Um médico foi procurado em seu consultório particular pelo filho de uma ex-paciente que havia recebido assistência desse médico por vinte anos. O rapaz informou ao médico que sua mãe falecera havia trinta dias no hospital onde estava internada, devido a complicações decorrentes de infarto agudo do miocárdio, de acordo com o atestado de óbito emitido pela unidade de atendimento do hospital. Visando protocolar um processo judicial contra o hospital em que sua mãe estava internada, por entender que houve má prestação de serviço à paciente, o rapaz solicitou ao médico uma cópia do prontuário dela.

Segundo o Código de Ética Médica vigente no Brasil, o médico deverá liberar a cópia do prontuário somente se for apresentada

Um médico intensivista percebeu que um paciente quase recebeu uma transfusão de sangue indevida porque o paciente foi colocado transitoriamente em outro leito, enquanto eram feitos reparos elétricos no box que ocupava. Qual a conduta mais adequada neste caso?

Em relação aos aspectos ético-legais dos cuidados paliativos na UTI, com relação às assertivas a seguir, selecione a alternativa correta:

I. No Brasil a prática da ortotanásia está de acordo com a ética médica e com a jurisprudência penal.

II. O cuidado paliativo visa à melhoria da qualidade de vida de pacientes e familiares devendo ser iniciado após interrupção dos cuidados curativos.

III. O aumento progressivo da dose de medicações para alívio da dor em pacientes terminais deve ser evitado pois acarreta risco à vida.

Assinale a alternativa que, segundo o Código de Ética Médica (Resolução do CFM Nº 1.931 de 2009), apresenta o procedimento permitido ao médico na procriação medicamente assistida.

A vinculação da prescrição médica ao recebimento de vantagens materiais oferecidas por agentes econômicos interessados na produção ou comercialização de produtos farmacêuticos ou equipamentos de uso na área médica é:

A partir de 2016, o graduado em curso superior de Medicina no Brasil deve ter em seu diploma de graduação a seguinte denominação:

É necessária a presença do médico coordenador de fluxo nos Serviços Hospitalares de Urgência e Emergência com mais de:

Para garantir o bom funcionamento dos sistemas de controle por parte dos Conselhos Regionais de Medicina, autoridades públicas e Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde, o diretor-técnico de Postos de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde, Caps I e II, Caps i deve ser responsável por até:

Segundo a Legislação Federal, o Conselho Federal de Medicina é composto, entre outros membros, por:

Considerando a Legislação sobre pesquisas envolvendo seres humanos, é correto afirmar em relação ao termo de consentimento livre e esclarecido:

Os estabelecimentos de saúde classificados pelo CFM como Unidade tipo I, segundo a Legislação, poderão:

Segundo o Código de Processo Ético-Profissional de Medicina, no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina, o relatório conclusivo de uma comissão de sindicância pode indicar diversos encaminhamentos, entre os quais não se inclui:

Analise a situação hipotética a seguir.

Em face de denúncia de infração ético-profissional contra um médico, é realizada sindicância que conclui pelo encaminhamento de proposta de conciliação.

Na hipótese, é correto afirmar:

Sobre a denúncia, segundo o Código de Processo Ético-Profissional no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina, é correto afirmar:

Considere a seguinte hipótese: o médico Amenófis da Silva respondeu a processo ético-profissional e foi punido pelo Conselho Regional de Medicina competente com a pena de suspensão do exercício profissional por 30 dias.

Na hipótese, é correto afirmar:

Conforme o que prevê o Regulamento dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina, cabe a estes últimos receber queixas ou denúncias de infrações à ética profissional do médico.

Uma vez recebida a queixa, o _________________ a encaminhará à _______________, que ordenará as providências específicas e determinará a citação do denunciado, que terá o prazo de ____ dias, a contar do recebimento da intimação, para oferecer defesa.

As lacunas da frase anterior ficam corretamente preenchidas com a seguinte sequência:

Analise as seguintes afirmativas sobre os processos relativos a infrações ético-profissionais no âmbito dos Conselhos Regionais e Federal de Medicina.

I. A competência para apreciar e julgar as infrações é do Conselho Regional de Medicina, que detém a inscrição do médico ao tempo da ocorrência do ato punível.

II. A sindicância só será instalada mediante denúncia, não se admitindo a instauração de ofício.

III. Os recursos contra a aplicação de penalidades só terão efeito suspensivo, salvo no caso de cassação do registro profissional.

Segundo o que dispõe o Código de Processo Ético-Profissional, está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):

Entre os conselheiros do Conselho Federal de Medicina, não há representantes:

Sobre o exame de corpo de delito, de acordo com o Código de Processo Penal Brasileiro, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A necropsia forense deverá ser feita apenas durante o dia. ( ) Nos casos de morte violenta, bastará o simples exame externo do cadáver, quando não houver infração para apurar, ou quando as lesões externas permitirem precisar a causa da morte e não houver necessidade de exame interno para verificação de alguma circunstância relevante. ( ) A autópsia será feita pelo menos 6 (seis) horas depois do óbito, independentemente da constatação dos sinais de morte pelos peritos. ( ) Para representar as lesões encontradas no cadáver, os peritos, quando possível, juntarão ao laudo do exame provas fotográficas, esquemas ou desenhos, devidamente rubricados. Assinale a sequência correta.

Um funcionário de um Instituto Médico Legal filmou com seu celular uma necropsia e divulgou a gravação a seus amigos, expondo o corpo da vítima de maneira humilhante e desumana. De acordo com o artigo 212 do Código Penal Brasileiro, a pena para esse tipo de crime é de detenção, de 1 a 3 anos, e multa. Nesse caso, o funcionário cometeu o crime de