Leia com atenção a tira de “Garfeld”, criada pelo cartunista Jim Davis, para responder à questão a seguir.

TEXTO 5

Sacolas biodegradáveis levam anos para se decompor na natureza

    Quando mercados começaram a trocar as sacolinhas plásticas descartáveis por opções feitas de materiais que se degradam no meio ambiente, muitos comemoraram. [...] Mas um novo estudo mostra que, por mais benéficas que pareçam, as substitutas que se dizem ecológicas não são, de fato, sustentáveis. Pesquisadores da Universidade de Plymouth, no Reino Unido, submeteram os tipos mais comuns de saquinhos biodegradáveis, encontrados por lá em qualquer esquina, a testes rigorosos de resistência. E a conclusão foi preocupante — elas resistem mais do que deveriam. [...] “Eu fiquei realmente impressionada que, depois de três anos, as sacolas ainda pudessem aguentar um monte de compras, principalmente por serem biodegradáveis”, diz Imogen Napper, principal autora do estudo.

    [...]

    O experimento consistiu em averiguar como cada categoria de bioplástico se comportava quando “descartada” ao ar livre, enterrada no solo ou submersa na água do oceano. Além da perda da área de superfície e da desintegração ao longo do tempo, os pesquisadores britânicos também avaliaram resistência, textura e estrutura química. Só ao ar livre as sacolas tiveram um fim satisfatório, fragmentando-se em apenas nove meses. Já na terra e na água, o resultado foi péssimo. Oxobiodegradáveis, biodegradáveis e as sacolinhas convencionais permaneceram inteiras depois de passarem três anos enterradas e submersas. De tão intactas, ainda aguentavam compras de supermercado. Só as compostáveis se salvaram: desapareceram do ambiente aquático em três meses e se quebraram um pouco na terra, onde ainda assim os fragmentos perduraram por 27 meses.

    [...]

    Ou seja, não adianta cobrar alguns centavos pela sacolinha de plástico para desestimular seu uso, como o Reino Unido e até o Brasil têm feito. É preciso oferecer também opções verdadeiramente sustentáveis ao consumidor, para que ele possa comprar com a consciência limpa se, por algum motivo, estiver sem sua sacola reutilizável.

Fonte: Adaptado de: <https://super.abril.com.br/sociedade/sacolas-biodegradaveis-levam-anos-para-se-decompor-na-natureza/>. Acesso em: 30 abr. 2019.

TEXTO 2

Como incentivar o gosto pela leitura, transformando-a em um hábito e não em uma obrigação?

    Fazer a criança e o jovem tomar gosto pela leitura é um dos desafios dos educadores e pais do século XXI. Na escola, o trabalho com a leitura se inicia na Educação Infantil como forma de despertar o interesse das crianças pelos livros e estimular a imaginação. Esse processo tem continuidade nas séries subsequentes com foco na amplitude dos conhecimentos e no senso crítico.

    Segundo a autora Délia Lerner, em seu livro “Ler e escrever na escola: o real, o possível e o necessário”, um dos maiores desafios das instituições escolares é desenvolver praticantes da leitura e da escrita e não apenas sujeitos que possam decifrar o sistema de escrita. Para a autora, é fundamental que a escola forme leitores críticos, capazes de ler entrelinhas e assumir uma posição própria frente à mantida, explícita ou implicitamente, pelos autores dos textos com os quais interagem.

Fonte: Adaptado de: <http://www.marupiara.com.br/como-incentivar-o-gosto-pela-leitura-transformando-a-em-um-habito-e-nao-em-uma-obrigacao/>. Acesso em: 22 abr. 2019.

Fonte: . Acesso em: 30 abr. 2019

Leia os quadrinhos, para responder à questão.

      A avaliação de sistemas tributários – isto é, o conjunto de regras legais que disciplina o exercício do poder impositivo pelos diversos órgãos públicos na forma de tributos cobrados no país – é notoriamente controversa no Brasil e em todo lugar. O sistema tributário desempenha papel central em uma economia moderna na medida em que afeta de múltiplas (e complexas) maneiras o padrão de crescimento econômico e a competitividade nacional, assim como a distribuição social e regional da renda, e pode atuar tanto como um elemento de suporte quanto um obstáculo ao desenvolvimento. É também crucial para delimitar com quanto cada grupo de cidadãos e empresas de quais regiões geográficas do país terá de arcar para financiar que tipo (e tamanho) de Estado e de provisão de serviços e bens públicos.

      Frequentemente, o sistema tributário brasileiro é referido como uma “estrutura desconexa”. O fato é que fica difícil encontrar uma coerência lógica, baseada em fundamentos teóricos, que justifique uma estrutura tributária como a nossa. Mudar isso não é tarefa simples e depende de acordos políticos e federativos que fogem do alcance analítico deste texto, mas um bom ponto de partida é atualizar o diagnóstico dos problemas que temos de enfrentar e as alternativas de solução disponíveis à luz da teoria econômica e das experiências internacionais.

      É possível imaginar dois caminhos de reforma tributária. Um primeiro seria de uma reforma radical, e também de mais difícil implementação. O segundo, de caráter pragmático, é trilhar um processo de mudança gradual ou uma “reforma fatiada”. É preciso, entretanto, diferenciar essa segunda alternativa da opção de se proceder a meras mudanças pontuais, que têm sido muitas vezes erroneamente denominadas reforma fatiada. Quando imaginamos que uma reforma será fatiada, está implícita a existência de um determinado desenho de sistema tributário que se pretende alcançar no futuro, mas cuja implementação é fracionada para facilitar a transição e permitir algumas correções de rumo.

      Em outras palavras, independentemente do ritmo que se deseje adotar, o mais importante é que haja um ponto de chegada comum, que é aproximar nossa estrutura tributária de um “sistema ideal” no qual os vários elementos se ajustem apropriadamente e as distorções desnecessárias sejam eliminadas.

(Rodrigo Orair e Sérgio Gobetti. Reforma tributária no Brasil: princípios norteadores e propostas em debate. Disponível em: www.scielo.br. Acesso em: 30.09.2019. Adaptado)

                                                  Texto

      Com a premissa de que todo o poder emana do povo prevista na Constituição Federal de 1988, a nação brasileira enquadra-se na categoria de Estado Democrático de Direito. Suas principais características são soberania popular; da democracia representativa e participativa; um Estado Constitucional, ou seja, que possui uma constituição que emanou da vontade do povo; e um sistema de garantia dos direitos humanos.

      Como o nome sugere, a principal ideia da categoria é a democracia. Esse conceito está explícito e explicado no primeiro artigo da Constituição Federal de 1988. Está na Carta Magna: “Todo o poder emana do povo (isso significa que vivemos em uma República), que o exerce por meio de representantes eleitos (esses são os termos de uma democracia indireta, por meio das eleições de vereadores, prefeitos, governadores, deputados, senadores e presidentes) ou diretamente, nos termos desta Constituição (este trecho estabelece que, no Brasil, também funciona a democracia direta, em que o povo é o responsável direto pela tomada de decisões)”. 

Conceitos

      Para entender o conceito, é necessário compreender o que significa “democrático”, segundo o professor e mestre em direito constitucional Edgard Leite. Ele explica que essa palavra por si só concentra todo o significado da expressão. É justamente por isso que um Estado de Direito é totalmente diferente do Estado Democrático de Direito.

    “Resumidamente, no Estado Democrático de Direito, as leis são criadas pelo povo e para o povo, respeitando-se a dignidade da pessoa humana”, afirmou Leite.

     Já o Estado de Direito é pautado por leis criadas e cumpridas pelo próprio Estado. Um exemplo, segundo o professor, é o Código Penal Brasileiro, um decreto-lei de 1940.

      “Isso ocorre em uma ditadura militar, por exemplo, quando o governante dispõe de instrumentos como o decreto-lei, por meio do qual ele governa ainda que sem a aprovação do Congresso Nacional.”

      Origem do conceito

      A ideia de democracia surgiu na Grécia antiga junto ao conceito de cidadão ativo. “Foi quando surgiu a democracia direta. O cidadão ativo ateniense era aquele que poderia exercer poderes políticos. Naquela época, eram apenas homens livres com posses, que se reuniam em praça pública e decidiam os rumos da cidade-estado”, explicou o especialista.

(Disponível em:<http://www2.planalto.gov.br/mandatomicheltemer/acompanhe-planalto/noticias/2018/10/entenda-o-que-e-o-estado-democratico-de-direito>  Acessado em: 13 de mar. de 2019 - com adaptações)

                               As autoridades têm liberdade de expressão?

                    Um agente de Estado não tem o direito de sair por aí falando

                                                 o que lhe dá na veneta

                                                                                                                                     Eugênio Bucci

A cultura política brasileira lida mal com a liberdade de expressão. A imensa maioria das lideranças – sejam de esquerda, sejam de direita, bem como as lideranças que se declaram “nem de esquerda nem de direita” – não se pauta pelo apreço ao direito que homens e mulheres têm de dizer o que pensam. Podemos generalizar, sem medo de errar: no Brasil, com pouquíssimas exceções, os políticos não compreendem – isso quando não hostilizam abertamente – o que a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, em 1789, na França, classificou como “um dos direitos mais preciosos do homem”: a livre comunicação das ideias e das opiniões.

Quase diariamente, chefes partidários, dos mais medíocres aos mais ilustres, bradam agressões contra a instituição da imprensa. Semana sim, semana não, um jornalista é vítima de ofensas morais ou intimidações físicas. Deputados que jamais alcançaram o sentido da palavra news (em inglês ou português) querem legislar contra as fake news. Quiseram proibir as notícias “prejudicialmente incompletas”, como se houvesse na face da Terra alguma notícia que não prejudicasse nenhum interesse – ou alguma notícia que não fosse, de algum modo, incompleta.

Atenção! Sob pretexto de conter as notícias fraudulentas, existem autoridades que planejam banir do território nacional não as reportagens falsificadas, mas o noticiário crítico e verdadeiro. Não fazem ideia de que a liberdade de expressão é parte necessária do direito que tem a sociedade de fiscalizar e contestar as ações dos governantes; acham que a crítica só atrapalha e que a comunicação social deveria cumprir a função precípua de adestrar os governados.

 Ese déficit da cultura política nacional costuma manifestar-se em episódios tristes, opressivos, que asfixiam os espaços democráticos. Mas de vez em quando há lances cômicos, lances de pastelão, como se a cena política no Brasil fosse uma paródia que faz troça dos ideais iluministas. Vez por outra aparece uma autoridade que, depois de praticar abusos verbais incompatíveis com sua função de Estado, vai buscar abrigo na desculpa de que disparou seus disparates exercendo sua “liberdade de expressão”. Aí, o legado iluminista é virado de pernas para o ar: a liberdade de expressão deixa de ser um direito do cidadão para questionar o Estado e se rebaixa a uma prerrogativa do Estado para intimidar a sociedade.

Há poucos dias tivemos um exemplo dessa desviante cômica, quando um general resolveu “tuitar” barbaridades. No dia 3 de abril, às vésperas do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que negaria o habeas corpus ao ex-presidente , ele postou nas redes sociais a seguinte declaração: “Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”.

Muita gente se assustou, é óbvio, e no dia seguinte não se falava de outra coisa. Até mesmo no plenário do STF as admoestações do militar repercutiram. De modo elegante, mas vigoroso, o ministro decano da Corte advertiu: “O respeito indeclinável à Constituição e às leis da República representa o limite intransponível a que se devem submeter os agentes do Estado, quaisquer que sejam os estamentos a que eles pertencem”.

Mais claro, impossível. Um agente de Estado tem a sua liberdade de expressão, por certo, mas isso não significa que ele tenha o direito de sair por aí falando (ou “postando”) o que lhe dá na veneta. As leis da República o limitam. Sem essas leis não teríamos ordem pública, muito menos ordem democrática.

[...]

Não, a liberdade de expressão não pode abrigar a autoridade que comete abusos, assim como o direito à privacidade não protege esconderijos da corrupção. Quando vamos aprender uma lição tão elementar?

Disponível em:<https://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,as-autoridades-tem-liberdade-de-expressao,70002264828> . Acesso em: 28 fev. 2019 (Adaptação).

Leia o texto, para responder à questão.      

    A coluna de hoje tem uma particularidade. Escrevi para quem não lê jornal, gente com menos de 20 anos que se informa pela internet.

      Há anos repito que a indústria do fumo é a mais criminosa da história do capitalismo ocidental.

      Inconformada com a diminuição das vendas, desenvolveu uma estratégia demoníaca para assegurar seus lucros imorais: o assim chamado cigarro eletrônico, na verdade mero dispositivo para administrar nicotina.

      O objetivo é arregimentar multidões de crianças e adolescentes, dando-lhes a ilusão de que consomem um produto que não faz mal à saúde.

      Olha o que aconteceu com os americanos. Mais de 25% dos estudantes com menos de 15 anos fumam eletrônicos, vendidos em cerca de 20 mil lojas, que rendem anualmente aos criminosos U$ 2,6 bilhões (cerca de R$ 11 bi), arrecadados às custas de uma legião de 10 milhões de dependentes.

      Até a semana passada, apenas nos Estados Unidos, o dispositivo apregoado como inofensivo havia causado 530 internações e oito mortes por insuficiência respiratória aguda.

      No Brasil, a venda dessa invenção diabólica está proibida, mas cada vez mais adolescentes fumam dispositivos contrabandeados ou vendidos pela internet. Muitos têm 11 ou 12 anos de idade. São meninas e meninos ingênuos, que perderão a liberdade de viver longe da nicotina.

      Não caia nessa. Ser jovem, inexperiente, tudo bem. Trouxa, não.

                  (Drauzio Varella, Criminosos impunes. Folha de S. Paulo, 30.09.2019. Adaptado)

Fogo de palha ou surto de hashtag?

      Num mundo em que nem os números, ou nem sequer os satélites, são confiáveis, ai de nós que queremos formar uma ideia sobre acontecimentos importantes, ainda que apenas modestamente parecida com a realidade. A Amazônia está pegando fogo inteirinha, como aparece naqueles mapas em que os focos são colocados em tamanho perceptível aos olhos, mas evidentemente não compatível com o da vida real? Os incêndios aumentaram 1 quatrilhão por cento? A culpa é de Fulano? Para facilitar um pouco a vida dos obcecados que têm mania de fazer perguntas e não esperar respostas fáceis, alguns filtros podem ser aplicados, em várias situações, na tentativa de distinguir fatos e suas infinitas interpretações.

      Fator hashtag. Está bombando nas redes sociais e não é um gatinho adorável? Desconfie, desconfie muito. É bom ter um canal para expressar sentimentos e opiniões. #metoo, #timesup ou #prayforamazonia são exatamente isso. Servem, dessa forma, para avaliar humores emocionais, não como um prognóstico infalível. Outra pequena dica: gente que nunca rezou por nada e de repente se prostra diante do divino por causa da floresta é como certos candidatos que vão à missa e até comungam em véspera de eleição.

      Fator fofura. Apresentadores ou influenciadores se emocionam e ficam com a voz embargada? Estão tratando de Greta Thunberg, a adolescente sueca em que tantos adultos querem acreditar, ou de macaquinhos indianos chamuscados e transportados por pensamento mágico para a floresta brasileira. Os ultrassensíveis, programados, como todos os humanos, para se comover com filhotes de mamíferos, moram bem longe dela. De perto, independentemente de sua importância e de seus prodígios, as florestas sempre foram fonte de temor. Ah, sim, se aparecer alguém usando cocar, a coisa está perdida. Índios não usam cocar no dia a dia, exceto para efeitos midiáticos.

      Fator uma semana. Passaram-se sete dias e o acontecimento, sem ter mudado em sua essência, sumiu do mapa. Depois do pico do fogo de palha, existe uma tendência a falar mais francamente. Registrem-se as manifestações a favor do “intervencionismo ambiental”. Escreveu um valente professor americano, Lawrence Douglas, comparando-o ao intervencionismo humanitário: “A comunidade internacional precisa assumir a responsabilidade – não, em primeira instância, aplicando a força militar, mas através de sanções comerciais e boicotes econômicos”. Por incrível coincidência, 46 deputados e dezessete ONGs da França propuseram sanções contra a soja e a carne importadas do Brasil. Não é só aqui que tem bancada ruralista.

                                                                      (Vilma Gryzinski, Veja, 11.09.2019. Adaptado)