Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da saúde. sus. em medicina
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Nos termos da Lei nº 8.080/1990, a direção do Sistema Único de Saúde é única, sendo exercida em cada esfera de governo pelo
Nos termos dos princípios que norteiam o Sistema Único de Saúde, regulados pela Lei nº 8.080/1990, a hipótese em tela revelaria confronto com o da(o)
Essa descrição corresponde à política nacional de
Esses dois direitos dizem respeito às seguintes diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS):
Entre os conceitos apresentados pelo gestor sobre o tema, quais estão previstos nas normas do SUS?
Considerando-se o estado vacinal e a idade gestacional, deve-se:
Segundo o Decreto Presidencial n.° 7.508, de 28/06/2011, que regulamentou a Lei Orgânica da Saúde (Lei n.° 8.080, de 19/09/1990) para garantir o princípio da integralidade, este grupo de pacientes deverá, no acompanhamento inicial, ser referenciado para a seguinte porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS):
A orientação adequada para esta situação é: