Embora a nova NR 01 disponha sobre a exigência acerca de plano de gestão de riscos, as atribuições para ações de emergência são ainda legisladas na NR 04, como uma das atribuições dos integrantes do SESMT. As ações de controle à emergência são ainda tratadas em normas como a ISO 14001, e ISO 45001, entre outras.
Em um plano de gestão de riscos, as ações de emergência são

No contexto da norma ISO 14001:2015, define-se política ambiental como

Os conceitos, objetivos, diretrizes, ações e critérios de implantação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) são definidos pela Lei federal n^o 14.119/2021. Na referida lei, são caracterizadas as modalidades de serviços ecossistêmicos. Uma das modalidades de destaque são os serviços que concorrem para a manutenção da estabilidade dos processos ecossistêmicos, tais como o sequestro de carbono, a purificação do ar, a moderação de eventos climáticos extremos, a manutenção do equilíbrio do ciclo hidrológico, a minimização de enchentes e secas e o controle dos processos críticos de erosão e de deslizamento de encostas. 
A que modalidade se refere a caracterização apresentada? 

A Lei federal n^o 9.985/2000 estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação. Nesse contexto, uma das categorias que compõem o grupo das Unidades de Proteção Integral são as Estações Ecológicas.  Na Estação Ecológica, são permitidas alterações dos ecossistemas, no caso de

A Instrução Normativa do IBAMA n^o1/2016 estabelece os procedimentos para o licenciamento e a regularização ambiental de instalações radiativas, que são definidas e classificadas segundo a Norma CNEN NN 6.02/2014. De acordo com esses instrumentos legais, o processo de licenciamento ambiental do tipo 1, que inclui como atos administrativos as licenças prévia, de instalação e de operação, deve ser realizado para instalações do seguinte tipo:

A Instrução Normativa do IBAMA n^o19/2018 estabelece os procedimentos para a regularização e o licenciamento ambientais de empreendimentos ou atividades que procederem ao uso ou manuseio de radioisótopos (UMR).
No caso de um empreendimento de significativo impacto ambiental, sujeito ao licenciamento nos termos do instrumento legal citado, no processo de Licença de Instalação, será exigido, por parte do empreendedor, o encaminhamento do(a)

A Portaria nº 518/04 do Ministério da Saúde dispõe sobre o controle da qualidade da água. Nesse documento, há algumas caracterizações de microrganismos, dentre os quais Escherichia coli.

Esse microrganismo é descrito como

Durante o processo de licenciamento ambiental, para a requisição da Licença de Instalação, ocorre a elaboração do Plano Básico Ambiental (PBA).

O PBA é um dos documentos

A Lei Federal n^o 6.453, de 17 de outubro de 1977, dispõe sobre a responsabilidade civil por danos nucleares e a responsabilidade criminal por atos relacionados a atividades nucleares. Quando o dano causado por emissão de radiação ionizante não constituir acidente nuclear, essa lei não se aplica.  

Considera-se radiação ionizante a(o)

A Área de Preservação Permanente (APP) é uma área protegida pela legislação brasileira, que possui, dentre outras finalidades, a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade. Nesse contexto, a Lei n^o 12.651/2012 estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal.

Dessa forma, considera-se uma APP, para os efeitos dessa Lei,

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) representa um marco para a sociedade brasileira, em relação à sustentabilidade, pois apresentou um aperfeiçoamento na forma como a sociedade deve tratar resíduos sólidos gerados. Nesse contexto, surge um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.

Esse instrumento denomina-se

De uma forma geral, a qualidade do ar é produto da interação de um complexo conjunto de fatores, dentre os quais se destacam a magnitude das emissões, a topografia e as condições meteorológicas da região, favoráveis ou não à dispersão dos poluentes. A Resolução CONAMA n° 491/2018 estabelece padrões de qualidade do ar e adota definições importantes para compreensão do tema. 

Nesse contexto, as partículas de material sólido ou líquido suspensas no ar, na forma de poeira, neblina, aerossol, fuligem, entre outros, com diâmetro aerodinâmico equivalente de corte de 50 micrômetros, consistem em

A respeito do Padrão de Potabilidade estabelecido pelo Ministério da Saúde pela portaria GM/MS nº 888/2021, que altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05/2017, é correto afirmar que: 

De acordo com a Lei Federal nº 9.433/1997, o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, visa a: 

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei n° 12.305/2010, responda a questão.

De acordo com a PNRS, é proibido: 

Os resíduos sólidos são classificados:

De acordo com a RDC nº 222/2018, Resíduos de Serviços de Saúde (GRSS) que regulamenta as boas práticas , responda a questão.

De acordo com o Regulamento Técnico para o GRSS, é correto afirmar que:

De acordo com a RDC nº 222/2018, Resíduos de Serviços de Saúde (GRSS) que regulamenta as boas práticas , responda a questão.

O PGRSS consiste em um documento cujo objetivo é:

De acordo com a RDC nº 222/2018, Resíduos de Serviços de Saúde (GRSS) que regulamenta as boas práticas , responda a questão.

Sabe-se que os Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) são classificados como perigosos. Sobre os riscos associados a esses tipos de resíduos, é INCORRETO afirmar que os riscos:

De acordo com a RDC nº 222/2018, Resíduos de Serviços de Saúde (GRSS) que regulamenta as boas práticas, responda a questão.

Ao elaborar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), o engenheiro ambiental responsável pela unidade identificou vários recipientes contendo descarte de vacinas de microrganismos vivos. Segundo o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde, esse material está no grupo A, mais precisamente, no subgrupo: