Questões de Concurso Sobre não definido
Foram encontradas 9.416 questões
Ano: 2022
Banca:
AGIRH
Órgão:
Prefeitura de Queluz - SP
Prova:
AGIRH - 2022 - Prefeitura de Queluz - SP - Fiscal do Meio Ambiente |
Q4289589
Não definido
Ao tratarmos do processo de tratamento de efluentes, a fase na qual separa líquidos dos
sólidos através de nuvens de microbolhas de ar que conduzem as impurezas em suspensão para
a superfície, sabemos que ela é conhecida como:
Ano: 2022
Banca:
AGIRH
Órgão:
Prefeitura de Queluz - SP
Prova:
AGIRH - 2022 - Prefeitura de Queluz - SP - Fiscal do Meio Ambiente |
Q4289588
Não definido
De acordo com a Lei Complementar Nº 140, de 8 de dezembro de 2011, que fixa normas, nos
termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal,
para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações
administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das
paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer
de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei no 6.938, de 31
de agosto de 1981; analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta:
I. O licenciamento dos empreendimentos cuja localização compreenda concomitantemente áreas das faixas terrestre e marítima da zona costeira será de atribuição da União exclusivamente nos casos previstos em tipologia estabelecida por ato do Poder Executivo, a partir de proposição de uma Comissão Nacional, assegurada a participação de três membros do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e considerados os critérios de porte, potencial poluidor e natureza da atividade ou empreendimento.
II. Para fins de licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, e para autorização de supressão e manejo de vegetação, o critério do ente federativo instituidor da unidade de conservação não será aplicado às Áreas de Proteção Ambiental (APAs)
III. Os entes federativos podem valer-se, entre outros instrumentos, da formação de consórcios públicos, nos termos da legislação em vigor;
IV. A Comissão Tripartite Nacional será formada, paritariamente, por representantes dos Poderes Executivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com o objetivo de fomentar a gestão ambiental compartilhada e descentralizada, entre os entes federativos
Analisados os itens abaixo, é correto afirmar que:
I. O licenciamento dos empreendimentos cuja localização compreenda concomitantemente áreas das faixas terrestre e marítima da zona costeira será de atribuição da União exclusivamente nos casos previstos em tipologia estabelecida por ato do Poder Executivo, a partir de proposição de uma Comissão Nacional, assegurada a participação de três membros do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e considerados os critérios de porte, potencial poluidor e natureza da atividade ou empreendimento.
II. Para fins de licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, e para autorização de supressão e manejo de vegetação, o critério do ente federativo instituidor da unidade de conservação não será aplicado às Áreas de Proteção Ambiental (APAs)
III. Os entes federativos podem valer-se, entre outros instrumentos, da formação de consórcios públicos, nos termos da legislação em vigor;
IV. A Comissão Tripartite Nacional será formada, paritariamente, por representantes dos Poderes Executivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com o objetivo de fomentar a gestão ambiental compartilhada e descentralizada, entre os entes federativos
Analisados os itens abaixo, é correto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
AGIRH
Órgão:
Prefeitura de Queluz - SP
Prova:
AGIRH - 2022 - Prefeitura de Queluz - SP - Fiscal do Meio Ambiente |
Q4289587
Não definido
A Resolução nº 001/86 do CONAMA, diz que impacto ambiental é qualquer alteração das
propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de
matéria ou energia, resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente afetam, sendo
incorreto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
AGIRH
Órgão:
Prefeitura de Queluz - SP
Prova:
AGIRH - 2022 - Prefeitura de Queluz - SP - Fiscal do Meio Ambiente |
Q4289586
Não definido
De acordo com a lei de crimes ambientais (Lei Federal N. 9605/2008, Artigo 70), no capítulo
que dispõe sobre infração administrativa é correto afirmar:
Ano: 2022
Banca:
AGIRH
Órgão:
Prefeitura de Queluz - SP
Prova:
AGIRH - 2022 - Prefeitura de Queluz - SP - Fiscal do Meio Ambiente |
Q4289585
Não definido
A Lei Federal que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza –
SNUC, estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de
conservação. Para os fins previstos, nessa Lei, entende-se como definição de Unidade de
Conservação:
Ano: 2022
Banca:
AGIRH
Órgão:
Prefeitura de Queluz - SP
Prova:
AGIRH - 2022 - Prefeitura de Queluz - SP - Controlador Interno |
Q4289584
Não definido
Considere a seguinte situação hipotética: Um controlador interno, de uma prefeitura, tomou
conhecimento de irregularidades ocorridas em licitação da secretaria de educação. Nesse caso,
de acordo com a Lei Complementar estadual no 202/2000, ele deverá:
Ano: 2022
Banca:
AGIRH
Órgão:
Prefeitura de Queluz - SP
Prova:
AGIRH - 2022 - Prefeitura de Queluz - SP - Controlador Interno |
Q4289583
Não definido
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal a despesa com pessoal, ativo e inativo, em cada
período de apuração, da União, dos Estados e dos Municípios, não poderá exceder,
respectivamente, os seguintes percentuais da receita corrente líquida:
Ano: 2022
Banca:
AGIRH
Órgão:
Prefeitura de Queluz - SP
Prova:
AGIRH - 2022 - Prefeitura de Queluz - SP - Controlador Interno |
Q4289582
Não definido
Complete: Conforme Lei 14.133, a Administração poderá convocar, com antecedência mínima
de ______________úteis, audiência pública, presencial ou a distância, na forma eletrônica, sobre
licitação que pretenda realizar, com disponibilização prévia de informações pertinentes, inclusive
de estudo técnico preliminar e elementos do edital de licitação, e com possibilidade de
manifestação de todos os interessados
Ano: 2022
Banca:
AGIRH
Órgão:
Prefeitura de Queluz - SP
Prova:
AGIRH - 2022 - Prefeitura de Queluz - SP - Controlador Interno |
Q4289581
Não definido
Segundo o art. 76 da Lei nº 4.320/64, o qual estabelece que o Poder Executivo exercerá
controle da execução orçamentária:
I. Legalidade dos atos que resultem arrecadação da receita ou a realização da despesa, o nascimento ou a extinção de direitos e obrigações;
II. A fidelidade funcional dos agentes da administração responsáveis por bens e valores públicos;
III. O cumprimento do programa de trabalho expresso em termos monetários e em termos de realização de obras e prestação de serviços.
IV. A transparência deve possibilitar ao cidadão informações sobre o controle interno na Administração Pública
São corretas:
I. Legalidade dos atos que resultem arrecadação da receita ou a realização da despesa, o nascimento ou a extinção de direitos e obrigações;
II. A fidelidade funcional dos agentes da administração responsáveis por bens e valores públicos;
III. O cumprimento do programa de trabalho expresso em termos monetários e em termos de realização de obras e prestação de serviços.
IV. A transparência deve possibilitar ao cidadão informações sobre o controle interno na Administração Pública
São corretas:
Ano: 2022
Banca:
AGIRH
Órgão:
Prefeitura de Queluz - SP
Prova:
AGIRH - 2022 - Prefeitura de Queluz - SP - Controlador Interno |
Q4289580
Não definido
Complete segundo a Constituição Federal do Brasil:
Como condição para a aquisição da estabilidade, é _______________a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
Como condição para a aquisição da estabilidade, é _______________a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
Ano: 2022
Banca:
AGIRH
Órgão:
Prefeitura de Queluz - SP
Prova:
AGIRH - 2022 - Prefeitura de Queluz - SP - Controlador Interno |
Q4289579
Não definido
Os Projetos do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas no Município de Queluz/SP,
observarão as seguintes diretrizes:
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
AGIRH
Órgão:
Prefeitura de Queluz - SP
Prova:
AGIRH - 2022 - Prefeitura de Queluz - SP - Controlador Interno |
Q4289578
Não definido
Quais fatos deflagram o procedimento administrativo-fiscal:
Assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2022
Banca:
AGIRH
Órgão:
Prefeitura de Queluz - SP
Prova:
AGIRH - 2022 - Prefeitura de Queluz - SP - Controlador Interno |
Q4289577
Não definido
O Código de Postura do Município de Queluz/SP, prevê que as infrações em virtude das
inobservâncias aos preceitos do referido código constituem infrações. O cometimento de infração
implicará em penalidades. Assinale a alternativa correta:
Ano: 2022
Banca:
AGIRH
Órgão:
Prefeitura de Queluz - SP
Prova:
AGIRH - 2022 - Prefeitura de Queluz - SP - Controlador Interno |
Q4289576
Não definido
O Executivo e Legislativo manterão, de forma integrada, um sistema de controle interno,
apoiado nas informações contábeis, com objetivo de:
Assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2022
Banca:
AGIRH
Órgão:
Prefeitura de Queluz - SP
Prova:
AGIRH - 2022 - Prefeitura de Queluz - SP - Controlador Interno |
Q4289575
Não definido
O responsável pelo Controle Interno, ou na falta deste, os dirigentes dos órgãos da
administração pública municipal, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade, dela
darão imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sob pena de
responsabilidade solidária. Na comunicação ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o
dirigente do órgão de controle interno competente indicará as providencias adotadas para:
I) Corrigir a ilegalidade ou a irregularidade apurada;
II) Ressarcir o eventual dano causado ao erário;
III)Evitar ocorrências semelhantes.
I) Corrigir a ilegalidade ou a irregularidade apurada;
II) Ressarcir o eventual dano causado ao erário;
III)Evitar ocorrências semelhantes.
Ano: 2022
Banca:
AGIRH
Órgão:
Prefeitura de Queluz - SP
Prova:
AGIRH - 2022 - Prefeitura de Queluz - SP - Auxiliar Departamento Pessoal |
Q4289544
Não definido
Na extinção do contrato de trabalho, o empregador deverá proceder à anotação na Carteira de
Trabalho e Previdência Social, comunicar a dispensa aos órgãos competentes e realizar o
pagamento das verbas rescisórias no prazo e na forma estabelecidos na CLT. Assinale a
alternativa incorreta.
Ano: 2022
Banca:
AGIRH
Órgão:
Prefeitura de Queluz - SP
Prova:
AGIRH - 2022 - Prefeitura de Queluz - SP - Auxiliar Departamento Pessoal |
Q4289543
Não definido
É correto afirmar sobre a folha de pagamento:
Ano: 2022
Banca:
AGIRH
Órgão:
Prefeitura de Queluz - SP
Prova:
AGIRH - 2022 - Prefeitura de Queluz - SP - Auxiliar Departamento Pessoal |
Q4289542
Não definido
A caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas
do Ministério do Trabalho, far-se-ão através de perícia a cargo de Médico do Trabalho ou
Engenheiro do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalho, é certo afirmar que:
I. É facultado às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem ao Ministério do Trabalho a realização de perícia em estabelecimento ou setor deste, com o objetivo de implementar a insalubridade;
II. Arguida em juízo insalubridade ou periculosidade, seja por empregado, seja por Sindicato em favor de grupo de associado, o juiz designará perito habilitado na forma deste artigo, e, onde não houver, não requisitará perícia ao órgão competente do Ministério do Trabalho, devendo a perícia ser paga pelo empregado;
III. A realização de perícia em estabelecimento ou setor prejudica a ação fiscalizadora do Ministério do Trabalho, nem a realização ex officio da perícia.
I. É facultado às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem ao Ministério do Trabalho a realização de perícia em estabelecimento ou setor deste, com o objetivo de implementar a insalubridade;
II. Arguida em juízo insalubridade ou periculosidade, seja por empregado, seja por Sindicato em favor de grupo de associado, o juiz designará perito habilitado na forma deste artigo, e, onde não houver, não requisitará perícia ao órgão competente do Ministério do Trabalho, devendo a perícia ser paga pelo empregado;
III. A realização de perícia em estabelecimento ou setor prejudica a ação fiscalizadora do Ministério do Trabalho, nem a realização ex officio da perícia.
Ano: 2022
Banca:
AGIRH
Órgão:
Prefeitura de Queluz - SP
Prova:
AGIRH - 2022 - Prefeitura de Queluz - SP - Auxiliar Departamento Pessoal |
Q4289541
Não definido
As pessoas obrigadas a apresentar a Dirf deverão informar, além dos beneficiários cujos
rendimentos tenham sofrido retenção de IRRF, CSLL, PIS ou Cofins, todos os beneficiários de
rendimentos, ainda que não tenham sofrido retenção na fonte do imposto sobre a renda:
I. do trabalho assalariado, quando o valor pago durante o ano-calendário for igual ou superior a R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), inclusive o décimo terceiro salário;
II. do trabalho sem vínculo empregatício, de aluguéis e de royalties, quando o valor pago durante o ano-calendário for superior a R$ 6.000,00 (seis mil reais), ainda que não tenham sido objeto de retenção na fonte do imposto sobre a renda;
III. de previdência complementar e de planos de seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência – Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), pagos durante o ano-calendário, ainda que não tenham sido objeto de retenção na fonte do imposto sobre a renda;
I. do trabalho assalariado, quando o valor pago durante o ano-calendário for igual ou superior a R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), inclusive o décimo terceiro salário;
II. do trabalho sem vínculo empregatício, de aluguéis e de royalties, quando o valor pago durante o ano-calendário for superior a R$ 6.000,00 (seis mil reais), ainda que não tenham sido objeto de retenção na fonte do imposto sobre a renda;
III. de previdência complementar e de planos de seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência – Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), pagos durante o ano-calendário, ainda que não tenham sido objeto de retenção na fonte do imposto sobre a renda;
Ano: 2022
Banca:
AGIRH
Órgão:
Prefeitura de Queluz - SP
Prova:
AGIRH - 2022 - Prefeitura de Queluz - SP - Auxiliar Departamento Pessoal |
Q4289540
Não definido
Um funcionário público que esteja exposto a um nível alto de insalubridade tem direito ao
recebimento do adicional previsto em Lei. Caso o trabalhador tenha direito ao adicional de
insalubridade nível máximo, ele fará jus ao recebimento de:
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