Questões de Concurso
Sobre gestão ambiental na engenharia ambiental e sanitária em engenharia ambiental e sanitária
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Julgue o item a seguir, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecida na Lei n.º 12.305/2010 e na Série ISO (14.001, 14.031, 14.040 e 45.001), referente a sistema de gestão ambiental, avaliação de desempenho ambiental e de ciclo de vida do produto e gestão de saúde ocupacional.
A norma que dispõe sobre os sistemas de gestão de saúde e
segurança ocupacional é dividida em quatro cláusulas assim
estruturadas: contexto da organização; controle de atos
inseguros; operação e processos; e avaliação de desempenho.
Julgue o item a seguir, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecida na Lei n.º 12.305/2010 e na Série ISO (14.001, 14.031, 14.040 e 45.001), referente a sistema de gestão ambiental, avaliação de desempenho ambiental e de ciclo de vida do produto e gestão de saúde ocupacional.
A norma que dispõe sobre sistemas de gestão ambiental é
aplicável especificamente a organizações de médio e grande
portes, de modo a que elas possam controlar ou influenciar o
ciclo de vida do produto e, com isso, contribuir para o pilar
ambiental da sustentabilidade.
Julgue o item a seguir, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecida na Lei n.º 12.305/2010 e na Série ISO (14.001, 14.031, 14.040 e 45.001), referente a sistema de gestão ambiental, avaliação de desempenho ambiental e de ciclo de vida do produto e gestão de saúde ocupacional.
Uma das principais características dos resíduos da
construção civil, os quais resultam de construções, reformas,
reparos, demolições e da preparação e escavação de terrenos,
é sua composição heterogênea.
Acerca do licenciamento ambiental, julgue o item a seguir.
As atividades de perfuração não podem ser licenciadas sob a
forma de polígonos de perfuração, ainda que seja
apresentado estudo prévio de impacto ambiental ou relatório
de impacto ambiental relacionados a tais atividades.
Acerca do licenciamento ambiental, julgue o item a seguir.
As audiências públicas, cujos objetivos se sobrepõem aos
objetivos gerais da consulta pública, podem ser solicitadas
por 50 ou mais cidadãos.
Acerca do licenciamento ambiental, julgue o item a seguir.
O relatório de impacto ambiental de perfuração é um
documento auxiliar ao estudo ambiental, elaborado para
comunicar, em linguagem técnica, as principais conclusões
desse estudo.
Acerca do licenciamento ambiental, julgue o item a seguir.
O estudo de impacto ambiental deve conter,
necessariamente, o diagnóstico ambiental da área de
influência do projeto, a análise dos impactos ambientais e a
definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos
ao meio ambiente.
Acerca do licenciamento ambiental, julgue o item a seguir.
Para a concessão de licença de operação para atividades de
perfuração de poços no ambiente marinho, é necessária a
avaliação da viabilidade ambiental, da tecnologia a ser
empregada, da localização da atividade e das medidas de
controle ambiental.
Acerca do licenciamento ambiental, julgue o item a seguir.
É da competência do IBAMA o licenciamento ambiental
para a produção de petróleo e gás natural realizada no
ambiente marinho e em zona de transição terra-mar.
A respeito dos crimes ambientais, das barragens, do saneamento básico, da proteção das áreas de preservação permanente e da prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, julgue o item que se segue.
A descarga, em águas sob jurisdição nacional, de substâncias
nocivas ou perigosas que representem alto risco para o
ecossistema aquático, requer autorização do órgão ambiental.
Julgue o item que se segue, relativo à prevenção da poluição e ao uso racional dos recursos naturais.
A análise do ciclo de vida do produto permite a identificação
e a avaliação das oportunidades de minimizar os impactos
ambientais negativos e maximizar os impactos positivos.
Julgue o item que se segue, relativo à prevenção da poluição e ao uso racional dos recursos naturais.
Entre as estratégias de prevenção à poluição, incluem-se a
reformulação de produtos e as modificações em tecnologias,
mas não as melhorias nos procedimentos operacionais, como
treinamento e envolvimento dos ecotimes.
Com relação às ações administrativas relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição e à preservação das florestas, da fauna e da flora, julgue o item a seguir.
Os licenciamentos ambientais são concedidos por um único
ente federativo. Porém, os demais, caso interessados, podem
manifestar-se ao órgão responsável pela licença, de maneira
não vinculante, desde que respeitados os prazos e
procedimentos do referido ato administrativo.
Com relação às ações administrativas relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição e à preservação das florestas, da fauna e da flora, julgue o item a seguir.
Os órgãos licenciadores devem observar os prazos
estabelecidos para tramitação dos processos de
licenciamento, sob pena de, decorridos os prazos sem a
emissão de licença ambiental, implicar sua a emissão tácita.
Acerca de manejo florestal sustentável e recuperação de áreas degradadas, julgue o item a seguir.
É difícil a colonização de espécies florestais pioneiras em
solos degradados, onde se desenvolvem outros tipos de
vegetação, interrompendo o processo sucessório.
Acerca de manejo florestal sustentável e recuperação de áreas degradadas, julgue o item a seguir.
A recuperação de área degradada consiste no retorno do
ecossistema ao mais próximo possível de sua condição
original.
Acerca de manejo florestal sustentável e recuperação de áreas degradadas, julgue o item a seguir.
O valor econômico do recurso ambiental de uso direto
deriva-se de funções ecossistêmicas, como a proteção do
solo e a estabilidade climática consequente da preservação
das florestas.
Acerca de manejo florestal sustentável e recuperação de áreas degradadas, julgue o item a seguir.
O plano de manejo florestal contém diretrizes e
procedimentos para exploração racional da floresta, a fim de
respeitar os limites de sustentabilidade do ecossistema.
Preencha os parênteses com as etapas apresentadas a seguir com o número correspondente à ordem (1 até 8) com que devem ser executadas, conforme previsto pelo CONAMA.
( ) Requerimento da licença ambiental pelo empreendedor, acompanhado dos documentos, projetos e estudos ambientais pertinentes, dando-se a devida publicidade.
( ) Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente, decorrente de audiências públicas, quando couber, podendo haver reiteração da solicitação quando os esclarecimentos e as complementações não tiverem sido satisfatórios.
( ) Definição pelo órgão ambiental competente, com a participação do empreendedor, dos documentos, projetos e estudos ambientais necessários ao início do processo de licenciamento correspondente à licença a ser requerida.
( ) Audiência pública, quando couber, de acordo com a regulamentação pertinente.
( ) Deferimento ou indeferimento do pedido de licença, dando-se a devida publicidade.
( ) Emissão de parecer técnico conclusivo e, quando couber, parecer jurídico.
( ) Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente, integrante do SISNAMA, uma única vez, em decorrência da análise dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados, quando couber, podendo haver a reiteração da mesma solicitação caso os esclarecimentos e complementações não tenham sido satisfatórios.
( ) Análise pelo órgão ambiental competente, integrante do SISNAMA, dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados e a realização de vistorias técnicas, quando necessárias.
A sequência numérica correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
I - A Licença de Instalação (LI) é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou da atividade, aprovando sua localização e sua concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas fases seguintes de sua implementação.
II - A Licença de Operação (LO) autoriza a operação da atividade ou empreendimento após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.
III- Compete ao órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos competentes da União, dos Estados e do Distrito Federal, quando couber, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local e daquelas que lhe forem delegadas pelo Estado por instrumento legal ou convênio.
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