os dirigentes de entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional remeterão à autoridade judiciária, no máximo a cada 3 (três) meses, relatório circunstanciado acerca da situação de cada criança ou adolescente acolhido e sua família, para fins da reavaliação prevista no § 1 do art. 19 desta Lei.
II - Fica instituída a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro, com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.
III - A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, permitida apenas aos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los.
IV - Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
Marque a sequência CORRETA.
Alternativas
Q2236108 Pedagogia
A educação básica poderá organizar-se em 
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Q2236106 Pedagogia
A respeito da incumbência da escola, marque V para verdade e F para falso acerca das assertivas.
I - Elaborar e executar sua proposta pedagógica;
II - Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;
III - Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;
IV - Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;
V - Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola;

VI - Informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais e ao Conselho Tutelar do Município sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola;
VII - Notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei.
VIII - Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas;
IX - Estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas;
X - Promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.
A sequência CORRETA é:
Alternativas
Q2236105 Pedagogia
O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:
I - Recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica. II - Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola. III - Fazer-lhes a chamada pública.
Está CORRETO.
Alternativas
Q2236104 Pedagogia
Do direito à educação e do dever de educar, marque o que for CORRETO. 
Alternativas
Q2235763 Pedagogia
Em consonância com o Estatuto da Juventude, o envolvimento ativo dos jovens em ações de políticas públicas que tenham por objetivo o benefício de suas comunidades, cidades e regiões e país, denominase: 
Alternativas
Q2235761 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em vigor, sobre o Ensino Fundamental, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2235759 Pedagogia
Sobre o currículo da educação básica (LDB, nº 9394/96, art. 26), é correto afirmar que:
Alternativas
Q2235753 Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico (incluindo os recursos de tecnologia assistiva), denomina-se: 
Alternativas
Q2235751 Pedagogia
Sobre a formação docente para atuar na educação básica, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases, nº 9394/96, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2235750 Pedagogia
A Universidade Pública, ao assumir mais veementemente a posição de uma instituição voltada para os interesses e as necessidades da maioria da população por meio do desenvolvimento e valorização da extensão universitária, requer a retomada de alguns princípios básicos presentes na política de extensão universitária desde a década de 80 passada. Neste sentido, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2235749 Pedagogia
Para o Estatuto da Juventude, o jovem tem direito à educação de qualidade: 
Alternativas
Q2235748 Pedagogia
A partir dos dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, nº 9394/96, sobre o ensino médio, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2235747 Pedagogia
Sobre as condições de igualdade e os direitos de não-discriminação da pessoa com deficiência, de acordo com seu Estatuto, é correto afirmar: 
Alternativas
Respostas
20461: B
20462: B
20463: B
20464: E
20465: C
20466: D
20467: C
20468: A
20469: A
20470: C
20471: C
20472: C
20473: B
20474: A
20475: D
20476: E
20477: B
20478: D
20479: E
20480: A