Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 4.324 de 1964 - institui o conselho federal e os conselhos regionais de odontologia em odontologia

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Q1354305 Odontologia

Analise as seguintes afirmativas sobre o Conselho Federal de Odontologia.


I. O Conselho possui nove membros efetivos.

II. Cabe ao próprio Conselho organizar seu Regimento Interno.

III. Entre os membros efetivos do Conselho, somente aqueles eleitos para os postos de Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral e Tesoureiro têm suplentes.


Considerada a legislação que dispõe sobre a matéria, está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):

Alternativas
Q1354304 Odontologia

Analise as afirmativas a seguir sobre o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia.


I. O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia são dotados, cada qual, de personalidade jurídica.

II. Compete ao Conselho Federal organizar seu regimento-+ interno, bem como aprovar o regimento interno dos Conselhos Regionais.

III. As penalidades disciplinares impostas pelos Conselhos Regionais só surtem efeitos depois de referendadas pelo Conselho Federal.


Segundo o que dispõe a legislação aplicável, está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):

Alternativas
Q1296947 Odontologia
Em consonância com a resolução do CFO de 71/2006 sobre o anúncio, propaganda e publicidade são permitidos:
Alternativas
Q1296946 Odontologia
Com base na Lei Federal 4.324/64, sobre o Conselho Regional de Odontologia é correto afirmar:
Alternativas
Q1296943 Odontologia
Com base no Decreto-regulamentar nº 68.704/71 a renda do Conselho Federal de Odontologia é constituída por:
Alternativas
Q1296746 Odontologia
São atribuições do Conselho Federal de Odontologia:
Alternativas
Q1296744 Odontologia
Em consonância com a Lei Federal 4.324/64 marque a alternativa correta
Alternativas
Q1296743 Odontologia
Sobre a atuação e o registro dos profissionais para o exercício da odontologia, de acordo com a Lei Federal nº 4.324/64, marque a assertiva correta:
Alternativas
Q1144903 Odontologia
Os preceitos previstos no Código de Ética Odontológica, aprovado pela Resolução CFO-118, de 2012, são de observância obrigatória e sua violação sujeitará o infrator e quem, de qualquer modo, com ele concorrer para a infração, ainda que de forma indireta ou omissa, as seguintes penas previstas no artigo 18 da Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, exceto:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: Quadrix Órgão: CRO - PE Prova: Quadrix - 2016 - CRO - PE - Fiscal |
Q1144036 Odontologia
O cirurgião-dentista estará legalmente habilitado para o exercício da profissão após a obtenção dos registros exigidos pela legislação em vigor: registro do diploma no Ministério da Educação e no Conselho Federal de Odontologia (CFO), e inscrição no Conselho Regional de Odontologia (CRO) do Estado onde se localizar seu local de trabalho. Assinale a alternativa com a definição correta do tipo de inscrição.
Alternativas
Ano: 2016 Banca: Quadrix Órgão: CRO - PE Prova: Quadrix - 2016 - CRO - PE - Fiscal |
Q1144034 Odontologia
Sobre o exercício ilegal da profissão de dentista, é correto afirmar:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: Quadrix Órgão: CRO - PE Prova: Quadrix - 2016 - CRO - PE - Fiscal |
Q1144033 Odontologia
O Conselho Federal de Odontologia e os respectivos Conselhos Regionais são definidos como órgãos fiscalizadores do exercício profissional. Sobre os Conselhos Regionais de Odontologia, é correto afirmar:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: Quadrix Órgão: CRO - PE Prova: Quadrix - 2016 - CRO - PE - Fiscal |
Q1144032 Odontologia
Não compõe(m) a renda dos Conselhos Regionais de Odontologia:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: Quadrix Órgão: CRO - PE Prova: Quadrix - 2016 - CRO - PE - Fiscal |
Q1144029 Odontologia
O cancelamento da inscrição do profissional no Conselho Regional de Odontologia não ocorrerá mediante a seguinte hipótese:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: Quadrix Órgão: CRO - PE Prova: Quadrix - 2016 - CRO - PE - Fiscal |
Q1144027 Odontologia

As penas disciplinares aplicáveis pelos Conselhos Regionais aos cirurgiões-dentistas são as seguintes:


I. cassação do exercício profissional, ad referendum do Conselho Federal;


II. advertência confidencial, em aviso reservado;


III. suspensão do exercício profissional até 30 (trinta) dias;


IV. censura pública, em publicação oficial;


V. censura confidencial, em aviso reservado.


Salvo nos casos de manifesta gravidade, e que exijam aplicação imediata de penalidade mais grave, a imposição dessas penas obedecerá a esta gradação: 

Alternativas
Ano: 2016 Banca: Quadrix Órgão: CRO - PE Prova: Quadrix - 2016 - CRO - PE - Fiscal |
Q1144024 Odontologia
Sobre a Inscrição Remida no Conselho Regional de Odontologia, é incorreto afirmar:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: Quadrix Órgão: CRO - PE Prova: Quadrix - 2016 - CRO - PE - Fiscal |
Q1144022 Odontologia
Não é competência dos Conselhos Regionais de Odontologia:
Alternativas
Q813195 Odontologia
Com relação aos suplentes nos Conselhos Regionais de Odontologia:
Alternativas
Q804843 Odontologia

 Leia com atenção as assertivas abaixo:


I. O pagamento das anuidades ao Conselho Regional de Odontologia da respectiva jurisdição não constitui condição da legitimidade do exercício da profissão.

II. Também estarão isentos do pagamento de anuidade, os laboratórios mantidos por entidades beneficentes ou filantrópicas.

III. Estão isentos de pagamento de anuidade os laboratórios em prótese dentária sujeitos a administração federal, estadual e municipal.


Sobre as assertivas acima podemos afirmar que: 

Alternativas
Ano: 2016 Banca: CRO - SC Órgão: CRO - SC Prova: CRO - SC - 2016 - CRO - SC - Advogado |
Q802137 Odontologia
Leia com atenção as assertivas abaixo: I. Estão isentos de pagamento de anuidade os laboratórios em prótese dentária sujeitos a administração federal, estadual e municipal. II. Também estarão isentos do pagamento de anuidade, os laboratórios mantidos por entidades beneficentes ou filantrópicas. III. O pagamento das anuidades ao Conselho Regional de Odontologia da respectiva jurisdição não constitui condição da legitimidade do exercício da profissão. Sobre as assertivas acima podemos afirmar que:
Alternativas
Respostas
181: A
182: B
183: E
184: C
185: B
186: C
187: C
188: E
189: D
190: A
191: C
192: C
193: D
194: B
195: B
196: A
197: D
198: A
199: C
200: A