Questões de Concurso Sobre não definido
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No que se refere à cultura e aos eventos culturais, julgue o item a seguir.
Eventos culturais como forma de lazer sugiram no século XX, período que marca o início da Era Moderna.
No que se refere à cultura e aos eventos culturais, julgue o item a seguir.
Eventos culturais são práticas que fortalecem a autoestima, a construção de projeto de vida e o sentido de coletividade em classes sociais menos abastadas.
No que se refere à cultura e aos eventos culturais, julgue o item a seguir.
Eventos culturais são valiosos no combate à desigualdade social por possibilitarem o acesso de grupos variados, fornecendo subsídios para que cada indivíduo protagonize sua própria história na sociedade.
No que se refere à cultura e aos eventos culturais, julgue o item a seguir.
A cultura dialoga com a aquisição de saberes e com a adaptação do ser humano à sociedade.
No que se refere à cultura e aos eventos culturais, julgue o item a seguir.
Do ponto de vista sociológico, a área cultural foi construída com bases sólidas, em virtude de sua valorização e dos benefícios e mudanças sociais que foram conquistados a partir dela.
(__) A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá as diretrizes de política fiscal e respectivas metas, em consonância com trajetória sustentável da dívida pública.
(__) A Lei de Diretrizes Orçamentárias orientará a elaboração do Plano Plurianual.
(__) A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
(__) A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital.
(__) A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas relativas aos programas de duração continuada.
A transparência na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) visa garantir que a sociedade tenha acesso a informações sobre a gestão fiscal dos governos, permitindo o controle social e a responsabilização dos gestores públicos. A LRF exige a divulgação de relatórios e demonstrações, como o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREE), que detalham a execução orçamentária e financeira.
Acerca da Transparência da Gestão Fiscal contida na LRF, assinale a alternativa INCORRETA.
A dívida surge e aumenta sempre que o governo gasta mais do que arrecada. Assim, quando os impostos e demais receitas não são suficientes para cobrir as despesas, o governo é financiado por seus credores (pessoas físicas, empresas, bancos etc), dando origem à dívida pública. O endividamento público pode exercer funções ainda mais amplas para o bom funcionamento da economia, auxiliar a condução da política monetária e favorecendo a consolidação do sistema financeiro.
Considerando as disposições contidas na LRF acerca da Dívida e do Endividamento público, assinale a alternativa CORRETA.
Acerca da Execução Orçamentária e do Cumprimento das Metas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, considere as assertivas a seguir.
I. Até sessenta dias após a publicação dos orçamentos, nos termos em que dispuser a lei de diretrizes orçamentárias, o Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso.
II. Os recursos legalmente vinculados à finalidade específica serão utilizados exclusivamente para atender ao objeto de sua vinculação, ainda que em exercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso.
III. Se verificado, ao final de um trimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos sessenta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias.
IV. Não serão objeto de limitação as despesas que constituam obrigações constitucionais e legais do ente, inclusive aquelas relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico custeadas por fundo criado para tal finalidade.
V. No prazo de sessenta dias após o encerramento de cada bimestre, o Banco Central do Brasil apresentará, em reunião conjunta das comissões temáticas pertinentes do Congresso Nacional, avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços.
Considerando as disposições contidas na LRF, está INCORRETO o que se afirma em:
O texto seguinte servirá
de base para responder à questão.
Fabiano, Sinhá Vitória e
os meninos iam [*] festa de Natal na cidade. (___) três horas, fazia grande
calor, redemoinhos espalhavam por cima das árvores amarelas nuvens de poeira e
folhas secas.
Tinham fechado [*] casa,
atravessado o pátio, descido [*] ladeira, e pezunhavam nos seixos como bois
doentes dos cascos. Fabiano, apertado na roupa de brim branco (___) por Sinhá
Terta, com chapéu de beata, colarinho, gravata, botinas de vaqueta e elástico,
procurava erguer o espinhaço, o que ordinariamente não fazia. Sinhá Vitória,
enfronhada no vestido vermelho de ramagens, equilibrava-se mal nos sapatos de
salto (___). Teimava em calçar-se como as moças da rua - e dava topadas no
caminho. Os meninos estreavam calça e paletó. Em casa sempre usavam camisinhas
de riscado ou andavam nus. Mas Fabiano tinha comprado dez varas de pano (___) na
loja e incumbira Sinhá Terta de arranjar farpelas para ele e para os filhos.
Sinhá Terta achara pouca a fazenda, e Fabiano se mostrara desentendido, certo
de que a velha pretendia furtar-lhe os retalhos. Em consequência as roupas
tinham saído curtas, estreitas e cheias de emendas.
Fabiano tentava não
perceber essas desvantagens. Marchava direito, a barriga para fora, as costas:
aprumadas, olhando a serra distante. De ordinário olhava o chão, evitando as
pedras, os tocos, os buracos e as cobras. A posição forçada cansou-o. E ao
pisar a areia do rio, notou que assim não poderia vencer as três léguas que o
separavam da cidade. Descalçou-se, meteu as meias no bolso, tirou o paletó, a
gravata e o colarinho, roncou aliviado. Sinhá Vitória decidiu imiti-lo:
arrancou os sapatos e as meias, que amarrou no lenço. Os meninos puseram as
chinelinhas debaixo do braço e sentiram-se [*] vontade.
[...]
Retomou a posição natural:
andou cambaio, a cabeça inclinada. Sinhá Vitória, os dois meninos e Baleia
acompanharam-no. A tarde foi comida facilmente e ao cair da noite estavam na
beira do riacho, [*] entrada da rua.
A partir da leitura do texto e suas possíveis inferências, analise as afirmativas a seguir.
I. Fabiano e sua família estão fazendo uma caminhada até a cidade para participar de festividades.
II. Fabiano sente-se incomodado ao usar as roupas feitas por Sinhá Terta.
III. Sinhá Vitória demonstra tristeza por seus saltos não serem altos o suficiente.
IV. As roupas feitas por Sinhá Terta ficaram pequenas porque a costureira furtou retalhos do pano que Fabiano havia comprado.
V. Ao retirar a roupa nova, Fabiano sentiu-se aliviado.
Está CORRETO o que se afirma em:
O Art. 804 do Código Civil versa sobre a alienação de bem gravado por penhor, hipoteca ou anticrese será ineficaz em relação ao credor pignoratício, hipotecário ou anticrético não intimado.
Analise os parágrafos, a seguir, do CC:
§ 1º A alienação de bem objeto de promessa de compra e venda ou de cessão registrada será _____.
§ 2º A alienação de bem sobre o qual tenha sido instituído direito de superfície, seja do solo, da _____, será ineficaz em relação ao concedente ou ao concessionário não intimado.
§ 3º A alienação de direito aquisitivo de bem objeto de promessa de venda, de promessa de cessão ou de _____ será ineficaz em relação ao promitente vendedor, ao promitente cedente ou ao proprietário fiduciário não intimado.
§ 4º A alienação de imóvel sobre o qual tenha sido instituída _____, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso será ineficaz em relação ao enfiteuta ou ao concessionário não intimado.
§ 5º A alienação de direitos do enfiteuta, do concessionário de direito real de uso ou do concessionário de _____ será ineficaz em relação ao proprietário do respectivo imóvel não intimado.
§ 6º A alienação de bem sobre o qual tenha sido instituído _____ será ineficaz em relação ao titular desses direitos reais não intimado.
Julgue o item a seguir, relativo a negócio jurídico, prescrição e decadência.
Sendo o negócio jurídico lícito e possível, sua validade poderá ser atestada, ainda que o seu objeto não seja determinado.
Com base no disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o seguinte item.
Atos relacionados ao regime de bens de um casamento obedecerão à lei do primeiro domicílio conjugal.
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