Questões de Concurso
Comentadas sobre educação superior - decretos, editais e portarias em pedagogia
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( ) Os estudantes beneficiados pelo FIES podem usar fianças solidárias, ou seja, usar grupos de pessoas para garantir seus débitos.
( ) Podem ser custeados com o FIES todos os cursos superiores, inclusive os cursos na modalidade a distância e os cursos ainda não avaliados.
( ) O professor pode, em algumas circunstâncias, abater o valor do FIES atuando na rede pública de educação básica.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
I. Cinco anos para todas as instituições.
II. Dez anos para universidades e cinco anos para as demais instituições.
III. Dez anos para universidades e centros universitários e cinco anos para faculdades, institutos e escolas superiores.
verifica-se que está(ão) correta(s) apenas
I. em universidades, centros universitários, faculdades integradas, faculdades isoladas, escolas e institutos. Esta é uma ordem hierárquica em que a universidade é a instituição com maior autonomia;
II. do ponto de vista da categoria administrativa: públicas, quando criadas ou incorporadas e mantidas pelo poder público; privadas, quando criadas e mantidas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado: particulares em sentido estrito; e as sem fins lucrativos que se enquadrem como comunitárias, confessionais ou filantrópicas;
III. na perspectiva acadêmica, a classificação se dá por meio de avaliação e credenciamento das instituições segundo normativos nacionais e específicos do seu respectivo sistema de ensino. Somente as instituições credenciadas como universidades gozam de autonomia plena nos termos constitucionais.
Dos itens acima, verifica-se que está(ão) correto(s)
I. Os cursos e programas de nível superior podem ser ofertados por meio de universidades, centros universitários e faculdades.
II. As instituições de ensino superior (IES), de acordo com a natureza jurídica de suas mantenedoras, são classificadas em públicas e privadas.
III. A educação superior abrange tão somente os seguintes cursos e programas: cursos sequenciais, cursos de graduação e cursos de pós-graduação.
A partir dessa análise, pode-se concluir que estão CORRETAS.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) exerce função recursal em matéria de autorização para credenciamento e recredenciamento.
O processo de avaliação será realizado em todas as universidades, centros universitários, faculdades, indistintamente de pertencerem à União, aos estados, ao DF, aos municípios ou à iniciativa privada.
A Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior realiza visitas in loco para verificar as condições dos cursos oferecidos pelas instituições.
O processo de credenciamento será gratuito às instituições que dele queiram participar.
As universidades podem receber doações e heranças.
A LDB atribui às instituições de ensino superior, públicas ou privadas, a competência para ministrar educação superior, com graus de abrangência ou especialização diversificados.
As IES públicas deverão obedecer ao princípio da gestão democrática, para o que terão de garantir a existência de órgãos colegiados deliberativos de que deverão participar os segmentos da comunidade institucional, local e regional.
Por gozar da autonomia pedagógica, as IES, ao contrário das instituições de educação básica, são dispensadas de informar os programas dos cursos e demais componentes curriculares, a cada semestre letivo, aos interessados.