Questões de Concurso Comentadas sobre politicas públicas e aspectos legais em meio ambiente

Foram encontradas 1.559 questões

Q2395229 Meio Ambiente
Na política municipal de meio ambiente (Lei Complementar nº 513/2011), é considerado um princípio:
Alternativas
Q2392878 Meio Ambiente
O conjunto ISO 14000 é formado pelas seguintes normas, exceto:
Alternativas
Q2387668 Meio Ambiente
Analise as seguintes afirmações relacionadas aos impactos ambientais das políticas públicas e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.

( ) Políticas públicas voltadas para o incentivo da agricultura intensiva, geralmente, não têm impactos significativos sobre a biodiversidade local e a qualidade do solo.
( ) Programas de expansão urbana que não consideram, adequadamente, o planejamento ambiental podem levar à degradação de habitats naturais e à perda de biodiversidade. 
( ) Políticas de incentivo à energia renovável, como a solar e eólica, não apresentam nenhum tipo de impacto ambiental.
( ) Projetos de infraestrutura de transportes, como rodovias e ferrovias, podem influenciar significativamente padrões de drenagem e fragmentar habitats.

( ) Políticas de gestão de resíduos sólidos que promovem a reciclagem e redução de resíduos contribuem para a diminuição da poluição do solo e da água.

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA. 
Alternativas
Q2384816 Meio Ambiente
A governança ambiental compreende todos os processos de governar, dirigir e orientar, com ações voltadas para a preservação do Meio Ambiente. Esses processos são implementados através de atividades realizadas normalmente por organismos estatais, particularmente a nível de Estado-nação. Uma das principais formas de se medir a efetividade dessas ações que buscam a sustentabilidade é adotar objetivos e metas baseados em indicadores de sustentabilidade. Um dos indicadores de sustentabilidade utilizado como parâmetro para as ações de governança é a Pegada Ecológica. Esse indicador mensura, por meio de bens ou recursos ambientais o consumo da população de uma determinada região e o transforma em uma unidade de medida de demanda por terra bioprodutiva. Esse total é confrontado com a biocapacidade, isto é, a oferta disponível de terra bioprodutiva nessa mesma região, sendo obtido um superávit ou déficit de biocapacidade.

No que diz respeito ao indicador Pegada Ecológica, analise as afirmativas a seguir.

I  -  O desejável é que a oferta disponível de terra bioprodutiva em uma determinada região seja inferior à demanda de terra bioprodutiva nessa mesma região.
II  -  Em termos de economia comportamental, as mudanças em hábitos de consumo podem diminuir a demanda por recursos e alterar os valores de pegada ecológica do local onde essas pessoas residem.
III  -  Segundo dados do National Footprint and Biocapacity Accounts 2023 (ano base 2019), o Brasil possuía uma pegada ecológica de 2,6 gha e um superávit de biocapacidade de 5,7 gha, o que evidencia que o Brasil necessitava de, aproximadamente, 45,6% de sua oferta de área produtiva para atender à sua demanda.

Está correto APENAS o que se afirma em
Alternativas
Q2384811 Meio Ambiente
O biogás e biometano são importantes fontes alternativas de energia que irão contribuir para a transição energética brasileira. O Decreto nº 11.003/2022 institui a Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano, com os objetivos de incentivar programas e ações para reduzir as emissões de metano, fomentar o uso de biogás e biometano como fontes renováveis de energia e combustível, e contribuir para o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil.

Segundo esse Decreto, um instrumento da Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano é o
Alternativas
Q2384769 Meio Ambiente
35 De acordo com a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca — Lei  nº 13.153/2015 —, zonas afetadas por desertificação são todas as áreas situadas em zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas, nas quais a razão entre a precipitação anual e evapotranspiração potencial anual está compreendida entre 0,05 e 0,65, considerando-se uma série histórica de
Alternativas
Q2384767 Meio Ambiente
Uma política pública para a agricultura familiar com muita relevância teve início em 1995, fornecendo o financiamento subsidiado de serviços agropecuários e não agropecuários, possibilitando o empreendedorismo por meio do processamento e da agroindustrialização dos alimentos produzidos, bem como atendendo às exigências mercadológicas e de adoção de práticas conservacionistas para uma produção ambiental, econômica e socialmente sustentável.

Essa política pública diz respeito ao
Alternativas
Q2384758 Meio Ambiente
O Plano Plurianual — PPA — é o principal instrumento de planejamento estratégico do governo federal, orientando as escolhas do governo que se traduzem em programas e definindo o orçamento para quatro anos. Para medir a efetividade dos programas em atingir seus objetivos e metas, são definidos indicadores que servem para aprimorar a tomada de decisão por parte de formuladores de políticas públicas.

Um indicador ambiental presente no PPA de 2024-2027 busca quantificar as emissões de gases de efeito estufa, que são gases que 
Alternativas
Q2383012 Meio Ambiente

Julgue o item a seguir.


A Portaria nº 609, de 30 de março de 2017, estendeu o prazo para consulta pública do texto técnico básico destinado à criação de uma Norma Regulamentadora específica para as atividades de Limpeza Urbana. Essa prorrogação teve como objetivo proporcionar maior participação da comunidade e das partes interessadas no processo de elaboração da norma.

Alternativas
Q2382995 Meio Ambiente

Julgue o item a seguir.


Segundo a Portaria nº 609, de 30 de março de 2017, a consulta pública do texto técnico básico para criação da Norma Regulamentadora referente às atividades de Limpeza Urbana foi prorrogada por um período de 120 dias, visando aumentar o tempo disponível para contribuições e revisões. 

Alternativas
Q2361164 Meio Ambiente

Acerca da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, do Protocolo de Quioto e do Acordo de Paris, julgue o item a seguir.


Os gases de efeito estufa têm ciclo de vida curto e se concentram nas regiões mais industrializadas do planeta, o que torna o reflorestamento e o sequestro de carbono medidas eficazes para a mitigação desse tipo de poluição.

Alternativas
Q2361163 Meio Ambiente

Acerca da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, do Protocolo de Quioto e do Acordo de Paris, julgue o item a seguir.


A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima tem por objetivo promover o estabelecimento, nos países-membros, de ações e políticas que efetivamente promovam a redução das concentrações atmosféricas de gases de efeito estufa para níveis que não afetem o sistema climático global.

Alternativas
Q2350763 Meio Ambiente
O processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, é chamado de  
Alternativas
Q4366488 Meio Ambiente
Sobre a Conferência de Estocolmo em 1972, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4273557 Meio Ambiente
Um dos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos relaciona-se à gestão dos recursos hídricos que deverá ser: 
Alternativas
Q4269723 Meio Ambiente
No caso do licenciamento ambiental de: Criadouro de espécimes da fauna exótica para fins comerciais, não sendo nem pessoa física e nem microempresa, portanto sendo demais empresas, pagará qual valor, de acordo com a tabela de preços do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)?
Alternativas
Q4269718 Meio Ambiente
Em qual das alternativas abaixo, o conceito de recuperação ambiental, está descrito corretamente, conforme legislações ambientais, tais como, Decreto n° 8.972/2017 e site do IBAMA? Marque a opção CORRETA.
Alternativas
Q4265483 Meio Ambiente
No ano de 1992 aconteceu no Brasil a Eco-92 ou Rio-92, que teve por objetivo levantar o debate sobre as questões ambientais que já eram motivo de preocupação desde aquela época. É correto afirmar que esse evento foi.
Alternativas
Q4263732 Meio Ambiente
O processo administrativo para apuração de infração ambiental deve observar os seguintes prazos máximos:
Alternativas
Q4263722 Meio Ambiente
A educação ambiental é instrumento de preservação da vida sustentável no Brasil. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
721: C
722: D
723: E
724: B
725: A
726: A
727: B
728: D
729: C
730: E
731: E
732: C
733: D
734: A
735: B
736: B
737: B
738: A
739: B
740: A