TEXTO: O TERCEIRO SETOR E AS FUNDAÇÕES

O Terceiro Setor envolve inúmeras organizações não governamentais que foram criadas para exercerem finalidade de interesse público, e por isso contam com o apoio do próprio Estado e da sociedade civil para custearem suas atividades.

Na presente pesquisa, elaboramos um estudo sobre a remuneração de “dirigentes” em fundações privadas e fundações públicas com personalidade jurídica de direito privado que recebem menos de 50% (cinquenta por cento) do Orçamento Público, enfocando aspectos legais, morais e o reflexo desta despesa no patrimônio das entidades, já que apresentam normalmente em seus quadros pessoas que são remuneradas para exercerem o comando da entidade.

Estudando essas fundações percebemos que as da área de educação, especificamente, têm se configurado mais como um tipo de empreendimento onde existe um hiato significativo entre a teoria e a prática. O seu surgimento foi caracterizado pela satisfação de uma necessidade coletiva, e sua regulação foi elaborada no sentido de dar respaldo e credibilidade à sua manutenção. No entanto, a má interpretação de alguns de seus dispositivos normativos, principalmente em função de interesses particulares, acabou por desvirtuar determinados procedimentos.

A insuficiência do Estado em sanar as necessidades da coletividade se estendeu também à fiscalização dessas instituições que, por serem consideradas instituições de grande utilidade e credibilidade, em função de sua finalidade pública, deixam de ser fiscalizadas com maior rigor, possibilitando abusos e disponibilização de recursos a quem não está realmente interessado em complementar as atividades estatais.

Como resultado da pesquisa, foi apresentado o reflexo da remuneração de dirigentes no patrimônio das fundações. O que se pode perceber, em primeiro lugar, foi a existência de pessoas remuneradas pertencentes aos órgãos de gestão, mesmo havendo vedação legal. A segunda constatação, não menos importante, é que os recursos despendidos na remuneração de dirigentes influenciam diretamente no resultado patrimonial das entidades, principalmente se for considerado que os benefícios fiscais podem ser cancelados.

É necessária uma revisão nos instrumentos normativos que regulam as fundações, bem como dos requisitos para obtenção de benefícios fiscais. Procedimentos de fiscalização e acompanhamento devem ser otimizados com o objetivo de dar maior credibilidade à atuação dessas instituições que, a cada dia, ganham mais importância em função de sua atuação, e da complexidade trazida pela desigualdade social.

SANTOS, Jair Alcides. In: http://www.scribd.com/doc/6486899/Revista-N11- Ministerio-Publico-SC-2007. Acesso em: 03/06/2006. Fragmento adaptado.

Itália aposta no STF para extraditar Battisti

O governo da Itália decidiu considerar esgotadas todas as negociações com o Executivo brasileiro e apostar todas as suas fichas no Supremo Tribunal Federal para obter a extradição do terrorista Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana pelo assassinato de quatro pessoas.

Conforme a Folha apurou, a convocação do embaixador da Itália em Brasília, Michele Valensise, ocorreu com duas intenções. A primeira, para manifestar a “amargura” e a “decepção” pela decisão do governo brasileiro de conceder refúgio a Battisti. A outra foi operacional, para definir as formas de atuação junto ao STF.

Valensise chegou ontem a Roma e já se encontrou com o chanceler Franco Frattini para fazer um relato de seus contatos no Brasil e repassar as brechas que ainda existem para que Battisti seja extraditado.

O embaixador deverá ter novos encontros com autoridades do Executivo e do Judiciário italianos, mas a orientação do chanceler é que ele possa voltar a Brasília nos próximos dias.

Chamar o embaixador para consultas é, sob o ponto de vista diplomático, uma manifestação explícita de desagrado e de mal-estar. Apesar disso, a intenção da Presidência e da chancelaria italianas é concentrar suas críticas no ministro da Justiça, Tarso Genro, que decidiu pelo refúgio a Battisti, e assim mesmo reconhecer que, pela legislação brasileira, ele tinha de fato essa prerrogativa.

Na avaliação italiana, Tarso Genro não teria errado ao avocar para si a decisão, mas o mérito de sua medida tem de ser discutido. Pelos relatos levados pelo embaixador ao chanceler, não cabe ao STF julgar o mérito dos crimes cometidos por Battisti quando ele militava no PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), mas cabem, sim, duas etapas de julgamento.

A primeira é se a concessão do refúgio com uma canetada do ministro elimina a análise do pedido de extradição feito pela Itália. Em caso afirmativo, o caso está encerrado e Battisti tem o direito de permanecer no Brasil. Em caso negativo, o STF deverá julgar a segunda fase, sobre a extradição em si.

O chanceler e o embaixador italianos repassaram o pedido e informaram ao seu governo que está “bem fundamentado, tem legitimidade” e, assim, boas chances de ser acatado pelo tribunal brasileiro.

Apesar da tensão, há duas manifestações distintas no governo e na chancelaria da Itália: uma para a opinião pública, dura e irritada contra o Brasil; a outra para Brasília, mais amena e política, justificando que a “dureza” é necessária para satisfazer a pressão interna. Tanto na avaliação do Planalto e do Itamaraty quanto na Embaixada da Itália em Brasília, um dos fatores para a atual crise tem sido o papel da imprensa, que, segundo os dois lados, tem atuado para “botar fogo” num clima já quente.

Uma das missões do embaixador é tentar apaziguar os ânimos. A ordem do presidente Lula aos ministros e assessores é silenciar sobre o assunto.

Ontem, Frattini afirmou a uma rádio italiana que “o Brasil é um país amigo da Itália e continuará sendo, mas a sua atitude neste caso não é aceitável. Iremos até o fim”. “Esperamos que o Brasil entenda as nossas razões”, disse o chanceler.

A Câmara dos Deputados da Itália aprovou ontem uma moção dos partidos governistas e de oposição exigindo que o Brasil revogue o refúgio.

Texto adaptado do jornal Folha de São Paulo, quinta-feira, 29 de janeiro de 2009. Brasil A7

Itália aposta no STF para extraditar Battisti

O governo da Itália decidiu considerar esgotadas todas as negociações com o Executivo brasileiro e apostar todas as suas fichas no Supremo Tribunal Federal para obter a extradição do terrorista Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana pelo assassinato de quatro pessoas.

Conforme a Folha apurou, a convocação do embaixador da Itália em Brasília, Michele Valensise, ocorreu com duas intenções. A primeira, para manifestar a “amargura” e a “decepção” pela decisão do governo brasileiro de conceder refúgio a Battisti. A outra foi operacional, para definir as formas de atuação junto ao STF.

Valensise chegou ontem a Roma e já se encontrou com o chanceler Franco Frattini para fazer um relato de seus contatos no Brasil e repassar as brechas que ainda existem para que Battisti seja extraditado.

O embaixador deverá ter novos encontros com autoridades do Executivo e do Judiciário italianos, mas a orientação do chanceler é que ele possa voltar a Brasília nos próximos dias.

Chamar o embaixador para consultas é, sob o ponto de vista diplomático, uma manifestação explícita de desagrado e de mal-estar. Apesar disso, a intenção da Presidência e da chancelaria italianas é concentrar suas críticas no ministro da Justiça, Tarso Genro, que decidiu pelo refúgio a Battisti, e assim mesmo reconhecer que, pela legislação brasileira, ele tinha de fato essa prerrogativa.

Na avaliação italiana, Tarso Genro não teria errado ao avocar para si a decisão, mas o mérito de sua medida tem de ser discutido. Pelos relatos levados pelo embaixador ao chanceler, não cabe ao STF julgar o mérito dos crimes cometidos por Battisti quando ele militava no PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), mas cabem, sim, duas etapas de julgamento.

A primeira é se a concessão do refúgio com uma canetada do ministro elimina a análise do pedido de extradição feito pela Itália. Em caso afirmativo, o caso está encerrado e Battisti tem o direito de permanecer no Brasil. Em caso negativo, o STF deverá julgar a segunda fase, sobre a extradição em si.

O chanceler e o embaixador italianos repassaram o pedido e informaram ao seu governo que está “bem fundamentado, tem legitimidade” e, assim, boas chances de ser acatado pelo tribunal brasileiro.

Apesar da tensão, há duas manifestações distintas no governo e na chancelaria da Itália: uma para a opinião pública, dura e irritada contra o Brasil; a outra para Brasília, mais amena e política, justificando que a “dureza” é necessária para satisfazer a pressão interna. Tanto na avaliação do Planalto e do Itamaraty quanto na Embaixada da Itália em Brasília, um dos fatores para a atual crise tem sido o papel da imprensa, que, segundo os dois lados, tem atuado para “botar fogo” num clima já quente.

Uma das missões do embaixador é tentar apaziguar os ânimos. A ordem do presidente Lula aos ministros e assessores é silenciar sobre o assunto.

Ontem, Frattini afirmou a uma rádio italiana que “o Brasil é um país amigo da Itália e continuará sendo, mas a sua atitude neste caso não é aceitável. Iremos até o fim”. “Esperamos que o Brasil entenda as nossas razões”, disse o chanceler.

A Câmara dos Deputados da Itália aprovou ontem uma moção dos partidos governistas e de oposição exigindo que o Brasil revogue o refúgio.

Texto adaptado do jornal Folha de São Paulo, quinta-feira, 29 de janeiro de 2009. Brasil A7

Itália aposta no STF para extraditar Battisti

O governo da Itália decidiu considerar esgotadas todas as negociações com o Executivo brasileiro e apostar todas as suas fichas no Supremo Tribunal Federal para obter a extradição do terrorista Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana pelo assassinato de quatro pessoas.

Conforme a Folha apurou, a convocação do embaixador da Itália em Brasília, Michele Valensise, ocorreu com duas intenções. A primeira, para manifestar a “amargura” e a “decepção” pela decisão do governo brasileiro de conceder refúgio a Battisti. A outra foi operacional, para definir as formas de atuação junto ao STF.

Valensise chegou ontem a Roma e já se encontrou com o chanceler Franco Frattini para fazer um relato de seus contatos no Brasil e repassar as brechas que ainda existem para que Battisti seja extraditado.

O embaixador deverá ter novos encontros com autoridades do Executivo e do Judiciário italianos, mas a orientação do chanceler é que ele possa voltar a Brasília nos próximos dias.

Chamar o embaixador para consultas é, sob o ponto de vista diplomático, uma manifestação explícita de desagrado e de mal-estar. Apesar disso, a intenção da Presidência e da chancelaria italianas é concentrar suas críticas no ministro da Justiça, Tarso Genro, que decidiu pelo refúgio a Battisti, e assim mesmo reconhecer que, pela legislação brasileira, ele tinha de fato essa prerrogativa.

Na avaliação italiana, Tarso Genro não teria errado ao avocar para si a decisão, mas o mérito de sua medida tem de ser discutido. Pelos relatos levados pelo embaixador ao chanceler, não cabe ao STF julgar o mérito dos crimes cometidos por Battisti quando ele militava no PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), mas cabem, sim, duas etapas de julgamento.

A primeira é se a concessão do refúgio com uma canetada do ministro elimina a análise do pedido de extradição feito pela Itália. Em caso afirmativo, o caso está encerrado e Battisti tem o direito de permanecer no Brasil. Em caso negativo, o STF deverá julgar a segunda fase, sobre a extradição em si.

O chanceler e o embaixador italianos repassaram o pedido e informaram ao seu governo que está “bem fundamentado, tem legitimidade” e, assim, boas chances de ser acatado pelo tribunal brasileiro.

Apesar da tensão, há duas manifestações distintas no governo e na chancelaria da Itália: uma para a opinião pública, dura e irritada contra o Brasil; a outra para Brasília, mais amena e política, justificando que a “dureza” é necessária para satisfazer a pressão interna. Tanto na avaliação do Planalto e do Itamaraty quanto na Embaixada da Itália em Brasília, um dos fatores para a atual crise tem sido o papel da imprensa, que, segundo os dois lados, tem atuado para “botar fogo” num clima já quente.

Uma das missões do embaixador é tentar apaziguar os ânimos. A ordem do presidente Lula aos ministros e assessores é silenciar sobre o assunto.

Ontem, Frattini afirmou a uma rádio italiana que “o Brasil é um país amigo da Itália e continuará sendo, mas a sua atitude neste caso não é aceitável. Iremos até o fim”. “Esperamos que o Brasil entenda as nossas razões”, disse o chanceler.

A Câmara dos Deputados da Itália aprovou ontem uma moção dos partidos governistas e de oposição exigindo que o Brasil revogue o refúgio.

Texto adaptado do jornal Folha de São Paulo, quinta-feira, 29 de janeiro de 2009. Brasil A7

Leia o texto abaixo e responda às questões propostas.

O mundo para todos

1_____ Durante debate recente, nos Estados Unidos, fui questionado sobre o que pensava da internacionalização da Amazônia. O jovem introduziu a pergunta dizendo que esperava a resposta de um humanista e não de um brasileiro. Foi a primeira vez que um debatedor determinou a ótica humanista como ponto de partida para uma resposta minha.

2_____ De fato, como brasileiro eu simplesmente falaria contra a internacionalização da Amazônia. Por mais que nossos governos não tenham o devido cuidado com esse patrimônio, ele é nosso. Respondi que, como humanista, sentindo o risco da degradação ambiental que sofre a Amazônia, podia imaginar a sua internacionalização, como também de tudo o mais que tem importância para a Humanidade.

3_____ Se a Amazônia, sob uma ótica humanista, deve ser internacionalizada, internacionalizemos também as reservas de petróleo do mundo inteiro. O petróleo é tão importante para o bem-estar da humanidade quanto a Amazônia para o nosso futuro.

4_____ Apesar disso, os donos das reservas sentem-se no direito de aumentar ou diminuir a extração de petróleo e subir ou não o seu preço. Os ricos do mundo, no direito de queimar esse imenso patrimônio da Humanidade.

5_____ Da mesma forma, o capital financeiro de países ricos deveria ser internacionalizado. Se a Amazônia é uma reserva para todos os seres humanos, ela não pode ser queimada pela vontade de um dono, ou de um país. Queimar a Amazônia é tão grave quanto o desemprego provocado pelas decisões arbitrárias dos especuladores globais. Não podemos deixar que as reservas financeiras sirvam para queimar países inteiros na volúpia da especulação. Antes mesmo da Amazônia, eu gostaria de ver a internacionalização de todos os grandes museus do mundo. O Louvre não deve pertencer apenas à França.

6_____ Cada museu do mundo é guardião das mais belas peças produzidas pelo gênio humano. Não se pode deixar que esse patrimônio cultural, como o patrimônio natural amazônico, seja manipulado e destruído pelo gosto de um proprietário ou de um país. Não faz muito, um milionário japonês decidiu enterrar com ele um quadro de um grande mestre. Antes disso, aquele quadro deveria ter sido internacionalizado.

7_____ Durante o encontro em que recebi a pergunta, as Nações Unidas reuniram o Fórum do Milênio, mas alguns presidentes de países tiveram dificuldades em comparecer por constrangimentos na fronteira dos Estados Unidos. Por isso, eu disse que Nova York, como sede das Nações Unidas, deveria ser internacionalizada. Pelo menos Manhatan deveria pertencer a toda a Humanidade. Assim como Paris, Veneza, Roma, Londres, Rio de Janeiro, Brasília, Recife, cada cidade, com sua beleza específica, sua história do mundo, deveria ser do mundo inteiro.

8_____ Se os Estados Unidos querem internacionalizar a Amazônia, pelo risco de deixá-la nas mãos de brasileiros, internacionalizemos todos os arsenais nucleares dos Estados Unidos. Até porque eles já demonstraram que são capazes de usar essas armas, provocando uma destruição milhares de vezes maior do que as lamentáveis queimadas feitas nas florestas do Brasil.

9_____ Nos seus debates, os atuais candidatos à presidência dos Estados Unidos têm defendido a idéia de internacionalizar as reservas florestais do mundo em troca da dívida. Comecemos usando essa dívida para garantir que cada criança no mundo tenha possibilidade de ir à escola. Internacionalizemos as crianças tratando-as, todas elas, não importando o país onde nasceram, como patrimônio que O mundo para todos merece cuidados do mundo inteiro. Ainda mais do que merece a Amazônia.

10____ Quando os dirigentes tratarem as crianças pobres do mundo como um patrimônio da Humanidade, eles não deixarão que elas trabalhem quando deveriam estudar, que morram quando deveriam viver.

11____ Como humanista, aceito defender a internacionalização do mundo. Mas, enquanto o mundo me tratar como brasileiro, lutarei para que a Amazônia seja nossa. Só nossa.

Cristovam Buarque. O Globo, 23 de outubro de 2000.

Leia o texto abaixo e responda às questões propostas.

O mundo para todos

1_____ Durante debate recente, nos Estados Unidos, fui questionado sobre o que pensava da internacionalização da Amazônia. O jovem introduziu a pergunta dizendo que esperava a resposta de um humanista e não de um brasileiro. Foi a primeira vez que um debatedor determinou a ótica humanista como ponto de partida para uma resposta minha.

2_____ De fato, como brasileiro eu simplesmente falaria contra a internacionalização da Amazônia. Por mais que nossos governos não tenham o devido cuidado com esse patrimônio, ele é nosso. Respondi que, como humanista, sentindo o risco da degradação ambiental que sofre a Amazônia, podia imaginar a sua internacionalização, como também de tudo o mais que tem importância para a Humanidade.

3_____ Se a Amazônia, sob uma ótica humanista, deve ser internacionalizada, internacionalizemos também as reservas de petróleo do mundo inteiro. O petróleo é tão importante para o bem-estar da humanidade quanto a Amazônia para o nosso futuro.

4_____ Apesar disso, os donos das reservas sentem-se no direito de aumentar ou diminuir a extração de petróleo e subir ou não o seu preço. Os ricos do mundo, no direito de queimar esse imenso patrimônio da Humanidade.

5_____ Da mesma forma, o capital financeiro de países ricos deveria ser internacionalizado. Se a Amazônia é uma reserva para todos os seres humanos, ela não pode ser queimada pela vontade de um dono, ou de um país. Queimar a Amazônia é tão grave quanto o desemprego provocado pelas decisões arbitrárias dos especuladores globais. Não podemos deixar que as reservas financeiras sirvam para queimar países inteiros na volúpia da especulação. Antes mesmo da Amazônia, eu gostaria de ver a internacionalização de todos os grandes museus do mundo. O Louvre não deve pertencer apenas à França.

6_____ Cada museu do mundo é guardião das mais belas peças produzidas pelo gênio humano. Não se pode deixar que esse patrimônio cultural, como o patrimônio natural amazônico, seja manipulado e destruído pelo gosto de um proprietário ou de um país. Não faz muito, um milionário japonês decidiu enterrar com ele um quadro de um grande mestre. Antes disso, aquele quadro deveria ter sido internacionalizado.

7_____ Durante o encontro em que recebi a pergunta, as Nações Unidas reuniram o Fórum do Milênio, mas alguns presidentes de países tiveram dificuldades em comparecer por constrangimentos na fronteira dos Estados Unidos. Por isso, eu disse que Nova York, como sede das Nações Unidas, deveria ser internacionalizada. Pelo menos Manhatan deveria pertencer a toda a Humanidade. Assim como Paris, Veneza, Roma, Londres, Rio de Janeiro, Brasília, Recife, cada cidade, com sua beleza específica, sua história do mundo, deveria ser do mundo inteiro.

8_____ Se os Estados Unidos querem internacionalizar a Amazônia, pelo risco de deixá-la nas mãos de brasileiros, internacionalizemos todos os arsenais nucleares dos Estados Unidos. Até porque eles já demonstraram que são capazes de usar essas armas, provocando uma destruição milhares de vezes maior do que as lamentáveis queimadas feitas nas florestas do Brasil.

9_____ Nos seus debates, os atuais candidatos à presidência dos Estados Unidos têm defendido a idéia de internacionalizar as reservas florestais do mundo em troca da dívida. Comecemos usando essa dívida para garantir que cada criança no mundo tenha possibilidade de ir à escola. Internacionalizemos as crianças tratando-as, todas elas, não importando o país onde nasceram, como patrimônio que O mundo para todos merece cuidados do mundo inteiro. Ainda mais do que merece a Amazônia.

10____ Quando os dirigentes tratarem as crianças pobres do mundo como um patrimônio da Humanidade, eles não deixarão que elas trabalhem quando deveriam estudar, que morram quando deveriam viver.

11____ Como humanista, aceito defender a internacionalização do mundo. Mas, enquanto o mundo me tratar como brasileiro, lutarei para que a Amazônia seja nossa. Só nossa.

Cristovam Buarque. O Globo, 23 de outubro de 2000.

Disponível em

<http://www.terra.com.br/istoe/edicoes/2081/artigo152

593-1.htm>. Acesso em 20 out 2009. 

Disponível em

<http://www.terra.com.br/istoe/edicoes/2081/artigo152

593-1.htm>. Acesso em 20 out 2009. 

Disponível em

<http://www.terra.com.br/istoe/edicoes/2081/artigo152

593-1.htm>. Acesso em 20 out 2009.