Conforme o documento Profuncionário (Caderno 11), com o objetivo de desenvolver um acompanhamento responsável, ético e propositivo do processo educativo na escola e visando a uma educação emancipadora, o conselho escolar deve estar atento a alguns aspectos extremamente relevantes desse processo, compreendendo que:

O conselho escolar, o grêmio estudantil e o conselho de classe, em relação ao princípio da gestão democrática da escola, devem ser vistos como

A construção coletiva do Projeto Político-Pedagógico da escola é um aprendizado da gestão democrática e participativa, constituída por:

I. pais;
II. alunos;
III. professores;
IV. funcionários;
V. comunidade.

Dos itens, verifica-se que estão corretos

Segundo Gandin (2014), o processo de planejamento possibilita as algumas reflexões, em que temos:

I. Em vista a prática, isto é, temos consciência de que a elaboração é apenas um dos aspectos do processo e que há a necessidade da existência do aspecto execução e do aspecto avaliação.

II. Em mente que sua função é tornar clara e precisa a ação, organizar o que fazemos, sintonizar ideias, realidades e recursos para tornar mais eficiente nossa ação.

III. A ideia definida e em evidência de que todo o autoritarismo é pernicioso e que todas as pessoas que compõem o grupo devem participar de todas as etapas, aspectos ou momentos do processo.

Quais estão corretas? 

Joana é a gestora da escola Saber Intenso, que acaba de implantar o sistema de gestão democrática na instituição. Sendo Luana uma aluna e Carlos o presidente da Associação Comunitária da localidade onde a escola está inserida, de que forma eles podem contribuir para que o modelo de gestão implantado seja efetivado? 

Em relação ao planejamento participativo, analisar os itens abaixo:
I. É um instrumento para a intervenção na realidade social; expande a participação e propõe a possibilidade da distribuição do poder em todos os sentidos.
II. Foi desenvolvido especialmente para aquelas instituições cuja missão é muito mais a construção da sociedade do que o lucro.
III. Entende que a realização da coleta de sugestões para a resolução de problemas caracteriza-se como indicativo de participação.
Está(ão) CORRETO(S):

São características e condições fundamentais para que ocorra a gestão democrática da escola pública:

I. Professores efetivos e plano de carreira voltado para a valorização docente.
II. Docentes contratados temporariamente e controlados por uma Organização Não-governamental (ONG) que os avalia e pode demiti-los a critério pessoal da chefia imediata.
III. Construção do Projeto Político-Pedagógico da Escola pelos educadores e pelo poder popular (famílias, comunidades, movimentos sociais populares, órgãos de Estado etc.).
IV. Militarização das escolas.
V. Gestão compartilhada por organizações sociais voltadas para criar e viabilizar metas que melhorem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). As empresas fazem a gestão racional da escola e os professores entram com o ensino.
VI. Extinção das escolas particulares. 

Segundo Neves (2008), em estudos realizados sobre o Plano Nacional da Educação (PNE), Lei n. 10.172, a democratização da gestão e, por conseguinte, da educação, é enfatizada como elemento fundamental para a mudança do contexto interno e externo a escola. Entretanto, a democratização não se restringe ao acesso à escola, nem é construída somente pela tríade: acesso, permanência e o sucesso dos alunos na sala de aula. Marque as sentenças que complementam essa questão:

I - As transformações que ocorrem no mundo contemporâneo devido à globalização, quebram padrões sociais, políticos, econômicos, culturais e educacionais, e exigem das instituições e das organizações a busca de alternativas para enfrentar as mudanças e respondê-las.
II - Nesse sentido, cresce a complexidade e os desafios aos profissionais que nelas atuam e interagem. Portanto, as incertezas geradas nesse processo requerem das entidades determinações necessárias para que interfiram de modo competente na comunidade em que estão inseridas.
III - No sistema educacional isso não é diferente. As decisões tomadas fazem parte do processo, para atender aos objetivos da educação com relação à sociedade e à formação dos indivíduos em sua totalidade.
IV - Embora todos os setores sociais tenham seus objetivos de existência, interferências de questões externas causam a desvirtuação do seu sentido real. No ambiente educacional brasileiro, isso é constatado pela grave situação em que o ensino público se encontra.
V - O caos instalado neste setor é percebido em questões latentes, como a falta de estrutura física, a escassez de recursos financeiros, a deficiência na formação acadêmica dos profissionais da educação, a falta de participação da comunidade escolar e no insuficiente empenho do governo priorizando a melhoria da Educação.

“Tudo o que a gente puder fazer, no sentido de abrir mais a escola, de provocar, pedir, desafiar estudantes, merendeiras, zeladores, vigias, diretores, coordenadores pedagógicos, pais, médicos, dentistas, alunos, vizinhos, tudo o que a gente puder fazer para convocar os que vivem em torno e dentro da escola, no sentido de participarem, de tomarem um pouco o destino da escola na mão, é pouco ainda, considerando o trabalho imenso que se põe diante de nós, que é o de assumir esse país democraticamente, ter e ganhar voz e não apenas o de falar” (PAULO FREIRE, 2004).

Essa citação acima, mostra a relevância em que Freire dá a qual aspecto no âmbito educacional:

Marque a alternativa que completa CORRETAMENTE a afirmação a seguir.

A gestão democrática do ensino público no Brasil está prevista na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/LDB (Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996), que, em seu Art. 14, dispõe que os sistemas de ensino estabeleçam normas para a gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e os seguintes princípios: 

A gestão democrática é uma questão importante para o funcionamento das universidades. Na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelecem-se normativas sobre essa questão. Por sua vez, no Plano de Desenvolvimento Institucional da UFRN, PDI 2020-2029, explicitam-se orientações sobre essa temática. Em relação à gestão democrática, considere as afirmações abaixo.
I A UFRN como instituição pública de educação superior obedecerá ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional.
II Os docentes ocuparão cinquenta por cento dos assentos em cada órgão colegiado e comissão, inclusive nos que tratarem da elaboração e modificações estatutárias e regimentais, bem como da escolha de dirigentes.
III Tem-se, como política de gestão proposta no Plano, o aperfeiçoamento das estruturas e dos processos institucionais, que compreendem o desenvolvimento humano inclusivo e a integração organizacional, visando apoiar as políticas de ensino, pesquisa, extensão e inovação apresentadas nesse documento.
IV Constitui um princípio da gestão democrática o fortalecimento da utilização de práticas e de ferramentas de gestão com foco nos processos organizacionais, explicitadas no PDI da UFRN.
De acordo com a lei supracitada e com o PDI desse período, estão corretas as afirmações presentes nos itens

Entre as regras que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determina para a organização da educação básica, consta a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental. Tal classificação só NÃO pode ser feita:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi criada para estabelecer as bases e diretrizes do sistema educacional brasileiro. Sua principal finalidade é orientar a educação no país, garantindo princípios e normas para o funcionamento e organização das instituições de ensino. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece como um dos princípios fundamentais o(a)?

Qual legislação brasileira estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, incluindo disposições sobre o ensino de arte nas escolas?

Marque a alternativa que é a única que não contém uma alteração na LDB, dos últimos cinco anos.

Acerca das alterações promovidas no ensino médio na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as afirmativas a seguir:

I – Incluirão, obrigatoriamente, o estudo da língua inglesa e poderão ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter optativo, preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos pelos sistemas de ensino.

II – O ensino da língua portuguesa e da matemática será obrigatório nos dois primeiros anos, e facultativo no terceiro ano, assegurada às comunidades indígenas, também, a utilização das respectivas línguas maternas.

III – A Base Nacional Comum Curricular incluirá obrigatoriamente estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.

Desta forma, estão incorretos somente o(s) item(ns):