A educação é uma questão de direitos humanos, e as pessoas com deficiência devem fazer parte das escolas, as quais devem traçar metas e princípios para incluir todos os educandos (UNESCO, 1994). Na garantia desses direitos:
I – Incluir é tornar todos os alunos iguais. II - Educando todos os alunos juntos, as pessoas com deficiência têm a oportunidade de prepararem-se para a vida em comunidade. III – Os professores melhoram suas habilidades profissionais. IV – A organização de turmas homogenias favorece a aprendizagem e normatiza os processos educativos. 

A diversidade existente na comunidade escolar contempla uma ampla dimensão de características. Necessidades educacionais podem ser identificadas em diversas situações representativas de dificuldades de aprendizagem, como decorrência de condições individuais, econômicas ou socioculturais dos alunos, tais como, EXCETO:

De acordo com as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, Resolução n^o 1/2012, artigo 3^o (terceiro), “a Educação em Direitos Humanos, com a finalidade de promover a educação para a mudança e a transformação social”, fundamenta-se, entre outros, nos seguintes princípios:

Baseada na temática sobre Educação e Direitos Humanos, Democracia e Cidadania. Julgue os itens corretos que se seguem:
I. Uma concepção atual dos direitos humanos incorpora os conceitos de cidadania democrática, cidadania ativa e cidadania planetária, que foram inspiradas em valores humanistas e embasadas nos princípios da liberdade, da igualdade, da equidade e da diversidade, dessa forma, afirmando sua universalidade, indivisibilidade e interdependência. II. A construção de uma concepção da cidadania planetária e do exercício da cidadania ativa requer, a formação de cidadãos(ãs) conscientes de seus direitos e deveres, reconhecendo o princípio normativo da dignidade humana, englobando a solidariedade internacional e o compromisso com outros povos e nações. III. A democracia é um regime alicerçado na soberania popular, na justiça social e no respeito integral aos direitos humanos. No entanto, nem sempre ela é fundamental para a ampliação e a concretização dos direitos. Dessa forma, para o exercício da cidadania democrática, a educação, como direito de todos e dever do Estado e da família não está vinculada à formação do cidadão.

Sobre a relação da educação com os direitos humanos, assinale a alternativa INCORRETA:

Quando adotadas em sala de aula, as metodologias ativas são compreendidas como sendo capazes de

O Estatuto da Criança e do Adolescente foi criado em obediência ao Artigo 227 da Constituição de 1988 e introduziu as crianças em questões referentes aos seus direitos e deveres — mais especificamente no mundo dos direitos humanos. Referente ao ano de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

Segundo as Diretrizes Nacionais, a Educação em Direitos Humanos tem por base os seguintes princípios:

Art. 3º - A Educação em Direitos Humanos, com a finalidade de promover a educação para a mudança e a transformação social, fundamenta-se nos seguintes princípios:

I - dignidade humana;

II - igualdade de direitos;

III - reconhecimento e valorização das diferenças e das diversidades;

IV - laicidade do Estado;

V - democracia na educação;

VI - transversalidade, vivência e globalidade;

VII - sustentabilidade socioambiental.

Para a Profª Vera Candau: “A expressão ‘educação em direitos humanos’ tem sido objeto de muitos debates. Existem diferentes concepções que disputam sentidos e ênfases conceituais e políticas.”

Podemos afirmar que, academicamente, algumas estão centradas fundamentalmente na perspectiva da igualdade e, outras, mais recentes, procuram:

A inserção dos conhecimentos concernentes à Educação em Direitos Humanos na organização dos currículos da Educação Básica e da Educação Superior poderá ocorrer, EXCETO:

Sobre os direitos humanos, com base no texto “Concepção Contemporânea de Direitos Humanos”, de autoria de Flávia Piovesan, publicado na obra organizada por Haddad, S; Graciano, M “A Educação entre os Direitos Humanos”. Campinas: Autores Associados; São Paulo: Ação Educativa, 2006, p. 11-42, considere as afirmativas seguintes, assinalando V nas verdadeiras e F nas falsas.
(  ) A efetiva proteção dos direitos humanos demanda não apenas políticas universalistas, mas específicas, endereçadas a grupos socialmente vulneráveis, enquanto vítimas preferenciais da exclusão. (  ) A implementação dos direitos humanos requer a universalidade e a indivisibilidade desses direitos, acrescidos do valor da diversidade. (   ) Ao lado do direito à igualdade, surge, também, como direito fundamental, o direito à diferença. Importa o respeito à diferença e à diversidade, o que lhes assegura um tratamento especial.
A sequência correta é

“Direitos humanos são aqueles considerados essenciais a todas as pessoas, sem quaisquer distinções de sexo, nacionalidade, etnia, cor da pele, faixa etária, meio sócio econômico, profissão, condição de saúde física e mental, opinião política, religião, nível de instrução e julgamento moral.
Direitos humanos são essenciais porque são indispensáveis para a vida com dignidade. A dignidade do ser humano não repousa apenas na racionalidade; no processo educativo procuramos atingir a razão, mas também a emoção – pois não somos apenas um ser que pensa e raciocina, mas que chora e que ri, que é capaz de amar e de odiar, de sentir indignação e enternecimento, que é capaz da criação estética.
A dignidade decorre de características que são únicas e exclusivas da pessoa humana; além da liberdade como fonte da vida ética, só o ser humano é dotado de vontade, de preferências valorativas, de autonomia, de autoconsciência como o oposto da alienação. Só o ser humano tem a memória e a consciência de sua própria subjetividade, de sua própria história no tempo e no espaço e se enxerga como um sujeito no mundo, vivente e mortal; somente ele pode desenvolver suas virtualidades no sentido da cultura e do autoaperfeiçoamento vivendo em sociedade e expressando-se através do amor, da razão e da criação estética, que são essencialmente comunicativas. É o único ser histórico em perpétua transformação pela memória do passado e pelo projeto do futuro. Os direitos humanos são naturais e universais, pois independem de qualquer ato normativo, e valem para todos, além-fronteiras.” (Adaptação: Portal MEC. gov.br) Nesse sentido, podemos afirmar que os direitos humanos e a educação são:

Qual a teoria de aprendizagem que defende o pressuposto de que quanto mais o sujeito aprende, mais ele se desenvolve?

A Educação em Direitos Humanos parte de três pontos essenciais: primeiro, é uma educação de natureza permanente, continuada e global. Segundo, é uma educação necessariamente voltada para a mudança, e terceiro, é uma inculcação de valores, para atingir corações e mentes e não apenas instrução, meramente transmissora de conhecimentos. Marque a alternativa correta:

Considerando a discussão acerca da educação superior, consolidação da democracia e luta pelos direitos humanos, identifique somente as alternativas que acrescentam argumentos coerentes para a superação das possibilidades levantadas no trecho transcrito, que revelam reducionismos quanto à função social da Universidade pública. Em seguida, marque a alternativa que contem a seleção dos argumentos coerentes.

O que a Universidade não pode continuar fazendo é o que se denuncia: formar agrônomos e veterinários para servirem aos interesses dos proprietários de terras; médicos e dentistas para garantirem a saúde da classe dominante; economistas e administradores para cuidarem dos interesses privados; educadores para policiarem a ideologia e hierarquizarem as forças de trabalho; engenheiros para enriquecerem as empresas estrangeiras, etc. Como os cursos de Direito podem ignorar a situação do menor, a grilagem, a violência policial? Como o estudante de Medicina pode ignorar a situação da saúde da população? 

(I) A educação sempre foi e será instrumento de integração do indivíduo com a sociedade, de tomada de consciência para a participação social. A educação superior deverá levar o aluno a se comprometer com a busca de soluções para os problemas do povo brasileiro.

(II) O estudante universitário deve exigir maior flexibilidade nas disciplinas, pois a Universidade burocrática tornou-se inflexível em seus programas, seus planejamentos, sua organização acadêmica e planejamento. Hoje ela está em crise justamente porque valorizou o transitório (a estrutura) em detrimento do permanente (a cultura).

(III) A autogestão coletiva da Universidade, do ponto de vista administrativo, não implica apenas a fiscalização da aplicação dos recursos, implica ainda o poder de decisão sobre as prioridades. Além de coibir abusos e evitar a corrupção, a autogestão dos recursos tem um caráter educativo, pois leva a comunidade a comprometer-se com a instituição, educando para a responsabilidade social.

(IV) A relação Universidade-sociedade não é dialética: a Universidade cria cultura para uma sociedade, mas ela é também fruto, reflexo de certas condições culturais que permitem o seu surgimento.

(V) A Universidade deve combater o autoritarismo, dogmatismo, o conformismo, a inércia cultural e o obscurantismo, assumindo o seu papel crítico. Em um quadro político e cultural de liberdade, há liberdade de expressão e de cátedra e estará garantida a critica e o debate. Dessa forma, terá evidentes reflexos na sociedade, pois a Universidade se comprometerá, através do ensino da pesquisa e da extensão, com as demandas sociais da maioria da população. 

A conquista de uma educação superior pautada na democracia e na efetivação dos direitos humanos perpassa a luta por uma Universidade crítica, criativa e autônoma. Em contrapartida, a orientação neoliberal adotada pela política educacional brasileira, de uma maneira geral, não possibilitou a implantação de um sistema educacional, mas uma série de estruturas desarticuladas. A política educacional segue a política econômica, prevalecendo o lançamento de “pacotes”, pensados para sanear, rentabilizar, tornar eficiente o ensino superior. Para superação dessa vertente burocrática e autoritária, preconiza-se uma política democrática para a Universidade, que deveria consolidar alguns princípios básicos que estão expostos nas alternativas a seguir, a exceção de um princípio que se opõe ao caráter emancipatório desse processo, a ser identificado por você.

Com referência ao trabalho com os direitos humanos na escola, algumas orientações metodológicas fundamentais, e associadas à perspectiva de um trabalho interdisciplinar, seguem indicadas nas alternativas, a EXCEÇÃO de uma alternativa, que deve ser por você identificada.

O que se almeja na educação em direitos humanos é a mudança das mentalidades, é a construção de uma mentalidade nacional solidária, igualitária, democrática; trata-se de uma educação para a paz, para o respeito à profunda dignidade de todo e qualquer ser humano. Refletindo acerca da finalidade da educação em direitos humanos, algumas virtudes democráticas e republicanas são enumeradas na primeira coluna, para que você associe a constructos/significados afins, listados na segunda coluna. Então, enumere a segunda coluna pela primeira e, em seguida, identifique a alternativa com a associação pertinente.

(I) Diálogo

(II) Humanização

(III) Tolerância

(IV) Igualdade

(V) Aceitação da vontade da maioria

(VI) Respeito aos direitos das minorias

(VII) Exercício do poder com responsabilidade

( ) Implica na valorização dos diferentes sujeitos implicados, fomentando a autonomia, a corresponsabilidade, os vínculos solidários e de participação coletiva.

( ) Princípio segundo o qual todos os seres humanos são submetidos à lei e gozam dos mesmos direitos e obrigações, premissa esta essencial à construção da democracia da justiça e da paz.

( ) Processo em que todos os envolvidos são considerados sujeitos, não podendo ocorrer entre sujeitos e objetos.

( ) Ação condescendente e de aceitação perante algo que não se quer ou que não se pode impedir, configurando-se como uma virtude essencial para a aceitação das diferenças existentes na vida social.

( ) Atenção aos subgrupos que se encontram em uma situação de desvantagem social, por estarem submetidos às relações de dominação e se colocarem contrários ao que os grupos dominantes determinam como padrão. Almeja-se com isso uma sociedade justa que respeite a pluralidade e a diversidade de pessoas e de grupos sociais e culturais

( ) Deve ser exercido como um serviço e não como um privilégio, devendo haver um acordo prévio sobre o seu funcionamento e o seu exercício regular e adequado, prevenindo -se seu abuso ou desvirtuamento.

( ) Preceito que remete à seguinte ponderação: para que o consenso da maioria se preserve em um sentido democrático, é imprescindível que as minorias não sejam excluídas dos processos políticos, podendo participar do debate político sério, com total liberdade de expressão.

Conforme o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos PNEDH para fundamentar a ação dos meios de comunicação na perspectiva da educação em direitos humanos, devem ser considerados como princípios:

I- a liberdade de exercício de expressão e opinião.

II- o compromisso com a divulgação de conteúdos que valorizem a cidadania, reconheçam as diferenças e promovam a diversidade cultural, base para a construção de uma cultura de paz. 7

III- a responsabilidade social das empresas de mídia pode se expressar, entre outras formas, na promoção e divulgação de educação em direitos humanos.

IV- a apropriação e incorporação crescentes de temas de educação em direitos humanos pelas novas tecnologias utilizadas na área da comunicação e informação.

Assinale a alternativa CORRETA.

O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos PNEDH é dividido em 05 eixos, que são:

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), promulgada pelo Ministério da Educação em 2017, o componente curricular de Ensino Religioso deve garantir aos alunos o desenvolvimento de competências específicas, como a citada a seguir.
“Debater, problematizar e posicionar-se frente aos discursos e práticas de intolerância, discriminação e violência de cunho religioso, de modo a assegurar os direitos humanos no constante exercício da cidadania e da cultura de paz.”
Disponível em:<http://basenacionalcomum.mec.gov.br/wp-content/uploads/2018/06/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf> Acesso em: 20 out. 2018.
A partir da relação da compreensão entre diversidade religiosa e direitos humanos, infere-se que