Demarcação das Terras Indígenas

    O Instituto Socioambiental (ISA) vem alertando para a lentidão na demarcação das terras indígenas e para o baixo grau de efetividade nos processos de consulta aos grupos cujas terras estão sujeitas ao impacto de grandes obras públicas.
    Nos governos eleitos sob a égide da Constituição de 1988, foram identificados e demarcados cerca de dois terços das terras indígenas. Grandes batalhas foram travadas e o reconhecimento das terras avançou de forma desigual.
    Hoje, a maior parte dos conflitos está no Sul, Sudeste, Nordeste e em Mato Grosso do Sul, na metade não amazônica do país, onde vivem 40% da população indígena em 1,5% da extensão total das terras dos índios. Nessa metade se concentrou o processo de colonização e é onde estão 85% da população brasileira. A aplicação do artigo 231 da Constituição resultaria no reconhecimento de terras indígenas em extensão suficiente para garantir a reprodução física e cultural de seus ocupantes. Já há e ainda haverá situações em que sua aplicação não será suficiente para prover terras em extensão mínima que garanta a sobrevivência e a reprodução cultural de grupos específicos. Não faz sentido desprover de direitos as pessoas que dispõem de títulos legítimos e às quais não se pode atribuir responsabilidades por políticas impostas aos índios no passado pela União ou pelos estados.
    Assim como na Amazônia, também é maior a extensão das propriedades, dos assentamentos, das unidades de conservação ou de áreas destinadas à defesa nacional.
    No resto do país, diante do denso processo de ocupação econômica e demográfica, o reconhecimento de terras indígenas enfrentou mais dificuldades, assim como tende a afetar mais pessoas e interesses econômicos. Pior ficou a situação de povos, como os Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul, que permaneceram invisíveis ao Estado brasileiro por longo tempo, sendo que hoje se sabe tratar-se da mais populosa etnia no Brasil, mas que não dispõe de terras nem sequer na dimensão destinada aos assentados da reforma agrária.
    Há equívoco quando é advogada a revisão pela Embrapa dos laudos antropológicos que embasam as demarcações. O critério de “produtividade”, evocado para excluir áreas com potencial produtivo dos limites das terras a serem demarcados, além de inconstitucional e discriminatório, deixaria a Embrapa na situação de ter que responder, judicialmente, por prejuízos causados aos índios.
    Pior ainda é a iniciativa da bancada ruralista, que pretende emendar a Constituição para exigir a homologação das terras pelo Congresso, que tem exercido com dificuldade a sua função legislativa e não teria como produzir juízo técnico sobre a destinação de terras, tarefa típica do Executivo. O resultado seria a paralisação das demarcações e a transferência das decisões para o Congresso.
    Nos casos em que a aplicação do artigo 231 forem insuficientes, como é o caso dos Guarani-Kayowá, uma solução justa e legal é a desapropriação de áreas, indenizando-se os proprietários pelo valor das terras, o que poderá representar um custo menor do que suportar processos conflitivos, com recurso à violência ou à justiça e com resultados menos efetivos para todos.
    Não é preciso burocratizar o procedimento administrativo para a demarcação, que já foi juridicamente saneado em 1996. É preciso dotar a Funai de instrumentos para desapropriar e indenizar com presteza com títulos de efetivo valor (como os títulos da dívida agrária), para enfrentar situações específicas que geram conflitos e perpetuam injustiças.
    O bater de cabeças entre ministros e parlamentares não resolve a questão. Cabe ao ministro da Justiça a responsabilidade de retomar o processo demarcatório, provendo os instrumentos para que a União conclua, de forma ágil e justa, o resgate de direitos que se espera há 25 anos.

Márcio Santilli. O Globo Amanhã. P.29 28-05-2013. ( Adaptado)

Vocações
Luís Fernando Veríssimo.
Todos diziam que a Leninha, quando crescesse, ia ser médica. Passava horas brincando de médico com as
bonecas. Só que, ao contrário de outras crianças, quando largou as bonecas, não perdeu a mania. A primeira
vez que tocou no rosto do namorado foi para ver se estava com febre. Só na segunda é que foi com carinho.
Ia porque ia ser médica. Só tinha uma coisa. Não podia ver sangue.
“Mas, Leninha, como é que...”
“Deixa que eu me arranjo.”
Não é que ela tivesse nojo de sangue. Desmaiava. Não podia ver carne malpassada. Ou ketchup. Um
arranhãozinho era o bastante para derrubá-la. Se o arranhão fosse em outra pessoa ela corria para socorrê-la
– era o instinto médico – , mas botava o curativo com o rosto virado.
“Acertei? Acertei?”
“Acertou o joelho. Só que é na outra perna!”
Mas fez o vestibular para medicina, passou e preparou-se para começar o curso.
“E as aulas de Anatomia, Leninha? Os cadáveres?”
“Deixa que eu me arranjo.”
Fez um trato com a Olga, colega desde o secundário. Quando abrissem um cadáver, fecharia os olhos. A
Olga descreveria tudo para ela.
“Agora estão no fígado. Tem uma cor meio...”
“Por favor. Sem detalhes.”
Conseguiu fazer todo o curso de medicina sem ver uma gota de sangue. Houve momentos em que precisou
explicar os olhos fechados.
“É concentração, professor.”
Mas se formou. Hoje é médica, de sucesso. Não na cirurgia, claro. Se bem que chegou a pensar em convidar
a Olga para fazerem uma dupla cirúrgica, ela operando com o rosto virado e a Olga dando as coordenadas.
“Mais para a esquerda... Aí. Agora corta!”
Está feliz. Inclusive se casou, pois encontrou uma alma gêmea. Foi num aeroporto. No bar onde foi tomar um
cafezinho enquanto esperava a chamada para o embarque puxou conversa com um homem que parecia
muito nervoso.
“Algum problema?” – perguntou, pronta para medicá-lo.
“Não” – tentou sorrir o homem. “É o avião...”
“Você tem medo de voar?”
“Pavor. Sempre tive.”
“Então por que voa?”
“Na minha profissão é preciso.”
“Qual é a sua profissão?”
“Piloto.”
Casaram-se uma semana depois.

                                                  Vocações

                                                                                                          Luís Fernando Veríssimo

Todos diziam que a Leninha, quando crescesse, ia ser médica. Passava horas brincando de médico com as bonecas. Só que, ao contrário de outras crianças, quando largou as bonecas não perdeu a mania. A primeira vez que tocou no rosto do namorado foi para ver se estava com febre. Só na segunda é que foi com carinho. Ia porque ia ser médica. Só tinha uma coisa. Não podia ver sangue.

“Mas, Leninha, como é que..."
“Deixa que eu me arranjo."
Não é que ela tivesse nojo de sangue. Desmaiava. Não podia ver carne malpassada. Ou ketchup.
Um arranhãozinho era o bastante para derrubá-la. Se o arranhão fosse em outra pessoa ela corria para
socorrê-la - era o instinto médico - , mas botava o curativo com o rosto virado.
“Acertei? Acertei?"
“Acertou o joelho. Só que é na outra perna!" Mas fez o vestibular para medicina, passou e preparou-se para começar o curso.
“E as aulas de Anatomia, Leninha? Os cadáveres?"
“Deixa que eu me arranjo."
Fez um trato com a Olga, colega desde o secundário. Quando abrissem um cadáver, fecharia os olhos.
A Olga descreveria tudo para ela.
“Agora estão no fígado. Tem uma cor meio..."
“Por favor. Sem detalhes."
Conseguiu fazer todo o curso de medicina sem ver uma gota de sangue. Houve momentos em que
precisou explicar os olhos fechados.
“É concentração, professor."

Mas se formou. Hoje é médica, de sucesso. Não na cirurgia, claro. Se bem que chegou a pensar em convidar a Olga para fazerem uma dupla cirúrgica, ela operando com o rosto virado e a Olga dando as coordenadas.

“Mais para a esquerda... Aí. Agora corta!"
Está feliz. Inclusive se casou, pois encontrou uma alma gêmea. Foi num aeroporto. No bar onde foi
tomar um cafezinho enquanto esperava a chamada para o embarque puxou conversa com um homem que parecia muito nervoso.

“Algum problema?" - perguntou, pronta para medicá-lo.
“Você tem medo de voar?"
“Pavor. Sempre tive."
“Então por que voa?"
“Na minha profissão é preciso." “Qual é a sua profissão?"
“Piloto."
Casaram-se uma semana depois.

Cérebro de adolescente

 Quando o adolescente sai escondido para uma  festa ou responde a uma pergunta inocente dos  pais com uma explosão emocional, a culpa não é  só dos hormônios. Descobertas científicas  recente    provam que não apenas o corpo, mas  também a mente passa por grandes mudanças na  adolescência. Do sexo sem preservativo à  imprudência na direção, os adolescentes  assume  comportamentos irresponsáveis em  parte porque as estruturas mentais que inibem  resposta  intempestivas ainda não se  consolidaram. As alterações mais importantes por  que passa o cérebro nos últimos anos da  adolescência têm lugar no córtex pré-frontal, área  que é responsável pelo  planejamento de longo  prazo e pelo controle das emoções. "Antes dessas  mudanças, o adolescente nem sempre está pronto  para processar todas as informações que precisa  considerar quando toma uma decisão", explica o  neurologista americano Paul Thompson, do  Laboratório de      Neuromapeamento da  Universidade da Califórnia.  
Thompson faz parte de uma equipe de cientistas  que vem mapeando o cérebro de cerca de 1 000  adolescentes com técnicas avançadas de  tomografia. As descobertas são surpreendentes,  especialmente se considerarmos que até há  alguns anos era consenso científico que o cérebro  completava seu crescimento na infância e não se  alterava mais. Hoje se sabe que várias estruturas  cerebrais seguem evoluindo durante a  adolescência, embora nem todas cresçam. A  idade em que essas mudanças se processam  varia. O cérebro das meninas desenvolve-se cerca  de dois anos mais cedo, mas homens e mulheres  costumam emparelhar lá pelos 20 anos. De forma  geral, no início da adolescência ainda está em  processo uma mudança que começa entre 7 e 11  anos. É quando   crescem certas regiões cerebrais  ligadas à linguagem, como a área de Broca, uma  pequena estrutura dentro do córtex pré-frontal. O  processo costuma chegar ao fim antes dos 15  anos. No período de desenvolvimento, notam-se  grandes progressos no uso da escrita – é a idade  ideal para aprender novas línguas. A mudança  maior começa pelos 18 anos e pode avançar até  os 25.  quando o córtex pré-frontal amadurece,  consolidando o senso de responsabilidade que  falta a tanto   adolescentes. "O córtex funciona  como o presidente de uma grande empresa,  centralizando as decisões. É por isso que às vezes  o cérebro adolescente parece uma empresa sem  presidente", brinca Thompson.
A ciência ainda não entendeu completamente  essas alterações. O detalhe misterioso é que nem
sempre o desenvolvimento cerebral se dá por  crescimento, como acontece com todos os outros
órgãos de nosso corpo. Na verdade, muitas  sinapses – ligações entre os neurônios – são  simplesmente cortadas durante a adolescência.  Supõe-se que esse processo obedeça a uma certa
economia de conexões: aquelas sinapses que não  são usadas simplesmente se perdem. Quem toca
um instrumento musical desde a infância vai  desenvolver certas conexões neurais que se  perderão em quem nunca chegou perto de uma  partitura. De qualquer modo, a notícia de que o  cérebro adolescente ainda não está "pronto" é  alentadora. "Isso significa que temos mais tempo  de aprendizado do que antes pensávamos", diz
Thompson.

                                                                                                               Dia do Trabalho

    Em abril de 1886, eclodiram nos Estados Unidos diversas greves, nas quais os operários reivindicavam jornada de trabalho de oito horas diárias. Essa reivindicação baseava-se em um raciocínio muito simples: se o dia tem 24 horas, deveria ser dividido logicamente em três partes de oito horas - uma para o trabalho, outra para descanso e lazer e outra para o estudo.
    Em 1° de maio do mesmo ano, milhares de trabalhadores de Chicago iniciaram uma greve geral. Três dias depois, a praça Haymarket, na cidade, foi ocupada por operários anarquistas reunidos em um grande comício para protestar contra a morte de grevistas na porta de uma fábrica no dia anterior. Quase no fim da manifestação, a polícia ordenou que os operários abandonassem imediatamente a praça. Nesse momento uma bomba foi atirada na direção dos policiais, matando um deles e ferindo vários outros. Seguiu-se um tiroteio, no qual foram mortos vários manifestantes.
    Os anarquistas foram acusados de atirar a bomba, o que motivou uma grande campanha na imprensa para reprimir o movimento. Alguns dias depois, oito lideres foram presos e julgados rapidamente. Sete deles foram condenados a morte sem provas conclusivas sobre seu envolvimento no atentado. Ao final do processo, dois condenados à morte tiveram a pena transformada em prisão perpétua, um se suicidou na prisão e quatro foram enforcados em praça pública.
    Esses manifestantes passaram a ser lembrados como os "mártires de Chicago” . Em homenagem a eles, a partir de 1890 correntes ideológicas do movimento operário internacional e organizações sindicais passaram a comemorar em 1° de maio o Dia do Trabalho, realizando grandes manifestações em todo o mundo, exceto nos Estados Unidos. Curiosamente, no país onde ocorreu o massacre de Chicago, o Dia do Trabalho é comemorado oficialmente na primeira segunda-feira de setembro, desde 1894.

(Marcos Napolitano e Mariana Villaça)

O texto adiante é uma adaptação da matéria “Índia Yawanawá vence preconceito e faz revolução feminina na floresta”, originalmente publicada por Mariana Sanches, em O GLOBO, em outubro de 2014. Leia-o, atentamente, e responda às questões propostas a seguir. “Índia Yawanawá vence preconceito e faz revolução feminina na floresta”



A voz é mansa. O tom é baixo. A fala é pausada. Rucharlo Yawanawá, de 35 anos, conversa como se a tranquilidade a habitasse. Nunca encara o interlocutor nos olhos, não gesticula, não grita ou gargalha. Seus modos contrastam com a revolução que liderou em sua própria vida e na tribo Yawanawá. Emuma aldeia nomeio da densa FlorestaAmazônica e distante sete horas de barco do município acriano mais próximo, Rucharlo se tornou a primeira mulher pajé - líder espiritual - de seu povo e, talvez, do país. É um raríssimo caso de liderança espiritual indígena feminina no Brasil.

O xamã ou pajé é, ao lado do cacique, a maior autoridade de um grupo indígena. No caso dos Yawanawá, são eles os guardiões dos conhecimentos da tribo, desde a medicina até as artes. Acredita-se que tenham dons sobrenaturais - de adivinhação, de cura e até mesmo de matar inimigos telepaticamente. Fazem também a interlocução entre os vivos e os ancestrais. Segundo a sabedoria indígena, são os espíritos que ensinam ao pajé os segredos mágicos. [...] Tais comunicações acontecem em rituais em que os líderes espirituais tomam ayahuasca (chamada por eles de uni) e inalamrapé (umamistura de tabaco empó e da casca moída de uma árvore amazônica chamada por eles de tsunu).

O efeito alucinógeno e estimulante das substâncias permitiria aos xamãs entrar no mundo dos mortos e nos sonhos das pessoas doentes. As doenças, segundo os Yawanawá, sempre têm explicação espiritual. E é o xamã quem descobre a causa do problema nessas incursões oníricas [...].

O processo para se tornar líder espiritual é, assim como o uso da ayahuasca, milenar. Até 2005, era tambémexclusivamentemasculino [...].

No período da reclusão, Rucharlo começou a desenhar as revelações que recebia. Sem conhecer as letras, ela se fazia entender e registrava seu aprendizado por rabiscos. De tão bonitos, seus quadros já foram expostos em museus no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. Com o tempo também descobriu que tinha o dom de “sentir o cheiro das doenças”, como descreve - habilidade fundamental para qualquer curandeiro.Mas, no processo, também chegoumuito perto damorte. [...].

– Eu tinha que provar que era capaz. Sabia que eraminha missão colocar as mulheres em um novopatamar, eu tinha que resistir – afirmaRucharlo [...].

Na crença indígena, pajés são seres evoluídos, a meio caminho entre os vivos e os mortos. Por isso falam vagarosamente e não encaram um olhar. Se o mundo de Rucharlo mudou depois de sua experiência, ela tambémmudou a tribo e omundo das demaismulheres da aldeia.

                                          Trânsito: o maior problema de São Paulo

Congestionamentos atormentam a vida de toda a população, sangram a economia e favorecem a ação de criminosos

O trânsito é um dos maiores problemas da cidade de São Paulo. Para começar, mata (em 2009, foram 1.382 mortos em acidentes de trânsito na capital contra 1.301 vítimas de assassinato). Emporcalha o ambiente. Segundo a Cetesb, os veículos despejam todo ano 1,7 milhão de toneladas de substâncias nocivas na atmosfera e são a principal fonte de poluição do nosso ar. Torna mais vulnerável a segurança da população (não faltam ocorrências de arrastões e assaltos nos congestionamentos). Rouba dos cidadãos um tempo que jamais será recuperado (os paulistanos perdem, em média, 2h42 por dia nas imensas filas, segundo pesquisa do Ibope encomendada pelo movimento Nossa São Paulo em 2010). E, para ficar só em alguns exemplos, afeta a economia. Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) estima que só em 2008 as perdas tenham atingido 33,5 bilhões de reais, o equivalente a 9,4% do produto interno bruto (PIB) da cidade. É a soma dos 27 bilhões de reais que deixamos de produzir enquanto ficamos parados com outros 6,5 bilhões que resultam do aumento de gastos com combustível, saúde pública e transporte de cargas.

Em fevereiro, o Detran emplacou 1.184 novos carros por dia, um número 9% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. Estamos perto, assim, da marca oficial de 7 milhões de veículos. Estima-se que, destes, 3,8 milhões circulem diariamente pelos mais de 17.000 quilômetros de vias da capital. Enquanto a população paulistana cresceu 32% desde 1980, o número de veículos da frota mais que quadruplicou no período.

É impossível prever onde e quando vamos parar. Mas é possível sentir no nosso dia a dia os reflexos dessa numeralha toda. De acordo com a CET, a velocidade média hoje na cidade é de 32 quilômetros por hora no pico da manhã e 18 quilômetros por hora no pico da tarde. A aferição é feita apenas em alguns pontos da cidade. A reportagem constatou em uma série de testes que o velocímetro é muito mais cruel do que mostram os dados oficiais. Levamos 1h40 para ir de um hotel nos Jardins ao Aeroporto de Congonhas, trajeto comum de tantos executivos. Significou andarmos a 8 quilômetros por hora. Uma vergonha.

Carrinhos de brinquedo deixam esse desempenho no chinelo. Em outro teste, o repórter levou às 6 da tarde menos tempo para percorrer a Avenida Rebouças a pé do que de carro. O trânsito prejudica não apenas os motoristas que ficam parados nos engarrafamentos. Impede também que os ônibus municipais circulem mais rapidamente (a velocidade média dos coletivos é de 20 quilômetros por hora). Ou seja, o trânsito engarrafado faz parte da rotina de todos os paulistanos, independentemente da classe social.

Vinte especialistas entrevistados indicam medidas para virar esse jogo. É voz corrente que os resultados só virão com a implantação de projetos mais drásticos, possivelmente impopulares. “É preciso ter ousadia para pôr em prática medidas mais duras”, diz Alexandre de Moraes, que presidiu a CET em parte da gestão de Gilberto Kassab. E o prefeito, aliás, o que tem feito pelo trânsito? Assim como seus antecessores, pouco. Muito pouco. Propostas instituídas em seu governo, como a restrição a caminhões, tiveram certo impacto na fluidez de algumas vias, mas intervenções realmente ambiciosas não estão nem no plano das promessas. Muitas delas são, no início, impopulares. Mas funcionam e já foram adotadas com sucesso em grandes metrópoles por governantes com coragem de atacar o mal pela raiz.

(Veja São Paulo. Especial trânsito. Disponível em:< http://vejasp.abril.com.br/materia/transito-sao-paulo>. Acesso em: 1° jul. 2014. Fragmento)

1          Segundo o historiador norte-americano Robert Darnton, o Iluminismo pode explicar qualquer coisa
2       em qualquer área de realização humana a partir do século XVIII. É fato que letrados europeus da
3      primeira metade daquele século utilizavam expressões que remetiam à luz da sabedoria em
4       contraposição às trevas da ignorância. Esta fórmula, entretanto, não era nova – e também podia ser,
5       em certa medida, uma transposição do processo religioso bem versus mal presente nas tradições
6       cristãs. Esta dualidade está na própria raiz do Renascimento moderno, entre os séculos XV e XVI,
7      sobretudo em sua crítica à Europa da Idade Média. Luz, luzes, ideias luminosas, esclarecimento eram
8       expressões que os iluministas utilizavam para caracterizar seu programa – que incorporava uma nova
9       atitude em relação ao conhecimento.
10          O livro-manifesto desta nova atitude é O experimentador, publicado por Galileu em 1623. Este livro
11      foi inspirado no trabalho do português Estevão Rodrigues de Castro. O livro se chama Microcosmo dos
12      meteoros e foi publicado em Florença em 1621. Castro reafirmava princípios supostamente sepultados
13      pela autoridade científica acadêmica e religiosa da sua época. O experimentador, por sua vez, escrito
14      de maneira polêmica e opondo-se diretamente ao conhecimento oficial, lançado com uma estratégia
15      de publicidade que incluía o apoio do próprio papa, que aprovou o livro publicamente sem tê-lo lido,
16      teve enorme impacto.
17          Segundo o filósofo alemão Ernest Cassirer, o século XVIII vai na mesma direção deste manifesto e
18      rejeita terminantemente ________ filosofia do conhecimento confrontada por Galileu no século XVII:
19      a dedução a partir de um princípio incontestável, capaz de ser sustentado unicamente pela tradição. A
20      filosofia da época, ao contrário, adotaria um método essencialmente diverso: a análise (ou crítica).
21          O historiador alemão Reinhart Koselleck, autor de Crítica e crise (1959), também remonta o
22      problema ao século XVII, no qual esta transformação no método do conhecimento se relaciona com
23      as discussões sobre a vida pública. Para ele, a questão é indissociável da constituição do Estado
24      absolutista em meio ________ guerras religiosas. A guerra civil na Inglaterra (1642-1651) impediu
25      momentaneamente, segundo ele, a formação do Estado moderno. Mas acabou sendo o motivo do
26      erguimento do Absolutismo, contra o qual, no século XVIII, se formaria esta crítica que chamamos de
27      'Esclarecimento'.
28          Acompanhando a consolidação da nova ordem monárquica do final do século XVII, Koselleck
29      observa o apaziguamento das forças internas. De um lado, foi estabelecida uma esfera política,
30      própria do rei, destituída do julgamento sobre o que é certo ou errado (ou seja, uma moral), e que
31      obedece unicamente ________ razão de Estado. De outro, uma esfera privada, que pode ser moral,
32      na qual os filósofos estão livres para exercer a razão propriamente dita, isto é, o pensamento crítico
33      sistemático.
34          Assim, no período em que os conflitos religiosos se generalizaram, alguns letrados observaram que
35      a liberdade de consciência – e de crítica – era incompatível com a paz: a discordância pública sobre o
36      que era certo ou errado levaria ________ guerra. Deste modo passaria a existir uma nítida divisão
37      entre o mundo exterior, político, no qual só quem fala é o monarca, e o mundo interior, em que o
38      indivíduo esconde a sua consciência. É justamente aí, no espaço secreto da consciência, que vai se
39      desenvolver o Iluminismo, ou Esclarecimento.
40          O processo do Esclarecimento é a projeção para o mundo público desta nova racionalidade. Isso
41      terá um impacto ainda maior na medida em que o século XVIII vai conhecer uma inédita expansão da
42      alfabetização e um significativo barateamento da produção de textos. Um autor que simboliza esta
43      transposição de atitude de um mundo privado e científico para um mundo público e político é John
44      Locke. Para ele, a capacidade individual de formar juízo existe independente da vontade do soberano,
45      independente da autorização estatal, e extrapola a consciência individual. A sociedade se submete às
46      suas próprias leis morais, que têm a mesma importância das leis civis. Forma-se, paulatinamente, a
47      chamada “opinião pública”, capaz de definir o que é uma ação virtuosa – que deve ser encorajada, e
48      uma ação viciosa – que é objeto de censura.

          Adaptado de: ELIAS, R. Os filósofos do século XVIII só concordavam em um único ponto: podiam discordar, publicamente,
usando a razão. Disponível em: < http://www.revistadehistoria.com.br/secao/capa/essa-luzEssa luz >. Acesso em: 1 out. 2014.