A Rede de Atenção à Saúde Bucal (RASB) organiza os serviços odontológicos no SUS, superando a fragmentação do cuidado. Sobre a estrutura e os componentes da RASB, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)Na RAS, a Atenção Básica, materializada pela Unidade Básica de Saúde (UBS), tem o papel fundamental de centro de comunicação e ordenador do cuidado, sendo a principal porta de entrada do usuário.

(__)Os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e os hospitais compõem os pontos de Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar, respectivamente, caracterizados por maior densidade tecnológica.

(__)A organização da RASB segue um modelo estritamente hierárquico, no qual a Atenção Básica possui menor importância em relação aos pontos de atenção secundários e terciários.

(__)Os Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) são considerados sistemas logísticos da rede, responsáveis exclusivamente pelo transporte de materiais e pacientes.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

 A Política Nacional de Saúde Bucal, conhecida como "Brasil Sorridente", foi instituída para reorganizar a atenção em saúde bucal no Brasil, buscando superar o modelo assistencial excludente e mutilador historicamente praticado. A política se articula com os princípios do SUS e estabelece eixos estruturantes para garantir o acesso universal e a assistência integral. Considerando as diretrizes desta política, assinale a alternativa que apresenta corretamente suas principais linhas de ação.

A criação da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), em 2004, por meio do programa Brasil Sorridente, representou um marco para a inclusão das ações de saúde bucal como parte da atenção integral no SUS. Essa política possibilitou a expansão das Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família, a implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), além de consolidar o acesso gratuito à reabilitação protética.

Estão corretas as afirmativas sobre a PNSB, EXCETO: 

No contexto de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) integrada ao SUS, um dentista participa de uma equipe multiprofissional composta por médicos, enfermeiros, agentes comunitários de saúde e assistentes sociais. 

Sobre o papel específico do dentista nessa equipe, assinale a alternativa INCORRETA:

Uma agente comunitária de saúde realiza a visita a uma família e identifica múltiplas demandas de saúde bucal, encaminhando o caso para a Equipe de Saúde Bucal (eSB) da Unidade de Saúde da Família. A família é composta por uma adolescente grávida de 16 anos com queixa de sangramento gengival, seu companheiro de 22 anos com dor aguda em um molar inferior, a mãe dele de 45 anos, desdentada total e com desejo de reabilitação protética, e um filho do casal de 3 anos com escurecimento nos dentes anteriores. Considerando os princípios da atenção integral, do acolhimento e da organização do processo de trabalho na Atenção Básica, assinale a alternativa que descreve a abordagem inicial mais adequada por parte da eSB. 

A Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), conhecida como Brasil Sorridente, reorganizou a atenção à saúde bucal no SUS por meio de normativas que definem a estrutura e o funcionamento dos serviços em rede. Sobre as diretrizes e regulamentos da PNSB e da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), analise as afirmativas a seguir.


I.Os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) Tipo I devem, obrigatoriamente, ofertar as especialidades de endodontia, periodontia e cirurgia oral menor, além do atendimento a pacientes com necessidades especiais, sendo sua implantação restrita a municípios com mais de 500 mil habitantes.

II.A composição mínima para uma Equipe de Saúde Bucal (eSB) na modalidade I, vinculada a uma Equipe de Saúde da Família, inclui obrigatoriamente um cirurgião-dentista e um auxiliar em saúde bucal (ASB), sendo a presença de um técnico em saúde bucal (TSB) facultativa para essa modalidade.

III.Os Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) são estabelecimentos independentes dos CEOs e das Unidades Básicas de Saúde, contratados exclusivamente pela gestão estadual para a confecção de próteses, sendo vedada sua instalação em instituições de ensino.

Está correto o que se afirma em:

A inserção da saúde bucal na Estratégia Saúde da Família (ESF) é orientada pelos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), que fundamentam a organização dos serviços e as práticas das equipes. Acerca da aplicação desses preceitos na atenção à saúde bucal, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O princípio da Equidade se traduz na oferta de um elenco padronizado de procedimentos odontológicos para toda a população adscrita, garantindo que todos os indivíduos recebam exatamente o mesmo tipo de tratamento, independentemente de suas condições de vulnerabilidade. (__)A diretriz da Participação da Comunidade assegura o controle social sobre as ações de saúde bucal, permitindo que os usuários, por meio dos Conselhos e Conferências de Saúde, fiscalizem e deliberem sobre as prioridades, a alocação de recursos e a organização dos serviços odontológicos no território. (__)A diretriz da Descentralização determina que a gestão e a execução das ações de saúde bucal sejam concentradas na esfera federal, cabendo aos municípios apenas a função de repassar as verbas para os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), sem autonomia para planejamento local. (__)O princípio da Integralidade da atenção em saúde bucal pressupõe a articulação das ações, desde a promoção e prevenção na Atenção Primária, passando por procedimentos especializados nos CEOs, até a reabilitação com próteses dentárias, considerando o indivíduo em sua totalidade.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A Política Nacional de Saúde Bucal estrutura a atenção em diferentes níveis de complexidade. Nesse contexto, sobre o principal papel dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), marque a alternativa CORRETA.

O desenvolvimento de políticas públicas de saúde bucal nas populações indígenas brasileiras demanda estratégias culturalmente sensíveis, territorializadas e interdisciplinares. Considerando os marcos legais da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, assinale a ação que melhor respeita a integralidade, a interculturalidade e os direitos dessas comunidades:

A atuação do cirurgião-dentista na promoção da saúde bucal coletiva requer a compreensão crítica dos determinantes sociais da saúde. Em uma comunidade ribeirinha com baixos índices de escolaridade e sem acesso regular a serviços de saúde, a estratégia mais eficaz, segundo os princípios da equidade e intersetorialidade no SUS, é:

A análise crítica da atuação do cirurgiãodentista no contexto das políticas públicas exige a compreensão da articulação entre o Plano Nacional de Saúde Bucal e os instrumentos de gestão local. No processo de construção de um Plano Municipal de Saúde Bucal, qual elemento é indispensável para garantir alinhamento técnico, político e participativo?

As normativas legais e organizacionais que regem a atuação do cirurgião-dentista no Sistema Único de Saúde refletem os princípios estruturantes da Atenção Primária em Saúde e os eixos da Política Nacional de Saúde Bucal. Diante da Portaria GM/MS nº 2.488/2011 e seus desdobramentos, inclusive sob a ótica da intersetorialidade e da vigilância em saúde, qual alternativa expressa, de maneira tecnicamente precisa e juridicamente válida, os princípios que orientam a inserção das equipes de saúde bucal nas redes de atenção?

A vigilância em saúde bucal coletiva é um instrumento de gestão estratégica para formulação de políticas públicas baseadas em evidências. Ao elaborar um diagnóstico situacional de um município com elevado índice de CPO-D em adolescentes, baixa cobertura de escovação supervisionada e elevada taxa de abandono escolar, qual seria uma diretriz prioritária, conforme os fundamentos da vigilância em saúde?

A inclusão da saúde bucal como direito de cidadania na Constituição Federal de 1988, no âmbito da seguridade social, consolidou as bases legais para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à universalização do cuidado odontológico. O Programa Brasil Sorridente e a implantação das Equipes de Saúde Bucal representaram marcos institucionais dessa trajetória. Considerando o marco normativo vigente, assinale a alternativa que expressa corretamente o papel do cirurgião-dentista no SUS:

No contexto da Atenção Primária à Saúde, o cirurgião-dentista que integra a equipe da Unidade Básica de Saúde desempenha papel estratégico na identificação precoce de agravos, no planejamento de ações educativas e na prestação de cuidados clínicos compatíveis com os princípios do SUS. Em relação ao atendimento de populações vulneráveis, como gestantes e idosos, indique a afirmativa mais adequada com base nas diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal:

A organização da atenção à saúde bucal no Sistema Único de Saúde (SUS) estrutura-se em três níveis de complexidade, com a Estratégia Saúde da Família (ESF) sendo a principal porta de entrada para ações educativas, preventivas, curativas e de reabilitação. As equipes de saúde bucal (eSB) são responsáveis por ações integradas e territorializadas. 

Sobre a atuação das eSB na atenção primária, assinale a alternativa que melhor expressa os fundamentos legais e operacionais dessa prática:

No escopo da educação permanente em saúde bucal, o cirurgião-dentista é responsável por desenvolver metodologias de ensino-aprendizagem que respeitem a realidade sociocultural das comunidades atendidas. Considerando os princípios da educação popular em saúde e as diretrizes da PNAB, assinale a alternativa correta:

O cirurgião-dentista inserido na Atenção Primária à Saúde desempenha papel fundamental na promoção da saúde bucal coletiva, na vigilância epidemiológica e na educação para o autocuidado. Com base na legislação do SUS e nas normativas do Ministério da Saúde, analise o seguinte enunciado:

“O trabalho do cirurgião-dentista nas Unidades Básicas de Saúde deve ser orientado por ações de atenção integral, que contemplem a clínica ampliada, o acolhimento, o vínculo com os usuários e o desenvolvimento de práticas educativas voltadas à cidadania e ao empoderamento das comunidades atendidas.”

Considerando as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal e os princípios doutrinários do SUS, é correto afirmar: 

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) estabelece diretrizes para a Estratégia Saúde da Família, incluindo a incorporação da saúde bucal na Atenção Básica. Segundo a PNAB em vigor, a equipe de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família é composta, no mínimo, por:

São objetivos da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB):

I. Garantir atenção integral às ações de saúde bucal em todos os níveis de atenção.
II. Incentivar a lógica curativa como eixo estruturante das ações odontológicas.
III. Estimular a inserção das ações de saúde bucal na rede intersetorial.

Quais estão corretas?