Segundo o Decreto n^o 7.234, de 19 de julho de 2010, serão atendidos no âmbito do Pnaes - Programa Nacional de Assistência Estudantil:

Os docentes integrantes de programas de pós-graduação stricto sensu são enquadrados em diferentes categorias conforme determinação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), expressa em Portaria de 4 de janeiro de 2012 (Portaria Capes n° 2/2012).

Segundo esse documento, no seu artigo 2°, ocupam posição de relevância os denominados “docentes permanentes", os quais, para assim serem enquadrados, além de ter vínculo funcional-administrativo, devem atender aos seguintes pré-requisitos:

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação do Ministério da Educação, considera no processo de avaliação dos programas e cursos stricto sensu de pós-graduação a atuação do corpo docente.
Segundo a Portaria 001/2012, de 04 de janeiro de 2012, o contingente de professores dos programas e cursos stricto sensu vinculados à instituição pelo regime de dedicação integral deve, em instituições caracterizadas pela prestação de quarenta horas semanais de trabalho, ser dimensionado, considerando o total do corpo docente, em proporção

Os cursos de especialização são parte da realidade da educação superior brasileira, sendo inúmeras as instituições que os oferecem para as mais diferentes áreas. Visando a normatizar a sua oferta, o Conselho Nacional de Educação, por meio da Resolução 01, de 08 de junho de 2007, definiu a duração desses cursos. Segundo essa resolução, não computado o tempo de estudo individual ou em grupo, sem assistência docente, e o reservado, obrigatoriamente, para elaboração individual de monografia ou trabalho de conclusão de curso, a duração mínima de cursos de especialização será, em horas, de

Relacione as colunas:

I- Especialização

II- Mestrado Acadêmico

III- Mestrado Profissional

IV- Doutorado Acadêmico

( ) é a capacitação técnico-científica em área definida, com uso de metodologia científica e aprofundamento de conhecimentos ou técnicas de pesquisa científica ou artística.

( ) é a formação de profissionais com habilidades de produzir e conduzir, de forma independente, pesquisas originais em áreas específicas do conhecimento.

( ) é a promoção da competência científica para o Magistério Superior, atividades de pesquisa e outras atividades acadêmicas.

( ) é o aperfeiçoamento profissional em uma área específica do saber.

A sequência correta é:

Tendo em vista o disposto na Lei n.º 9.394/1996, assinale a alternativa correta acerca da(s) finalidade(s) do curso superior.

O SINAES – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – é composto pela avaliação institucional, avaliação de cursos e avaliação de estudantes, sendo que esta última se dá por meio do(a)

A Lei Nº 5.540/68, implementada no regime militar, fixou normas de organização e funcionamento do ensino superior. Shiroma et al. (2004) relata no livro Política Educacional as medidas contempladas na reforma do ensino superior brasileiro.

Dessas medidas, EXCETUA-SE a

As Instituições de Ensino Superior no Brasil, de acordo com sua organização e respectivas prerrogativas acadêmicas, são credenciadas como

BRASÍLIA - Nove instituições de ensino superior que em 2007 obtiveram nota 2 no Índice Geral de Cursos da Instituição (IGC) estão na “malha fina” do Ministério da Educação (MEC). As comissões de avaliação que visitam as universidades após o baixo desempenho do IGC confirmaram as más condições de oferta do ensino. No índice divulgado esta segunda-feira, essas instituições também obtiveram o conceito 2, considerado insatisfatório. Uma delas já foi descredenciada.

Portal Último Segundo. http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/2009. Acessado em 22/11/2009.

Instituições que obtêm resultados insatisfatórios não são descredenciadas de imediato. Devem celebrar um protocolo de compromisso a ser firmado com o Ministério da Educação, que deve conter