Questões de Concurso Sobre meio ambiente
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() A política ambiental é a força motriz para a implementação e aprimoramento do sistema da gestão ambiental de uma organização, permitindo que seu desempenho ambiental seja mantido e potencialmente aperfeiçoado.
() A política ambiental constitui a base sobre a qual a organização estabelece seus objetivos e metas. Recomenda-se que a política ambiental seja suficientemente clara para seu entendimento pelas partes interessadas internas e externas e que ela seja periodicamente analisada e revisada, para refletir as mudanças nas condições e informações.
() É recomendado que sua área de aplicação (ou seja, seu escopo) seja claramente identificável e reflita sua natureza singular, escala e os impactos ambientais das atividades, produtos e serviços, dentro do escopo definido do sistema da gestão ambiental.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (2022).
Marque a alternativa que complementa o verbete que preenche, de maneira correta, a lacuna do excerto acima
I. Fazer troca do óleo do motor regularmente.
II. Sempre acelerar o veículo de forma brusca e prolongada.
III. Manter o veículo ligado mesmo quando fizer uma parada de longa duração.
São atitudes que contribuem para a poluição do ar, as listadas apenas nos itens:
I. Adotar políticas eficazes de compensação financeira aos cidadãos que investirem na preservação e recuperação do patrimônio natural e cultural.
II. Atualizar a cada 4 (quatro) anos o Código Municipal Ambiental ou quando houver alterações na legislação Estadual ou Federal.
III. Adotar a bacia hidrográfica como unidade territorial de gestão e planejamento ambiental.
IV. Preservar a identidade natural e cultural do Município, visando mitigar os impactos ambientais e culturais já ocasionados.
Está(ão) correto(s) os itens:
1- Arruamento. 2- Alinhamento. 3- Nivelamento. 4- Água e esgoto sanitário. 5- Coleta de lixo e limpeza de vias e de logradouros públicos. 6- Drenagem de águas pluviais. 7- Pavimentação.
( ) É a fixação da cota dos lotes, relativamente às vias urbanas, sendo uma imposição urbanística.
( ) Conjunto de vias de circulação, logradouros públicos e espaços livres aprovado pela Prefeitura em uma determinada área urbana ou urbanizável. Depende de prévia aprovação da Prefeitura, portanto, a Prefeitura deve ter um conjunto de normas especificando as prescrições, as quais estão contidas na Lei de Zoneamento ou na Lei de Uso e Ocupação do Solo.
( ) A responsabilidade sobre esses serviços é comum às esferas da União, dos Estados-federados e dos Municípios, nos termos da Constituição Federal. Assim, o Poder Público competente para prestar o serviço, exercer a regulação e o controle dos serviços não é apenas uma dessas três esferas, mas todas elas. No entanto, na prática os serviços de distribuição desses têm sido considerados de atribuição local, isto é, municipal.
( ) É de responsabilidade das Prefeituras, assim como a sua manutenção. O custo desta manutenção é cobrado por meio de taxa, lançado em conjunto com o IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano.
( ) É o limite entre a propriedade privada (lote) e o domínio público urbano. Aprovado um determinado loteamento, este está consequentemente estabelecido. No entanto, de modo unilateral, a Prefeitura poderá impor um novo, desde que em benefício coletivo do traçado viário da cidade.
( ) São serviços de interesse local e, portanto, de responsabilidade do Município. Cada vez mais constata-se a contratação de empresas especializadas para executar tais serviços. Com relação a esses serviços, observa-se cada vez mais a dificuldade no tratamento e na disposição dos resíduos sólidos. Para enfrentar estes problemas, os Municípios podem se consorciar, instalando de forma conjunta aterros, usinas e até mesmo incineradores.
( ) É um serviço público municipal, envolvendo também as obras de retificação, alargamento e proteção de canais, rios e córregos. Os custos e a manutenção são cobertos por impostos gerais, não se cobrando taxa ou tarifa.
I- Diagnóstico da situação e de seus impactos nas condições de vida, utilizando sistema de indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e socioeconômicos e apontando as causas das deficiências detectadas;
II- Objetivos e metas de curto, médio e longo prazos para a universalização, admitidas soluções graduais e progressivas, observando a compatibilidade com os demais planos setoriais;
III- Programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e as metas, de modo compatível com os respectivos planos plurianuais e com outros planos governamentais correlatos, identificando possíveis fontes de financiamento;
IV- Ações para emergências e contingências;
V- Mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações programadas.