Questões de Concurso
Sobre o conceito de recursos hídricos em engenharia ambiental e sanitária
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Conforme o Relatório “Panorama da Desertificação no Estado do Piauí” (2005: 2), a desertificação configura-se como “um processo de degradação ambiental que ocorre nas regiões áridas, semiáridas e sub úmidas secas do globo por ação antrópica, com impactos negativos imediatos na qualidade de vida da população, tais como: aumento da escassez hídrica; perda da fertilidade do solo; redução da produção de alimentos; diminuição drástica das reservas de madeira; entre outras.” Diante destas conjunturas, o Piauí tornou-se conhecido internacionalmente, ganhando visibilidade entre a comunidade científica e a sociedade, por apresentar uma das maiores áreas de desertificação do Brasil, denominada Núcleo de Desertificação de Gilbués, abrangendo vários municípios. Neste sentido, entre os vários fatores que configuram a região, considere:
I. O Núcleo de Gilbués abrange os municípios de Barreiras do Piauí, Bom Jesus, Corrente, Curimatá, Gilbués, Monte Alegre do Piauí, Redenção do Gurguéia e São Gonçalo do Gurguéia.
II. O Núcleo de Desertificação de Gilbués constitui-se em caso especial de degradação do solo relacionado diretamente a um determinado substrato rochoso: o Grupo Areado da Bacia Sanfranciscana, estando circunscrito ao extremo sul do estado do Piauí, dada às condições geológicas da área.
III. A intensificação dos processos de degradação de solos está correlacionada à expansão do complexo agroindustrial da soja, na década de 2000.
IV. Alteração da cobertura vegetal devido às ações antropogênicas, expondo um raro tipo de associação de solos (PE5), que apresenta alta fertilidade, mas pouca resistência aos processos erosivos, às condições regionais de concentração pluviométrica (alta intensidade pluviométrica), gerando a exposição do embasamento rochoso sedimentar, responsável tanto pela redução quanto pela perda da fertilidade e da produtividade biológica e/ou econômica.
Está correto o que consta em
(1) Uso consuntivo.
(2) Uso não consuntivo.
( ) Pesca. ( ) Abastecimento urbano e rural. ( ) Irrigação. ( ) Dessedentação animal. ( ) Navegação. ( ) Abastecimento industrial. ( ) Geração hidrelétrica.
I. Têm como área de atuação a totalidade de uma bacia hidrográfica, ou a sub-bacia hidrográfica de tributário do curso de água principal da bacia, ou de tributário desse tributário, ou, ainda, o grupo de bacias ou sub-bacias hidrográficas contíguas.
II. Têm por competência arbitrar, em última instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos.
III. São compostos por representantes da União, dos estados e do distrito federal, dos municípios, dos usuários das águas e das entidades civis de recursos hídricos.
IV. São dirigidos por um presidente, um tesoureiro e um secretário, eleitos dentre seus membros. Assinale a alternativa em que (todas) a(s) afirmativa(s) está(ão) CORRETA(S):
Não compõe o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos:
A proteção dos recursos hídricos, segundo os princípios constitucionais e legais, envolve o controle da poluição, tendo como premissa a proibição do lançamento em níveis nocivos ou perigosos para os seres vivos e outras formas de vida. Para efeito dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos e rigor de linguagem, importantes termos encontram-se definidos nos textos das leis, como os que seguem:
I. conjunto de condições necessárias ao atendimento dos usos preponderantes, atuais ou futuros;
II. valor limite adotado como requisito normativo em qualidade de água ou efluente;
III. substâncias ou outros indicadores representativos da qualidade da água.
As definições I, II e III correspondem, respectivamente, a

Embrapa solos. Rio de Janeiro, 2010.
Tendo a figura precedente como referência, assinale a opção correta
com relação à gestão de bacias hidrográficas.
Leia os itens a seguir:
I. Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos.
II. Prevenção e defesa de contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.
III. Integração da gestão das bacias hidrográficas com as dos sistemas estuarinos e zonas costeiras.
IV. Enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.
Dos itens apresentados acima, são objetivos da
Política Nacional de Recursos Hídricos:
A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se em 6 (seis) fundamentos.
Marque a alternativa que NÃO corresponde a um
desses fundamentos.