Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da saúde. sus. em medicina

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Q2273139 Medicina
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Segundo essa lei, a execução dos serviços de vigilância sanitária é de responsabilidade inicial da:
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Q2269915 Medicina
Em relação ao Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas para espasticidade do Ministério da Saúde, publicado em 22 de março de 2022, assinale a opção correta em relação ao tratamento com toxina botulínica.
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Q2269900 Medicina
Em relação ao Sistema Único de Saúde - SUS, podemos afirmar que: 
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Q2269663 Medicina
Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), julgue as afirmativas:
I- De acordo com a Lei nº 8.080/90, a iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS) em caráter institucional.
II- Segundo Souza et al (2018), desde a sua criação, o Sistema Único de Saúde vem contribuindo para importantes mudanças et al positivas no perfil de saúde/doença da população brasileira. Um dos indicadores que mostraram quedas acentuadas na mortalidade, no período de 1990 a 2015, são as doenças transmissíveis.
III- O princípio da equidade tem como objetivo diminuir desigualdades. Todas as pessoas possuem direito aos serviços, sem nenhuma distinção.

É CORRETO o que se afirma em:
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Q2269662 Medicina
Ainda sobre a Lei Orgânica da Saúde (LOS), em 2023, também houve a seguinte alteração:
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Q2269661 Medicina
A Lei Orgânica da Saúde (LOS), Lei nº 8.080, foi publicada em 1990. Em decorrência dos avanços nas políticas de saúde, a LOS sofreu algumas alterações e, dentre elas, em 2020, houve uma alteração, incluindo-se: 
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Q2269659 Medicina
Entre as conquistas da Reforma Sanitária, com a criação do SUS, estão: assistência farmacêutica, financiamento de transplantes, uma vigilância sanitária atuante... mas a conquista que mais se destaca é:
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Q2268929 Medicina
De acordo com a lei nº 8080, de 19/09/1990, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com os seguintes princípios, EXCETO:
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Q2254661 Medicina
Antes da implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), pode-se afirmar sobre o sistema público de saúde no Brasil que
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Q2254660 Medicina
As ações e serviços públicos de saúde que integram o SUS são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no artigo 198 da Constituição Federal vigente. Tais diretrizes regem que os princípios organizativos e doutrinários devem obedecer a  
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Q2254659 Medicina
Segundo a Lei n° 8.080 de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, o processo de planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS)
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Q2254656 Medicina
A estrutura operacional das Redes de Atenção à Saúde (RAS) é composta pela integração entre
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Q2254655 Medicina
Segundo a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), a definição e revisão periódica, de forma pactuada na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), das diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica compete
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Q2254654 Medicina
A existência de equipe multiprofissional é um item necessário à Estratégia Saúde da Família (ESF). Essa equipe deve ser composta minimamente por  
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Q2254032 Medicina
Com base nos conceitos que orientam a Política Nacional da Atenção Básica, ofertar o cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde de acordo com as necessidades das pessoas, considerando que o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender à diversidade, diz respeito ao princípio da
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Q2246701 Medicina
O Sistema Único de Saúde – SUS é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo.
       “[...] Este princípio considera as pessoas como um todo, atendendo a todas as suas necessidades. Para isso, é importante a associação de ações, incluindo a promoção da saúde, a prevenção de doenças, o tratamento e a reabilitação.”

O texto refere-se a qual princípio doutrinário do SUS? 
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Q2246156 Medicina
Os princípios e diretrizes do SUS criaram as Normas Operacionais Básicas – NOBs. Dentre esses, a NOB que criou a autorização de Internação Hospitalar, o Fator de Estímulo à Municipalização, os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde e o Sistema de Informações Hospitalares foi a 
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Q2243097 Medicina
Sobre os valores fundantes no processo de efetivação da Política Nacional de Promoção da Saúde, analisar os itens abaixo:
I. A solidariedade, entendida como as razões que fazem sujeitos e coletivos nutrirem solicitude para com o próximo, nos momentos de divergências ou dificuldades, construindo visão e metas comuns, apoiando a resolução das diferenças, contribuindo para melhorar a vida das pessoas e para formar redes e parcerias. II. A ética, a qual pressupõe condutas, ações e intervenções sustentadas pela valorização e pela defesa da vida, sendo pautadas para o bem comum, com dignidade e solidariedade.
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Q2243095 Medicina
O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação. Nesse sentido, assinalar a alternativa CORRETA:
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Q2243094 Medicina
São estabelecidos, no âmbito do SUS, o atendimento domiciliar e a internação domiciliar. A Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde define que:
Alternativas
Respostas
1081: D
1082: C
1083: E
1084: C
1085: D
1086: B
1087: A
1088: E
1089: C
1090: D
1091: A
1092: A
1093: B
1094: D
1095: B
1096: D
1097: B
1098: A
1099: A
1100: C