À luz da Resolução do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul (CRO‑MS) n.º 1/2004, que instituiu o Regimento Interno do CRO‑MS, julgue o item.
A informação é o ato por meio do qual o servidor anota, em um processo ou documento, a referência ou a providência que, em razão de suas funções, tenha tomado com relação a ambos, ou preste esclarecimento concernente ao processo ou ao documento, a fim de que, instruídos, sejam encaminhados à solução da autoridade superior.

À luz da Resolução do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul (CRO‑MS) n.º 1/2004, que instituiu o Regimento Interno do CRO‑MS, julgue o item.
No atendimento de suas finalidades, o CRO‑MS exerce as seguintes funções: deliberativa; administrativa ou executiva; normativo‑regulamentar; contenciosa; supervisora; e disciplinar.

Com base nas disposições da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, julgue o item.

A especialidade é uma área específica do conhecimento, que será exercida por profissional qualificado para a execução de procedimentos de maior complexidade, na busca da eficácia e da eficiência de suas ações.

Com base nas disposições da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, julgue o item.

O auxiliar em saúde bucal poderá exercer sua atividade, sempre sob a supervisão do cirurgião‑dentista ou do técnico em saúde bucal, em consultórios ou em clínicas odontológicas, seja em estabelecimentos públicos ou privados. 

Com base nas disposições da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, julgue o item.

O curso específico de técnico em saúde bucal deverá ter duração de, no mínimo, 1.800 horas. 

Com base no Regimento Interno do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA), julgue o item.

Compete ao consultor jurídico, entre outras atribuições, emitir pareceres de natureza jurídica, com relação aos assuntos submetidos ao seu exame, por determinação do presidente do CRO-BA. 

Com base no Regimento Interno do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA), julgue o item.

São órgãos deliberativo-executivos do CRO-BA a Assembleia Geral e o Plenário. 

À luz da Resolução de Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, julgue o item.

A inscrição de pessoa jurídica em Conselho Regional de Odontologia poderá ser principal ou provisória. 

À luz da Resolução de Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, julgue o item.

Para que o profissional seja registrado e inscrito em mais de uma especialidade odontológica, ele deverá atuar, obrigatoriamente, em todas as áreas de competência. 

Com base nas disposições do Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o item subsequente.
Os Conselhos de Odontologia poderão criar, a fim de agilizar as instruções processuais, tantas câmaras de instrução quantas forem necessárias, possuindo estas as mesmas atribuições da comissão de ética.

Segundo o Regimento Interno do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA), julgue o item subsequente. 
Compete ao Setor de Pagamentos e Arrecadação elaborar, anualmente, de acordo com as instruções do presidente e do tesoureiro, a proposta orçamentária do CRO-BA, observados os princípios estabelecidos na legislação específica e as normas ditadas pelo Tribunal de Contas da União e pelo Conselho Federal de Odontologia.

Segundo o Regimento Interno do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA), julgue o item subsequente. 
A Comissão de Tomada de Contas é um órgão assessor do Plenário, de caráter consultivo, deliberativo e fiscal.

Segundo o Regimento Interno do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA), julgue o item subsequente. 
A assembleia geral é um órgão deliberativo do CRO-BA, constituído pelos cirurgiões-dentistas nele inscritos que se achem no pleno gozo de seus direitos profissionais e quites quanto a suas obrigações financeiras para com a autarquia.

Segundo o Regimento Interno do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA), julgue o item subsequente. 
São órgãos auxiliares do CRO-BA os setores administrativos, as delegacias e os escritórios de representações.

Segundo o Regimento Interno do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA), julgue o item subsequente. 
A jurisdição do CRO-BA abrange todo o território do estado e a sua sede é localizada em Vitória da Conquista. 

À luz da Resolução de Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, julgue o item subsequente.
É obrigatório o registro do cirurgião-dentista para desempenhar o magistério, desde que o exercício decorra de seu diploma de cirurgião-dentista. 

De acordo com a Resolução do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-SC) n.º 04/2018, que instituiu o Regimento Interno do CRO-SC, julgue o item.

Compete ao CRO-SC, por meio de seu plenário, fixar ou alterar as taxas de contribuições pelo Conselho pelos serviços praticados.

De acordo com a Resolução do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-SC) n.º 04/2018, que instituiu o Regimento Interno do CRO-SC, julgue o item.

Ordem de serviço é o ato por meio do qual a presidência decide sobre o encaminhamento de assuntos ou lhes dá solução.

De acordo com a Resolução do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-SC) n.º 04/2018, que instituiu o Regimento Interno do CRO-SC, julgue o item.

Por meio de sua assembleia geral, compete ao CRO-SC elaborar e aprovar, anualmente, a programação das atividades mínimas a serem incluídas pela diretoria em seu plano de administração.

De acordo com a Resolução do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-SC) n.º 04/2018, que instituiu o Regimento Interno do CRO-SC, julgue o item.

É vedada ao cirurgião-dentista titular de inscrição secundária no CRO-SC a participação em sua assembleia geral.