Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
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I.Aspectos quantitativos das transformações químicas.
II.Estrutura da matéria.
III.Radiações e suas aplicações na saúde.
Esse conteúdo específico é adotado em qual ano das séries finais do Ensino Fundamental? Marque a alternativa CORRETA.
( )Particularismo de ideias e de concepções pedagógicas.
( )Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
( )Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Para efeito do cálculo do valor mínimo da receita de impostos que deve ser aplicada pela União na manutenção e no desenvolvimento do ensino público previsto na Lei de Diretrizes e Bases, a parcela da arrecadação de impostos a ser transferida pela União aos municípios não será considerada como receita da União.
Os recursos oriundos da arrecadação da contribuição social do salário-educação devem ser incluídos na complementação da União aos fundos do FUNDEB.
Com base na legislação aplicável, julgue o item seguinte a respeito da educação superior e da educação especial.
Os diplomas expedidos pelas instituições de ensino superior
serão por elas próprias registrados.
Cursos de educação profissional e tecnológica são voltados à formação profissional inicial e não abrangem cursos de pós-graduação.
O acesso a cursos e exames supletivos voltados à educação de jovens e adultos é exclusivo para alunos que já tenham completado dezoito anos.
No âmbito da educação profissional técnica, é possível a obtenção de certificado de qualificação para o trabalho, mesmo que o aluno não tenha concluído o ensino médio.
A educação profissional técnica de nível médio pode ser articulada com o ensino regular ou ser desenvolvida de forma subsequente, sendo a segunda modalidade oferecida em cursos destinados a quem já tenha concluído o ensino médio.
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item que se segue.
A educação básica deve ser organizada em séries anuais
conforme critérios de idade e competência, sendo vedada a
inclusão de alunos em grupos não-seriados.
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item que se segue.
A educação infantil engloba a alfabetização e a educação
básica.