Atenção: Leia atentamente o texto a seguir e responda as questões de 01 a 10:

Brasileira surda defende doutorado em Libras no Rio

A pesquisadora surda defendeu o doutorado em Libras na Universidade Federal do Rio de Janeiro. - Foto: Arquivo pessoal.

Uma pesquisadora surda defendeu o doutorado sobre Libras, a Língua Brasileira de Sinais e reivindicou o protagonismo para surdos na academia.

Heloise Gripp Diniz, de 48 anos, inovou e defendeu a tese em Libras na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O ineditismo da conquista é só mais um que ela venceu durante os estudos.

Agora, a primeira surda a conquistar o título no Programa de Pós-Graduação em Linguística da Universidade, Heloise quer que mais pessoas com deficiência auditiva liderem a produção de conhecimento sobre si próprias.

Na academia, a pesquisadora formada em Letras-Libras, com mestrado em Linguística pela Universidade Federal de Santa Catarina, inovou no tema. A tese foi sobre Variação fonológica das letras manuais na soletração manual em Libras. Assim como o português, a língua de sinais também tem suas variações. “Minha pesquisa evidencia que há variação fonológica nas letras manuais de acordo com a soletração manual, destacando a diversidade e a riqueza linguística presente nesse aspecto das libras”, explicou.

Para ela, chegar em uma universidade prestigiada como a UFRJ, e defender a pesquisa acadêmica sobre a língua de sinais por meio dela própria, é um avanço para toda a comunidade. “Este avanço não apenas celebra as conquistas individuais, mas também fortalece o movimento mais amplo em prol dos direitos, inclusão social e reconhecimento dos povos surdos e das comunidades surdas, tanto acadêmicas, quanto não acadêmicas”, destacou.

Heloise fez questão de frisar que a conquista dela avança em direção a uma maior valorização da comunidade. “Essa conquista simboliza um passo significativo rumo à valorização, visibilidade e respeito pelas contribuições e perspectivas únicas dos surdos em todos os aspectos da sociedade”.

A pesquisadora defende que pessoas surdas possam se comunicar sem a necessidade de intérpretes: “Incialmente, os povos surdos eram convidados a participar com informantes em pesquisas, algumas vezes com a presença de intérpretes de libras”, concluiu.

Fonte <https://www.sonoticiaboa.com.br/2024/02/15/brasileira-surda-defende-doutorado-libras-rio-pioneira>.

Acesso em 16/02/2024.

STJ na luta contra o juridiquês

Por Superior Tribunal de Justiça

1. Se o idioma oficial do Brasil é o português, a língua predominante na Justiça, ao longo dos
2. tempos, tem sido o "juridiquês" – uma mistura de palavreado técnico com estilo rebuscado e
3. doses abundantes de termos em latim, muito .... gosto dos profissionais do direito, mas de difícil
4. compreensão para o público leigo.
5. No dia ___ dia dos processos, uma norma que se aplica a situações passadas tem efeito ex
6. tunc; a repetição de uma situação jurídica é bis in idem; e, se for apenas para argumentar,
7. pode-se dizer ad argumentandum tantum. E nem só de latim vive a complicação: denúncia virou
8. exordial increpatória; inquérito policial, caderno indiciário; petição inicial, peça incoativa.
9. Ciente da importância da informação para o exercício da cidadania, o Superior Tribunal de
10. Justiça (STJ) tem adotado, ao longo do tempo, uma série de medidas para levar o conhecimento
11. sobre as decisões judiciais para além dos profissionais especializados, tornando mais abrangente
12. sua comunicação com a sociedade – o que inclui a opção por uma linguagem bem diferente
13. daquela que se consagrou no cotidiano forense.
14. A mais recente iniciativa da corte nessa direção foi o lançamento de uma nova ferramenta
15. em seu portal na internet, destinada a facilitar a compreensão dos julgamentos pelo público não
16. familiarizado com a linguagem jurídica: agora, as notícias trazem um resumo simplificado, que
17. apresenta o ponto principal da matéria em termos acessíveis para o leigo e está disponível em
18. um ícone logo abaixo do título de cada texto.
19. A medida está alinhada com as diretrizes do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem
20. Simples, lançado em dezembro de 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas integra
21. uma política de aproximação com o cidadão que o STJ já vem seguindo há bastante tempo.
22. A simplificação da linguagem é uma preocupação constante da Secretaria de Comunicação
23. Social (SCO), em respeito à Política de Comunicação Institucional do STJ, especialmente ao
24. disposto em seus artigos 11 e 13, que exigem clareza, precisão, qualidade e acessibilidade na
25. divulgação de informações sobre as decisões, a jurisprudência, os serviços, os projetos e as
26. ações da corte.
27. Atenta ___ necessidades de democratização da informação, a SCO tem apresentado, em
28. suas diferentes plataformas, produtos que facilitam a compreensão da atividade jurisdicional
29. pelo público não especializado.
30. O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples materializa os esforços para atender
31. a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, especificamente no que diz respeito à
32. adoção de uma linguagem direta e compreensível pelo público leigo, tanto nas decisões judiciais
33. quanto nas comunicações em geral.
34. Ao anunciar o pacto durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador, o
35. ministro Luís Roberto Barroso – presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ –
36. apontou a relevância de aprimorar ___ comunicação com os jurisdicionados. "A linguagem
37. codificada e inacessível torna-se um instrumento de e...clusão; precisamos ser capazes de usar
38. uma linguagem mais compreensível e inclusiva para todas as pessoas", declarou.
39. O pacto dispõe que o uso de vocabulário técnico não deve representar uma barreira ao
40. entendimento das decisões judiciais. Assim, simplificar a linguagem nas decisões, sem deixar de
41. lado a precisão técnica, passa a ser mais um dos desafios da magistratura para ampliar o acesso
42. à Justiça e à informação – direitos previstos na Constituição Federal de 1988.

(Disponível em: www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/24032024-STJ-na-luta-contra-o-juridiques-e-por-uma-comunicacao-mais-eficiente-com-a-sociedade.aspx – texto adaptado especialmente para esta prova).

Texto para as questões de 01 a 10

IMPORTÂNCIA DO CONTROLE INTERNO

O controle interno tem um importante papel, por resguardar a entidade pública por meio de orientações preventivas nas áreas contábil, financeira, econômica e patrimonial e administrativa, sempre com vistas a atender os princípios norteadores da Administração pública, preservar recursos e proteger os bens patrimoniais.

Observa-se que, à medida que o controle é intensificado, há uma ação mais preventiva, dificultando o cometimento de falhas durante o processamento das compras, dos pagamentos e das finanças da instituição, podendo assim confirmar que o controle interno é uma importante ferramenta, que interage com o controle externo, auxiliando na missão de preservar o bom uso do dinheiro público.

A Controladoria Interna justifica a sua relevância, importância e pertinência, por ter o intuito de evitar riscos que possam afetar o andamento das ações, dificultando o alcance dos objetivos do CPS.

Ela busca mitigar eventuais erros/falhas ou fraudes durante a realização das atividades institucionais, utilizando para tanto, técnicas operacionais, orientação, monitoramento e a implantação de um sistema consolidado de controles.

Essa afirmativa reforça o zelo do gestor em consolidar suas atribuições e seus procedimentos, revisando-os periodicamente, conforme evolução dos regramentos e entendimentos jurisprudenciais, notadamente determinados por decisões superiores do Judiciário e do Egrégio Tribunal de Contas do respectivo estado da Federação.

Disponível em <https://ci.cps.sp.gov.br/importancia-do-controle-interno/>.Acesso em 21/05/2024. Com adaptações.

Instrução: Leia o artigo de opinião da colunista Natalia Beauty publicado no jornal Folha de São Paulo para responder as questões de 1 a 10.

O fantasma do etarismo no mercado de trabalho e as consequências na vida pessoal

Discriminação é alimentada por um caldo cultural que valoriza o novo em detrimento do antigo

Natalia Beauty - 9.mar.2024 às 10h00

Em um mundo em que a juventude é frequentemente sinônimo de inovação e a experiência é vista como antiquada, o etarismo se infiltra sutilmente no mercado de trabalho, trazendo consigo uma série de desafios e questionamentos. Tradicionalmente atrelado à marginalização dos mais velhos, esse fenômeno adquire contornos cada vez mais precoces, se revelando numa tendência alarmante que não apenas prejudica indivíduos, mas coíbe o potencial de crescimento e renovação das empresas.

O etarismo, essa discriminação baseada na idade, mostra suas garras logo cedo, criando um cenário em que jovens profissionais se veem pressionados a alcançar rapidamente o sucesso, enquanto aqueles com mais experiência lutam para provar sua relevância. Essa realidade é alimentada por um caldo cultural que valoriza o novo em detrimento do antigo, um reflexo das mudanças tecnológicas aceleradas e da onipresença das redes sociais, que idolatram a juventude e a inovação constante.

Esse cenário é agravado por práticas empresariais que priorizam a contratação de talentos mais jovens, muitas vezes ignorando a riqueza de conhecimento e a estabilidade que os profissionais mais experientes podem oferecer. O impacto desse fenômeno é vasto, afetando a saúde mental dos indivíduos, limitando a diversidade nas equipes e, paradoxalmente, restringindo a inovação, uma vez que a verdadeira criatividade surge da fusão de diferentes perspectivas e experiências.

Confrontar o etarismo requer uma abordagem multifacetada. Para os indivíduos, significa abraçar a educação contínua e a adaptabilidade como ferramentas de empoderamento. Para as empresas, implica o desenvolvimento de políticas de contratação e retenção que valorizem a diversidade etária e promovam a inclusão. E, no âmbito governamental e organizacional, exige a implementação de legislações e iniciativas que combatam a discriminação baseada na idade e incentivem práticas de trabalho justas e equitativas.

Olhando para o futuro, é fundamental que repensemos nossas atitudes em relação à idade no local de trabalho. A diversidade etária deve ser vista como um ativo valioso, não um obstáculo. Ao promovermos uma cultura de trabalho inclusiva e respeitosa, não apenas combatemos o etarismo, mas também desbloqueamos o potencial ilimitado de nossa força de trabalho.

Além do mercado de trabalho, o etarismo na sociedade como um todo reflete uma profunda desvalorização dos mais velhos, encarados muitas vezes como obsoletos ou um fardo. Essa mentalidade, arraigada em preconceitos e na idolatria infundada pela juventude eterna, não apenas marginaliza uma parcela significativa da população, mas também ignora o imenso reservatório de sabedoria, experiência e resiliência que os mais velhos representam.

Encarar o envelhecimento como uma decadência inerente é perder a oportunidade de celebrar a vida em todas as suas fases. A verdadeira provocação que devemos fazer a nós mesmos é: por que insistimos em medir o valor de uma pessoa pela sua idade, quando deveríamos celebrar a riqueza que cada ano vivido traz?

Desafio cada um de nós a refletir sobre como podemos, individual e coletivamente, demolir essa barreira invisível do etarismo, reconhecendo que, em um mundo que preza verdadeiramente pela diversidade e inclusão, não há espaço para esse preconceito.

Afinal, se a vida é um livro, por que nos concentraríamos apenas nos primeiros capítulos, quando há tanto mais a explorar nas páginas que se seguem?

Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/natalia-beauty/2024/03/o-fantasma-do-etarismo-no-mercado-de-trabalho-e-as-consequencias-na-vida-pessoal.shtml Acesso em: 10 de março de

Responda às questões 1 a 10 com base no seguinte texto:

A letra cursiva está ligada à neurociência. Série de estudos comprovam a alteração significativa em relação à alfabetização de crianças, por exemplo. No entanto, em uma era em que a geração cresceu dominada por telas de computadores, notebooks, celulares e tablets, a escrita à mão virou raridade. Alguns países aboliram o ensinamento dessa modalidade — não no Brasil. Mas é o caso dos Estados Unidos. Até agora. Por lá, o ano letivo de 2024 começou com a retomada do manuscrito nas escolas. Transformou-se em debate, análise e, por fim, lei. Alunos de 6 a 12 anos do Ensino Fundamental da Califórnia serão obrigados a aprender a ler e escrever com o traçado à moda antiga. Mais de 20 estados seguem no ritmo. A justificativa é única: o papel fundamental desempenhado por essa habilidade no desenvolvimento cognitivo infantil, estimulando diversas áreas cerebrais essenciais da comunicação.

Adaptado de: https://istoe.com.br/california-reintroduz-ensino-da-caligrafia-cursiva/.

Leia o texto a seguir para responder às questões de 21 a 27

A importância dos povos indígenas para a preservação da natureza.

Os povos indígenas desempenham um papel crucial na preservação ambiental no Brasil, devido à sua profunda conexão e conhecimento tradicional da fauna e flora.

O Brasil abriga um grande número de comunidades indígenas, muitas das quais vivem em áreas de grande importância ecológica, como a floresta amazônica. Essas comunidades têm uma forte compreensão de seus ecossistemas circundantes, tendo desenvolvido relações complexas com plantas, animais e terra ao longo de milhares de anos. Como tal, eles possuem um conhecimento valioso sobre como gerenciar e proteger esses ambientes de forma sustentável, que tem sido transmitido por gerações.

Os territórios indígenas têm sido uma fronteira de resistência diante da ganância capitalista expressa em atividades como a mineração, extração de madeira, monocultura, pecuária entre outras práticas de exploração predatórias.

O líder Yanomami Davi Kopenawa nos mostra como a cosmovisão de seu povo considera as árvores como colunas de sustentação do céu, logo, a destruição da floresta ocasionará a queda do céu e o fim da humanidade. É nessa perspectiva que os indígenas têm sido fundamentais para a preservação da natureza, tendo uma perspectiva singular sobre o meio ambiente, vendo-o como parte integrante de sua identidade cultural e meios de subsistência.

Eles veem a natureza como um ser vivo, com o qual mantêm uma relação recíproca, e reconhecem a importância de protegê-la para as gerações futuras. Esse entendimento os levou a desenvolver práticas que priorizam a conservação e restauração do ambiente natural. Respeitando e trabalhando com a natureza, os povos indígenas têm mostrado que é possível preservar a biodiversidade, manter os serviços ecossistêmicos e mitigar os efeitos das mudanças climáticas. No geral, suas contribuições são essenciais para o bem-estar contínuo dos ecossistemas brasileiros e para a luta global contra a degradação ambiental.

Wesley Ketile — UFPA Publicado em 19/04/2023 https://www.gov.br/mast/pt-br/assuntos/noticias/2023/abril

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 21 a 30.

As vantagens de aceitar ser mediano em vez de excepcional

"Por que precisamos ser excepcionais para progredir?", questiona Thomas Curran, professor de psicologia e ciências do comportamento. Por que "mediano" tornou-se uma "palavra ruim"?, insiste o professor.

Curran estuda inúmeros dados sobre estudantes universitários e perfeccionismo desde 1989. Ele encontrou um aumento de 40% do chamado perfeccionismo socialmente prescrito. "O perfeccionismo socialmente prescrito torna-nos obstinadamente hipervigilantes sobre o nosso desempenho em relação a outras pessoas", explica ele.

Geralmente, não consideramos o perfeccionismo como uma falha. Nós achamos que precisamos dele para ter sucesso. "Na verdade, observando os dados, você percebe que o perfeccionismo não tem absolutamente nenhuma correlação com o sucesso", explica o professor.

Pelo contrário: o perfeccionismo pode ter diversas desvantagens. "Prevenção, contenção, procrastinação", afirma Curran. Podemos ter tanto medo de não parecer perfeitos que acabamos não tentando. O perfeccionismo não é "o segredo do sucesso que muitas vezes pensamos erroneamente que seja".

"O perfeccionismo socialmente prescrito pode ter profundos impactos sobre a nossa saúde mental", afirma Curran. Pesquisas demonstram relações entre o perfeccionismo e o aumento dos níveis de depressão, ansiedade e burnout.

Os chefes costumam dizer que não aceitarão da sua equipe "nada menos do que a perfeição" ou que "apenas o melhor será suficiente". Em teoria, parece algo bom, mas, na verdade, ignora a premissa de que, para nos aprimorarmos, precisamos cometer erros. E, se ficarmos muito concentrados na perfeição, nosso cérebro perde todo o sentido de diversão e criatividade.

"Se você ficar obcecado buscando o que você entende ser a perfeição, irá criar uma enorme desvantagem para si", afirma Leonaura Rhodes, formada em neurociências. Segundo ela, perfeccionistas costumam obter uma imensa dose de dopamina quando atingem bons resultados. Mas obter esses picos de dopamina de uma única fonte torna difícil obtê-los de outras fontes, ressalva Rhodes.

Ou seja, o cérebro só liberará dopamina quando você atingir um nível excepcional. Por isso, como resultado, se você quiser continuar produzindo essa substância e sentindo o bem-estar gerado por ela, precisará continuar sempre se aprimorando.

"O perfeccionismo rouba das pessoas a capacidade de estar presente, ser feliz e se sentir em paz", explica Rhodes. "Vira uma luta constante."

https://www.bbc.com/portuguese/articles/ckd090zv40po. adaptado.

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 21 a 30.

O homem biologicamente incapaz de sonhar

"Sonhar não custa nada". Esta expressão popular soa para a maioria como uma verdade incontestável.

Afinal, quem nunca fechou os olhos deitado sobre o travesseiro, em sua mesa de trabalho ou no ônibus e se viu transportado, como num passe de mágica, para uma praia paradisíaca ou marcando um gol na Copa do Mundo ao lado de um ídolo? Também acontece de se encontrar em situações assustadoras, estranhas ou até incompreensíveis.

Mas há uma porcentagem da população para a qual o mundo dos sonhos, entendido como aquele território em que a mente cria histórias com imagens, sons e até cheiros enquanto dormimos ou até mesmo estamos acordados, é algo desconhecido. O motivo? Eles têm afantasia.

"A afantasia é a ausência de visão mental ou a incapacidade de visualizar". É assim que o neurologista britânico Adam Zeman define a condição, da qual apenas se começou a falar nas últimas duas décadas, em grande parte por causa de suas pesquisas sobre imagens mentais.

"Para a maioria de nós, se nos disserem 'mesa de cozinha' ou 'árvore de maçãs', seremos capazes de reproduzir em nosso cérebro ambas as imagens. Pessoas com afantasia, no entanto, são incapazes de fazer isso", acrescentou o professor da Universidade de Exeter, no Reino Unido.

O médico venezuelano Guillermo Antonio Acevedo pertence ao grupo ao qual o especialista se refere. "Meu cérebro é como um computador com o monitor desligado ou que só armazena arquivos txt (de texto) e não suporta arquivos jpg, png ou nenhuma imagem", ilustrou.

Foi por acaso que Acevedo descobriu que pertence aos 4% da população que, segundo especialistas, não visualizam imagens mentais.

"Eu trabalhava em um hospital psiquiátrico, comecei a mergulhar mais em temas de neurologia e doenças mentais e me deparei com um artigo de Zeman, que falava sobre a mente cega", contou por telefone, da cidade espanhola de San Sebastián, onde vive e trabalha há seis anos. "Esse artigo descreve como as pessoas que têm afantasia pensam e explica que essas pessoas não conseguem imaginar coisas, ou seja, não veem imagens em sua mente. E foi aí que eu disse a mim mesmo: mas será que as pessoas podem realmente fazer isso?", continuou ele. "O meu choque foi que havia pessoas dizendo que podiam imaginar coisas na sua mente.

Hoje, com trinta e cinco anos, Acevedo passou trinta e um anos de sua vida acreditando que, quando as pessoas diziam ter sonhado, não visualizavam o que contavam. "Até eu descobrir que tinha afantasia, pensava que os desenhos animados colocavam a nuvenzinha nos personagens para que pudéssemos entender a história", explicou ele.

https://www.bbc.com/portuguese/articles/c1418120qwqo.adaptado.

Leia o texto para responder às questões de 1 a 05.

Possível caso de altruísmo é observado entre elefantes-marinhos

Em registro raro feito nos Estados Unidos, pesquisadores acompanharam um macho da espécie Mirounga angustirostris salvando um filhote com poucas semanas de vida

Em artigo publicado em janeiro na revista Marine Mammal Science, pesquisadores relatam um possível episódio de altruísmo entre elefantes-marinhos da espécie Mirounga angustirostris. O caso ocorreu na Califórnia, em 27 de janeiro de 2022, e é considerado raro, especialmente por envolver um mamífero marinho macho.

Os autores do estudo caracterizam o altruísmo como um comportamento de assistência voltado para um indivíduo necessitado. O altruísta seria responsável por uma ação que reduz sua própria chance de sobrevivência e reprodução, mas que beneficia a sobrevivência do outro.

O episódio observado pelos cientistas durou cerca de 20 minutos e envolveu um filhote com menos de duas semanas de vida, uma fêmea que cuidava dele e um macho que fazia parte do grupo de elefantes-marinhos da região. O filhote e a fêmea estavam juntos, mas foram separados pela maré e pelas ondas. Distante cerca de 15 metros, a fêmea atingiu águas mais rasas e começou a vocalizar, chamando o filhote. Ele, por sua vez, não conseguia nadar e era puxado para mais longe pelas ondas. Então, um macho, identificado como o alfa do grupo, se aproximou da fêmea e, logo depois, seguiu em direção ao filhote — que já estava a aproximadamente 40 metros da fêmea. Ao alcançar o filhote, o empurrou gentilmente com a cabeça para retornar à costa. O mais velho ajudou o mais novo até que eles estivessem a quatro metros da fêmea e finalmente o filhote estivesse junto da mãe.

O caso chama atenção porque elefantes-marinhos machos geralmente não participam do cuidado com os filhotes. “O comportamento de perseguir o filhote e empurrá-lo em direção à costa poderia ser interpretado como comportamento sexual mal direcionado, em que machos dominantes frequentemente conduzem e escoltam fêmeas para a costa para evitar assédio por outros machos. No entanto, propomos que as ações foram intencionais”, escrevem os pesquisadores no artigo.

Eles ressaltam que a condução do filhote foi feita de forma gentil e que, depois, o macho não se aproximou da fêmea, apenas emitiu um som na direção dela. Além disso, os cientistas defendem ter sido um episódio de altruísmo, já que o macho gastou uma energia que poderia ter sido usada para acasalar, defender sua posição contra outros machos ou se manter vivo durante o período de jejum típico dessa espécie.

Revista Galileu. Disponível em

<https://revistagalileu.globo.com/ciencia/biologia/noticia/2024/02/possivel-caso-de-altruismo-e-observado-entreelefantes-marinhos.ghtml>

      A unidade das Centrais de Abastecimento do Espírito Santo (CEASA-ES), em Cariacica, recebeu nesta quarta-feira (05), uma ação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) de orientação aos produtores rurais. O trabalho de cunho educativo teve a participação de diversos órgãos reguladores e fiscalizadores do Estado. A medida teve como objetivo alertar os produtores rurais acerca do cumprimento das diretrizes da Portaria da Rastreabilidade e da Emissão de Nota Fiscal.

      A promotora de Justiça, Dra. Sandra Lengruber, coordenou a ação juntamente com a equipe da Comissão de Rastreabilidade da CEASA-ES. Foram designados grupos de representantes dos diversos órgãos envolvidos na ação para abordarem a importância da qualidade dos alimentos e a exigência da emissão de Nota Fiscal ao consumidor. O diretor presidente da CEASA-ES, Carlos Cesquim, afirmou ser de grande relevância esse trabalho de orientação e a necessidade de haver a regularização por parte dos produtores rurais e comerciantes individuais, “já que a CEASA-ES é a responsável pelo abastecimento de 70% da Grande Vitória com produtos hortifrutigranjeiros”, disse.

       Os agentes atuantes na ação receberam um kit com documentos essenciais para serem utilizados como material de apoio na abordagem aos produtores rurais. O kit continha um checklist para identificar as principais questões exigidas na comercialização dos produtos, uma cartilha educativa sobre a Portaria da Rastreabilidade, orientações sobre a utilização de caixas plásticas para armazenamento dos produtos, dentre outras informações. Cada produtor orientado recebeu uma cópia do checklist com as principais informações para que tenham tempo de se adequar às exigências.

     A proximidade dos agentes no contato direto com os produtores rurais permitiu melhores oportunidades de instrução e orientação às pessoas que atuam na agricultura familiar. O diretor Administrativo e Financeiro da CEASA-ES, Rodolfo Fernandes, enfatizou a necessidade desse tipo de abordagem direta de orientação: “É muito importante o trabalho de orientação por parte dos órgãos públicos se preocupando, principalmente, com o acesso à informação para contribuir com o desenvolvimento das atividades profissionais dos produtores rurais.”

     Participaram da ação representantes dos seguintes órgãos: Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES); Secretaria da Fazenda (Sefaz); Instituto Estadual de Proteção e Defesa ao Consumidor (Procon/ES) Vigilância Sanitária Estadual (Visa/ES); e Vigilância Sanitária Municipal (Visa Cariacica).

• Entenda a Rastreabilidade

     A Rastreabilidade é um conjunto de procedimentos que permite acompanhar a movimentação dos produtos ao longo da cadeia produtiva. Dessa forma, é possível identificar o caminho percorrido pelas frutas e hortaliças desde a propriedade rural em que foram produzidas até sua chegada ao destino final. Esse processo agrega valor ao produto, contribui para a segurança dos alimentos produzidos, garante a identificação de produtos fora do padrão de qualidade e permite melhorar as informações sobre toda a cadeia produtiva.

  Em caso de problemas de saúde pública, por meio da rastreabilidade, é possível identificar o lote contaminado e retirá-lo do mercado, bem como definir a responsabilidade de cada um. Os procedimentos definidos pela Portaria SEAG/SESA Nº 001-R/2017 servem para assegurar todos os entes envolvidos nas etapas de produção, distribuição e comercialização de frutas e hortaliças frescas no estado do Espírito Santo.

• Entenda a emissão de Nota Fiscal

       A nota fiscal surgiu no Brasil no início da década de 1970 com o objetivo de combater a sonegação fiscal. Inicialmente preenchida manualmente, evoluiu ao longo do tempo até se tornar a nota fiscal eletrônica que conhecemos hoje. A emissão da nota fiscal não apenas confirma a legalidade das operações da empresa, mas também assegura o pagamento correto dos tributos. Esse documento comprova o registro de compras e vendas que proporciona aos clientes confiança nas transações, garantindo seus direitos - como a possibilidade de troca de produtos ou reembolso quando necessário.

       Atualmente, temos a opção da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), que é um documento digital emitido pela Receita Federal, prefeituras ou entidades autorizadas para registrar transações de serviços. A NFS-e melhora a gestão tributária ao padronizar informações, reduzir custos e aumentar a eficiência. Também ajuda as empresas a simplificar obrigações, como dispensar documentos em papel, diminuindo os gastos. A emissão da nota é fundamental para garantir que empresas paguem seus impostos corretamente e para que os consumidores possam reclamar seus direitos.

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação da CEASA-ES

Camille Porto Moura Wernersbach

(27) 3396-1661 / 8h às 17h

[email protected]

https://ceasa.es.gov.br/