Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2280710 Pedagogia
Abaixo estão os conhecimentos específicos do ensino de Ciências de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) relacionado à unidade temática, matéria e energia:

I.Aspectos quantitativos das transformações químicas.
II.Estrutura da matéria.
III.Radiações e suas aplicações na saúde.

Esse conteúdo específico é adotado em qual ano das séries finais do Ensino Fundamental? Marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2280709 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) estabelece em seu Art. 14 que a Lei dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal definirá as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme o princípio da participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares e em Fóruns dos Conselhos Escolares ou equivalentes. O Conselho Escolar, órgão deliberativo, deve ser composto pelo Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas categorias descritas a seguir, EXCETO:
Alternativas
Q2280703 Pedagogia
Conforme o Art. 8º da Lei nº 13.005/14 que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no PNE. Os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação, estratégias que estão descritas abaixo, dentre elas, marque a alternativa INCORRETA
Alternativas
Q2280691 Pedagogia
Sobre o ensino de Arte a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2280614 Pedagogia
Dentro do contexto educacional brasileiro, a Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) − estabelece diretrizes fundamentais que orientam a organização e a realização de atividades educacionais. Referente ao Artigo 3º dessa legislação, analise as afirmações abaixo e classifique-as como verdadeiras (V) ou falsas (F). Em seguida, escolha a alternativa que apresenta a sequência correta:

(  )Particularismo de ideias e de concepções pedagógicas.
(  )Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
(  )Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: 
Alternativas
Q2279747 Pedagogia
De acordo com o Art. 32 da LDBEN, o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante
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Q2279746 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9394/96, em seu Art. 14, os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme o princípio da
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Q2279745 Pedagogia
Em relação à qualidade da educação básica, a Lei nº 13.005/2014, que orienta o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece, como Meta 7,
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Q2279663 Pedagogia
Julgue o próximo item no que concerne à aplicação de recursos financeiros na educação e às regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), tendo por base as normas constitucionais e a legislação federal aplicável.


Para efeito do cálculo do valor mínimo da receita de impostos que deve ser aplicada pela União na manutenção e no desenvolvimento do ensino público previsto na Lei de Diretrizes e Bases, a parcela da arrecadação de impostos a ser transferida pela União aos municípios não será considerada como receita da União. 
Alternativas
Q2279662 Pedagogia
Julgue o próximo item no que concerne à aplicação de recursos financeiros na educação e às regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), tendo por base as normas constitucionais e a legislação federal aplicável.


Os recursos oriundos da arrecadação da contribuição social do salário-educação devem ser incluídos na complementação da União aos fundos do FUNDEB.
Alternativas
Q2279661 Pedagogia

Com base na legislação aplicável, julgue o item seguinte a respeito da educação superior e da educação especial.

Os diplomas expedidos pelas instituições de ensino superior serão por elas próprias registrados.

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Q2279659 Pedagogia
Com base na legislação aplicável, julgue o item seguinte a respeito da educação superior e da educação especial. As normas aplicáveis à educação especial de alunos superdotados ou com altas habilidades não são aplicáveis no âmbito da educação superior. 
Alternativas
Q2279657 Pedagogia
Tendo como referência as normas contidas na legislação educacional federal, julgue o item subsequente no que se refere à educação profissional técnica, à educação de jovens e adultos e à educação profissional e tecnológica.


Cursos de educação profissional e tecnológica são voltados à formação profissional inicial e não abrangem cursos de pós-graduação.

Alternativas
Q2279656 Pedagogia
Tendo como referência as normas contidas na legislação educacional federal, julgue o item subsequente no que se refere à educação profissional técnica, à educação de jovens e adultos e à educação profissional e tecnológica.


O acesso a cursos e exames supletivos voltados à educação de jovens e adultos é exclusivo para alunos que já tenham completado dezoito anos.

Alternativas
Q2279655 Pedagogia
Tendo como referência as normas contidas na legislação educacional federal, julgue o item subsequente no que se refere à educação profissional técnica, à educação de jovens e adultos e à educação profissional e tecnológica.


No âmbito da educação profissional técnica, é possível a obtenção de certificado de qualificação para o trabalho, mesmo que o aluno não tenha concluído o ensino médio.
Alternativas
Q2279654 Pedagogia
Tendo como referência as normas contidas na legislação educacional federal, julgue o item subsequente no que se refere à educação profissional técnica, à educação de jovens e adultos e à educação profissional e tecnológica.


A educação profissional técnica de nível médio pode ser articulada com o ensino regular ou ser desenvolvida de forma subsequente, sendo a segunda modalidade oferecida em cursos destinados a quem já tenha concluído o ensino médio. 
Alternativas
Q2279653 Pedagogia
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item que se segue. Nos estabelecimentos de ensino fundamental que adotem a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial.

Alternativas
Q2279652 Pedagogia
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item que se segue. O chamado novo ensino médio passou a prever um currículo baseado em itinerários formativos diversos, não havendo mais a previsão de disciplinas de caráter obrigatório.
Alternativas
Q2279651 Pedagogia

Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item que se segue.

A educação básica deve ser organizada em séries anuais conforme critérios de idade e competência, sendo vedada a inclusão de alunos em grupos não-seriados.

Alternativas
Q2279650 Pedagogia

Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item que se segue.

A educação infantil engloba a alfabetização e a educação básica.

Alternativas
Respostas
20161: A
20162: D
20163: D
20164: B
20165: D
20166: C
20167: A
20168: C
20169: C
20170: E
20171: E
20172: E
20173: E
20174: E
20175: C
20176: C
20177: C
20178: E
20179: E
20180: E