Questões de Concurso
Sobre uso da vírgula em português
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A questão refere-se ao texto abaixo.


Adaptado de: GOMES, C. A. “O que é sotaque?”. In: OTHERO,
G. A.; FLORES, V. N. O que sabemos sobre a linguagem. São
Paulo: Parábola Editorial, 2022.
( ) Poderíamos inserir vírgulas antes de que (l. 01) e percebe (l. 02) sem incorrer em erro gramatical ou alterar o sentido original da frase.
( ) Poderíamos substituir a vírgula antes de por isso (l. 05) por um ponto e vírgula, sem incorrer em erro gramatical ou alterar o sentido original da frase.
( ) Poderíamos inserir uma vírgula antes do primeiro que da linha 24 sem incorrer em erro gramatical ou alterar o sentido original da frase.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
I. O verbo TER, presente no primeiro e segundo parágrafos (“medidas extremas têm...”) e (“têm pouco apreço...”) está acentuado em ambos os casos por se referir a sujeitos plurais.
II. A expressão “ou seja” (ao final do segundo parágrafo), apresenta-se entre vírgulas por tratar-se de uma conjunção adversativa.
III. Nas frases “Não à toa” e “apreço às normas...”, ambas do segundo parágrafo, o uso das crases se impõe a partir da mesma regra gramatical.
IV. A locução “à toa”, quando ocupa função de locução adjetiva, grifa-se com hífen (à-toa).
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
O exercício simples que traz benefícios
surpreendentes para o cérebro
"Nossos cérebros são grandes demais, muito ineficientes e precisam de muita energia para funcionar, mesmo em repouso", diz Damian Bailey, diretor do Instituto de Pesquisa em Saúde e Bem-Estar da Universidade de South Wales, no Reino Unido.
Bailey, que também é o líder do Laboratório de Pesquisa Neurovascular da Universidade, explicou que a atividade física é importante porque não há tratamento curativo para a neurodegeneração e o exercício surgiu como uma contramedida muito poderosa.
Mas a grande questão, segundo ele, é: quanto exercício se deve fazer, de que tipo e com que frequência.
"Muito do que fazemos no laboratório é observar diferentes aspectos do exercício, em termos de tipo, intensidade e duração, tentando encontrar o ponto ideal onde podemos ver uma adaptação otimizada", diz Bailey.
"Sabemos que, com a atividade física, aumentamos o fluxo sanguíneo para o cérebro, o que é crucial porque isso o ajuda a reconhecer as substâncias químicas úteis de que precisa para crescer", diz o cientista.
Esse suprimento de sangue também é importante porque nosso hipocampo, a parte do cérebro responsável pelo aprendizado e pela memória, encolhe à medida que envelhecemos, recebendo menos sangue.
Graças aos recentes avanços tecnológicos, os cientistas entendem como a atividade física beneficia o cérebro.
Eles medem o fluxo sanguíneo para o cérebro através do pescoço.
"E o que nossa pesquisa mostra é que você não precisa fazer exercícios de tirar o fôlego ou se esforçar ao máximo na academia para beneficiar certas partes do cérebro".
"Você pode fazer alguns grandes movimentos que quase não parece que você faz esforço físico e que realmente estimulam o cérebro."
"O que identificamos é que, principalmente, para pessoas que não estão muito em forma ou que não podem fazer exercícios pesados, o agachamento é uma opção muito útil".
É isso mesmo: agachar-se e levantar-se repetidamente foi descrito como uma forma "inteligente" de exercício porque "desafia o cérebro" e, portanto, beneficia-o.
O melhor de fazer agachamentos, explica o cientista, é que quando você se levanta, você vai contra a gravidade; quando você desce, você trabalha com a gravidade.
"Com isso, o fluxo sanguíneo para o cérebro sobe e desce repetidamente conforme você faz o movimento, e é essa mudança no fluxo que estimula o endotélio vascular, o revestimento interno dos vasos sanguíneos, a fornecer mais sangue ao cérebro."
https://www.bbc.com/portuguese/articles/c0dl9d3mp9ro. Adaptado.
Assinale a opção que contenha a nova pontuação sem alteração original da frase.
Assinale a opção CORRETA quanto à nova pontuação sem alteração do sentido original da frase.
I. A primeira vírgula empregada no primeiro período tem a função de separar um adjunto adverbial e seu emprego nesse caso é facultativo.
II. A vírgula empregada no segundo período tem a função de separar um adjunto adverbial e seu emprego nesse caso é facultativo.
III. O travessão empregado no segundo período tem a função de inserir uma explicação e poderia ser substituído por uma vírgula sem prejuízo sintático ou semântico do período.
Escolha a única alternativa correta.

Internet: <www.cnnbrasil.com.br> (com adaptações)
Quanto ao texto acima e a seus aspectos linguísticos, julgue o item.
No segundo parágrafo, deveria haver uma vírgula antes
do “e”, em “Fraser não conteve as lágrimas em seu
discurso e agradeceu ao diretor”, pois são orações com
sujeitos diferentes.
Em algumas passagens, por questões estilísticas, o autor prescinde do uso de vírgulas em situações que seu uso é facultativo.
Assinale a alternativa em que a(s) vírgula(s) colocada(s)
não esteja(m) correta(s) de acordo com a norma-padrão,
por erro gramatical ou alteração de sentido do trecho.
I. Os parênteses em “(des)informados” sinalizam a dupla possibilidade de leitura do termo. II. As aspas em “para que eu não deixe de caminhar’” (8º§) e em “‘a gente nasce (...) É ou não é?” (1º§ ao 3º§) foram empregadas com funções distintas. III. Em “Os instrumentos que os ajudaram servem perfeitamente para os dias de hoje: curiosidade, estratégia, pesquisa, resistência, resiliência [...]” (8º§), os dois-pontos foram utilizados para introduzir uma enumeração. IV. Em “Vejam só: estamos ficando doentes de tanto ver o mundo pelas telas!” (5º§), o ponto de exclamação foi usado para indicar entusiasmo. V. Em “A tecnologia acelerou a vida que, como diz a sábia boneca Emília em suas famosas ‘Memórias da Emília’ do nosso imortal Monteiro Lobato [...]” (1º§), a inserção de vírgula após as duas ocorrências da palavra “Emília” melhoraria a fluidez da leitura sem, contudo, alterar o sentido do enunciado.
Está correto o que se afirma em
Desmatamento e caça ilegal podem causar novas epidemias no Brasil, diz estudo da Fiocruz
(Lucas Rocha, da CNN em São Paulo.)
Conhecido por sua grande biodiversidade de animais e vegetais, o Brasil também abriga uma variedade significativa de agentes capazes de causar doenças, tecnicamente chamados de “patógenos”, como vírus e parasitas.
Antes mesmo da emergência do coronavírus no final de 2019, a Organização Mundial da Saúde (OMS) tem alertado sobre os riscos do surgimento de doenças com potencial de se espalhar pelo mundo e afetar grandes populações em todos os países.
Ao levantarem essa possibilidade, cientistas brasileiros investigaram características do país que podem favorecer o contato dos seres humanos com microrganismos que podem apresentar riscos para a saúde.
Um estudo liderado por pesquisadoras do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), no Rio de Janeiro, aponta recentes aumentos nas vulnerabilidades sociais e ecológicas do país, amplificados pelos atuais cenários políticos e econômicos.
Os achados, publicados na revista científica Science Advances, indicam uma propensão dessa megadiversidade atuar como incubadora de possível pandemia provocada por doenças infecciosas de circulação animal que podem ser transmitidas para os seres humanos – as chamadas zoonoses.
“A partir de um modelo de avaliação que identifica diferentes interações entre os elementos que investigamos, conseguimos observar mais amplamente os processos que moldam o surgimento de zoonoses em cada estado brasileiro”, aponta Gisele Winck, primeira autora do artigo e pesquisadora do Laboratório de Biologia e Parasitologia de Mamíferos Silvestres Reservatórios do IOC, em comunicado.
De acordo com os especialistas, três principais componentes de risco estão em foco na avaliação: vulnerabilidade, exposição e capacidade de enfrentamento.
Dentro dos grupos principais, são observadas variáveis mais específicas como a quantidade de espécies de mamíferos silvestres, perda de vegetação natural, mudanças nos padrões de uso da terra, bem-estar social, conectividade geográfica de cidades e aspectos econômicos.
De acordo com o estudo, os resultados colocam em evidência o desmatamento e a caça de animais silvestres como fatores de grande relevância para o aparecimento de novas e antigas infecções.
O estudo aponta, ainda, que todo o território brasileiro está suscetível a emergências ocasionadas por zoonoses, com uma maior probabilidade em áreas sob influência da Floresta Amazônica.
Na análise, os especialistas traçam um comparativo entre
os estados do Maranhão e do Ceará, na região Nordeste.
O Maranhão, que possui cerca de 34% do seu território coberto pela floresta tropical, é classificado como área com alto risco para surtos de zoonose. Enquanto o Ceará, estado vizinho, onde a Caatinga prevalece, apresenta baixo risco no surgimento de novas doenças.
“A Floresta Amazônica é uma região com alta diversidade de mamíferos selvagens e que vem sofrendo grande perda da cobertura florestal. Muitas espécies estão ficando sem habitat devido ao desmatamento, gerando desequilíbrio na dinâmica local”, diz Cecília Siliansky de Andreazzi, uma das autoras do artigo e, também, pesquisadora do Laboratório de Biologia e Parasitologia de Mamíferos Silvestres Reservatórios.
Risco de “transbordamento”
O contágio por infecções de origem animal acontece por meio de um fenômeno conhecido como “spillover”. O “transbordamento”, em tradução literal, é quando os agentes causadores de doença que circulavam restritamente em um grupo animal “saltam” e passam a infectar outras espécies, incluindo humanos.
A expansão das atividades humanas para regiões de matas e florestas, naturalmente habitadas por animais silvestres, é um aspecto que favorece ainda mais esse cenário, de acordo com as pesquisadoras.
No entanto, o estudo ressalta que para uma zoonose se tornar epidêmica é necessário o alinhamento de diferentes fatores ecológicos, epidemiológicos e comportamentais, incluindo a mobilidade humana como um fator de importância.
No Brasil, a dependência socioeconômica de cidades menores com capitais e grandes metrópoles aumenta o potencial epidêmico das zoonoses, uma vez que habitantes de regiões interioranas precisam realizar deslocamentos frequentes em busca de bens e serviços.
“O fluxo humano é crucial no espalhamento de zoonoses, principalmente em infecções cuja transmissão ocorre de pessoa para pessoa após o salto de espécies, como é o caso da Covid-19. A partir do momento em que esses patógenos alcançam cidades super espalhadoras, como São Paulo e Manaus, a transmissão é amplificada e exportada para diversas outras regiões”, diz Cecília.
A carne de caça é outra via crítica para o “transbordamento” de doenças. Em uma análise de rede, foram relacionadas espécies que são frequentemente caçadas de modo ilegal no Brasil com agentes que potencialmente causariam danos graves à saúde pública. Como resultado, foram encontrados 63 mamíferos que interagem com 173 parasitas propícios a causar pelo menos 76 diferentes doenças.
“A infecção pode ocorrer em diversas etapas: ao adentrar a floresta, quando o caçador fica exposto a mosquitos, carrapatos e diversos outros vetores de patógenos; no ato da caça, ao sofrer um corte ou arranhão que entre em contato com fluidos animais; no preparo da carne, quando há o contato direto com vísceras, que também são comumente oferecidas como alimentos crus para cães e gatos de estimação; e no consumo final da carne, caso não seja bem armazenada ou cozida”, explica Gisele.
Como a atividade ainda é essencial para populações tradicionais que utilizam a carne de caça para subsistência, os especialistas fazem um recorte de situação no artigo e recomendam a implementação de ações pontuais de garantia da segurança sanitária nesses grupos.
“É algo que precisa ser bastante discutido e avaliado. A caça é autorizada apenas para os povos tradicionais, porém ela continua ocorrendo fora desses grupos e serve como fator de interação entre pessoas e animais silvestres reservatórios de patógenos. Infelizmente, todos acabam sendo tratados erroneamente como iguais. É preciso diferenciar populações que dependem desse consumo como fonte de proteína daqueles que atuam no tráfico de animal silvestre ou caça esportiva”, lembrou Cecília.
Vigilância
O estudo aponta o investimento em ações do Sistema Único de Saúde (SUS) como a principal forma de mitigar os efeitos do surgimento de uma zoonose.
De acordo com o artigo, a contenção de zoonoses ocorrerá efetivamente com a promoção de políticas públicas de saúde que apoiem abordagens preditivas e preventivas que sigam o conceito de Saúde Única (One Health), que considera a saúde humana, animal e ambiental para a manutenção do bem-estar no planeta.
Entre as ações preconizadas, estão a implementação de sistemas de monitoramento eficazes integrados com vigilância epidemiológica de potenciais doenças zoonóticas, políticas mais amplas e inovadoras que mitiguem a degradação ambiental, fiscalização do tráfico de animais silvestres e novas abordagens para a conservação da biodiversidade.
“O que define se o surgimento de uma zoonose será um surto local, epidemia ou pandemia é como iremos lidar com a situação. Temos que pensar em como faremos um monitoramento eficiente de um país grande e diverso como o nosso”, afirma Gisele.
Lições da Covid-19
O estudo teve origem em uma carta publicada em setembro de 2020 na revista The Lancet. Na época, os autores do texto apontavam retrocessos em políticas sociais e ambientais do Brasil, que podiam contribuir para a ocorrência de infecções causadas por microrganismos de origem animal. Os especialistas defendiam, ainda, a criação de um sistema integrado de vigilância de doenças silvestres.
“Após a publicação da carta, iniciamos uma reflexão
mais aprofundada e detalhada sobre o potencial risco de
emergências de zoonoses no Brasil. Esse artigo é fruto de
muita pesquisa e discussão entre os pesquisadores desse
grupo, visto que são assuntos complexos e que demandam
uma busca por informação em variadas fontes”, disse Gisele.
A pesquisa foi realizada por um grupo de especialistas composto por profissionais de diferentes áreas, que atuam em saúde pública e conservação do meio ambiente. A publicação faz parte do projeto SinBiose do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Participam do trabalho pesquisadores da Vice-Presidência de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, do Laboratório de Virologia Comparada e Ambiental do IOC, da Fiocruz Ceará, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e da Universidade Estadual do Ceará (UECE). O estudo também contou com a colaboração de especialistas da Faculdade Maurício de Nassau, da União Internacional para a Conservação da Natureza, da Universidade de Aveiro e da Universidade de Coimbra.
(CNN. Desmatamento e caça ilegal podem causar novas epidemias no
Brasil, diz estudo da Fiocruz. 29/06/2022. Disponível em:
https://www.cnnbrasil.com.br/. Acesso em: 04/01/2023.)
Sempre me lembro da história exemplar de um mineiro que veio até a capital, zanzou por aqui, e voltou para contar em casa os assombros da cidade. Seu velho pai balançou a cabeça; fazendo da própria dúvida a sua sabedoria: “É, meu filho, tudo isso pode ser muito bonito, mas pai de família que não tem plantação, não sei não...”
Às vezes morro de nostalgia. São momentos de sinceridade, nos quais todo o meu ser denuncia minha falsa condição de morador do Rio de Janeiro. A trepidação desta cidade não é minha. Sou mais, muito mais, querendo ou não querendo, de uma indolência de sol parado e gerânios. Minha terra é outra, minha gente não é esta, meu tempo é mais pausado, meus assuntos são mais humildes, minha fala, mais arrastada. O milho pendoou? Vamos ao pasto dos Macacos matar codorna? A vaca do coronel já deu cria? Desta literatura rural é que preciso.
Eis em torno de mim, a cingir-me como um anel, o Rio de Janeiro. Velozes automóveis me perseguem na rua, novos edifícios crescem fazendo barulho em meus ouvidos, a guerra comercial não me dá tréguas, o clamor do telefone me põe a funcionar sem querer, a vaga se espraia e repercute no meu peito, minha inocência não percebe o negócio de milhões articulado com um sorriso e um aperto de mão. Pois eu não sou daqui.
Vivo em apartamento só por ter cedido a uma perversão coletiva; nasci em casa de dois planos, o de cima, da família, sobre tábuas lavadas, claro e sem segredos, e o de baixo, das crianças, o porão escuro, onde a vida se tece de nada, de pressentimentos, de imaginação, do estofo dos sonhos. A maciez das mãos que me cumprimentam na cidade tem qualquer coisa de peixe e mentira; não sou desta viração mesclada de maresia; não sei comer este prato vermelho e argênteo de crustáceos; não entendo os sinais que os navios trocam na cerração além da minha janela. Confio mais em mãos calosas, meus sentidos querem uma brisa à boca da noite cheirando a capim-gordura; um prato de tutu e torresmos para minha fome; e quando o trem distante apitasse na calada, pelo menos eu saberia em que sentimentos desfalecer.
Ando bem sem automóvel, mas sinto falta de uma charrete. Com um matungo que me criasse amizade, eu visitaria o vigário, o médico, o turco, o promotor que lê Victor Hugo, o italiano que tem uma horta, o ateu local, o criminoso da cadeia, todos eles muitos meus amigos. Se aqui não vou à igreja, lá pelo menos frequentaria a doçura do adro, olhando o cemitério em aclive sobre a encosta, emoldurado em muros brancos. Aqui jaz Paulo Mendes Campos. Por favor, engavetem-me com simplicidade do lado da sombra. É tudo o que peço. E não é preciso rezar por minha alma desgovernada.
(Adaptado de: CAMPOS, Paulo Mendes. Balé do pato. São Paulo: Ática, 2012)
Disponível em:<https://veja.abril.com.br/saude/anvisa-autoriza-fabricacao-de-novo-medicamento-a-base-de-cannabis/>. Acesso em: 10. dez. 2022.
O uso da vírgula no trecho “...um novo produto medicinal à base de cannabis, o Canabidiol Ease Labs 100 mg/ml” justifica-se por se tratar de um(a)
O perigo das vacinas caseiras contra o coronavírus
Vários pesquisadores vinculados à Universidade Harvard promovem uma imunização sem aval para que os cidadãos a fabriquem e administrem em casa
Um grupo de cientistas, profissionais da biotecnologia e cidadãos que nem sequer querem ser identificados está testando na própria carne uma suposta vacina contra o coronavírus que eles mesmos desenvolveram. Trata-se de um coquetel de proteínas sem eficácia comprovada, cuja primeira versão foi preparada por Preston Estep, um cientista que já esteve ligado à Universidade Harvard e cuja principal motivação é conseguir uma imunização antes que sejam lançadas as vacinas oficiais promovidas por governos e empresas farmacêuticas. Este projeto, chamado Radvac – sigla em inglês de “vacina colaborativa de implantação rápida” – se define como “um necessário ato de compaixão”.
Esta é uma das várias vacinas caseiras que estão
circulando pelo mundo. Algumas não têm fins lucrativos,
como a Radvac, e outras chegam a custar o equivalente
a R$ 1.900. Nos EUA são conhecidas como vacinas
DIY (sigla em inglês de “faça você mesmo”).
Muitos especialistas mostram preocupação com um fenômeno que pode causar danos e dinamitar a confiança nas vacinas convencionais. O mais inquietante talvez seja que, com a lei na mão, é impossível proibir alguém de obter e inocular esses preparados. Na prática pode ser muito complicado inclusive impedir que sejam distribuídas ou que seus adeptos ca
usem infecções por Covid-19, de forma deliberada ou acidental, por se julgarem imunizados.
Muitos de seus promotores iniciais estavam vinculados à prestigiosa Universidade Harvard (EUA). Um dos principais é o conhecido geneticista George Church, um dos pesquisadores mais respeitados em seu campo. Church admitiu ter usado em si mesmo a suposta vacina, e inclusive tirou uma foto enquanto a administrava, conforme revelou o veículo especializado Technology Review.
A suposta vacina defendida por Church é uma mistura de peptídeos, proteínas sintéticas que imitam as proteínas que compõem o SARS-CoV-2, como a característica espícula pontiaguda que usa para se unir às células humanas, penetrá-las e sequestrar seu maquinário biológico para se multiplicar. Em um documento de 59 páginas, Estep, Church e seus colegas explicam como misturar esses peptídeos com os outros quatro ingredientes básicos do preparado. Todos eles podem ser adquiridos de “distribuidores comerciais”, afirmam.
O produto final é um vapor inalável, administrado pelo nariz. O documento também detalha como usá-lo corretamente e recomenda fazer exames de anticorpos e linfócitos para comprovar seu efeito, como se os participantes fossem cobaias humanas. “Somos os animais”, disse Estep, ex-orientando de Church, ao The New York Times. Há 30 pessoas dos EUA, Alemanha, Reino Unido, China e Suécia que já se autoinocularam, afirma.
O próprio Estep afirma ter dado a vacina caseira a seu filho de 23 anos, e outros promotores também as administraram a familiares, segundo o jornal nova-iorquino.
O documento científico da Radvac adverte que a vacina não tem nenhuma eficácia demonstrada, não foi aprovada pelas autoridades e pode causar efeitos secundários, embora não descreva uma forma de controlar as reações adversas. Os promotores a definem como “ciência cidadã” e fornecem toda a informação sobre seu preparado com uma licença aberta. O EL PAÍS tentou contato com Estep e Church sem sucesso. “Este projeto não tem nenhuma filiação à Universidade Harvard”, declarou a instituição por sua vez. “A urgência em conseguir uma vacina efetiva para a Covid-19 é enorme, mas isso não pode acarretar um relaxamento dos padrões dos ensaios clínicos, que devem fornecer provas concludentes da eficácia dessa vacina para proteger a saúde pública”, acrescenta.
[...] Se as autoridades não frearem este tipo de experimentação caseira, “estas vacinas de efetividade e segurança duvidosa porão a saúde pública em risco”, alertam. Além disso, “pode derrubar a confiança da sociedade nas verdadeiras vacinas” contra a Covid-19, escrevem. Em sua carta, especialistas pedem que as autoridades federais dos EUA tomem as rédeas do assunto, como já fizeram para impedir a difusão de exames caseiros do novo coronavírus que não tinham aval científico. “Parte do interesse nestas vacinas caseiras surge aparentemente da crença de que a experimentação consigo mesmo não precisa respeitar as normas e os critérios éticos. É uma crença totalmente falsa”, disparam.
[...]
“Promover este tipo de produto como uma possível
solução sem ter provas viola o método científico,
é reprovável”, ressalta Federico de Montalvo
Jääskeläinen, presidente do Comitê de Bioética da
Espanha. “Mesmo se funcionasse, só significaria
que dispararam no ar e acertaram no prato por
acaso”, acrescenta.
O especialista concorda com seus colegas
norte-americanos sobre o perigo que estes cientistas
representam na luta contra a pior pandemia deste
século. “Que a vacina demore não é o nosso maior
problema. Onde arriscamos a saída desta pandemia
é na confiança da população em relação às vacinas.
Esta gente está minando essa confiança com uma
narrativa antissistema. Se uma parte da população
comprar estas mensagens, pode haver um enorme dano
à saúde pública”, conclui.
Disponível em: https://bityli.com/dt36e. Acesso em: 18 set.
2020 (adaptado).
Em algumas passagens, por questões estilísticas, o autor prescinde do uso de vírgulas em situações que seu uso é facultativo.
Assinale a alternativa em que a(s) vírgula(s) colocada(s) não esteja(m) correta(s) de acordo com a norma-padrão, por erro gramatical ou alteração de sentido do trecho.
A cidade e a segurança pública
O debate sobre criminalidade e segurança pública no Brasil tem sido pautado pela polarização entre defensores de medidas duras contra o crime, que vão desde o endurecimento das penas e dos trâmites processuais até o salvo conduto da excludente de ilicitude para a violência policial, e críticos do sistema de segurança pública e justiça penal, pelos abusos praticados e a ineficácia do encarceramento para a contenção da criminalidade.
Para além desta dicotomia muitas vezes contraproducente para o enfrentamento de um problema que vitimiza grande parte da população brasileira, que tem sua integridade física e/ou patrimonial ameaçada cotidianamente, a questão da prevenção ao delito tem sido pouco discutida e menos ainda priorizada. Há experiências exitosas neste âmbito, e todas elas passam pelo maior protagonismo do poder local/municipal na implementação de iniciativas e programas e na articulação da ação das polícias com outros atores sociais.
No campo dos estudos criminológicos, a relevância do município na gestão da segurança pública é algo já constatado desde os primeiros estudos da Escola de Chicago, nas primeiras décadas do século XX. A identificação das zonas criminógenas e a implementação dos Chicago Area Projects, buscando identificar e atuar sobre os “gateways”* da criminalidade, significaram um avanço importante no debate sobre a prevenção ao delito. Desde então, tanto no contexto norte-americano como em outros países, o envolvimento de gestores municipais na coordenação de programas de prevenção, com participação comunitária, tem sido muitas vezes o caminho mais exitoso para a redução de homicídios, lesões corporais, furtos, roubos e delitos sexuais.
Via de regra, este foi um problema considerado de responsabilidade dos governos estaduais. Contudo, a partir do final dos anos 90 a segurança pública passou a receber um tratamento especial na agenda das discussões dos compromissos da União com os municípios, deixando de se constituir como problema da segurança estritamente dos estados e de suas polícias.
Desde então, muitas experiências importantes de políticas públicas de segurança passaram a ocorrer na esfera municipal. Vários são os municípios que, nestes últimos 20 anos, criaram secretarias municipais de segurança urbana, assumindo responsabilidades na área, produzindo diagnósticos, desenvolvendo planos municipais, formando e reestruturando suas Guardas, implementando projetos sociais com foco na prevenção das violências e da criminalidade. Tais experiências são muito diversas e se orientam por princípios e expectativas também muito variadas, sendo, no geral, pouco estudadas e conhecidas.
No âmbito das políticas municipais de segurança, a pauta deixa de ser exclusivamente a repressão, priorizando a prevenção e a promoção de novas formas de convivência social e cidadã, focadas na garantia, no respeito e na promoção de direitos. A intenção passa a ser a implementação de políticas de segurança cidadã, balizadas por duas perspectivas, distintas e complementares: a repressão qualificada da criminalidade, com a contenção de grupos armados que dominam territórios e controlam mercados ilegais, como facções do tráfico ou milícias urbanas, e a prevenção social das violências, com a identificação de gateways e a incidência preventiva sobre os mesmos.
As políticas municipais de segurança cidadã expressam, pois, a expectativa de que as políticas de segurança devam se adequar às realidades locais e aos anseios das populações, em uma perspectiva de integração interinstitucional, intersetorial e interagencial, através de mecanismos democráticos de controle, monitoramento e avaliação das políticas públicas.
(Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo. Em 07 de agosto de 2021. Disponível em: https://www.archdaily.com.br/br/965400/a-cidade-e-aseguranca-publica.)
“gateways”* = “entradas” da criminalidade.