Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação profissional de odontologia em odontologia
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Em uma situação em que um consultório odontológico de uma equipe de saúde da família encontrava-se com paredes tomadas por mofo, goteiras e vazamentos de água e com aparelho de ar-condicionado estragado, encontra-se um cirurgião-dentista que se recusou a continuar trabalhando naquelas condições. Para fundamentar tal recusa lançou mão de um trecho do Código de Ética Odontológica (CEO): “recusarse a exercer a profissão em âmbito público ou privado onde as condições de trabalho não sejam dignas, seguras e salubres”.
O trecho extraído do CEO é considerado
I – Um cirurgião-dentista da rede pública fazia propostas para seus pacientes atendidos em instituições públicas sob o seguinte argumento “em meu consultório particular eu consigo proporcionar uma consulta mais longa, lhe fornecer um atendimento de melhor qualidade e com materiais melhores que o do posto, pois aqui não consigo entregar o serviço necessário”. E assim, conseguiu que alguns pacientes do serviço público fossem atendidos em seu consultório.
II – Um determinado Periodontista fechou uma parceria com um Endodontista. Nesse acordo, caso o especialista em Periodontia fizesse encaminhamento de paciente para tratamento endodôntico, ele deveria receber uma gratificação de 10% do valor do procedimento.
III – Um dentista estava a fim de ter mais fluxo em sua clínica, então criou a seguinte promoção: o paciente que conseguir trazer o maior número de indicações durante o mês ganha uma sessão de clareamento dental em consultório.
IV – Uma determinada dentista afirmou ter desenvolvido uma nova técnica de clareamento. A técnica em questão não possui comprovação científica, entretanto, ela afirma que desenvolveu um protocolo com base em seu atendimento diário e foi testando em cada paciente até ver o que funcionava melhor para a maioria dos casos. Essa dentista realiza mentorias e ensina a seus alunos sua nova técnica e protocolo exclusivo.
V – Um cirurgião-dentista se nega a explorar um colega nas relações de emprego ou quando compartilham honorários.
VI – Um cirurgião-dentista recebe uma proposta para atuar como avaliador-orçamentista em uma clínica odontológica, entretanto, não aceita, pois ele não elabora planos de tratamento para serem executados por terceiros.
Assinale a alternativa que aponta corretamente quais itens constituem infração ética:
I. Remoção e realização de suturas.
II. Ensinar técnicas de higiene bucal.
III. Proceder à limpeza e à antissepsia do campo operatório, antes e após atos cirúrgicos, inclusive em ambientes hospitalares.
IV. Participar na realização de levantamentos e estudos epidemiológicos, inclusive na categoria de examinador.
V. Aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos.
Quais estão corretas?
I. É permitido ao Cirurgião-dentista manter, anexo ao consultório, laboratório de prótese, aparelhagem e instalação adequadas para pesquisas e análises clínicas relacionadas aos casos específicos de sua especialidade, bem como aparelhos de raio X, para diagnóstico, e aparelhagem de fisioterapia.
II. É permitido ao auxiliar em saúde bucal fazer a remoção do biofilme, de acordo com a indicação técnica definida pelo cirurgião-dentista, desde que esteja sob a supervisão do Cirurgião-dentista ou do Técnico em saúde bucal.
III. É permitido ao auxiliar em saúde bucal realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal, registrar dados e participar da análise das informações relacionadas ao controle administrativo em saúde bucal, somente se estiver no mesmo ambiente e sob a supervisão do Cirurgião-dentista.
IV. É permitido ao Técnico em saúde bucal realizar fotografias e tomadas de uso odontológicos exclusivamente em consultórios ou em clínicas odontológicas, sob a supervisão do Cirurgião-dentista.
É INCORRETO o que se afirma em
Diante disso, analise as afirmativas abaixo em relação à doação, ao transplante e ao banco de órgãos, tecidos e biomateriais encontrados no Código de Ética Odontológica.
1. Constitui infração ética descumprir a legislação referente ao banco de tecidos e dentes ou colaborar direta ou indiretamente com outros profissionais nesse descumprimento.
2. Constitui infração ética participar direta ou indiretamente da comercialização de órgãos e tecidos humanos.
3. Não constitui infração ética utilizar-se do nome de outro profissional para fins de retirada dos tecidos e dentes dos bancos relacionados.
4. Constitui infração ética, se da vontade do paciente, doar o dente para o banco de dentes.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Segundo o Conselho Federal de Odontologia, as fichas clínicas devem ser guardadas por, no mínimo, dez anos após o último atendimento do paciente. Desse modo, esta afirmação:
A Lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008, regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal (TSB) e Auxiliar em Saúde Bucal (ASB).
Qual é uma das exigências para o exercício dessas profissões?