Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da saúde. sus. em medicina
Foram encontradas 2.075 questões
Ayach, Carlos, Moimaz, Suzely Adas Saliba e Garbin, Cléa Adas SalibaAuditoria no Sistema Único de Saúde: o papel do auditor no serviço odontológico. Saúde e Sociedade [online]. 2013, v. 22, n. 1 [Acessado 23 Maio 2021] , pp. 237-248. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0104-12902013000100021>. Epub 10 Maio 2013. ISSN 1984-0470. https://doi.org/10.1590/S0104-12902013000100021.
O instrumento legal a que faz referência o trecho é:
Com relação aos Decretos n.º 6.833/2009 e n.º 7.003/2009, julgue o item que se segue.
O Decreto n.º 6.833/2009 revogou o Decreto n.º 5.961/2006,
que instituiu o Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do
Servidor Público Federal (SISOSP).
Com relação aos Decretos n.º 6.833/2009 e n.º 7.003/2009, julgue o item que se segue.
O Decreto n.º 6.833/2009 instituiu o Sistema Integrado de
Assistência à Saúde do Servidor Público Estadual (SIASS).
É proibida a internação de pacientes nos serviços hospitalares de urgência e emergência.
O médico poderá delegar a integrante de sua equipe multiprofissional ato que lhe seja privativo.
O diretor técnico é o responsável, perante os Conselhos Regionais de Medicina, as autoridades sanitárias, O Ministério Público, o Judiciário e as demais autoridades, pelos aspectos formais do funcionamento do estabelecimento assistencial que represente.
Os conselhos de saúde são convocados a cada quatro anos para avaliar e criar novas políticas de saúde.
De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, cabe ao Estado a formulação e a execução de políticas econômicas e sociais.
O princípio da equidade do SUS prevê que os pacientes devem ser tratados de forma igualitária, independentemente do risco para agravos de saúde.
Segundo a Lei n.º 8.080/1990, a iniciativa privada pode participar do SUS em caráter complementar.