Com relação a agrotóxicos, julgue o item a seguir.

Cabe ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao da Saúde e ao do Meio Ambiente, no âmbito de suas respectivas áreas de competências, promover a reavaliação de registro de agrotóxicos, seus componentes e afins quando surgirem indícios da ocorrência de riscos que desaconselhem o uso de produtos registrados.

Com relação ao gerenciamento costeiro, julgue o seguinte item.

O objetivo do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), parte integrante da Política Nacional para os Recursos do Mar e da Política Nacional do Meio Ambiente, é, especificamente, orientar a utilização nacional dos recursos na zona costeira, de forma a contribuir para elevar a qualidade de vida da população e para proteger o seu patrimônio natural, histórico, étnico e cultural.

Acerca da poluição causada por lançamento, nas águas sob jurisdição nacional, de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas, julgue o item.

Na elaboração do plano de emergência individual, devem ser contemplados, entre outros elementos, os cenários acidentais, as informações e os procedimentos para resposta, bem como os procedimentos para proteção da fauna, além de mapas, cartas náuticas, plantas, desenhos e fotografias.

Acerca da poluição causada por lançamento, nas águas sob jurisdição nacional, de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas, julgue o item.

É considerado alijamento qualquer despejo, escape, derrame, vazamento, esvaziamento, lançamento para fora ou bombeamento de substâncias nocivas ou perigosas, em qualquer quantidade, a partir de navio, porto organizado, instalação portuária, duto, plataforma ou suas instalações de apoio.

Acerca da poluição causada por lançamento, nas águas sob jurisdição nacional, de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas, julgue o item.

Em todo navio que transportar substância nociva ou perigosa, a granel, deve haver um livro de registro de carga, no qual devem ser feitas, entre outras, anotações relativas às operações de lastreamento de tanques de carga e às transferências, para o meio aquático, de águas de lastro sujo.

Acerca da poluição causada por lançamento, nas águas sob jurisdição nacional, de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas, julgue o item.

Denomina-se plano de contingência o conjunto de medidas que determina e estabelece as responsabilidades setoriais e as ações a serem desencadeadas imediatamente após um incidente, bem como define os recursos humanos, materiais e equipamentos adequados à prevenção, ao controle e ao combate à poluição das águas.

Com relação às informações apresentadas no texto e ao assunto relacionado, julgue o item.

O derramamento de óleo afeta a biodiversidade marinha, sobretudo peixes, moluscos e as aves marinhas, mas não interfere na produtividade primária líquida dos oceanos.

Com relação às informações apresentadas no texto e ao assunto relacionado, julgue o item.

A época do ano e a localização geográfica são fatores de influência forte na análise dos impactos do derramamento de óleo no litoral.

Com relação às informações apresentadas no texto e ao assunto relacionado, julgue o item.

O conhecimento prévio dos ecossistemas e seu mapeamento permite que, em situações de acidente, os recursos sejam canalizados para atuar igualmente em todos os ecossistemas.

Com relação às informações apresentadas no texto e ao assunto relacionado, julgue o item.

Cartas de sensibilidade ambiental para derramamento de óleo permitem o planejamento de contingência e avaliação de danos em casos de derramamento de óleo.

A respeito do assunto abordado no texto, julgue o item que se segue.

Pelo fato de a contaminação ir seguindo em direção a jusante, os peixes que se encontram no rio não tem como escapar da pluma tóxica.

A respeito do assunto abordado no texto, julgue o item que se segue.

O gerenciamento costeiro não se relaciona com a situação retratada.

A respeito do assunto abordado no texto, julgue o item que se segue.

O funcionamento dos instrumentos de outorga e cobrança, no Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul, é uma garantia de que esses acidentes não venham a se repetir.

A respeito do assunto abordado no texto, julgue o item que se segue.

A época do ano em que ocorreu o acidente citado no texto faz aumentar a quantidade de peixes mortos, com reflexos a médio prazo em suas populações.

A respeito das informações apresentadas no texto e à temática relacionada, julgue o seguinte item.

A finalidade da aquisição da carga de melaço, desconsiderando a contaminação registrada, enquadra-se no conceito de reutilização, dentro da política dos 3R.

A respeito das informações apresentadas no texto e à temática relacionada, julgue o seguinte item.

O procedimento de consentimento fundamentado prévio (PIC) foi introduzido anteriormente à Agenda 21, e originou-se das preocupações com relação a situações semelhantes à relatada no texto.

A respeito das informações apresentadas no texto e à temática relacionada, julgue o seguinte item.

Os dispositivos da Convenção de Roterdã se aplicam integralmente ao caso em tela.

A respeito das informações apresentadas no texto e à temática relacionada, julgue o seguinte item.

Considerando a afirmação do coordenador brasileiro da Campanha de Substâncias Tóxicas do Greenpeace de que “Não podemos permitir que a Europa, ou qualquer outro país desenvolvido, faça do nosso país uma lata de lixo”, é correto afirmar que ela condiz com as preocupações contidas na Agenda 21.

A respeito das informações apresentadas no texto e à temática relacionada, julgue o seguinte item.

A situação retratada constitui exemplo de conflito que se enquadra nas preocupações gerais da Convenção da Basiléia.

Acerca do assunto tratado no texto, e considerando que os inseticidas podem ser classificados em organoclorados, piretróides, organofosforados e carbamatos, julgue o item a seguir.

Nos SAF, pode-se observar uma correlação positiva entre diversidade de espécies e nível de sombra.