Questões de Concurso
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Considerando a estrutura composicional de uma ata, que se define como o resumo escrito de fatos ou ocorrências verificadas e resoluções tomadas numa assembleia, numa sessão ou reunião de corpo deliberativo ou consultivo de uma agremiação, associação, diretoria, congregação etc. (MARTINS E ZILBERKNOP, 2009) – julgue as afirmativas abaixo, assinalando-as como verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) Geralmente as atas são transcritas à mão pelo secretário, em livro próprio.
( ) A ata deve conter pelo menos três partes: um termo de abertura, o texto e um termo de encerramento.
( ) O tempo verbal usado na ata deve ser preferencialmente o presente do indicativo.
( ) Por ter valor jurídico, a ata deve ser lavrada de tal modo que nada lhe seja ser acrescentado ou alterado.
A ordem do correto julgamento, de cima para baixo, é:
( ) Ata é o registro, em texto narrativo, resumido e fiel das ocorrências de uma reunião realizada para um determinado fim, e tem por função fazer valer o que foi acordado pela maioria dos participantes.
( ) Declaração é um texto técnico que consiste em eleger um representante legal (outorgado) para que ele possa agir em nome de outro (outorgante).
( ) Parecer é uma correspondência externa, um meio usual de comunicação por escrito dos órgãos do serviço público.
( ) Requerimento é um documento específico de solicitação de algo a que se tem direito (ou supõe-se tê-lo), concedido por lei, decreto, ato, decisão etc.
( ) Procuração é um documento firmado por uma pessoa em favor de outra, asseverando a verdade a respeito de determinado fato transitório.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
I. Ata Informal / Simples: aspecto informal que se caracteriza como uma espécie de súmula na qual serão registradas apenas as informações mais relevantes e que posteriormente poderá ser enviado ao RH.
II. Reuniões departamentais, reuniões com clientes são exemplos de ata informal/simples.
III. Ata Informal / Simples: aspecto extremamente e unicamente formal, sendo assinada por todos os integrantes e registrada em cartório. Ex: alteração contratual, alteração de diretoria, entre outros.
Assim, estão corretas as afirmações:
Alto Paraíso, 25 de junho de 2024
Ilustríssimo Senhor José Maria Carvalho Secretário de Estado dos Recursos Humanos
Marina So usa Vasconcelos, funcionária pública do Hospital São João, matrícula 2001, residente à Rua Dayse Sargentini, 24, Alto Paraíso, Rondônia, CEP 78124 – 800, telefone (41) 3234-5911, e-mail [email protected], tendo completado cinco anos de serviço público a 5 de março de 2005, _____ de Vossa Excelência concessão de três meses de licença especial no período de 1º de setembro a 1º de dezembro de 2005, de acordo com a Lei nº 5.874/68, artigo 74, combinada com o artigo 84.
Nestes termos, Pede deferimento
________________________
Marina Sousa Vasconcelos
Nesse sentido, o exemplo dado acima representa corretamente um:
Estabeleça a correspondência adequada entre os gêneros de textos oficiais e suas respectivas definições.
I. Modalidade de comunicação oficial com autoridades, repartições e entidades públicas internas e externas e pessoas ou entidades particulares tratando de assunto de interesse de serviço.
II. Manifestação técnica ou jurídica sobre determinado assunto, visando fundamentar e solucionar matéria que lhe serve de objeto.
III. Informação ou decisão sobre qualquer assunto submetido à deliberação de autoridade ou determinação para movimentação de processos e outros documentos.
IV. Documento oficial no qual uma autoridade expõe a atividade de um órgão ou presta conta de seus atos a uma autoridade de nível superior.
V. Documento emitido por autoridade competente, a pedido do interessado, com finalidade declarada e transcrito de registro ou assentamento oficial.
VI. Ato administrativo expedido por autoridade do poder público com a finalidade de delegar competência, designar membros de comissões, dar instruções ou determinações de leis e serviços.
A sequência está correta em