Com relação ao vale-pedágio obrigatório, de acordo com o disposto na Lei n.º 10.209/2001 e na Resolução ANTT n.º 6.024/2023, julgue o item a seguir.

É obrigação do embarcado antecipar o valor relativo ao vale-pedágio obrigatório, no serviço de transporte rodoviário de cargas.

Com relação ao vale-pedágio obrigatório, de acordo com o disposto na Lei n.º 10.209/2001 e na Resolução ANTT n.º 6.024/2023, julgue o item a seguir.

O valor do vale-pedágio integra o valor do frete, compondo a receita operacional da transportadora, para fins de tributação.

A respeito da concessão e administração do benefício do passe livre, observada a Portaria Ministério da Infraestrutura n.º 1.579/2022, julgue o item a seguir.

O beneficiário de passe livre tem direito à isenção das taxas de embarque nos terminais de passageiros, bem como do custo do pedágio previsto no transporte rodoviário.

A respeito da concessão e administração do benefício do passe livre, observada a Portaria Ministério da Infraestrutura n.º 1.579/2022, julgue o item a seguir.

As empresas que operam os serviços regulares de transporte interestadual de passageiros, inclusive o semiurbano, são obrigadas a reservar dois assentos para uso dos beneficiários de passe livre.

A respeito da concessão e administração do benefício do passe livre, observada a Portaria Ministério da Infraestrutura n.º 1.579/2022, julgue o item a seguir.

O benefício do passe livre não se aplica no trecho intermunicipal, quando há conexão de linhas interestaduais e intermunicipais.  

A respeito da concessão e administração do benefício do passe livre, observada a Portaria Ministério da Infraestrutura n.º 1.579/2022, julgue o item a seguir.

Se, ao fim do prazo regulamentar, não houver pretendentes para os lugares disponibilizados para o passe livre, a transportadora poderá proceder à comercialização dos lugares não utilizados.

Em relação ao transporte rodoviário de cargas, julgue o item a seguir, à luz da Lei n.º 11.442/2007.

Todos os prestadores de serviço de transporte rodoviário de cargas são obrigados a contratar seguro para cobertura de danos corporais e materiais eventualmente causados a terceiros pelo veículo utilizado no transporte. 

Em relação ao transporte rodoviário de cargas, julgue o item a seguir, à luz da Lei n.º 11.442/2007.

O transportador autônomo de cargas (TAC) é necessariamente uma pessoa física que exerce o transporte rodoviário de cargas em caráter profissional.

Em relação ao transporte rodoviário de cargas, julgue o item a seguir, à luz da Lei n.º 11.442/2007.

Caso o expedidor despache sua carga em embalagem inadequada, o transportador e os subcontratados serão eximidos de responsabilidade por dano eventualmente ocasionado no transporte, salvo se houver agravação de perdas e danos a que tenham dado causa. 

Em relação a conceitos de gestão de transporte de cargas, julgue o próximo item.

Para o transporte de carga, são classificados apenas quatro modais: rodoviário; hidroviário ou aquaviário, ferroviário e aeroviário.

Em relação a conceitos de gestão de transporte de cargas, julgue o próximo item.

O transporte rodoviário de cargas é o mais flexível e o mais viável economicamente para cobrir uma região urbana.

Julgue o item que se segue, em relação a modais de transporte e a operações de transporte multimodal em uma indústria petrolífera. 

Os fundeadouros são locais onde os navios ancoram à espera de transbordo, podendo executar as operações de carga ou descarga por transferência a embarcações de menor porte.  

Julgue o item que se segue, em relação a modais de transporte e a operações de transporte multimodal em uma indústria petrolífera. 

O fato de as ferrovias estarem limitadas a instalações fixas de trilhos não elimina a sua maior versatilidade e flexibilidade em comparação às rodovias no transporte porta a porta. 

Julgue o item que se segue, em relação a modais de transporte e a operações de transporte multimodal em uma indústria petrolífera. 

O anteporto é constituído pela bacia de evolução, pelo cais com faixa de atracação e movimentação terrestre e pela estação de serviços. 

Julgue o item que se segue, em relação a modais de transporte e a operações de transporte multimodal em uma indústria petrolífera. 

A versatilidade do modal rodoviário decorre da possibilidade de transportar produtos com pesos e volumes variados a curtas e médias distâncias. 

Julgue o item que se segue, em relação a modais de transporte e a operações de transporte multimodal em uma indústria petrolífera. 

O transporte multimodal terrestre-marítimo tem a vantagem de apresentar uma boa eficiência logística, mas necessita de vários operadores de transporte multimodal para cada operação terrestre-marítima. 

Julgue o item que se segue, em relação a modais de transporte e a operações de transporte multimodal em uma indústria petrolífera. 

Uma das vantagens do transporte multimodal é o ganho de agilidade e economia para todos os envolvidos na movimentação da carga.

        A atual empresa transportadora de combustíveis líquidos e derivados de petróleo contratada por uma indústria petrolífera apresenta uma série de problemas, tais como atrasos na entrega ao cliente final, derramamento de produtos ao longo de vias públicas, falta de comunicação com o embarcador e o cliente final, incidentes ocorridos nas estradas e frota com vários graus de avaria. Entretanto, o preço do frete médio cobrado pela transportadora contratada é o menor entre as disponíveis no mercado.

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item seguinte. 

O contrato com a transportadora citada deve ser mantido, sem que ela seja notificada formalmente pelas irregularidades, pois o preço do frete médio é o menor em relação às demais transportadores concorrentes.