O uso da terra e os processos de gestão ambiental implantados em bacias hidrográficas, muitas vezes, influenciam fortemente a sustentabilidade dos corpos de água superficiais e subsuperficiais e determinam o sucesso ou o fracasso de atividades de intervenção neles. Com relação a esse tema, julgue os itens de 70 a 78.


Em regiões em que haja grande adensamento urbano, rede de drenagem pluvial e impermeabilização do solo, a tendência é formar-se extensa rede difusa de pequenos pontos de descarga de águas pluviais espalhadas junto aos cursos de água da área.

O uso da terra e os processos de gestão ambiental implantados em bacias hidrográficas, muitas vezes, influenciam fortemente a sustentabilidade dos corpos de água superficiais e subsuperficiais e determinam o sucesso ou o fracasso de atividades de intervenção neles. Com relação a esse tema, julgue os itens de 70 a 78.

Em região de substrato de rochas sedimentares pouco coesas, a manutenção da cobertura vegetal é fundamental para se evitar o transporte de sedimentos para o rio.

Para facilitar a navegação, diversas formas de intervenção nos cursos da água são possíveis. Acerca desse assunto e das consequências ambientais de cada tipo de intervenção, julgue os itens a seguir.

Caso uma obra de retificação de cursos de água esteja integrada ao Programa de Aceleração do Crescimento, deve ser dispensada a avaliação de impacto ambiental.

Acerca de redução de emissão de poluentes por veículos automotores, julgue o próximo item.

As secretarias estaduais de meio ambiente são obrigadas a dispor, em caráter permanente, de equipamentos e de pessoal habilitado, conforme as recomendações dos órgãos ambientais responsáveis, para a realização de serviços de diagnóstico, regulagem de motores e sistemas de controle das emissões, em consonância com os objetivos do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE) e de suas medidas complementares.

Com relação ao gerenciamento costeiro, julgue o seguinte item..

O subsistema gerenciamento costeiro, integrante do Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente (SINIMA), é composto pelos dados e as informações resultantes do monitoramento sob responsabilidade municipal, estadual ou federal na zona costeira.

Com relação ao gerenciamento costeiro, julgue o seguinte item.

O PNGC é um instrumento aplicado, de forma articulada e integrada, à gestão da zona costeira, ao sistema nacional de bioprospecção marinha do Ministério do Meio Ambiente.

Com relação ao gerenciamento costeiro, julgue o seguinte item.

A zona costeira, espaço geográfico de interação do ar, do mar e da terra, incluídos seus recursos, renováveis ou não, abrange uma faixa marítima e outra terrestre, as quais são delimitadas, de acordo com as variáveis escalonadas, pelo órgão ambiental licenciador.

Acerca da poluição causada por lançamento, nas águas sob jurisdição nacional, de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas, julgue o item.

Plano de área é o documento ou conjunto de documentos, que contendo as informações, medidas e ações referentes a uma área de concentração de portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos ou plataformas e suas respectivas instalações de apoio, visa integrar os diversos planos de contingência da área para o combate a incidentes de poluição por óleo, dejetos orgânicos e águas de lastreamento.

Acerca da poluição causada por lançamento, nas águas sob jurisdição nacional, de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas, julgue o item.

Cabe às entidades exploradoras de portos organizados e instalações portuárias e operadores de plataformas a elaboração do manual de procedimento interno para o gerenciamento dos riscos de poluição, bem como para a gestão dos resíduos gerados ou provenientes das atividades de movimentação e armazenamento de óleo e substâncias nocivas ou perigosas ao ambiente, devendo o manual ser submetido à aprovação, por maioria simples, do CONAMA.

Acerca da poluição causada por lançamento, nas águas sob jurisdição nacional, de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas, julgue o item.

Cabe aos órgãos estaduais de meio ambiente consolidar os planos de contingência locais e regionais na forma do Plano Nacional de Contingência, em articulação com as entidades exploradoras de portos organizados e instalações portuárias, e aos proprietários ou operadores de plataformas, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente.

Acerca da poluição causada por lançamento, nas águas sob jurisdição nacional, de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas, julgue o item.

A responsabilidade pela elaboração do plano de emergência para as áreas sujeitas ao risco de poluição é do órgão federal de meio ambiente, em articulação com os órgãos de defesa civil.

Acerca das constatações apontadas no Relatório Executivo do Programa REVIZEE, julgue o item.

A ictiofauna dos teleósteos marinhos e estuarinos, no ZEE brasileiro, é representada pelas espécies pelágicas, que predominam com mais de 300 espécies, bem como pelas espécies demersais, com representatividade inferior no total destes recursos.

Acerca das constatações apontadas no Relatório Executivo do Programa REVIZEE, julgue o item.

O litoral brasileiro é caracterizado pela heterogeneidade de suas condições ambientais naturais, em que a concentração de espécies massivas, em termos de cardume, se encontra no litoral sudeste/sul, diferentemente do litoral nordeste onde predomina a diversidade das espécies.

Acerca das constatações apontadas no Relatório Executivo do Programa REVIZEE, julgue o item.

A exemplo do ariacó e da trilha, no litoral norte; da arabaiana e da albacorinha, no litoral nordeste; da sardinha- lage e da anchoita, no litoral sudeste/sul, alguns estoques foram considerados como potenciais para o crescimento da produção brasileira, respeitados os fatores condicionantes de cada um deles.