O banheiro e a cirurgia

A segurança jurídica é uma das bandeiras mais recorrentes dos transgêneros. Há no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações que envolvem os direitos de quem porta essa condição. Uma delas nasceu do caso de uma mulher trans que exige reparação por danos morais depois de ter sido proibida de usar o banheiro feminino de um shopping em Florianópolis, Santa Catarina. Ela teria sido retirada à força do local por um agente de segurança sob o argumento de que sua presença causaria constrangimentos. “Não respeitar essas pessoas é não respeitar a natureza”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no STF. O julgamento, no entanto, está parado desde novembro de 2015, quando o ministro Luiz Fux pediu mais tempo para analisar o tema. Na decisão inicial, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina entendeu que não houvera dano moral, mas “mero dissabor”.

 O outro processo no STF discute a possibilidade de alteração do gênero no registro civil mesmo sem a realização da cirurgia de mudança de sexo. No recurso, um homem trans questiona a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que permitiu a alteração de seu nome, mas não a mudança do sexo feminino para o masculina no registro civil. O tribunal entendeu que ele não havia realizado a cirurgia de adequação sexual. O julgamento da ação, iniciado em 2014, foi interrompido em abril deste ano. Foi retomado em junho. Quem defende o homem trans no caso é Gisele Alessandra Schmidt, da ONG Dignidade, a primeira advogada trans a subir à tribuna no plenário do STF. “Muitas pessoas não querem fazer a cirurgia de readequação genital, por ser invasiva”, diz Gisele. “É inadmissível atrelar a mudança de gênero a uma operação”.

(VEJA no . 42. 18 de outubro, 2017, p. 81)

Leia o cartum abaixo para responder à questão:

A menina que fez a América

    Eu vou morrer um dia, porque tudo que nasce também morre: bicho, planta, mulher, homem. Mas histórias podem durar depois de nós. Basta que sejam postas em folhas de papel e que suas letras mortas sejam ressuscitadas por olhos que saibam ler. Por isso, aqui está para vocês o papel da minha história: uma vida-menina para as meninas-dos-seus-olhos.

    Vou contar...

    Eu nasci no ano de 1890, numa pequena aldeia da Calábria, ao sul da Itália. E onde fica a Itália?...É só olhar um mapa da Europa e procurar uma terra em forma de bota, que dá um pontapé no Mar Mediterrâneo e um chute de calcanhar no Mar Adriático.

    É lá.

    Lá, nessa terra entre mares, foi que eu nasci num dia de inverno, quando as flores silvestres que perfumavam o ar puro dos campos da minha aldeia estavam à espera do florescer da primavera. Saracema: este era o nome do lugar pequenino onde eu nasci. Eu disse “era”, embora o lugar ainda existia e tenha crescido, como eu também cresci. Mas, como nunca mais voltei para lá, acho que não pode ser mais o mesmo que conheci e onde vivi até os dez anos de idade. A Saracena de 1890 era aquela sem a comunicação do telefone, os sons do rádio e as imagens da televisão nas casas; sem o eco dos carros e das motocicletas nas estradas ou o ronco dos aviões sobre telhados. A música que andava no ar, nos tempos da minha infância, vinha do canto dos pássaros, do chiar das rodas das carroças, das batidas dos cascos dos cavalos, do burburinho do risco das crianças e do lamento dos sinais das igrejas. Essa era a voz da terra onde começava a minha vida e terminava o meu mundo.

    Nunca cheguei a conhecer meu pai, Domenico Gallo. Só em retrato: um homem alto, bonito, de finos bigodes. Dizem que ele ficou muito feliz quando eu e meu irmãozinho Caetano nascemos. Ah, esqueci de dizer que meu nome é Fortunata e que, quando menina, me chamavam de Fortunatella.

(LAURITO, Ilka Brunhilde. A menina que fez a América. São Paulo, FTD) 

Leia o texto abaixo para responder à questão.

Leia o texto abaixo para responder às questões de 1 a 5. 

Sempre é hora de refletir sobre segurança no trânsito.

Observatório Nacional de Segurança Viária elegeu maio como o mês da segurança no trânsito e, a exemplo do que é feito nos meses de outubro e novembro, quando a sociedade em geral é convidada a refletir sobre as formas de prevenção dos cânceres de mama e de próstata, a proposta é pensar como cada cidadão pode contribuir para reduzir as preocupantes estatísticas de mortes causadas por acidentes de trânsito.

Embora o discernimento sobre a importância de preservar comportamentos seguros no trânsito deva estar presente nos 365 dias do ano, a sugestão do Maio Amarelo, de convocar cidadãos, empresas e órgãos públicos a repensar seu papel no combate a essa, que é uma das maiores causas de morte no Brasil, é louvável.

De acordo com dados do DPVAT, cerca de 50 mil pessoas por ano perdem a vida em acidentes, isso sem falar daquelas ocorrências que, embora não sejam fatais, afastam as pessoas de suas atividades profissionais e, muitas vezes, dos seus papeis com a família.

As estatísticas são alarmantes e se destacam no cenário mundial, o que nos leva a crer que há no Brasil um problema cultural no que diz respeito a garantir a própria segurança ao trafegar por ruas e rodovias. Por algum motivo, somos relapsos com a nossa integridade física e precisamos ser constantemente alertados sobre isso. Uma palavra-chave para mudar esse cenário é perseverança. Programas estruturados de segurança viária, que utilizem sistematicamente ações de engenharia, operacionais, de fiscalização e de educação, são fundamentais para conseguir a atenção dos motoristas.

Assim como são importantes políticas públicas que estabeleçam maior rigor na formação e contínua preparação dos condutores, especialmente os profissionais que, muitas vezes, abusam do tempo de direção na estrada, descuidam da saúde e nem sempre têm o conhecimento adequado de todos os componentes de segurança hoje embarcados nos veículos pesados. 

Às empresas que administram rodovias, órgãos responsáveis por vias públicas e governos, é essencial perseverar em programas com estas características e acompanhar a evolução dos tempos. Não se pode ignorar todos os avanços tecnológicos que surgiram para facilitar a comunicação humana e o quanto todos nós, cidadãos, gostamos de estar plenamente conectados a todo momento e em todo lugar.

Aos cidadãos em geral, motoristas, ciclistas e pedestres, é importante ter consciência de que estamos dividindo um espaço público, no qual existem regras de convivência que precisam ser respeitadas. É fundamental que todos se preparem para o trajeto que irão fazer, seja ele de cinco ou 500 quilômetros, e tenham plena consciência de suas ações enquanto dirigem. Rodovia, por melhor que seja não é lugar de eliminar atrasos. O tempo precisa ser calculado de acordo com as normas existentes e com as condições de tráfego no momento.

Nesse ponto, uma reflexão que vale a pena ser feita é como todos nós, tão contagiados pelas mudanças tecnológicas que nos permitem acesso às mais variadas informações, podemos usar isso ao nosso favor e não contra a nossa segurança. 

Planejar bem uma viagem e, por meio de aplicativos e redes sociais, saber previamente como está a condição do trecho pelo qual vamos passar, calcular o tempo de chegada e conhecer a melhor opção de caminho antes de iniciar a viagem é, hoje em dia, uma realidade que seria digna de filmes de ficção há 20 anos. Podemos e devemos usar tudo isso a nosso favor. Basta discernimento e consciência.

(CASSANIGA, José Carlos. Gazeta do Povo, Artigo, 27 de julho de 2015. Retirado do site <http://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/artigos/sempree-hora-de-refletir-sobre-seguranca-no-transitoep4nl7ni64v50kq1mmdh9p186> em 29/07/2017).  em 29/07/2017).