Leia o texto a seguir para responder à questão.

TEXTO

ADOÇÃO NO BRASIL

A adoção no Brasil é entendida legalmente como uma ferramenta de função social que busca garantir o direito ao desenvolvimento pleno da criança. 

      O processo de adoção no Brasil passou por diversos momentos diferentes no decorrer do tempo. Em momentos passados, era uma forma de adquirir mão de obra barata. Uma família “adotava” uma criança sob a condição de que, em troca do abrigo e alimento, ela deveria trabalhar cuidando da casa ou de outras crianças mais novas, geralmente filhos legítimos da família. Muita coisa mudou desde então e, embora essa prática ainda persista, a adoção é hoje vista pelos órgãos judiciais como um artifício usado para garantir os direitos da criança e do adolescente de terem acesso a um meio familiar saudável onde disponham de oportunidades de pleno desenvolvimento social, físico, psicológico e educacional. 

     O jurista e filósofo brasileiro Clóvis Beviláqua (1859- 1944) define a adoção como “o ato civil pelo qual alguém aceita um estranho na qualidade de filho”. Nesse sentido, a adoção é vista como uma forma de estabelecimento de laço familiar indissolúvel; assim, aquele que é adotado passa a ter todos os direitos de um filho biológico. 

      A partir da Constituição de 1988, a adoção passou a ser vista pelo meio jurídico como uma ferramenta de função social, uma forma de proteção aos interesses da criança e do adolescente. A elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) firmou legalmente essa função e, entre suas determinações, estão:

Determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente:

• A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa (…);

• O adotando deve contar com, no máximo, dezoito anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes;

• A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais;

• A adoção será concedida quando apresentar reais vantagens para a criança ou adolescente em situação de adoção e fundar-se em motivos legítimos;

• O adotante há de ser, pelo menos, dezesseis anos mais velho do que o adotando.

      Embora os avanços legais tenham garantido meios para que as crianças e adolescentes que vivem em abrigos e encontram-se em situação de adoção tenham a oportunidade de novamente se tornarem parte de uma família, as filas de pessoas que desejam adotar continuam a crescer. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2015, existiam cerca de 5,6 mil crianças e adolescentes à espera de uma nova família nos lares adotivos espalhados pelo país. Enquanto isso, segundo o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), 33 mil famílias estão cadastradas na fila. Esse estranho fenômeno explica-se ao observarmos que, dessas 5,6 mil crianças e adolescentes, 86% possuem 5 anos ou mais. Ocorre que a grande maioria das famílias que esperam nas filas do CNA exige que a criança a ser adotada seja recém-nascida, saudável e de pele clara, características que apenas 6% das crianças que se encontram nos abrigos possuem. 

      Desse fato também surge outra importante discussão acerca da legitimidade da adoção por casais homoafetivos. Embora, em 2015, ainda não exista lei formal que aborde o assunto, os tribunais e juízes já garantiram, nos casos em que as análises dos órgãos de assistência social recomendavam a adoção, o direito a esses casais de adotar.

Por: Lucas de Oliveira Rodrigues

https://www.preparaenem.com/sociologia/adocao-no-brasil.htm

Velha história

        Era uma vez um homem que estava pescando, Maria. Até que apanhou um peixinho! Mas o peixinho era tão pequenininho e inocente, e tinha um azulado tão indescritível nas escamas, que o homem ficou com pena. E retirou cuidadosamente o anzol e pincelou com iodo a garganta do coitadinho. Depois guardou-o no bolso traseiro das calças, para que o animalzinho sarasse no quente. E desde então ficaram inseparáveis. Aonde o homem ia, o peixinho o acompanhava a trote, que nem um cachorrinho. Pelas calçadas. Pelos elevadores. Pelo café. Como era tocante vê-los no "17"! – o homem, grave, de preto, com uma das mãos segurando a xícara de fumegante moca, com a outra lendo o jornal, com a outra fumando, com a outra cuidando do peixinho, enquanto este, silencioso e levemente melancólico, tomava laranjada por um canudinho especial...

        Ora, um dia o homem e o peixinho passeavam à margem do rio onde o segundo dos dois fora pescado. E eis que os olhos do primeiro se encheram de lágrimas. E disse o homem ao peixinho:

        “Não, não me assiste o direito de te guardar comigo. Por que roubar-te por mais tempo ao carinho do teu pai, da tua mãe, dos teus irmãozinhos, da tua tia solteira? Não, não e não! Volta para o seio da tua família. E viva eu cá na terra sempre triste!...”

        Dito isso, verteu copioso pranto e, desviando o rosto, atirou o peixinho n’água. E a água fez redemoinho, que foi depois serenando, serenando até que o peixinho morreu afogado...

(Mario Quintana. Eu passarinho. São Paulo: Ática, 2014)

Texto CB1A1-II

    A Amazônia vive uma situação de distorção e desequilíbrio em relação ao restante do Brasil. Por meio de suas usinas hidrelétricas, a região gera a importante fatia de 26% da energia elétrica consumida em todo o território nacional, mas, na Amazônia Legal, há 1 milhão de pessoas que não podem contar com luz — o fornecimento de energia ocorre em apenas algumas horas do dia, por meio de geradores. Outros 3 milhões de habitantes da região estão fora do Sistema Interligado Nacional (SIN), que coordena e controla a produção e transmissão de energia elétrica e conecta usinas e consumidores. O fornecimento de energia a essa população é feito por usinas termelétricas a óleo diesel.

     Amanda Schutze, coordenadora de avaliação de política pública da Climate Policy Initiative, organização focada em políticas ambientais e mudança climática, considera o SIN “magnífico” porque garante luz para o consumidor final ao gerenciar o transporte de eletricidade de um ponto com condições de ceder energia a outro que, por exemplo, enfrente problemas de racionamento em decorrência de períodos de seca.

     Ao mesmo tempo, o sistema apresenta, na Amazônia Legal, uma grave distorção, visto que populações que vivem próximo de usinas hidrelétricas da região “não estão usufruindo dessa geração de energia, mas pessoas, como nós, no Sudeste, sim. Esta é uma caracterização de dois diferentes Brasis”, afirma a coordenadora.

     O Projeto de Lei n.º 4.248/2020 estabelece o prazo de até o ano de 2025 para a universalização da energia elétrica nas regiões remotas da Amazônia. O texto do projeto, que está na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, recebeu parecer favorável do relator da comissão. Ainda não foi feita a votação.

Internet:<www.bbc.com> (com adaptações).

Leia o texto abaixo e responda ao que se pede.

Em qualquer trabalho físico, até no mais mecânico e degradado, existe um mínimo de atividade intelectual criadora.

Todos os homens são intelectuais – pode-se dizer; mas nem todos os homens têm na sociedade a função de intelectuais. Não se pode separar homo faber do homo sapiens.

Todo homem, fora de sua profissão, exerce alguma atividade intelectual, é um “filósofo”, um artista, um homem de gosto, participa de uma concepção de mundo, tem uma linha de conduta moral: contribui para manter ou para modificar uma concepção do mundo, isto é, para suscitar novos modos de pensar. 

(Antonio Gramsci – Os intelectuais e a organização da cultura.)

*homo faber = é a fase em que o homem possui capacidade de fabricar utensílios, com os quais se torna capaz de transformar a natureza.

*homo sapiens = é quando o homem passa a conhecer a realidade, a ter consciência do mundo e de si mesmo.

Instruções: Leia o artigo a seguir para responder à questão.

Brasileiros têm direito constitucional à segurança

O novo modelo de contabilidade para pequenas empresas e autônomos

     Em um país onde as micro e pequenas empresas representam cerca de 17 milhões de CNPJs ativos, mais de 30% do PIB e mais de 50% dos empregos, existe um espaço claro para negócios que analisam e entendem as dificuldades dos empreendedores. E uma das principais dificuldades desse setor está logo no início de sua jornada: abrir um CNPJ e cumprir suas obrigações fiscais. São pequenos comerciantes, médicos, engenheiros, profissionais de tecnologia, advogados, entre outros, que precisam de ajuda para navegar pela burocracia brasileira.[...]

    Pioneira nesta transformação, a Contabilizei surgiu em 2013 e foi uma das primeiras a oferecer abertura de empresa e serviço contábil adequado aos novos tempos. [...]

    Sete anos depois e com mais de 30.000 clientes, a Contabilizei se tornou a maior empresa de serviços de contabilidade para autônomos e pequenas empresas. Isso aponta para uma transformação do setor de contabilidade que já ocorreu em muitos outros setores: a de passar de um serviço feito exclusivamente por milhares de prestadores individuais e pouco profissionalizados, para um setor de empresas maiores e mais profissionalizadas que investem em tecnologia e propõe processos claros e seguros de atendimento ao cliente, inclusive contando com auditoria internacional independente. De fato, essa transformação atraiu até investidores internacionais: hoje a Contabilizei tem como investidores alguns dos maiores fundos do mundo como Kaszek, SoftBank e Banco Mundial, fazendo parte de um seleto grupo de startups como Nubank, QuintoAndar, Creditas e Loggi, que compartilham parte dos mesmos investidores.[...]

(Disponível em: https://exame.com/negocios/o-novo-modelo-de-contabilidade-para-pequenas-empresas-e-autonomos/ Adaptado)