Questões de Concurso Comentadas sobre politicas públicas e aspectos legais em meio ambiente

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Q3939382 Meio Ambiente
A Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) busca transformação social. Desse modo, podemos afirmar que a PNEA:
Alternativas
Q3938460 Meio Ambiente
A política urbana municipal constitui instrumento essencial para a ordenação do território e para a preservação ambiental em áreas urbanas. Uma afirmativa verdadeira acerca da política urbana está apresentada na seguinte alternativa: 
Alternativas
Q3938458 Meio Ambiente
A política municipal de meio ambiente tem caráter estratégico para o desenvolvimento local sustentável. Uma afirmativa correta sobre a política ambiental municipal está apresentada na seguinte alternativa:
Alternativas
Q3934613 Meio Ambiente
Assinale a opção em que é corretamente apresentada uma diretriz da estratégia de bioeconomia do estado do Amazonas, instituída pela Lei n.º 7.526/2025.
Alternativas
Q3934611 Meio Ambiente
De acordo com disposto no Decreto n.º 6.040/2007, são instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
Alternativas
Q3934610 Meio Ambiente
No que se refere ao Programa Bolsa Verde, assinale a opção correta.
Alternativas
Q3934606 Meio Ambiente
Com base na Lei n.º 14.260/2021, que trata da reutilização, do tratamento e da reciclagem de resíduos sólidos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q3934602 Meio Ambiente
Consoante as disposições da Lei n.º 9.966/2000, o lançamento de óleo em águas sob jurisdição nacional é
Alternativas
Q3934594 Meio Ambiente
A respeito da relação entre comércio internacional e meio ambiente, assinale a opção correta.
Alternativas
Q3934592 Meio Ambiente
À luz da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), assinale a opção correta. 
Alternativas
Q3934589 Meio Ambiente
De acordo com a Lei n.º 12.187/2009, são instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima

I as resoluções da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima e a Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
II as medidas fiscais e tributárias destinadas a estimular a redução das emissões e a remoção de gases de efeito estufa, incluindo alíquotas diferenciadas, isenções, compensações e incentivos.
III as linhas de crédito e financiamento específicas de agentes financeiros públicos e privados.

Assinale a opção correta.
Alternativas
Q3934587 Meio Ambiente
O objetivo geral do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima é
Alternativas
Q3934584 Meio Ambiente
Com base nas definições da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), assinale a opção correta.
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Q3934582 Meio Ambiente
Com base no documento Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), assinale a opção correta acerca dos planos de ação territoriais (PATs).
Alternativas
Q3934576 Meio Ambiente
O documento Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB) estabelece um novo paradigma ao reconhecer povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares como “guardiões da biodiversidade”. Considerando as metas nacionais de biodiversidade e as diretrizes sobre protagonismo, direitos e acesso a recursos, julgue os itens a seguir.

I A EPANB prevê o fomento a ações coletivas que permitam o acesso direto de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares a fontes de financiamento, resguardadas as salvaguardas socioambientais e o protagonismo dos povos.
II O acesso aos conhecimentos tradicionais para fins de pesquisa prescinde do consentimento livre, prévio e informado da comunidade tradicional em questão, desde que assegurada a posterior repartição justa dos benefícios decorrentes da pesquisa.
III A implementação da EPANB deve assegurar a equidade de gênero, incluindo o reconhecimento explícito da igualdade de direitos das mulheres ao acesso à terra, aos territórios e aos bens naturais.

Assinale a opção correta.
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Q3934568 Meio Ambiente
Com base na Lei estadual n.º 4.266/2015, que institui a Política Estadual de Serviços Ambientais do Amazonas, assinale a opção correta.
Alternativas
Q3933836 Meio Ambiente
Assinale a opção correta em relação à Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do estado do Amazonas, de acordo com a Lei estadual n.º 3.135/2007.
Alternativas
Q3933827 Meio Ambiente
No que se refere à política pública brasileira de enfrentamento da mudança do clima, assinale a opção correta, com base na Lei n.º 12.187/2009.
Alternativas
Q3933812 Meio Ambiente
O manual de procedimento interno, cuja elaboração é de caráter obrigatório para entidades exploradoras de portos organizados e de instalações portuárias e para proprietários ou operadores de plataformas, tem por finalidade 
Alternativas
Q3933692 Meio Ambiente
De acordo com a Política Nacional sobre Mudança do Clima, os conceitos de mitigação e adaptação estão relacionados, respectivamente,
Alternativas
Respostas
81: C
82: D
83: D
84: D
85: D
86: C
87: D
88: E
89: A
90: A
91: E
92: C
93: D
94: A
95: D
96: D
97: D
98: D
99: B
100: E