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Visita médica

Num evento em São Paulo, onde fui fazer uma fala, fiz um novo amigo: o dr. Milton de Arruda Martins, professor da USP. Ele é um desses professores raros, que vive para ensinar aos seus alunos, além da competência técnica, a ética e os sentimentos humanos que devem fazer parte do caráter de um médico. Tem tentado reformular a educação médica, inclusive a visita hospitalar, aquela em que o professor e seus alunos passam pelos doentes para estudar os seus casos. Fizeram uma classificação das visitas em três tipos. No primeiro tipo de visita, o professor e os alunos passam pelo enfermo, observam-no e o apalpam, sem nada dizer. Vão discutir o caso num outro lugar. O paciente fica mergulhado no mistério. No segundo tipo, professor e alunos discutem o caso na presença do doente, como se ele não estivesse presente, usando todas as palavras científicas que só os iniciados entendem. Como o doente não sabe o que elas significam, ele fica pensando que vai morrer. No terceiro tipo, o professor e os alunos conversam com o paciente e o chamam pelo nome. “O que é que o senhor acha que tem?” Todo doente tem ideias sobre a sua doença e formas de explicá-la. “O que é que o senhor espera de nós?” As respostas dos doentes são surpreendentes. Lembro-me de um filme em que a visita do segundo tipo estava acontecendo. Os alunos faziam todo tipo de perguntas ao professor. Mas ninguém se dirigia ao doente. Foi então que um dos estudantes, o Robin Williams, levantou a mão e perguntou: “Qual é o nome do paciente?”. Ninguém sabia.

Fonte: Alves, Rubem. Ostra feliz não faz pérola. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2008, p. 99.

Texto I

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Autorias marginalizadas e a costura do domínio público

Os direitos autorais são espécies de direitos de propriedade intelectual, que conferem retribuição financeira e reconhecimento a criadores de determinados bens artísticos, científicos e culturais. Não é de amplo conhecimento, no entanto, a relação dos direitos autorais com os direitos humanos, sobretudo no que concerne à valorização da dignidade humana e da diversidade cultural.

É importante recapitular um pouco a história dos direitos autorais que se relaciona intrinsecamente ao pensamento iluminista de valorização do indivíduo e de suas potencialidades. Quanto aos artistas e às suas criações, os direitos autorais acompanham a história da arte no Ocidente, fundamentando-se na valorização da expressão do espírito humano e na originalidade da obra de arte, vista em sua singularidade.

Este embasamento teórico vem sendo contestado à medida que a diversidade no mundo das artes e da cultura é reconhecida. A abertura dos espaços artísticos para a diversidade traz desafios, pois as manifestações culturais humanas são plurais. Assim, artes coletivas, tradicionais e mesmo aquelas que se utilizam de inteligência artificial questionam a legislação individualista dos direitos autorais.

Ao pensar os direitos autorais e a sua relação com os direitos humanos, faz-se necessário evidenciar autorias que estiveram à margem da história da arte ocidental e que, por muito tempo, não foram considerados sujeitos de direito perante as suas criações. Mulheres que tiveram a sua representação mediada por seus pais ou maridos, a quem se atribuía a autoria ou a “paternidade” da obra. Negros, que tiveram o seu tempo de criatividade limitado ao trabalho forçado e cujas expressões artísticas registraram-se, sobretudo, na memória, no corpo e na oralidade. Indígenas, cuja capacidade civil plena, no Brasil, foi alcançada apenas com a Constituição de 1988.

Estes são exemplos de autorias marginais à história da arte, reconhecidas tardiamente na história geral, como sujeitos de direito e capazes de reivindicar a condição de artista. A arte hoje é plural, não é apenas uma arte — acadêmica ou ocidental —, mas um conceito aberto, de reivindicação e ativismo político por expressões criativas, aberta à possibilidade da concretização da dignidade humana e da valorização da diversidade cultural. 

No Direito, obras de arte sem autoria conhecida pertencem ao domínio público. Com que palavras descrever autores, culturas e gramáticas que foram negligenciados na inscrição da história e do direito ocidental? O neologismo “invisibilizado” e o constante uso do termo “ancestralidade” são exemplos de expressões inseridas em um discurso de direitos humanos, que tardiamente são escutados numa sociedade organizada sob pressupostos democráticos e de valorização da diversidade étnica e cultural.

As obras de arte e o patrimônio cultural de sujeitos invisibilizados ou ocultados perante os discursos normativos hegemônicos são hoje reivindicados não apenas a partir da reclamação pela restituição de um bem intelectual, mas também na elaboração de novos discursos estéticos que buscam resgatar a memória ancestral e cerzir as feridas provocadas pela supressão da possibilidade de suas expressões.

Para ilustrar essa costura de um domínio público marcado pela violência aos direitos humanos de autorias marginalizadas pela história, vale mencionar as obras dos artistas plásticos Bruna Alcântara (ver “Pise”), Rosana Paulino (ver série “Bastidores”) e Gustavo Caboco (de etnia Wapichana, ver “encontros di-fuso”), que, por meio da linha e da agulha, buscam costurar cicatrizes abertas, expressando seus lugares de fala e identidades, resgatando suas memórias e ancestralidades.

Que a história do futuro da arte seja erigida neste diálogo, sob as bases de um direito cultural democrático, participativo e mais humano.

Fonte: https://www.jb.com.br/brasil/2024/02/1048773-autorias-marginalizadas-e-a-costura-do-dominio-publico.html. Acesso em 12/03/2024. Texto adaptado.