Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação profissional de nutrição em nutrição
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Quanto às Resoluções CFN n.º 356/2004, n.º 460/2009 e n.º 378/2005, julgue o próximo item.
O cancelamento do cadastro da pessoa jurídica será
efetivado pelo CRN, após regular notificação ao
cadastrado, quando for constatado que a empresa não
exerce mais atividades na área de alimentação e
nutrição.
Quanto às Resoluções CFN n.º 356/2004, n.º 460/2009 e n.º 378/2005, julgue o próximo item.
As retificações de atas que alterem o teor das
deliberações poderão ser processadas e aprovadas pelo
Plenário, sendo permitida a reapreciação de matéria
vencida.
Quanto às Resoluções CFN n.º 356/2004, n.º 460/2009 e n.º 378/2005, julgue o próximo item.
Compete à Comissão de Comunicação organizar as
campanhas publicitárias e de marketing do CRN.
Quanto às Resoluções CFN n.º 356/2004, n.º 460/2009 e n.º 378/2005, julgue o próximo item.
Membro da Diretoria não poderá integrar a Comissão de
Ética.
Quanto às Resoluções CFN n.º 356/2004, n.º 460/2009 e n.º 378/2005, julgue o próximo item.
Em relação ao funcionamento e à deliberação pelo
Plenário do Conselho Regional de Nutricionistas (CRN), a
instalação das sessões exigirá a presença de maioria
simples da totalidade de seus membros.
Com relação à Lei Federal n.º 6.583/1978 e à Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue o item a seguir.
São atividades privativas dos nutricionistas o
planejamento, a coordenação, a supervisão e a avaliação
de estudos dietéticos, bem como a auditoria, a
consultoria e a assessoria em nutrição e dietética.
Com relação à Lei Federal n.º 6.583/1978 e à Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue o item a seguir.
As instâncias recorridas não poderão reconsiderar suas
próprias decisões, cabendo necessariamente recurso ao
órgão superior.
Com relação à Lei Federal n.º 6.583/1978 e à Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue o item a seguir.
O pagamento da anuidade ao Conselho Regional da
respectiva jurisdição constitui condição de legitimidade
tanto para o exercício da profissão por pessoa física
como para o funcionamento da empresa.
Com relação à Lei Federal n.º 6.583/1978 e à Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue o item a seguir.
Compete aos Conselhos Regionais aprovar a proposta
orçamentária e autorizar a abertura de créditos
adicionais e as operações referentes a mutações
patrimoniais.
Com relação à Lei Federal n.º 6.583/1978 e à Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue o item a seguir.
O Conselho Federal será constituído de 27 membros
efetivos, sendo um de cada estado da federação e um do
Distrito Federal.
O Código de Ética e Conduta do Nutricionista é um instrumento delineador da atuação profissional. Seus princípios, responsabilidades, direitos e deveres devem ser reconhecidos como o cerne da prática diária em todas as áreas da Nutrição. A nova edição do Código de Ética, publicada em fevereiro de 2018, apresenta inovações que consideram os avanços e as nuances da prática profissional do século XXI. O Código reflete a abrangência e a visibilidade da Nutrição, e é um instrumento orientador acerca dos diretos e deveres do nutricionista, mas tem a preocupação de se adequar à realidade e responsabilidade técnica, social, ética e política com a saúde, a qualidade de vida e o bem-estar das pessoas. O Código tem o objetivo de garantir que os princípios da Nutrição sejam respeitados e valorizados, e que a soberania e a segurança alimentar e nutricional sejam premissas na atuação dos nutricionistas (http://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/resolucoes/Res_599_2018.htm). Em relação ao Código de Ética, julgue as afirmativas abaixo:
I - É direito do nutricionista prescrever, indicar, manifestar preferência ou associar sua imagem para divulgar marcas de produtos alimentícios, suplementos nutricionais, fitoterápicos, empresas ou indústrias ligadas às atividades de alimentação e nutrição, desde que informe e não direcione escolhas.
II - É direito do nutricionista alterar a conduta profissional determinada por outro nutricionista caso tal medida seja necessária para benefício de indivíduos, coletividades ou serviços, registrando as alterações e justificativas de acordo com as normas da instituição, e sempre que possível informar ao responsável pela conduta.
III - É dever do nutricionista manter-se atualizado quanto aos conhecimentos e práticas necessários ao bom andamento do processo de trabalho, bem como incentivar e facilitar que profissionais sob sua orientação e supervisão o façam.
IV - A atuação do nutricionista deve ser pautada na defesa do Direito à Saúde e do Direito Humano à Alimentação Adequada e da Segurança Alimentar e Nutricional de indivíduos e coletividades.
Estão corretas as afirmativas:
De acordo com o Código de Ética do Nutricionista, julgue o próximo item.
Situação hipotética: Um nutricionista divulgou, em sua página
da Internet, um tratamento que promoveria perda de 10 kg em
1 semana com melhora da condição de saúde, por meio da
ingestão diária de suco detox de tomate. Os resultados seriam
reflexos das propriedades funcionais desse alimento e do baixo
teor energético da preparação. Assertiva: A atitude desse
profissional está em desacordo com o Código de Ética do
Nutricionista, apesar de ser verdade que o suco de tomate
possui baixo valor energético.
De acordo com o Código de Ética do Nutricionista (RESOLUÇÃO CFN N° 334/2004), é princípio fundamental:
( ) Declinar sempre, no exercício da profissão, além da assinatura, o título, o número de seu registro profissional e a referência ao Conselho Regional de Nutricionistas que conferiu a inscrição. ( ) Assumir responsabilidades por todas as atividades que lhe forem deferidas. ( ) Atualizar e ampliar seus conhecimentos técnicos, visando ao bem público e à efetiva prestação de serviço à comunidade. ( ) O desagravo público por ofensa que atinja a sua honra profissional. ( ) Prestar serviços profissionais, gratuitamente, a instituições de reconhecida benemerência social, respeitadas as normas de regulamentação da profissão e ocupação.
A sequência correta é