Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2289571 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBN, as opções a seguir apresentam direitos que os sistemas de ensino asseguram aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q2289415 Pedagogia
Para obter êxito nas tarefas de combater o racismo, trabalhar pelo fim da desigualdade social e racial e empreender reeducação das relações étnico-raciais, a escola tem que desfazer mentalidade racista e discriminadora secular, superando o etnocentrismo europeu, reestruturando relações étnico-raciais e sociais, desalienando processos pedagógicos. Temos, pois, pedagogias de combate ao racismo e a discriminações por criar e para empreender a construção dessas pedagogias, é fundamental que se desfaçam alguns equívocos.

Adaptado de Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília/DF: Ministério da Educação, 2004, p.15.

Com base no documento citado na referência acima, as opções a seguir apresentam equívocos na educação para as relações étnico-raciais, à exceção de um. Assinale-o.
Alternativas
Q2289318 Pedagogia
Assinale a opção que descreve corretamente a diretriz operacional para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) aos estudantes com altas habilidades/superdotação, segundo a Resolução CNE/CEB nº 4/2009.
Alternativas
Q2289313 Pedagogia
Com base na Resolução SEE nº 4.496/2021, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos Centros de Referência em Educação Especial Inclusiva (CREI), da Rede Pública Estadual de Minas Gerais, é correto afirmar que 
Alternativas
Q2289312 Pedagogia
Avalie as afirmativas a seguir, referentes ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), de acordo com as normas sobre a Educação Especial na Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais:

I. É o conjunto de atividades, de recursos pedagógicos e de acessibilidade, organizados institucionalmente, prestado à formação dos educandos matriculados no ensino regular.

II. Constitui parte integrante do processo educacional, realizado prioritariamente em Centros de Atendimento Educacionais Especializados em substituição às classes do ensino regular.

III. O plano do AEE a ser oferecido aos estudantes deve ser objeto de conhecimento e de verificação sistemática pelos setores próprios do órgão executivo do Sistema Estadual de Ensino.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q2289310 Pedagogia
A Resolução SEE nº 4.256/2020 institui as Diretrizes para normatização e organização da Educação Especial na rede estadual de Ensino de Minas Gerais.
Com base em seu Art. 13º, avalie se as afirmativas a seguir a respeito do Plano de Desenvolvimento Individual são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) Deve ser elaborado pelo analista de Educação Básica, sendo este o profissional responsável por articular e garantir a sua construção.

( ) Deve ser construído com base no histórico de vida do estudante, avaliação diagnóstica pedagógica, planejamento, acompanhamento e avaliação final.

( ) Deve ter caráter facultativo de acompanhamento do desenvolvimento social do estudante público da educação especial.

( ) Deve ser encaminhado com o estudante nos casos de transferência, a fim de subsidiar a continuidade dos trabalhos pedagógicos na escola que receberá sua matrícula.

As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
Q2289306 Pedagogia
Existe uma diferença crucial entre entender a surdez como uma deficiência e entendê-la como uma diferença. Aí se pode estabelecer uma raia divisória entre a concepção clínica da surdez e a concepção sócio-antropológica.
QUADROS, Ronice Muller. Situando as diferenças implicadas na educação de surdos: inclusão/exclusão. Revista Ponto de Vista, Florianópolis, 2003, p. 88.

Em relação às práticas educacionais para alunos surdos, é correto afirmar que
Alternativas
Q2289305 Pedagogia
Nos programas de atendimento aos alunos com altas habilidades/superdotação, as principais modalidades utilizadas são apresentadas sob uma nomenclatura geral – Agrupamento, Aceleração e Enriquecimento. É necessário assinalar, entretanto, que as alternativas não são modalidades conflitantes que devam ser adotados com exclusividade, pois há entre eles pontos comuns e entrelaçamentos.

Ministério da Educação Secretaria de Educação Especial. A Construção de Práticas Educacionais para Alunos com Altas Habilidades / Superdotação - Volume 1: Orientação a Professores Organização: Denise de Souza Fleith, Brasília, DF 2007, p. 70.


As afirmativas a seguir descrevem características da modalidade de atendimento de “Enriquecimento”, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q2289304 Pedagogia
O Sistema Braille é um código universal de leitura tátil e de escrita, usado por pessoas cegas, inventado na França por Louis Braille, um jovem cego. O ano de 1825 é reconhecido como o marco dessa importante conquista para a educação e a integração das pessoas com deficiência visual na sociedade.
Saberes e práticas da inclusão : desenvolvendo competências para o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos cegos e de alunos com baixa visão. [2. ed.] / coordenação geral SEESP/MEC. - Brasília: MEC, Secretaria de Educação Especial, 2006, p. 62.

Considerando o Sistema Braille e seus processos de leitura e escrita, é correto afirmar que
Alternativas
Q2289272 Pedagogia
A Resolução SEE nº 4.256/2020 institui as Diretrizes para normatização e organização da Educação Especial na rede estadual de Ensino de Minas Gerais. Em relação ao seu Art. 13º, que trata sobre o Plano de Desenvolvimento Individual, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) Deve ser elaborado pelo analista de Educação Básica, sendo este o profissional responsável por articular e garantir a sua construção.

( ) Deve ser construído com base no histórico de vida do estudante, avaliação diagnóstica pedagógica, planejamento, acompanhamento e avaliação final.

( ) Deve ter caráter facultativo de acompanhamento do desenvolvimento social do estudante público da educação especial.

( ) Deve ser encaminhado com o estudante nos casos de transferência, a fim de subsidiar a continuidade dos trabalhos pedagógicos na escola que receberá sua matrícula.

As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
Q2289164 Pedagogia
A respeito dos Conselhos Escolares, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q2289151 Pedagogia
Em 2007, como elemento integrante de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da educação, foi criado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB.
Acerca do IDEB, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2289144 Pedagogia
As etapas e as modalidades do processo de escolarização estruturam-se de modo orgânico, sequencial e articulado, de maneira complexa, embora permanecendo individualizadas ao logo do percurso do estudante, apesar das mudanças por que passam.
Resolução CNE/CEB nº 4/2010, que define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.

De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 4/2010, a dimensão orgânica é
Alternativas
Q2289143 Pedagogia
De acordo com o que preconiza a Resolução CNE/CEB nº 4/2009, assinale a afirmativa correta em relação ao Atendimento Educacional Especializado (AEE). 
Alternativas
Q2289142 Pedagogia
Na Resolução CNE/CEB nº4/2010, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, a escola de qualidade social adota como centralidade o estudante e a aprendizagem, o que pressupõe atendimento ao seguinte requisito: 
Alternativas
Q2289141 Pedagogia
A Resolução CNE/CP nº 4/2018, que institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio, reitera, em seu fundamento, as competências gerais da Base Nacional Comum Curricular.

Assinale a opção que descreve corretamente uma competência geral na referida resolução.
Alternativas
Q2289140 Pedagogia
Com base na Resolução CNE/CEB nº 7/2010, assinale a afirmativa correta acerca da parte diversificada do currículo.
Alternativas
Q2289139 Pedagogia
Uma das atribuições dos Estados, em relação à Educação Indígena na Educação Básica, de acordo com a Resolução CNE/CEB nº 5/2012, é 
Alternativas
Q2289138 Pedagogia
O Art. 2º da Resolução nº 3.658/2017 define que a Educação Escolar Quilombola no Estado de Minas Gerais fundamenta-se, entre outros, no seguinte princípio: 
Alternativas
Q2289137 Pedagogia
Com base na Resolução CNE/CEB nº 3/2018, que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, acerca das definições dos termos, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
19981: B
19982: B
19983: B
19984: D
19985: B
19986: C
19987: C
19988: C
19989: B
19990: C
19991: A
19992: D
19993: C
19994: A
19995: B
19996: C
19997: D
19998: D
19999: B
20000: B